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Na última sexta, dia 09, a reitoria da USP obteve decisão judicial liminar para a realizar, mesmo por via militar, o despejo do Sintusp (sindicato dos trabalhadores da USP) da sede que ocupa atualmente na universidade. Referencia de luta em defesa da educação, o Sintusp junto a comunidade acadêmica chama uma campanha em defesa do sindicato e da organização dos trabalhadores.
Segue o depoimento de Diana Assunção, "ENORME ATAQUE A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA USP, SINTUSP FICA! Pessoal, compartilho com vocês um manifesto de defesa do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo. Há tempos as Reitorias e governos querem destruir a organização sindical dos trabalhadores da USP, uma verdadeira pedra no sapato dos projetos de privatização. Começamos no imediato a organizar a mais ampla campanha em defesa do Sintusp, um sindicato que lutou firmemente pelos direitos dos trabalhadores da USP mas sempre foi linha de frente da defesa dos estudantes, mulheres, negros, movimentos sociais e trabalhadores de outras categorias e países. Sou diretora do Sintusp há 6 anos e chamo todas e todos a se engajarem nesta batalha em defesa da organização dos trabalhadores. Sintusp fica!"
Manifesto contra o despejo do SINTUSP
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital Brasil
Na linha da onda repressiva aos direitos trabalhistas que assola o país, aproveitando-se do abalo das bases democráticas, a direção da USP levou adiante de forma radical seu projeto, declarado no início da gestão do atual Reitor, de eliminar o sindicalismo da universidade.
Primeiro, por meio de um Ofício, emitido em 06 de abril deste ano, a direção da USP conferiu um prazo de 30 (trinta) dias para que o Sindicado dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) deixasse o cômodo que ocupa no campus.
A comunidade uspiana reagiu e, aparentemente, a direção da Universidade havia desistido de cometer esse desatino.
No entanto, na sexta-feira passada, dia 09 de dezembro, aproveitando-se mais uma vez do período das férias, como já se tornou tradição na USP, para o cometimento de atos arbitrários, a Reitoria obteve decisão judicial liminar para a promoção, mesmo por via militar, do despejo do Sintusp da sede que ocupa nas dependências da universidade.
Como já expresso em Manifesto anterior, o SINTUSP ocupa referido local desde a sua fundação na década de 60 e o fez de forma consentida por todas as administrações da universidade em todos esses anos, inclusive a atual.
Se havia (e não há) alguma irregularidade jurídica na cessão efetivada, para a realização de uma atividade que é, aliás, essencial à dinâmica da universidade, pois que não há universidade sem trabalhadores, antes haver-se-ia que fixar punições de responsabilidade para todos os reitores, inclusive o atual, para somente depois se chegar à providência do despejo.
O local, além disso, é muito pequeno e possui instalações bastante precárias, não servindo, pois, certamente, a nenhuma atividade acadêmica ou administrativa da USP.
O ato da Reitoria não atende a nenhum fundamento jurídico administrativo, representando, pois, meramente, um ato antissindical.
Para tentar justificar o despejo, a Reitoria alegou existir uma necessidade acadêmica da Escola de Comunicações e Artes (ECA), onde o imóvel, mas a ECA, por intermédio de sua Congregação, em reunião realizada no dia 27/04/16, já deixou claro, em nota, que “não solicitou à Reitoria da USP a desocupação da sede do SINTUSP para efeito de reorganização dos espaços acadêmicos da Escola”.
Resta evidenciado, portanto, que o ato da Reitoria não passa de uma atitude de represália contra a ação sindical do SINTUSP, caracterizando-se, por isso, como um atentado à classe trabalhadora como um todo, o que é incompatível com a moralidade administrativa e o respeito à ordem constitucional.
Essa autêntica declaração de guerra da direção da universidade contra todos aqueles que lhe prestam serviços é, ao mesmo tempo, uma declaração de guerra contra a comunidade acadêmica.
Assim, os abaixo-assinados repudiam publicamente o ato da Reitoria da USP ao mesmo tempo em que recusam a legitimidade do ato, vez que contrário à própria razão de ser de uma universidade como fonte produtora e difusora de um saber voltado à elevação da condição humana, ao respeito da ética e contra todas as práticas arbitrárias e antidemocráticas.
São Paulo, 11 de dezembro de 2016.
