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REFORMA DO ENSINO MÉDIO
Senadores e deputados aprovam a reforma do Ensino Médio em Comissão Especial
Guilherme de Almeida Soares
São Paulo

A Comissão Especial composta por senadores e deputados aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, o parecer do relator, o Senador Pedro Chaves do PSC-MS, a Medida Provisória 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. Para ser aprovado, o texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado.

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Durante o debate, as críticas foram destinadas à falta de recursos para implementar a jornada integral no ensino médio ou o ensino técnico. Os deputados e senadores contrários a esta proposta afirmaram que a ideia de que o estudante terá cinco opções de itinerários formativos é ilusória, porque muitos estados e municípios não terão como oferecer esta demanda.

Os parlamentares da base de Michel Temer afirmaram que a reforma do ensino médio é necessária e urgente. A urgência na base aliada de Temer em implementar mais um ataque contra os estudantes, mas também aos trabalhadores da educação, se deve por conta da enorme crise política que está passando o atual governo. Mesmo com as ocupações de escolas públicas, de universidades e de institutos federais, onde a grande maioria estudantes já disseram que não querem a reforma, o governo consegue colocar em curso mais uma de suas medidas impopulares.

Conforme já vinhamos elaborando neste site, a reforma do ensino médio não visa dar mais autonomia ao estudante, e sim a proposta tem como o seu real objetivo aprofundar a precarização do ensino com propostas que levará a demissão de professores, corte no orçamento da educação e de matérias na atual grade curricular. Lembrando que é o mesmo governo que vai votar a PEC 241/55, que vai congelar o dinheiro destinado a área da educação e da saúde por 20 anos.

Além disso, a reforma do ensino médio vai aumentar o abismo que existe entre os estudantes da escola privada dos da escola pública. Isso vai fazer com que as universidades e faculdades fiquem cada vez mais elitistas, pois vão excluir cada vez mais os filhos da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo que tem como objetivo deixar mais difícil o acesso da população pobre à universidade, a reforma vai fazer com que os filhos dos trabalhadores vão para o ensino técnico, o que hoje significa formar mão de obra barata e precária.

A mobilização contra a reforma do ensino médio, que começou com as ocupações de escolas pelo os estudantes precisa continuar. É preciso que a CNTE, que hoje é controlada pela CUT, coloque em pé um plano de luta que organize os professores e demais trabalhadores para realizar uma greve geral da educação efetiva que seja capaz de barrar tanto a reforma do ensino médio, mas também a PEC 241/55.

 
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