Entre as resoluções, se destacou a aprovação da necessidade de efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público e também a rotatividade dos diretores sindicais liberados. Um passo importante na luta para unificar nossa classe e aprofundar a democracia operaria, na contramão do projeto corporativista e antidemocrático do PCdoB.
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 | Edição do dia
O 13° Congresso das Metroviárias e Metroviários, que ocorreu nos dias 10, 11 e 12/12, foi permeado por importantes debates para a nossa categoria. Entre eles, os debates de conjuntura nacional e movimento sindical, opressões e sobre as lutas da categoria, que contaram com mesas de debates e com convidados de diferentes organizações. Além disso, tiveram mesas sobre a situação e as lutas nos transportes em diferentes países do mundo e o tema das privatizações do transporte. Foram realizados também Grupos de Discussão para debater todos os temas e propostas a serem encaminhadas à plenária final.
Como expressamos nesse artigo, nós do Movimento Nossa Classe apresentamos uma tese unificada com os companheiros do Alternativa Metroviária (PSTU e CST, LS, MES do PSOL, e independentes) e do Luta Metroviária (LSR-PSOL), onde apresentamos propostas em comum no sentido de defender a independência de classe para derrotar Bolsonaro e Mourão e derrotar os ataques aos trabalhadores, além de propostas para armar nossa categoria para enfrentar os ataques do governo Doria e da empresa.
Ao mesmo tempo, no congresso chamamos uma unidade antiburocrática também com setores da esquerda para além desses com que sustentamos essa tese comum, como o Chega de Sufoco (Resistência-PSOL e independentes), uma vez que a burocracia do PCdoB e PT, que compõe como maioria a diretoria do Sindicato dos Metroviários, buscou inicialmente neste Congresso avançar contra a democracia operária, na divisão dos trabalhadores e na burocratização do Sindicato.
Também levamos posicionamentos próprios em nossa Tese geral do Movimento Nossa Classe (MNC), composto por MRT e independentes, sobre a conjuntura nacional, a organização de base e nosso sindicato, onde defendemos a independência da nossa classe, a batalha contra o corporativismo e pela unidade entre nossa categoria e os setores mais precarizados da nossa classe, e apontamos a necessidade de extrair as lições das experiências dos metroviários na luta de classes, partindo do balanço em relação à última greve que nossa categoria protagonizou em maio deste ano, onde pudemos a partir da nossa mobilização impor que o TRT reconhecesse nossos direitos do ACT e ao reajuste salarial, diferente dos planos da burocracia do PCdoB, que defendeu que entregássemos nossos direitos para o governo, proposta essa que foi rechaçada pela categoria.
A batalha pela independência da nossa classe nesta situação nacional
A plenária final do congresso começou pelos debates nacionais. Foi aprovada por consenso a necessidade de lutar pelo Fora Bolsonaro, e também pelo fora Mourão.
Em seguida foram apresentadas as posições das distintas teses. PCdoB e PT, que compõem a Chapa 1 do sindicato, defenderam a campanha pela eleição de Lula com uma frente ampla, seguindo a defesa aberta da conciliação com golpistas e burgueses que vieram fazendo, com Lula cortejando Alckmin como seu vice, e a CTB se reunindo com Alckmin para defender a aliança. A Resistência-PSOL, que compõe a Chapa 3, defendeu a campanha pela eleição de Lula já no primeiro turno, e que deveria ser com uma frente de esquerda, sem burgueses. Mas sabem bem que Lula jamais faria uma frente desse tipo, e que seja Alckmin ou outro vice, será uma chapa com burgueses, de conciliação de classe, para administrar os interesses dos capitalistas que querem continuar descarregando a crise sobre as costas da nossa classe, e portanto esse discurso só reforça as ilusões em Lula, e só serve para dar um verniz de esquerda ao seguidismo de sua política.
Foi em contraposição a essas posições que apresentamos nossa Tese Unificada, defendida por Fernanda Peluci (Chapa 4 - Nossa Classe) e por Diego Vitello (CST) e Altino Prazeres (PSTU) que - compõem a Chapa 2 - Alternativa Sindical de Base -, como parte da batalha pela unidade entre os que defendem a independência da nossa classe, para derrubar Bolsonaro e Mourão e enfrentar os ataques com nossa mobilização, sem apostar na conciliação de classes pela via eleitoral, que só pode levar de novo a mais ataques, ao fortalecimento da direita e à desorganização da nossa classe. Fizemos isso ao mesmo tempo que defendemos, separadamente em nossa tese do Movimento Nossa Classe,
que na luta contra Bolsonaro e Mourão, Doria não é nosso aliado, e não podemos apostar na “unidade de ação” com esses partidos da direita que vieram participando das mobilizações pelo Fora Bolsonaro só para se fortalecer eleitoralmente e separar a luta contra Bolsonaro da resistência aos ataques que estão aplicando juntos; e que os trabalhadores precisam de uma resposta política de independência de classe para derrubar Bolsonaro e Mourão, sem confiar em saídas como a CPI e o STF, ou o Congresso aprovar o impeachment, que só levaria Mourão ao poder e fortaleceria também a direita tradicional, preservando o regime do golpe e dos ataques; e levantamos a necessidade da mobilização da nossa classe para impor uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que vote saídas para todos os problemas mais sentidos da população, abrindo caminho para a luta por um governo de trabalhadores em ruptura com o capitalismo.
Neste ponto, foi aprovado como resolução seguir o debate na categoria sobre as diferentes posições. Nós do MNC votamos por também aferir o peso das distintas posições que se expressaram no congresso, mas esse encaminhamento não foi aprovado.
