SEMANÁRIO

Conjuntura: Trotski, Gramsci e Maquiavel

Warren Montag

Fotomontagem: Juan Atacho.
Tradução de Paula Almeida.

Conjuntura: Trotski, Gramsci e Maquiavel

Warren Montag

Desde a publicação do livro Hegemonía y lucha de clases. Tres ensayos sobre Trotsky, Gramsci y el marxismo (Buenos Aires, Ed. IPS, 2017), de Juan Dal Maso, saíram diversos debates com intelectuais e militantes da Argentina e de outros países. Aqui, publicaremos sucessivamente três artigos sobre este livro de pesquisadores importantes como Panagiotis Sotiris, Warren Montag e Pietro Basso, que cada um faz sua própria avaliação deste trabalho, estabelecendo um diálogo crítico com suas elaborações para pensar sobre o presente. Nesta edição, escreve Warren Montag.

No final de 1976, Perry Anderson publicou seu magistral estudo “The Antinomies of Antonio Gramsci” [As antinomias de Antonio Gramsci], no número 100 da New Left Review, marcando os quarenta anos da edição impressa da revista [1]. Escrita como uma crítica ao reformismo da corrente eurocomunista emergente – para a qual Gramsci, ou melhor, o Gramsci retroativamente construído por seus adeptos franceses e italianos, serviu tanto de fundamento teórico quanto de garantia de sua linhagem a partir dos congressos fundacionais da Terceira Internacional –, a análise de Anderson determinaria como Gramsci era lido, pelo menos, no mundo anglófono. “Antinomias”, escrito logo após o auge da onda revolucionária de 1968-1975, foi, como ficou claro hoje em dia, organizado em torno de antinomias ou paradoxos, cujos efeitos foram tão poderosos quanto aqueles que Anderson alegou ter descoberto em Gramsci. Os “deslizes” que identificou em Gramsci eram simultaneamente os seus próprios: em particular, sua renovada apreciação pela distinção jurídica entre Estado e sociedade civil e a noção de soberania popular do regime parlamentar (europeu). Sua leitura ajudou a criar um amplo interesse em Gramsci no Reino Unido e nos EUA, mesmo quando produziu uma grade de interpretação que limitava os efeitos práticos e teóricos dos Cadernos do cárcere.

Não deve surpreender que o trabalho que tente de maneira mais abrangente libertar o trabalho de Gramsci dessas grades não venha da Europa ou da América do Norte, mas da América Latina e, em particular, da Argentina, onde se pode argumentar que os desafios mais difíceis e, de fato, as maiores ameaças e perigos que Gramsci enfrentou, tanto em sua vida política quanto pessoal, e que estão inscritas em diferentes registros nos Cadernos do cárcere, apareceram ou reapareceram 50 anos depois, pessoalmente. A ditadura instalada em 1976 (precedida durante vários anos por um reinado de terror contra a esquerda levado a cabo por “atores não estatais”) não pôde ser caracterizada como fascista, mas as questões de estratégia (a guerra de posição ou de manobra, a frente única ou o ataque frontal do proletariado) foram colocadas com tanta urgência e com tanto em jogo quanto teria sido o caso contra um inimigo fascista. Este é o legado deixado por uma geração anterior à esquerda revolucionária da Argentina hoje, um fundo de experiências e experimentos políticos, cuja memória viva permite seren examinados de perto na busca de qualquer conhecimento que possa ser extraído deles.

