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Verba para FIES é cortada pela metade e se esgota para 2015

É com espanto que milhões de jovens em todo o país receberam a notícia dada pelo ministro da educação, Renato Janine, sobre a situação do programa de financiamento estudantil do governo federal, o FIES.

André Bof

São Paulo

quarta-feira 6 de maio de 2015| Edição do dia

A frente do ministério da educação (MEC) há menos de um mês, Janine afirmou nesta segunda (4/05) que as verbas para novos contratos do programa se esgotaram para o ano de 2015 e, inclusive, para novos contratos no segundo semestre e em 2016.

Em uma clara expressão das conseqüências dos ajustes e cortes que o Governo Federal tem realizado em numerosas áreas e, em específico, na educação, as verbas para o FIES, segundo os cálculos do próprio MEC, se limitaram a 2,5 bilhões de reais para 2015.

Para o mesmo programa, em 2014, foram destinados mais de 4,8 bilhões de reais, demonstrando um corte de quase 50% de verba, o que tem levado ao desespero milhões de jovens que no primeiro semestre não puderam se inscrever por problemas técnicos ou com os aumentos de mensalidades abusivos de diversas Universidades Privadas.

Do total de 500 mil pedidos de inscrição em 2015, cerca de 252 mil contratos foram firmados, demonstrando que metade da demanda, apenas, foi atendida.

Em decisão polêmica, a Justiça federal do Mato Grosso havia determinado a reabertura desta 1ª edição do FIES, argumentando que com os problemas técnicos, as novas regras e a ação abusiva das Universidades privadas, muitos estudantes precisariam de mais tempo para se inscreverem.

Sobre isto, Janine afirmou que esta seria uma ação “meio inútil” uma vez que não haveria verbas federais, demonstrando a determinação do Governo em cortar e não retroceder.

Apesar de cortada a verba para novos contratos, Janine afirma que para aqueles que já possuem contratos firmados e que necessitam de renovação, haverá o refinanciamento. O prazo para estes casos vão até 29 de maio.

Hoje, junto do programa PROUNI, o FIES corresponde a mais da metade das vagas disponibilizadas pelo Governo Federal (cerca de 500 mil) e ambos consistem na transferência de verbas públicas diretamente aos cofres de grandes grupos privados de ensino que, frente às novas regras do FIES, tiveram sua relação estremecida com o governo, mas mantiveram no fundamental sua parceria.

Cortes já vieram desde o início do ano

Em 2014 eram mais de 1,9 milhões de contratos do FIES estabelecidos com grupos privados e mais de 30 bilhões de reais utilizados no programa, no período de 2010 a 2014.

Todo este montante foi transferido integralmente para os tubarões do ensino, como Kroton-Anhanguera, Ser Educacional e Estácio, alçando o Brasil à categoria de “campeão de empresas do ensino”, todas elas ligadas umbilicalmente ao Estado pela via da transferência de bilhões de reais.

O FIES teve suas regras alteradas no início do ano, exigindo agora a nota mínima de 450 pontos no ENEM (exame nacional do ensino médio) e que a mensalidade de determinada universidade não seja reajustada acima dos 6,4%, ao mesmo tempo em que se anunciava um dos maiores cortes da última década no orçamento da educação: mais de 7 bilhões de reais.

Na “Pátria educadora” de Dilma já se tornou um “lugar comum” a dificílima situação pela qual passam as Universidades federais que, com o corte de verbas, tem acumulado dívidas e cortado a carne dos trabalhadores terceirizados e da permanência estudantil (bolsas, moradia, etc) para, supostamente, economizar.

Em alguns casos graves, como da UNIFESP São José que sofreu um corte de 40% das verbas, em SP, até as aulas podem ser suspensas devido a dívidas e falta de verbas.

Os cortes na educação pública e gratuita, que durante todo o Governo PT e PSDB não teve investimento sequer comparável aos bilhões destinados aos Tubarões de ensino, por um lado, e a atual “batalha do FIES”, pela qual passam milhões de jovens que passaram a depender –e se endividar –do programa, por outro, demonstram a saída que os governos querem dar a crise.

Esta saída é baseada na retirada de direitos e no ataque ao futuro de milhões de jovens e trabalhadores que, sequestrados pelos programas “endividadores” do governo federal e impossibilitados de ingressar ou se manter nas Universidades públicas, vêem que na “Pátria educadora”, os primeiros a pagar a crise são os que querem, estudam e trabalham na “Educação”.

Nada poderia ser mais contraditório e cínico do que esta política, implementada por Dilma e o PT que há apenas sete meses afirmavam com todas as letras que seriam um governo que manteria direitos, impediria qualquer retrocesso e, no início de seu mandato vitorioso, que priorizaria como a “causa das causas” a Educação.

Neste governo, nenhum passo ainda foi dado para avançar na reivindicação que responde ao problema da educação de milhões como a estatização dos monopólios da educação, rumando para o fim do privilégio dos grandes grupos privados.

Tampouco foi destinado um centavo a mais para políticas de Bolsas, creches, moradias, a fim de que os estudantes possam se manter e não evadir por falta de condições, nas Universidades federais.

Apesar do discurso adocicado utilizado para criticar a truculenta e repressiva ação de partidos da oposição como PSD e PSDB em relação aos professores em greve em estados sob sua tutela - como o Paraná -, os representantes de PT e Cia. não deixam nada a desejar.

Com estes cortes, que para milhões que hoje esperam uma oportunidade de estudar ou tentam se manter na Universidade são de uma violência enorme, fazem cair por terra a máscara democrática de um governo que só tem um compromisso: Alimentar os empresários, patrões e capitalistas.




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