A partir das 13h30 desta sexta a Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizará uma ação que visa adiantar procedimentos para registro de nome social de pessoas trans e travestis. Cerca de 40 pessoas já enviaram seus documentos para dar início ao processo.

O que deveria se um direito muitas vezes acaba sendo um transtorno, pois são colocados inúmeros obstáculos nos processos de troca de nome. Além da transfobia cotidiana vivida por essa parcela da população, ainda lhes são feitas exigências como laudo médico e psiquiátrico, e até mesmo marcação de cirurgia para troca de sexo. A adoção do nome social, que de todas as etapas poderia ser a mais simples, pois não coloca a saúde em risco como hormônios e cirurgias, acaba encontrando muitas barreiras também.

Foi lançada online uma cartilha[1] que traz o "passo a passo" e os documentos necessários para realizar o procedimento. O evento desta sexta é coordenado pelo Núcleo de Defesa da Diversidade e Igualdade Racial, junto à Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a Coordenação Estadual de Políticas para a Diversidade Sexual e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado.

[1] http://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/repositorio/0/Cartilha%20retifica%C3%A7%C3%A3o%20de%20nome.pdf