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Vitória da população e show de horrores dos vereadores em Ocauçu/SP

Com grande pressão popular, em sessão da Câmara ocorrida nesta quinta-feira (15), foi revogada lei do município que proibia discussões e materiais sobre o tema “Igualdade de Gênero”.

sexta-feira 16 de fevereiro| Edição do dia

Como havíamos noticiado aqui, ao final de 2017, sem nenhum debate com a população, por unanimidade os vereadores de Ocauçu/SP aprovaram lei inconstitucional digna da ditadura que proíbe a exposição, divulgação e distribuição de qualquer material didático que trate da igualdade de gênero em locais públicos, em locais privados de acesso ao publico e nas entidades de ensino do município (escolas).

Após uma série de pareceres jurídicos demonstrando a inconsistência e inconstitucionalidade da lei aprovada, e com importante pressão popular, fundamental até mesmo para que a lei fosse posta a exame jurídico, foi reaberta a votação na Câmara desta quinta-feira (15/02), sendo revogada, o único vereador que votou contrário à revogação foi o próprio autor da lei, Devanir Jacomini (PV), conhecido como Branco. Foi uma importante vitória da população, no entanto, os vereadores não deixaram de promover um verdadeiro show de horrores.

Logo de início, com profunda demonstração de total desrespeito ao princípio de laicidade do Estado, mostrando desconhecimento e desrespeito até mesmo à Constituição, diante de um crucifixo e de uma Bíblia, a sessão foi aberta com a leitura do evangelho e oração, lembrando um culto religioso do autor da lei. Mais um atestado de que pretendem que interesses religiosos particulares se sobreponham aos interesses públicos e às próprias leis.

Acuados pela repercussão, mostrando profundo desconhecimento sobre o assunto em suas falas, inclusive com alguns deles assumindo sua ignorância sobre o tema, parte dos vereadores justificou a posição que haviam tomado dizendo que não haviam lido bem o texto (!) e se atentado aos termos utilizados na lei aprovada por eles mesmos. O próprio autor da lei afirmou que havia copiado o texto de versão similar do projeto Escola Sem Partido de outros municípios, e que não havia se atentado aos termos. Após reconhecimento público de sua própria incompetência, uma vez alegaram não ter cumprido o básico de sua função, que era ter feito leitura atenta do texto de lei que aprovaram, ainda se sentiram confortáveis em mais de uma vez evocar o Regimento da Câmara para dizer que a população presente não poderia se manifestar. A população, professores, alunos, que se organizou com cartazes e panfletos, e que jamais havia sido ouvida pelos vereadores a respeito desta absurda lei, era tratada como um incômodo, qualquer manifestação do público era mal vista e repreendida pelos vereadores.

Contudo, mesmo revogando a lei, os vereadores fizeram questão de dizer que apesar dos problemas no texto, seguiam tendo acordo com parte de seu conteúdo, e que caso houvesse nova formulação poderiam aprovar novamente. O risco continua, já que os vereadores já demonstraram os métodos antidemocráticos pelos quais mantém apreço para aprovação de leis como esta. O debate deve ser aberto à luz da ciência, e os educadores do município (tratados como sem preparado pelos vereadores!) devem ser ouvidos.

Assim como o movimento “Escola Sem Partido” é defendido por determinados partidos – os mesmos defensores de ataques aos trabalhadores como a Reforma Trabalhista e Reforma da Previdência, e que por isso têm medo de professores e alunos críticos -, e é partidário da censura a um conjunto de conteúdos fundamentais nas escolas, o termo “ideologia de gênero” é absolutamente vago. No texto da lei de Ocauçu os termos “ideologia de gênero”, e “igualdade de gênero” aparecem como sinônimos.

Em um país que está nas primeiras colocações dos rankings internacionais a respeito da violência de gênero, de estupros, assédios e espancamento de mulheres, de assassinatos e todo tipo de violência contra LGBT’s, em um país de profunda desigualdade de gênero, onde as mulheres recebem salários mais baixos para desempenhares os mesmos trabalhos que os homens, está mais do que claro que a “igualdade de gênero” não é um problema, mas a solução. A questão que está de fundo na lei dos vereadores é a defesa incondicional da ideologia da desigualdade de gênero. O que os vereadores não conseguem observar é que a apresentação de pesquisas científicas sobre o tema nas escolas para todas as idades é fundamental para combater o real problema por qual passamos: a ideologia da desigualdade de gênero, a ideologia da violência de gênero.

O fato é que desde cedo crianças e jovens tem acesso a conteúdos sociais relacionados à a gênero e sexualidade, seja por meios de comunicação como internet e televisão, ou até mesmo por colegas e família, é por isso que existe uma educação de gênero independentemente do tema ser abordado ou não nas escolas por professores, o problema é que esta educação de gênero e de sexualidade tem criado violentadores em massa. Não só é uma questão democrática básica que um debate não seja proibido, mas com simples leitura de dados estatísticos devemos compreender que é um dever combater essas opressões históricas. A confusão que os defensores da ideologia da desigualdade de gênero tentam criar é a suposição de que qualquer forma de tratar sobre gênero e sexualidade significa incentivo e defesa para que alunos adotem uma identidade de gênero ou orientação sexual particular. Este está longe de ser o foco da abordagem dos educadores. Mas ao criar esta cortina de fumaça, impedem o combate e o acesso ao conhecimento científico sobre essas opressões históricas, mantendo assim, a ideologia da desigualdade de gênero sem nenhum questionamento, é o que pretendem com estas leis.

A absurda lei que proibia a "igualdade de gênero" foi revogada. A população de Ocauçu deu um exemplo ao país. Temos uma importante lição, quando os trabalhadores, a população, os setores oprimidos tomam em suas próprias mãos seu futuro, a classe dominante com suas ideologias e seus políticos saem derrotados!




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