terça-feira 1º de setembro de 2015 | 09:05
Na semana passada ficou conhecida por toda a comunidade da UFRJ a existência de uma carta assinada por 25 professores eméritos* remetida ao Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, alertando o ministro sobre “os episódios recentes que vêm ameaçando a nossa (sic) Universidade”. A carta, datada no dia 20 de agosto, um dia antes dos professores da UFRJ encerrarem sua greve, pedia uma “ação pronta e enérgica”, ou seja, uma intervenção do MEC na UFRJ contra os grevistas e a Reitoria.
Segundo estes 25 professores eméritos, “instâncias sindicais” estariam substituindo os órgãos de decisão da Universidade como o Conselho Universitário e a própria Reitoria, no trâmite de procedimentos acadêmicos. As instâncias sindicais referidas na carta foram o Comando Local de Greve (CLG) e a Comissão de Ética, que são organismos eleitos nas assembléias de greve dos trabalhadores, com representantes de cada local ou unidade. Para estes professores, a Reitoria e o Conselho Universitário teria sido substituída por estes dois organismos, “prejudicando gravemente a reputação de nossa Universidade”, e o que eles pediram foi uma intervenção do MEC nos organismos de decisão, que estariam “favorecendo os grevistas”, porque, ao contrário do que pediam estes professores, a Reitoria se negou a instituir práticas anti-sindicais ou tomar qualquer medida que punisse os grevistas ou forçasse estes a voltar a trabalhar.
O espírito individualista destes eméritos que estão no topo da hierarquia na produção de conhecimento deve ter se assustado só de ouvir falar deste organismo coletivo chamado “Comissão de Ética”. E o grande crime supostamente cometido por estes dois organismos, segundo estes 25 eméritos, teria sido... negar o afastamento de um professor do país, e negar o retorno às aulas na unidade de medicina, conforme desejado pelos professores desta unidade.
Como veremos abaixo, o que estes professores pleiteiam, na realidade, é acabar com o direito de greve previsto na constituição, e querem a ajuda do MEC para isso já que a Reitoria se opõe à isto.
Afinal, o que é uma “Comissão de Ética”?
Em toda greve que envolve a paralisação de um atendimento específico considerado essencial pela categoria, esta organiza algum tipo de comissão para organizar a paralisação deste serviço de maneira que a greve não seja criticamente prejudicial aos usuários. Por exemplo, uma greve em um Hospital requer preparo e organização dos trabalhadores para que o atendimento em setores considerados como essenciais pelos trabalhadores, como UTIs ou atendimentos emergenciais, continue funcionando. Portanto, a partir do momento em que a greve é decretada, os trabalhadores definem quais são os serviços que NÃO vão parar de funcionar durante a greve, em solidariedade ao usuário daquele serviço entendido pela categoria como “essencial”, e a Comissão de Ética organiza isto.
Ao decidirem não paralisar um serviço específico (o repasse das bolsas, por exemplo), os técnico-administrativos da UFRJ estão na plena autonomia de, em seu movimento de greve, obedecer a uma decisão coletiva da assembleia de sua categoria, ao invés de seus chefes ou as instâncias superiores da instituição, como afirmado pelo CLG em resposta à carta dos eméritos.
Portanto não há a possibilidade de que qualquer trâmite de procedimentos acadêmicos esteja sendo decididos pelos trabalhadores. Na realidade, a “reputação” da nossa Universidade, tão reivindicada por estes eméritos, é a de ser bastante anti-democrática no funcionamento de seus organismos de decisão: enquanto os professores ocupam 70% dos órgãos colegiados da UFRJ, para os técnico-administrativos, assim como para os estudantes, são reservados 15% de representação destes orgãos, e uma massa de 5 mil trabalhadores terceirizados sequer tem representação na UFRJ, por que nem são reconhecidos como parte desta instituição.
Para exercer suas funções, estes professores precisam dos técnicos, que por sua vez estão em greve. O “trâmite” que pedem à Reitoria e ao Conselho Universitário é que incorram contra a greve dos técnicos da UFRJ, tentando pela via destas instâncias decretar a volta de suas atividades e a ilegalidade da greve.
Como a Reitoria não atendeu os desejos autoritários, anti-sindicais e contra o direito de greve destes professores, os 25 professores escreveram ao Janine Ribeiro pedindo que interviesse contra a Reitoria e os grevistas.
Qual reputação está em risco?
O pedido pela intervenção do MEC foi lastimado pelo Reitor Roberto Leher que, em nota oficial, explicitou à comunidade acadêmica que 77 pedidos de afastamento do país haviam sido concedidos pela universidade. Além disso, o Reitor também convidou não só estes 25, mas todos os professores eméritos para uma reunião para discutir os problemas financeiros que a universidade está enfrentando por causa do corte de 13 bilhões na educação. A nota repudia as intervenções que a UFRJ sofreu em sua história, com os afastamentos compulsórios e perseguições políticas durante o período da ditadura militar, e em 98, quando se alegava o mesmo que está nesta carta, que o Reitor eleito na época, o Professor Aloísio Teixeira seria “ligado aos sindicatos”.
A troca de cartas, entre os eméritos e Janine, depois respondida pelo Reitor Roberto Leher, pelo Comando Local de Greve dos técnico-administrativos e dos estudantes, foi transformado em um factóide, noticiado pelo O Dia, O Globo e outros jornais. O Dia retratou o acontecimento de maneira nada imparcial, como um confronto entre grevistas e Reitor versus professores “críticos” à greve.
Diante da exigência feita ao MEC para que interviesse na autonomia da UFRJ e pela ilegalidade da greve dos técnico-administrativos feita por estes 25 professores, é necessário que as entidades sindicais cubram esta greve de solidariedade defendendo o direito de greve. É preciso partir da defesa da greve e contra a intervenção do MEC para questionar a estrutura da universidade, completamente carcomida por interesses privatistas, elitistas, que se mostram no cotidiano de destrato aos terceirizados, aos bolsistas, e agora nesta carta de ilustres defensores da intervenção.
* Título de reconhecimento dado ao professor pela sua contribuição na pesquisa acadêmica institucional