Essa história, que não se faz explícita em nenhum lugar, embora se vislumbre de modo intermitent em certos pontos-chave do texto, é informada em todas as páginas de Hegemonía y lucha de clases. Tres ensayos sobre Trotsky, Gramsci y el marxismo, de Juan Dal Maso. A experiência da luta tanto vivida quando recordada permitiu a Dal Maso armar um encontro teórico e político entre Trótski e Gramsci que não apenas é bem-vindo, mas necessário. É bem-vindo especialmente na medida em que uma comparação de Trótski e Gramsci é mais do que uma anotação casual de pontos de convergência, de diferença e de oposição aparentes (falo principalmente dos Cadernos do cárcere, mais do que dos escritos de Gramsci prévios à sua prisão no final de 1926, e do trabalho de Trótski do mesmo período – com exceção do texto inicial, Balanço e perspectiva). Para colocá-los em diálogo, é necessárioum trabalho de tradução em todos os níveis, bem como um exame cuidadoso das diferenças que são “óbvias para todo” (por exemplo, a crítica de Gramsci à revolução permanente) para determinar até que ponto essas diferenças são reais e pode ser sustentado pelos próprios textos, simplesmente para torná-los teoricamente comensuráveis. Esse encontro também é necessário se quisermos ler Trótski e Gramsci de uma nova maneira que nos permita ver o que antes era invisível e ilegível em seus textos, mesmo, ou especialmente, aqueles que são os mais lidos. A aliança objetiva entre eles que emerge do estudo de Dal Maso pode ser entendida como parte de uma frente única no campo da teoria que é coextensivo ao esforço de construir uma frente única na prática para enfrentar o re-emergência do fascismo (ainda que sob a forma de um neofascismo) internacionalmente.
O que faz com que seja tão difícil armar um encontro ou um diálogo entre Trótski e Gramsci? Para começar, quase tudo o que Trótski escreveu depois de sua expulsão do PCUS em 1927 representa “a análise concreta da situação concreta” que ele, assim como Lênin, considerava “a alma do marxismo”. O fato de esses textos frequentemente produzirem efeitos teóricos (ou efeitos colaterais), notados ou não notados por quem os lê, não muda o fato de que Trótski raramente volta explicitamente aos fundamentos teóricos do marxismo, construindo as genealogias às vezes elaboradas que encontramos em Gramsci: não há longas incursões em Hegel (ou seus herdeiros), nenhuma menção a Maquiavel, etc. As fortunas do termo “hegemonia”, ou seja, as maneiras como foi trabalhado, invocado ou explorado, por mais que as avaliemos, mostram que o objetivo de Gramsci era suprir um conceito, ou talvez um termo que indique a ausência de um conceito, necessário ao desenvolvimento contínuo do marxismo. O objetivo de Trótski, em cada caso, era fornecer uma conta o mais detalhada possível de um determinado conflito: as forças envolvidas, sua força relativa, suas armas, bem como o terreno em que se deu o combate, os limites que impunha e as possibilidades que abria. Mesmo se, como Alex Callinicos intuiu há quarenta anos, e o conteúdo da biblioteca de Althusser confirma, o História da Revolução Russa, de Trótski, apresenta uma versão da noção de contradição sobredeterminada e mostra as conseqüências dessa noção para a prática política, sem registrar a existência dessa noção. Embora as dificuldades do exílio de Trótski não sejam comparáveis às do encarceramento de Gramsci, física ou materialmente, ambas foram experiências de punição por banimento ou exclusão. Trótski reagiu a ser removido do centro das deliberações e decisões políticas, aumentando o número e a magnitude de suas análises políticas: da China, Alemanha, Espanha, França, EUA e México (para não mencionar seu esforço incessante para explicar a contrarrevolução na URSS), estabelecendo contatos com intelectuais e militantes simpáticos em todo o mundo e dando conselhos sobre táticas e estratégias. Gramsci, por outro lado, enfrentou circunstâncias muito mais difíceis, acima de tudo, ter que evitar provocar a ira de seus carcereiros fascistas ou da tendência dominante (stalinista) no movimento comunista, e com muito menos acesso a informações e recursos, procurou examinar os fundamentos e suposições teóricas e filosóficas de muitas das mesmas tendências cuja prática foi objeto da crítica de Trótski.

Talvez, o trabalho mais diretamente teórico de Trótski seja aquela parte que é menos lida. Não me refiro à fina coleção de seus cadernos filosóficos, ao seu trabalho sobre literatura e arte ou mesmo à quase esquecida coleção Questões da vida cotidiana (revolução cultural de acordo com Trotsky), mas a seus escritos militares e, em particular, às peças dedicadas aos debates em torno da questão de uma doutrina militar unificada em 1921-22. É em sua resposta a um grupo de comandantes do Exército Vermelho, que propunham uma doutrina militar baseada na visão monista do mundo e na ciência militar aquilo que isso possibilita que Trótski se aproxima muito de Gramsci (conforme lido por Dal Maso contra Anderson) e talvez ainda mais para Maquiavel (em O príncipe e também em A arte da guerra). A abordagem de Trótski da estratégia e da tática na prática política é a mesma que sua abordagem da estratégia e da tática envolvidas na guerra. De fato, os dois são inseparáveis e, embora a política deva permanecer no comando em última instância, a guerra comunica a verdade que a prática política muitas vezes esconde de si mesma. A “teoria da ofensiva”, apoiada pela KAPD alemã e pela corrente bordiguista no comunismo italiano, envolvia estratégia militar e política. Na sua forma mais antiga, provisoriamente endossada por Lênin e Trótski, inspirou-se na extensão da Revolução Francesa sob Napoleão através de uma ação militar para libertar os povos da Europa da sujeição feudal. Quando o Exército Vermelho repeliu uma invasão polonesa no início de 1920 e depois invadiu a Polônia, Trótski observou que, dado o fato de que “o Exército Vermelho estava avançando em Varsóvia e era possível calcular devido à situação revolucionária na Alemanha, na Itália e em outros países, o impulso militar – sem, é claro, qualquer significado independente por si só, mas como uma força auxiliar… – pode provocar uma vitória acachapante da revolução e, em seguida, temporariamente em um ponto morto.” [2] Enquanto a derrota do Exército Vermelho fora de Varsóvia convenceu Lênin e Trótski de que a versão militar da ofensiva era um erro (sobretudo porque não era considerada por Trabalhadores poloneses como meio de libertação), uma versão política floresceu nos partidos comunistas. Muitas vezes era descrito como uma espécie de intoxicação: não havia outro caminho senão avançar ofensivamente sem levar em conta a relação concreta de forças, com a certeza de que uma ação decisiva despertaria a agora passiva maioria do proletariado. A Ação de Março de 1921 na Alemanha demonstrou a loucura de substituir a ação estratégica por um imperativo político-moral baseado na fé na certeza da Revolução.

Essa insensatez, fundamentada na derrota da onda revolucionária que se seguiu à Primeira Guerra Mundial, foi tão difundida na República Soviética quanto em outros lugares, nutrida pela aguda consciência da importância da extensão da revolução na Europa para a mera sobrevivência da revolução na Rússia soviética. Em 1919-1920, um grupo de comandantes do Exército Vermelho propôs a adoção de uma “Doutrina Militar Unificada”, no centro da qual havia uma teoria da ofensiva e o princípio da manobrabilidade do Exército Vermelho, cujo sucesso na prática seria garantido pela ciência marxista. Mais importante, essa doutrina foi derivada apenas em parte das condições objetivas em que a guerra foi travada; seu fundamento essencial estava no caráter de classe proletário do Exército Vermelho. Tomar a ofensiva desde o início, ser o primeiro a atacar é sempre vantajoso (um princípio, como Trótski apontou, retirado dos estatutos militares franceses de 1921). A doutrina permitia a possibilidade de métodos “posicionalistas”, mas repetia que nunca se podia permitir que tais métodos se tornassem “a forma básica de luta” e advertia contra a “empolgação” com métodos meramente defensivos. [3]

Enquanto a crítica de Trótski a essa doutrina se baseava, em certa medida, em exemplos da guerra civil recém concluída, e na quase impossibilidade de lançar uma ofensiva em larga escala, dadas as condições materiais na União Soviética, seu principal objetivo eram os pressupostos teóricos noss quais se baseava. Ele argumentou que era um “formalismo” que tratava estratégias e táticas como números ordinais em um conjunto ordenado [4]. A doutrina consistia em uma lista de abstrações, princípios que se aplicavam a qualquer situação, independentemente do terreno, do tamanho e da resistência da força oposta, seu armamento, mobilidade, linhas de suprimento, etc. Essas abstrações, além disso, derivam de noções teológicas concernentes ao poder da verdade e da retidão; atrás deles havia fantasias messiânicas do fim próximo, cuja chegada era certa e cuja ofensiva total era a única forma adequada de testemunha. Em palavras quase idênticas às de Maquiavel em O príncipe, Trótski rejeita toda a noção de doutrina militar como um exercício de filosofia. É preciso aprender a determinar estratégias e táticas com base nas circunstâncias específicas e condições concretas de uma determinada situação que determinarão o que deve ser feito para alcançar um objetivo específico, como disse Maquiavel, é preciso aprender a agir de acordo com a necessidade. [5]

