www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário
http://issuu.com/vanessa.vlmre/docs/edimpresso_4a500e2d212a56
Twitter Faceboock
JUDICIÁRIO
Bate boca sobre impeachment entre ministros do STF marca sessão nesta quarta-feira
Redação

Os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária desta quarta-feira em meio à retirada de direitos.

Ver online

A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.

O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega "inusitada". "Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?", indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. "Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)", acrescentou Lewandowski.

Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: "Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado."

A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff foi criticada por Gilmar Mendes anteriormente, que considerou o formato da votação algo "no mínimo, bizarro", que "não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional". O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas. Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: "No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível".

Lewandowski também disse que "graças a Deus" não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. "E faço disso ponto de honra!", ressaltou. Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para "reparar os absurdos" cometidos por Lewandowski. "Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer... Vossa Excelência, por favor, me esqueça!", pediu Lewandowski. Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: "Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece".

O julgamento

Enquanto os ministros batiam boca, Cármen proferiu o resultado parcial do julgamento - seis ministros (dos onze) do STF já acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público. A favor da contribuição previdenciária se manifestaram os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli e Marco Aurélio. Gilmar Mendes acompanhou a divergência, mas pediu vista depois. Ao final da sessão, Lewandowski minimizou o episódio. "Não houve discussão, foi só uma troca de ideias", disse o ministro à reportagem. Segundo Lewandowski, a discussão não vai interferir na dinâmica do STF.

Bate bocas e divergências à parte, seguem todos eles unidos para manter seus privilégios (e aumentá-los) enquanto votam a retirada de direitos da população brasileira.

Com informações do Agência Estado

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
[email protected]
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui