Educação

PROFESSORES CONTRA O SAMPAPREV

Unidade dos Sindicatos de professores e servidores: massificar e unificar a luta para derrotar o SAMPAPREV

Amanhã, dia 05/12, às 14h em frente a Câmara dos Vereadores de São Paulo, haverá uma importante assembleia de professores e ato com paralisação de diversas categorias do funcionalismo contra o SAMPAPREV, a Reforma da Previdência à nível municipal. Só a unidade dos trabalhadores municipais pode derrotar esse ataque, vejam o chamado do Movimento Nossa Classe Educação:

terça-feira 4 de dezembro| Edição do dia

Às vésperas do fim do ano, o governo do prefeito Bruno Covas, do PSDB, quer colocar em pauta na Câmara dos Vereadores a votação do SAMPAPREV. Esse projeto busca retirar direitos de aposentadoria dos servidores municipais e, ainda, aumenta a contribuição previdenciária. Trata-se de um episódio local da série de ataques aos trabalhadores que vem sendo gestada e implementada em todo o país, como é o caso da Reforma da Previdência – prioridade do governo de Jair Bolsonaro (PSL) recém-eleito. Além disso, querem aprovar o Escola Sem Partido, um projeto que, após a eleição de Bolsonaro, está mais do que nunca presente nas discussões nacionais. Com ele, pretendem não apenas impedir a formação de uma juventude com senso crítico e politizada, como também buscam acuar e, consequentemente, desmobilizar uma das categorias mais atuantes na luta contra a Reforma da Previdência: os professores e os funcionários públicos.

O governo criou na última quarta-feira uma Comissão de Estudos para o SAMPAPREV, o que foi feito de forma totalmente arbitrária, com prazo de 30 dias (e não de 120, conforme acordado no final de nossa greve em março), na tentativa de aprovar o ataque ainda neste ano. 8 dos 10 vereadores que a compõem são favoráveis ao projeto. Não por acaso, Janaína Lima, do NOVO, a preside, e Fernando Holiday, do DEM e do MBL, é o relator da Comissão, ou seja, sua implementação parece estar diretamente ligada aos interesses dessa direita que disputa para decidir quem serão os primeiros a conseguir implementar os ataques contra os trabalhadores e favorecer os bancos, já que o SAMPAPREV é um projeto que entrega para a administração da previdência dos servidores às instituições financeiras. O prazo para os estudos por parte da comissão não impede a votação do PL, já que, a qualquer momento, podem dizer que já têm um posicionamento, o qual será, certamente, será jogar as contas da crise nas nossas costas. E isso não podemos aceitar.

Esse ataque do prefeito Bruno Covas se dá de maneira concomitante ao pronunciamento no qual anunciou um corte de R$ 408 milhões nas verbas destinadas às escolas para o ano letivo de 2019, ao mesmo tempo em que aumentou a verba das escolas conveniadas. Nada mais é do que a continuidade do desmonte da educação já iniciado por Dória, cuja administração ficou marcada por fechar brinquedotecas, tirar o leite e o transporte escolar, além dos diversos escândalos envolvendo a merenda – como a ração-humana, o ato de marcar a mão das crianças para que não repetissem a refeição, entre outras atrocidades – e da privatização de metade dos CEIs da rede municipal. Isso sem falar no completo caos e na total desestrutura em que está mergulhada a cidade, expresso no desabamento da ponte que até agora não foi resolvido... São com essas questões que os vereadores de São Paulo deveriam se preocupar, mas a prioridade deles é atacar o funcionalismo!

Para vencer o SAMPAPREV, é fundamental que o SINPEEM e os sindicatos do funcionalismo, dirigidos pela CUT e pela CTB, unifiquem os servidores e coloquem toda sua estrutura para massificar a nossa luta, rompendo com a lógica de colocar à frente os interesses do PPS e do PT enquanto dividem o funcionalismo. Isso deve ser feito ao mesmo tempo em que realmente construam a luta a partir das bases, organizando passagens nas escolas e estabelecimentos dos serviços públicos, boletins informativos, discussões, uma ampla campanha midiática e tudo o que for necessário para mobilizar todos os servidores. Os rumos dessa luta precisam ser tomados em nossas mãos. Por isso é fundamental que todo professor e servidor da base que tiver uma proposta possa defendê-la nessa assembleia, no caminhão de som, e que se organize a partir desse dia um comando de mobilização unificado e deliberativo, com o objetivo de decidir os próximos passos da luta e impedir qualquer avanço do funcionamento dessa Comissão, que só existe para dar continuidade à tramitação do PL 621/2016.

Fazemos um chamado aos parlamentares do PSOL que vêm expressando um importante apoio à luta a organizarem uma ampla campanha midiática com toda sua bancada eleita, buscando também apoio dos intelectuais que tem como aliados, além de buscar obstruir judicialmente o SAMPAPREV. Diante da ameaça concreta de aprovarem esse ataque, é um absurdo que a CUT e a CTB sigam com a sua paralisia, acompanhando as centrais golpistas UGT, Força Sindical e Nova Central, e considerando que Bolsonaro possa apresentar uma proposta justa de Reforma da Previdência. Isso, na prática, só pode significar mais passividade para alimentar o fôlego tanto de Bolsonaro quanto de Covas, enquanto arquitetam como irão retirar nossos direitos. É por essa razão que a Intersindical, dirigida pelo PSOL, e a CSP Conlutas, dirigida pelo PSTU, podem dar um exemplo de como construir a unidade entre os trabalhadores, dando o pontapé inicial a uma ampla campanha de solidariedade nas categorias em que atuam. Além disso, é preciso romper com a linha de trégua das centrais à Reforma da Previdência, fortalecendo a exigência da necessária construção de uma Frente Única para resistir aos ataques que certamente virão, e que a CUT e a CTB não só mobilizem o funcionalismo municipal nos sindicatos onde estão, o que é muito importante, mas que também construam campanhas de solidariedade nos milhares de sindicatos que dirigem, já que a derrota do SAMPAPREV pode mostrar o caminho para uma luta consequente contra a Reforma da Previdência, o Projeto Escola sem Partido e todos os ataques. Por isso é fundamental que coloquem toda sua estrutura para fazer nossa luta vencer.
Nós do Movimento Nossa Classe Educação, estaremos num grande bloco de professores, servidores, estudantes e trabalhadores de outras categorias que irão levar seu apoio, como os metroviários! Acompanhe pelo evento no FB e nos procure durante o ato:

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