É impossível não ver a aplicabilidade da crítica de Trótski ao partido da ofensiva no período anterior ao Terceiro Congresso da Terceira Internacional, realizado em junho-julho de 1921. Foi ele quem anunciou na abertura do Congresso que a situação em toda a Europa, o equilíbrio das forças de classe e as oportunidades para os partidos comunistas ganharem as massas para a luta revolucionária não eram mais o que haviam sido em 1919. O capitalismo havia se estabilizado e uma recuperação econômica estava a caminho. Novas táticas eram necessárias: Lênin e Trótski enfatizavam a frente única com outras forças da classe trabalhadora como uma maneira de ir ao encontro das massas. Diante dessa necessidade política, no entanto, a ala esquerda do movimento comunista criticou o “cretinismo anti-putschista” da maioria, tendo declarado que: “Anteriormente, esperávamos, mas agora vamos aproveitar a iniciativa e forçar a revolução.” Isso era realmente o que Trótski chamava de “intoxicação manobrista”, o próprio efeito da elevação da ofensiva como um imperativo filosófico/moral. [6]

Como Dal Maso decisivamente demonstrou ao examinar diversas passagens nos Cadernos do cárcere escritos em épocas distintas, a perspectiva de Gramsci, independentemente de sua crítica à teoria da revolução permanente como uma variante do “manobrismo” e da teoria da ofensiva, está muito próxima à de Trótski. Se a situação ou a relação de forças determina a estratégia, em oposição a uma filosofia da ofensiva ou a um sentido totalizante da época histórica como um sistema relativamente estável (historicismo), a ênfase de Gramsci no “posicionalismo” repousa em nada mais do que uma caracterização da conjuntura política, e poderia sugerir uma ênfase na frente única diante de sua rejeição no Sexto Congresso da Terceira Internacional, realizado em 1928. Apesar do imenso crescimento do fascismo, o Congresso declarou a necessidade de rejeitar alianças com partidos sociais-democratas (de repente declarados “sociais-fascistas”), para não serem impedidos de lançar a ofensiva revolucionária possibilitada por um novo período de crise econômica e política. A idéia de “forçar a revolução” estava novamente na agenda e teria resultados muito mais catastróficos do que em 1921. Enquanto Anderson sustenta que Gramsci concebeu a guerra de posição como “válida para uma era completa e toda uma zona de luta socialista”. uma “ressonância muito mais ampla do que a tática da Frente Única, uma vez defendida pelo Comintern” [7], Dal Maso mostra que o próprio texto dos Cadernos do cárcere sugere um Gramsci muito mais sintonizado com as mudanças na conjuntura e com a necessidade de uma teoria capaz de registrar essas mudanças, para quem as estratégias baseadas na caracterização de “uma era completa e uma zona inteira” só poderiam levar à derrota. Ele cita o fascinante relato de Gramsci da luta indiana contra o imperialismo britânico:

Gramsci se refere à luta política da Índia contra os ingleses e distingue “três formas de guerra”: guerra de posição, de movimento e subterrânea, apontando, por exemplo, que “a resistência passiva de Gandhi é uma guerra de posição, que se torna guerra de movimento em determinados momentos e em outras guerras subterrâneas: o boicote é guerra de posição, greves são guerra de movimento, a preparação clandestina de armas e dos elementos combativos de assalto é guerra subterrânea”. (C1 §134, escrito entre fevereiro e março de 1930). Vemos aqui que a diferença entre guerra de posição e guerra de manobra no nível político é inicialmente levantada em termos de “formas” diferentes de luta e não como estratégias diferenciadas ou opostas que necessariamente devem excluir uma à outra.

