Foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press

O PL893/2013 foi proposto pelo vereador Léo Burguês de Castro que afirma ter recebido um abaixo assinado de mais de 10.000 mulheres, contudo várias mulheres de movimentos feministas se colocaram contra a implantação da lei com argumentos sobre a segregação de gênero, o direcionamento da culpa para as vítimas do assédio e sobre a medida não ser pautada na luta contra o machismo ao ponto que o visa segregar as mulheres ao invés de tomar medidas que criminalize a prática do assédio.

Na segunda-feira cheguei à estação do metrô às 7h30, ao subir as escadas escutei claramente o aviso da gravação que começava com “Caros Usuários” e de alguma forma que, não me recordo muito bem, esclarecia que o segundo vagão do metrô seria para uso exclusivo de mulheres nos horários de pico. Quando cheguei próximo ao segundo vagão percebi que havia um agente de segurança do metrô em frente a cada uma das portas, um deles chegou empurrando um rapaz que me parecia bem desinformado dizendo “só mulheres, só mulheres”, ao me aproximar esse mesmo agente olhou para o meu rosto, e depois me olhou de novo, mas agora dos pés a cabeça, para que? Constatar que eu sou mulher? Uma situação muito constrangedora principalmente pela proximidade em que estávamos quando ele me “escaneou”, contudo segui meu caminho e fatalmente me senti muito a vontade, passada duas estações percebi que os agentes do metrô não estavam mais guardando as portas do vagão e separadamente três homens entraram. Naquele momento nenhuma mulher se manifestou e eles também não disseram nada, mas era quase palpável o desconforto que eles sentiam, mesmo assim, permaneceram por lá, então constatei que estavam totalmente perdidos.

Alguns questionamentos passaram a me perseguir desde então, e trouxe algumas reflexões. O Vereador Leo Burguês de Castro (PSL) ao G1 justifica: “Já é constatado que as usuárias do transporte público passam por constrangimento devido à superlotação destes veículos nos horários de pico, e apesar da seriedade do problema, muitas passageiras não denunciam por temerem se expor”, "Abre uma possibilidade de estas mulheres não se sentirem assediadas ou passarem por outros constrangimentos que elas vivem nos vagões mistos. Aquelas que se sentirem segregadas podem utilizar o vagão comum”. Consigo identificar em suas falas que existem algumas incoerências que não foram levadas em consideração.

As mulheres não passam por constrangimentos devido à superlotação, nós mulheres somos humilhadas, desrespeitadas e oprimidas por um machismo que vai muito além dos vagões do metrô, mas naquele pequeno espaço onde somos obrigadxs a seguir espremidxs como sardinhas enlatadas todas as pessoas passam por constrangimentos. Outro ponto seria que se a superlotação do metrô é constatada, e acaba por gerar uma impossibilidade de se desvencilhar dos assédios (que não acontecem apenas pelo contato físico), a medida ideal não seria melhorar a qualidade do transporte público? Investir na conscientização e assegurar pontos de apoio para denúncias de abusos? As mulheres que não estão de acordo com tal medida já não estariam sendo segregadas?

No site Metro Jornal foram publicados dois depoimentos, o da estudante Isabela Marques, onde ela afirma que a experiência de andar em um vagão apenas com mulheres foi positiva, no entanto, ainda é necessário que haja mais fiscalização. “Incomoda ter que ficar em torno de muitos homens desconhecidos dentro do metrô lotado e com uma segurança cada vez mais precária. Já fiquei várias vezes insegura no metrô e fui vítima de assédio uma vez”. E o depoimento da jornalista Luíza Diniz, que afirmou que a medida já trouxe mais tranquilidade para as mulheres. “Foi muito positiva essa nova experiência que vivi. Observei que as mulheres no vagão estavam mais seguras. Conversando sobre a situação, muitas relataram que já foram vítimas de abuso. Essa medida pode conter os assédios daqui para frente”.

Esses depoimentos me remetem ao sentimento de liberdade e segurança que eu tive durante a estada no vagão, mas, ao mesmo tempo eles criam uma ideia ilusória de que esse seria o caminho para conter os assédios. Sinto que não, pois em primeiro lugar, o Vagão Rosa nos coloca em uma situação camuflada, onde a gestão Municipal, que apesar de extremamente machista, se apresenta como uma gestão preocupada com o assédio que as mulheres sofrem. Em segundo, nos deparamos com a guarda do metrô que já se mostrou por diversas vezes machista, racista e LGBTfóbica, que define quem é mulher ou não para ter acesso ao vagão (me questionei diversas vezes se uma mulher Trans não seria barrada de entrar), e nos momentos em que eu presenciei exibiu um completo despreparo para lidar com pessoas. Em terceiro a CBTU e representantes de operadoras metroferroviárias se colocam contra a implantação do Vagão Rosa e alegando a inconstitucionalidade da PL893/2013. Em quarto e último ponto nos deparamos com uma cultura absolutamente machista na qual mulheres são constrangidas ao denunciar abuso nas delegacias, onde o feminicídio é o quinto maior do mundo, e onde facilmente utilizar o vagão exclusivo se tornará uma obrigação, no sentido em que se optarmos por entrar em um vagão misto, seja qualquer a motivação (inclusive pelo motivo de que um único vagão não comporta o número de usuárias mulheres, que são metade do total), a denúncia de assédio seja ainda mais ignorada, e a culpa transferida, porque se não quisesse ser assediada, deveria ter ido no Vagão Rosa, assim como se intensifica o discurso de que se não quisesse ser estuprada não... estaria… não vestiria… não se insinuaria…

As mulheres precisam lutar contra o machismo, o assédio e todo tipo de opressão, precisamos todos os dias lutar para ocupar nossos espaços. A luta contra o assédio no transporte público é uma constante e não podemos nos esconder, fugir ou nos afastar, os assédios permanecerão, seja na estação do metrô, dentro dos ônibus, nos locais de trabalho ou nas ruas. Denunciar os abusos, evidenciar, reagir, e lutar contra cada assédio é uma tarefa árdua, mas necessária.

Para acabar com o machismo que sofremos, que se expressa em diversas esferas da sociedade, como nos assédios no transporte público, na violência física e psicológica sofrida por tantas mulheres, mas também na diferença salarial entre homens e mulheres, na dupla jornada de trabalho feminina (emprego e cuidados da casa e filhos), na precarização do trabalho a qual as mulheres estão mais sujeitas, é necessário lutar contra o capitalismo, esse sistema perverso que incita e reforça o machismo e a segregação das massas.