CORTE DE VERBAS | "Vergonha ser inimigo da educação pública" diz estudante a Bolsonaro sobre os cortes do MEC

Maria Eduarda Sá Ferreira, de 24 anos, hoje estudante de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) "lavou a alma", segundo a própria, ao conseguir abordar o presidente da República, Jair Bolsonaro, e dizer para ele “"vergonha ser inimigo da educação pública", durante a festa para cobrar uma revisão das medidas. Ao perceber a reação surpresa do presidente, deu-se por satisfeita e espera que o governo reveja os cortes anunciados na semana passada pelo Ministério da Educação.

A estudante também disse que “atacar as universidades públicas federais é atacar a produção de conhecimento, a iniciação científica, isso é muito custoso para um País que quer se desenvolver."

A ex-aluna alega que o colégio militar tem uma qualidade melhor em comparação com as escolas civis pois recebem uma verba maior do governo, onde escancara o caráter elitizado dos colégios militares ao mesmo tempo que escolas públicas civis são as mais atacadas e precarizadas por todo o país. Não à toa que Bolsonaro diz querere implementar um colégio militar em cada capital, ao mesmo tempo que o MEC congelou 2,4 bilhões da educação básica.

Questionado sobre a contenção agora notada na educação básica – que já chegaria a R$ 7,98 bilhões conforme o estudo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior ), o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. O ministério afirmou que “ainda não é possível informar quais áreas serão afetadas e nem em quanto” e que “estuda a melhor forma de cumprir a determinação do governo”. O ministério não respondeu sobre a diferença de R$ 500 milhões encontrada na comparação com os números da Andifes.

O levantamento da associação, com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, aponta que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma etapa da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões dos R$ 265 milhões previstos para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia ser destinado a prefeituras para creches. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões de R$ 148 milhões. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças mais pobres na escola, como merenda (R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Com anuncio de cortes na educação, Bolsonaro chantageia movimento estudantil para garantir a reforma da previdência

Bolsonaro apoiado pelo autoritarismo judiciário - com a CPI da Educação - e os interesses do capital financeiro de descarregar a crise econômica internacional - através de suas reformas neoliberais - nas costas da classe trabalhadora dos países semi-coloniais, anunciou na última sexta-feira (3) o corte de 30% de todas as universidades e institutos federais promovido pelo MEC. Essa medida tem consequências profundas nas pesquisas, no desenvolvimento científico e na própria existência de diversas universidades.

Numa conjuntura marcada pelo reacionarismo da extrema direita, apoiada por grupos da sociedade civil como MBL e Vem pra Rua, que discutem a construção de uma UNECON (União Nacional dos Estudantes conservadores) para impedir que a politização cada vez mais crescente, fruto da profunda crise orgânica que vive o Brasil desde as jornadas de junho de 2013, se transforme em força política contra os planos econômicos da burguesia internacional. É preciso defender as entidades estudantis como forma de organização dos estudantes, criticando as direções majoritárias que não permitem com que estas ferramentas de luta sirvam efetivamente para estimular a auto-organização e dar vazão a poderosa força dos estudantes em aliança com a classe trabalhadora, dotados de um programa que faça com que os capitalistas paguem pela crise.

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É na tentativa de rifar o movimento estudantil, de ameaçá-lo e restringir a sua potencialidade de emergir como um sujeito político nacional que não apenas lute pela sobrevivência das universidades, mas pelos rumos do país, buscando na classe trabalhadora sua capacidade real para alcançar profundas transformações sociais, políticas e econômicas que Bolsonaro contrapõem a ciência, as pesquisas e a produção do saber ao direito a aposentadoria.

Não podemos aceitar ter de escolher entre uma coisa e outra. Mas para derrotar os planos de Bolsonaro, da Lava Jato e do capital financeiro é preciso exigir primeiramente das entidades como a UNE, UBES e APNG a convocação de assembleias e reuniões em cada universidade, escola e instituto para organizar uma forte paralisação no próximo dia 15, junto a categoria de professores. Mas sabemos que a majoritária da UNE, com a política levada pelo PCdoB (que apoiou Maia na Câmara) e correntes do PT, que chegaram até mesmo a adiar a data do CONUNE para dias úteis em que jovens trabalhadores não poderão participar, representa um entrave à nossa organização. E portanto, é preciso construir uma força capaz de impor pela luta de classes que essas entidades rompam sua aposta institucional e avance o caminho da luta de classes.

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Para oferecer uma resposta de fundo a estes ataques, é preciso contrapor a chantagem de Bolsonaro com as universidades e a "indiscutível Reforma da Previdência" com um programa anticapitalista do não pagamento da dívida pública. Somente contrapondo os interesses dos capitalistas em garantir com que o Estado brasileiro organizado estruturalmente para garantir este saque imperialista todos os anos. A combinação entre comprometer nosso PIB nacional e garantir um repasse brutal para bancos e os detentores dos títulos da dívida pública é uma das maneiras de espoliação de nosso país. Espoliação esta qual Bolsonaro veio para aprofundar, apoiado por Trump e suas agências de manipulação da internet que formaram o Caixa 2 das eleições de 2018 e o papel decisivo da Operação Lava Jato, atuando arbitrariamente para definir as regras do jogo e seu ganhador.

Sendo que são apenas 12 instituições financeiras no país que detém o poder de comprar os títulos do governo e revender estes títulos no mercado secundário, sendo que o estado pode modificá-las a cada ano (mas não o faz). Sendo elas: Banco do Brasil, os estadunidenses Merryl Lynch e Goldman Sachs, Bradesco, BTG Pactual, o suíço Credit Suisse, o espanhol Santander, Votarantim, Itaú e as corretoras XP Investimentos, BGC Liquidez, Renascença DTVM.

Nós da Juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária junto com o grupo de mulheres feminista e socialista, Pão e Rosas fazemos um enorme chamado a todos os estudantes a levar adiante esta batalha contra esta dívida fraudulenta e ilegítimas, combinado a defender o acesso irrestrito da juventude a universidade através do fim do vestibular e da estatização de todo ensino privado sem indenização aos tubarões da educação! Somente com um programa que vá pela raiz dos nossos problemas, é que podemos defender verdadeiramente uma educação que esteja a serviço da classe trabalhadora, do povo pobre e da transformação radical desta sociedade.