Segue-se então que a crítica de Gramsci à teoria da ofensiva levou não a uma simples rejeição que a substituiu pela teoria correta, a guerra de posição, mas a

uma idéia mais sutil que é a combinação com a guerra de manobras dentro desse primado. Ou seja, o estratégico não seria a guerra de posição como tal, mas a maneira de articular as formas de luta para conseguir vencer, exatamente como foi derrotado na Rússia, mas com outros métodos. Isso é importante na medida em que as críticas de Gramsci ao "ataque frontal” está mais ligado a uma crítica ao ataque sem levar em conta a correlação de forças (como acreditava que erroneamente Trótski), do que à proposta de uma forma de luta que renuncia ao ataque. [8]

Ler Gramsci à luz das teses de Trotsky sobre estratégia e a necessidade de pensar estrategicamente é redescobrir o papel teórico fundamental que Maquiavel desempenha nos Cadernos do cárcere. Mas qual Maquiavel? Para Anderson, as considerações de Gramsci sobre as oposições de força e consentimento, violência e hegemonia são “manifestamente universais, emulando a maneira do próprio Maquiavel. Um conjunto explícito de oposições é apresentado, válido para qualquer época histórica.” [9] Acabamos de ver, no entanto, as maneiras pelas quais Gramsci, como Trótski, rejeita uma oposição ainda mais restrita da guerra de posição e da guerra de manobras como uma abstração vazia que pode no máximo apontar-nos na direção da complexidade concreta do relacionamento de forças que caracteriza uma dada conjuntura e na qual o posicionalismo e a manobra permanecem necessária e inevitavelmente entrelaçados. No longo ensaio de Anderson, a frase “correlação de forças” aparece apenas uma vez, em uma descrição da estratégia militar na Frente Oriental na Primeira Guerra Mundial, como se o próprio conceito não tivesse lugar nas reflexões de Gramsci sobre hegemonia e conflito de classes.

De fato, Dal Maso mostra em contraste com as próprias oposições que, segundo Anderson, são universais, possuindo uma validade que fica fora dos movimentos e forças da história perpetuamente variáveis, constituindo juntas as condições de sua inteligibilidade, tanto Trótski quanto Gramsci praticaram uma teoria do conhecimento que não era precisamente uma teoria, produzindo um conhecimento que não era apenas da conjuntura (a situação ou correlação de forças), mas nela, necessariamente nela, ocupando o lugar nela que tanto exigia quanto conferia a quem a mantinha possibilidade de desenvolver um conhecimento adequado da própria conjuntura. Infelizmente para Trótski e Gramsci, o conhecimento, por mais amplo e abrangente, não oferece garantia de vitória ou sobrevivência.

Como Dal Maso salienta, ler Cadernos do cárcere como um sistema coerente e depois descrever os pontos nos quais Gramsci parece se desviar dos postulados nos quais esse sistema repousa como “deslizes” é selecionar certas partes do texto como formador do texto, norma da qual outros deslizaram. A discussão de Anderson sobre a hegemonia e o papel do Estado e da sociedade civil em produzi-la, uma oposição que ele inicialmente rejeita como abstrata demais, mas deve adotar porque é de Gramsci, é exemplar nesse sentido. Ele mantém uma distância crítica dessa oposição até examinar o que ele chama de “segundo modelo” de hegemonia de Gramsci. Embora o primeiro modelo tenha errado ao atribuir um papel muito grande à fabricação cultural do consentimento, o segundo modelo não é “uma verdadeira correção” do primeiro. Na verdade, seus erros são mais graves: aqui, o desvio de Gramsci está em sua noção que a hegemonia opera através de uma combinação de força e consentimento e que tanto o estado quanto a sociedade civil são locais em que a coerção é exercida e o consentimento produzido:

