Enquanto as super aposentadorias e privilégios de juízes, políticos e militares permanecem intactos nas propostas de reforma da previdência de Bolsonaro, trabalhadores e pobres são alvo dos ataques e ajustes.
quinta-feira 17 de janeiro de 2019 | Edição do dia
Mesmo antes de sua posse, o atual ministro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmava “temos que separar Previdência da Assistência Social, isso é unanimidade”, atacando as garantias de seguridade da população. O governo de Jair Bolsonaro não mede esforços para atacar a população, especialmente os mais pobres, a partir da sua proposta de Reforma da Previdência.
Do conjunto de ataques que virão com a reforma da previdência, a restrição do acúmulo de pensão com aposentadoria faz parte do planejamento do governo Bolsonaro. Para a equipe de Paulo Guedes, o privatista ministro da Fazenda, não se deve atrelar previdência à assistência. A ideia em estudo é criar um mecanismo redutor desses benefícios quanto maior for a soma da aposentadoria e da pensão que entraria em vigor com a promulgação da reforma da Previdência. A proposta também deve incluir o fim do pagamento integral de pensão por morte, o valor do benefício seria dividido em cotas, levando em consideração o número de dependentes deixados. Assim, apenas viúvas com três filhos ou mais receberia o benefício integralmente.
O valor médio pago pelo INSS para os aposentados é de pouco mais de um salário mínimo: R$ 1.271,88. Enquanto isso, juízes e parlamentares aposentam cedo e com supersalários, colecionando benefícios negados ao conjunto dos trabalhadores e do povo pobre. Assim, os ataques de Bolsonaro concentram-se nas camadas mais pobres, que se apoiam em direitos, como a pensão por morte, para garantir o seu sustento em meio a crise.
Uma proposta também prevê que o pagamento dos benefícios será integral apenas em até um salário mínimo, acima disso o corte seria progressivo. O salário mínimo aprovado para 2018 é de míseros R$ 954. Há ainda uma proposta de um novo mecanismo de concessão de aposentadoria rural e Benefício de Prestação Continuada (concedido a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) que permitiria pagar menos de um salário mínimo, caso a pessoa opte em receber o benefício antes de uma certa idade. Conforme a idade avance, o valor do benefício também aumenta, mas apenas acima de 70 anos seria concedida a integralidade do benefício (valor de um salário mínimo).
Ou seja, viúvas responsáveis por várias pessoas, trabalhadores rurais e vários outros setores em vulnerabilidade social podem se ver obrigados a sobreviver com ainda menos recursos no cenário de uma crise econômica e social cada vez mais profunda. Enquanto o preço do gás de cozinha e dos alimentos de cesta básica seguem aumentando, os trabalhadores e povo pobre seguem sendo penalizados pelo governo anti-trabalhador que Bolsonaro irá implementar. O governo Bolsonaro veio pra aplicar ainda mais violentamente ajustes e reformas que o ex-presidente Michel Temer não conseguiu. A reforma da Previdência, a mais urgente para a burguesia imperialista a quem Bolsonaro representa, fará com que os trabalhadores trabalhem, quase que literalmente, até morrer.
É diante desse cenário iminente de um projeto de governo anti-trabalhador e anti-pobre que Bolsonaro irá implementar, que as centrais sindicais precisam romper com seu imobilismo, organizando a classe trabalhadora para construir uma força capaz de enfrentar e combater os ataques de Bolsonaro.