Fábio Konder Comparato – Professor Emérito da Faculdade Direito USP
Gilberto Bercovici – Professor Titular Faculdade Direito USP
Jorge Luiz Souto Maior – Professor Faculdade Direito USP
Paulo Arantes – Professor Titular aposentado Departamento de Filosofia FFLCH-USP
Bernardo Boris Vargaftig – Professor aposentado ICB-USP
Luiz Renato Martins – Professor ECA-USP
Graça Druck – Professora titular da FFCH/UFBa
Ricardo Antunes – Professor titular Unicamp/ IFCH - Depto. de Sociologia
Rodrigo Ricupero – Professor FFLCH-USP - Departamento de História
Eleonora C. Albano – Professora Instituto de Estudos da Linguagem/UNICAMP
Luiz Carlos de Freitas – Professor titular da Faculdade de Educação/UNICAMP
Magda Biavaschi – Desembargadora aposentada do TRT 4, CESIT/UNICAMP
Luiz Marques – Professor Depto. de História - IFCH Unicamp
José Antonio Correa Francisco – Juiz do Trabalho Substituto - TRT11
Sílvio Mota - Juiz do Trabalho
Osvaldo Coggiola – Professor titular Departamento de História FFLCH-USP
Ruy Braga – Professor Departamento de Sociologia FFLCH-USP
Caio Navarro de Toledo – Professor IFCH/UNICAMP
Jorge Grespan – Professor FFLCH-USP – Depto. de História
Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho TRT4, pós-doutoranda FDUSP
Virgínia Fontes – Professora aposentada UFF e Fio Cruz
Marcos Del Roio – Professor Ciências Políticas UNESP – FFC
Elsa Cristine Bevian - Professora Departamento Direito FURB/SC
Claudia Mazzei Nogueira – Professora Serviço Social UNIFESP- BS
TRIBUNA CLASSISTA - Luís Guilherme Tarragô Giordano
Hugo Cavalcanti Melo Filho – Juiz do Trabalho, Professor FD-UFPE
Milton Pinheiro – Professor Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Sadi Dal Rosso – Professor Titular da UnB
José Roberto Zan – Professor Instituto de Artes UNICAMP
Grijalbo Fernandes Coutinho – Desembargador do Trabalho TRT10
Selma Venco – Professora Faculdade Educação Unicamp
Sean Purdy – Professor de História – FFLCH-USP
Suzi Frankl Sperber - Docente do IEL-UNICAMP
Kimi Tomizaki- Professora Faculdade Educação USP
Marilane Oliveira Teixeira - Economista e pesquisadora do CESIT/IE – UNICAMP
Igor Cardoso Garcia – Juiz do Trabalho Substituto TRT2, membro GPTC/USP e AJD
Valerio Arcary – Professor titular do IFSP
Adrian Fanjul – Professor Letras Modernas FFLCH-USP
Ana Hirano – Procuradora do trabalho – PRT2
Edith Seligmann Silva – Professora aposentada Medicina Preventiva-USP
Ivã Gurgel – Professor do Instituto de Física USP
Plinio de Arruda Sampaio Jr. – Instituto de Economia Unicamp
Lilian Gregory – Professor Medicina Veterinária USP
Patricia Maria Lallo Leite do Amaral - Advogada trabalhista
Lalo Watanabe Minto - Faculdade de Educação – Unicamp
Arley R. Moreno – Professor titular aposentado Depto. Filosofia Unicamp
Laura Nazaré de Carvalho – Socióloga
Ivã Gurgel – Professor do Instituto de Física USP
Elisabetta Santoro – Professora da FFLCH-USP
Fabrício Máximo Ramalho – Advogado trabalhista
Janaina Loaine Ferreira – Advogada
Jean M. Bouchara – Analista de sistemas
Margarida Barreto – Médica do Trabalho - Professora convidada da FCMSC/SP
Cristiano Paixão – Professor da Faculdade de Direito da UnB
Leonardo Lira Lima – Advogado
Aparecido Araújo Lima – Jornalista, Centro Estudos Mídia Alternativa Barão de Itararé
Marco Santana – Professor do IFCS/UFRJ
José Arbex Jr – Professor Depto. de jornalismo da PUC/SP
Vera Lucia Navarro – Professora Faculdade Filosofia FFLCH-USP/ Ribeirão Preto
Adriana P. B. Tufaile – Professora Escola de Artes, Ciências e Humanidades USP
Marta Inez Medeiros Marques – Professora Depto. Geografia FFLCH-USP
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC/USP
Giovanna Maria Magalhães Souto Maior – Advogada, pós-graduanda Direito USP
Katia Regina Cezar – Servidora pública e doutoranda em Direito do Trabalho USP
Lineu N. Kohatsu – Professor Instituto de Psicologia USP
Tarso de Melo – Advogado, doutor pela Faculdade Direito USP
Sindicato dos Advogados de São Paulo - SASP
Gabriel Franco da Rosa – Advogado trabalhista, doutorando Direito USP
Paulo de Carvalho Yamamoto - Advogado trabalhista, mestre em Direito pela USP
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