A privatização do sistema elétrico brasileiro se deu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e se manteve e aprofundou durante os governos petistas. Ao subordinar a geração e distribuição de energia à busca crescente de lucros, os governos tucanos e petistas desorganizaram o sistema elétrico, que hoje se encontra em uma profunda crise.

O sistema de geração de energia que o Brasil possui, baseado nas hidroelétricas, é um sistema integrado de âmbito nacional, num nível que poucos países possuem. A geração de energia através da força da água, tem um problema. O fluxo dos rios não é constante, o que prejudica o fornecimento de energia. Na maioria dos países, por isso mesmo, esse modo de geração só é utilizada de forma complementar.

Para superar esse empecilho, foram utilizados dois mecanismos. A construção de enormes represas, com todos os problemas ambientais que isso acarreta, para permitir o controle da vazão de aguá nas usinas. E a interligação nacional de todas as geradoras. Assim, se existe seca em um estado e chuvas torrenciais em outro, é possível evitar utilizar a água represada no local com seca, aumentando a geração de energia a milhares de quilômetros de distancia. A falta de investimentos no setor hidroelétrico ou na implementação de energias renováveis como a eólica (do vento) ou a solar, levou a construção de usinas termoelétricas para complementar o sistema. Além de ser mais poluente, o custo aqui também é muito maior.

O que fica evidente nesta breve e incompleta descrição é a dificuldade de divisão deste sistema entre várias empresas privadas, na medida em que se trata de um único sistema integrado a nível nacional. A diferença de custo entre uma parte e outra do sistema de geração, além de tudo, pode chegar a centenas de reais por megawatt-hora. Naturalmente, o maior uso das termoelétricas encarece o custo da energia, mas sozinho não explica os aumentos.

É ainda mais significativo, que ao mesmo tempo, o consumo de energia esteja caindo, em comparação com anos anteriores, enquanto o preço sobe. Os economistas interessados dizem que isso se dá por que estamos pagando agora o preço do “populismo tarifário”, praticado por Dilma em ano eleitoral. Ou seja, dizem que a tarifa tinha que ter subido já desde 2013 ou 2014. Será?

Um verdadeiro roubo

Se o sistema de fornecimento de energia é um só em todo o país, qual foi o truque para reparti-lo entre empresas privadas que supostamente concorrem entre si? Uma série de regras, a princípio desnecessárias para o fornecimento de energia, foram criadas para que a energia pudesse ser comercializada “livremente”.

As usinas geradoras vendem energias basicamente de duas formas. Um mercado chamado cativo e outro chamado livre. O mercado cativo é basicamente o que atende aos pequenos consumidores, através das empresas distribuidoras. O preço da energia aqui é estipulado pela ANEEL e necessariamente fornecido pelas distribuidoras (Eletropaulo, Light, entre outras). No mercado livre os grandes usuários negociam cotas de uso diretamente com as geradoras. As distribuidoras compram a energia das geradoras através de leilões.

Como diz um texto no site da Abraceel, associação brasileira de comercializadores de energia, “o consumidor cativo absorve incertezas e erros e acertos do planejamento centralizado de governo e da distribuidora. Participa do rateio dos custos da diferença entre geração programada e realizada (ESS) – ou seja, está exposto a riscos e não tem como gerenciá-los”. Já no mercado livre, “O valor de sua energia é resultante de sua opção individual de compra, que poderá incluir contratos de diferentes prazos e maior ou menor exposição ao preço de curto prazo. No mercado livre o consumidor é responsável por gerir incertezas e por seus erros e acertos na decisão de contratação”.

Existe porém, um terceiro mercado. Um mercado que comercializa as sobras, chamado mercado de curto prazo. Se uma distribuidora, por exemplo, contrata menos energia do que distribuiu, ela é obrigada a entrar no mercado de curto prazo. A mesma coisa para um consumidor do mercado livre. Além disso, quem tiver sobras de energia contratada, pode também vender neste mercado livre.

Acontece, porém, que neste mercado a tarifa , chamada PLD, definida é a do custo da termoelétrica mais cara em operação, estipulado anualmente pela Aneel. Em 2014 o custo de R$ 822,83 por megawatt-hora neste mercado de curto prazo, enquanto o custo geração mais barato chegou a R$ 20,00. Qual a consequência?

Segundo texto de Carlos Kirchner, publicado pelo Jornal valor econômico em 2014 e reproduzido pelo site do Instituto Ilumina,

“Na medida em que se recusam a fornecer energia elétrica nos mercados livre e cativo, canalizando toda a sobra de que dispõem para o mercado de curto prazo (spot), as geradoras estão (...) aumentando arbitrariamente seus lucros (…) Os jornais relataram a “farra” de pagamento bilionário de dividendos extraordinários de algumas geradoras aos seus acionistas ao mesmo tempo em que se socorre as distribuidoras com mais empréstimos bilionários a serem amortizados pelos consumidores nos próximos anos.”

Atacando o problema pela raiz

Desta forma, ao custo do pequeno consumidor final, as empresas que se beneficiaram das privatizações do setor elétrico conseguem grandes lucros, em função de uma tarifa muito alta cobrada do consumidor final. Ou seja, ao contrário do que a grande mídia se cansa de repetir, não houve nenhum populismo tarifário e a energia que já era cara, ficou ainda mais cara.

Um sistema elétrico administrado por uma única empresa estatal, ao colocar fim nesta farsa de concorrência, que é simplesmente um mecanismo de engano para aumentar os lucros das empresas do setor, poderia reduzir bruscamente a tarifa cobrada hoje em dia.

Mas esse é só um lado da questão. O outro é igualmente importante. As chamadas energias “alternativas” ou renováveis são pouquíssimo utilizadas pelo seu alto custo de implementação. Um sistema que se pauta pelo lucro, vai somente aprofundar o atual sistema, baseado em grandes barragens e represas e em termoelétricas.

Para avançar em modificar a atual matriz energética, seria necessário além da criação de uma empresa estatal controladora de todo o sistema elétrico nacional, que essa empresa fosse administrada pelos grandes interessados na produção de uma energia limpa e barata: os consumidores finais, os trabalhadores e os técnicos do setor.