Também foi aprovado o chamado às centrais sindicais para coordenarem e unificarem as lutas em curso, na perspectiva de construir um plano de lutas para barrar as reformas e ataques de governos e patrões.
Pela unidade entre efetivos e terceirizados na luta contra os ataques de Doria e do metrô
Na plenária final, no ponto sobre as lutas da categoria, foi aprovado um plano de lutas em defesa de nossos direitos, contra os ataques de Doria e da empresa, como um calendário de lutas e mobilizações em defesa da PR igualitária, dos steps, da isonomia salarial, da reversão dos descontos na manutenção, da luta pela sede e da renovação do Acordo Coletivo por dois anos, com indicativo de construção de uma greve para o início do ano de 2022, caso o governo e o Metrô não abram negociações nem atendam às reivindicações.
A polêmica neste ponto da plenária se deu em torno da proposta apresentada em nossa tese do Movimento Nossa Classe e na Tese Unificada que apresentamos com outras correntes, pela defesa da efetivação sem necessidade de concurso público de todos os terceirizados que prestam serviço para o Metrô. É uma bandeira que nós viemos defendendo na categoria há muitos anos, e mais uma vez a burocracia sindical da Chapa 1 (CTB/PCdoB/PSB e CUT/PT) defendeu contra essa bandeira de luta. Mas felizmente a defesa da efetivação foi aprovada por uma maioria importante, como desenvolvemos neste artigo, uma conquista para a unidade da nossa classe entre efetivos e terceirizados na luta contra o avanço da privatização dos transportes.
Aprofundar a democracia operária e a organização de base
No tema da organização de base e estatuto, uma discussão importante foi sobre o formato das assembleias. A plenária aprovou que sejam presenciais com transmissão online, que todos os metroviários possam participar (com direito a voz e voto) e defender suas propostas. As votações principais continuarão on-line, com tempo de duração a ser definido na parte presencial da assembleia. Essa foi uma batalha onde nós da Chapa 4 - Nossa Classe concentramos nossas forças na última greve e nos últimos anos, pois o que ocorria eram lives onde só falavam os três coordenadores, engessando a participação dos metroviários, que não tiveram direito a voz nas assembleias, onde as propostas que iam para a votação eram apenas as aprovadas por maioria nas reuniões de diretoria do sindicato. A burocracia se viu obrigada a defender a proposta aprovada, frente ao desgaste por vir fazendo assembleias onde a única coisa que os trabalhadores podiam fazer era clicar “sim ou não” para o que a diretoria dizia. Nós defendemos a proposta aprovada como funcionamento durante a pandemia, mas votamos para que depois as assembleias voltassem a acontecer de forma totalmente presencial. Mas o funcionamento foi aprovado por tempo indefinido.
Outra importante proposta que apresentamos e foi aprovada foi a necessidade de rotatividade dos diretores sindicais, sem que ninguém possa ficar liberado do trabalho por mais de dois anos. Um avanço na democracia operária para nosso sindicato e para nossa categoria que nos fortalece para enfrentar o distanciamento dos dirigentes sindicais de sua base, contra qualquer privilégio e burocratização de nossa entidade.
Defendemos também, junto aos companheiros do PSTU, a transformação do Conselho Consultivo do sindicato em Conselho Deliberativo (veja aqui as defesas). Esse é um organismo previsto no estatuto do sindicato, mas que a diretoria vem mantendo inativo. Deveria ser formado por delegados sindicais de base, eleitos nos locais de trabalho, proporcionalmente à quantidade de trabalhadores. Mas essas eleições também não foram realizadas pela diretoria nos últimos anos. A burocracia do PCdoB, em sua tese, propunha inclusive excluir do estatuto os delegados sindicais de base. Desistiram de apresentar a proposta na plenária final, onde ela não teria chance de ser aprovada. Ao contrário, a transformação do Conselho em Deliberativo quase foi aprovada, perdendo por um único voto. Agora batalharemos pela ativação do Conselho e pela eleição dos delegados sindicais na base.
As resoluções sobre opressões foram aprovadas por unanimidade na plenária final, o que precisa servir para fortalecer nossa luta contra o machismo, racismo e LGBTfobia.
Uma derrota para a burocracia sindical
Essas foram algumas das principais resoluções aprovadas no congresso e que agora devem servir para armar a nossa categoria para o próximo período. Teria sido importante uma campanha na base no pré-congresso, para envolver mais a categoria nas discussões, como argumentamos neste artigo. Apesar disso, fazemos um balanço positivo do Congresso que teve importantes debates e resoluções para avançar na unidade da classe, a democracia operária, e em especial no combate à tentativa de avanço da Chapa 1 (PCdoB/PT) em aprofundar a burocratização de nosso sindicato e minar nossa organização de base.
Esse combate foi dado em conjunto com toda a esquerda, contra propostas do coletivo Unidade Metroviária (PCdoB) que pretendiam aumentar as próximas gestões da diretoria do sindicato de três para quatro anos, retirar do estatuto que nosso sindicato também representa os terceirizados, estabelecer que todas as eleições sindicais passassem a ser virtuais, entre outras que já apontamos neste artigo. Um plano de conjunto que em sua maior parte nem chegou a ser apresentado na plenária final pela burocracia, que retirou de antemão essas propostas frente ao enorme rechaço que teve.
Se mostrou de extrema importância a unidade de toda a esquerda e em especial a intervenção conjunta a partir da elaboração das teses unificadas. Nós do Movimento Nossa Classe chamamos a seguirmos atuando em unidade, batalhando na base da categoria para fazer valer o conjunto das resoluções aprovadas e a partir delas construir a organização e luta dos metroviários frente aos novos desafios e batalhas que terão no próximo período.
