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Urgente: TRF-4 concede liminar de habeas corpus para Lula

domingo 8 de julho| Edição do dia

Em decisão liminar o desembargador Rogério Favreto concedeu habeas corpus apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT, pedindo que ele fosse libertado imediatamente pois não haveria fundamento jurídico para a prisão dele, segundo notícia divulgada pela Folha de São Paulo.

Se trata de decisão liminar - provisória - e por um juiz, sem ter sido apreciada ainda a matéria nem o julgamento por um plenário da corte. Com o recesso judicial uma decisão final sobre o tema pode se estender pelos próximos dias e semanas. Lula foi preso como parte da continuidade do golpe para garantir melhores condições a candidatos que defendessem os ataques levados a cabo pelo golpe institucional em escala e rapidez maiores do que o PT já fazia.

Veja imagem do Alvará de Soltura já expedido:

Veja no final da matéria em anexo o despacho do juiz da segunda instância.

Em breve continuaremos a matéria com novas informações e análises.

PDF - 168 KB

Leia na íntegra a decisão do juiz do TRF-4.




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