Na famosa definição de Weber, o Estado é a instituição que goza do monopólio da violência legítima sobre um determinado território. Só ela possui um exército e uma polícia ----- “grupos de homens especializados no uso da repressão” (Engels). Portanto, não é verdade que a hegemonia como coerção + consentimento esteja copresente na sociedade civil e no Estado. O exercício da repressão está juridicamente ausente da sociedade civil. O Estado reserva-o como um domínio exclusivo. Isso nos leva a um primeiro axioma fundamental que governa a natureza do poder em uma formação social capitalista de assimetria estrutural desenvolvida. Sempre existe uma assimetria estrutural na distribuição das funções consensuais e coercitivas desse poder. A ideologia é compartilhada entre a sociedade civil e o Estado: a violência pertence apenas ao Estado. Em outras palavras, o Estado entra duas vezes em qualquer equação entre os dois. [10]

Além da autoridade investida em Max Weber, o que é digno de nota aqui é o próprio deslize de Anderson: a redação de sua afirmação de que “a repressão está juridicamente ausente da sociedade civil”. A menos que desejemos argumentar que a violência legal é a única violência politicamente significativa no Ocidente, nos regimes parlamentares do século XX, a frase de Anderson deve ser lida como afirmando que a coerção e a violência repressivas que ocorrem na sociedade civil estão juridicamente ausentes, ou seja, invisíveis para a lei. De fato, Del Maso cita várias passagens de Gramsci nas quais ele fala de “vastas burocracias privadas” que funcionam como parte do Estado e até sua polícia funciona de maneiras invisíveis à lei. A perspectiva da esquerda no cone sul da América Latina e suas décadas de experiência com as formas mais sangrentas de repressão, aquelas que exigiam que a lei se suspendesse para não interferir na violência necessária à sua existência continuada, como foi o caso no início da Itália, é privilegiado: permite ver o que permanece juridicamente ausente, mas presente demais na realidade. Com notável e admirável sutileza, Dal Maso – comentando Gramsci – se arrisca a lembrar que “além do estatuto pessoal que tem a disposição das forças coercitivas legais do Estado, também dirige os organismos e as organizações formalmente ‘privadas’ (ou seja, que não pertencem por direito Estado), incluindo o poder de exercer sanções coercitivas, incluindo a pena de morte.” [11]

Talvez, parafraseando Althusser, nem todo texto possa ser lido de qualquer lugar. Talvez os Cadernos do cárcere perguntem mais aos seus leitores do que sua mera atenção; talvez ele fale uma espécie de linguagem dupla identificável e inteligível apenas para os veteranos (e seus herdeiros, tanto políticos quanto familiares) do terror absoluto, da violência indiferente à lei, da qual não há refúgio senão no combate. Juan dal Maso é um desses herdeiros: o rigor e o cuidado que tornam seu estudo de Trótski e Gramsci tão frutífero são uma mobilização do passado revolucionário, suas derrotas e vitórias, para nos armar com o conhecimento e as formas práticas em que são imanentes, enfrentar a barbárie que nos espreita do lado de fora dos portões.

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FOOTNOTES

[1No Brasil, o artigo saiu sob o título “As antinomias de Gramsci”, em Perry Anderson, Afinidades seletivas, Boitempo, 2002

[2Trotsky, Leon. The First Five Years of the Communist International, 2 volumes,
New York: Pathfinder Press, 1972, II:9.

[3Leon Trotsky. Military Writings. New York: Pathfinder, 1971, p. 86.

[4idem, p. 87

[5Niccolò Machiavelli, Il principe, XV.

[6Trotsky, op. cit., p. 87.

[7Perry Anderson, “The Antinomies of Antonio Gramsci,” New Left Review 100 (Nov-Dec 1976), 61.

[8Juan Dal Maso, Hegemonía y lucha de clases: tres ensayos sobre Trotsky, Gramsci y el marxismo. Buenos Aires: Ediciones IPS, 2018, p. 224 e p. 227.

[9Anderson, “Antinomies”, p. 20-21.

[10Idem, p. 32.

[11Dal Maso, op. cit., p. 205.
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Warren Montag

Professor de literatura britânica e de filosofia política na Occidental College de Los Angeles (Estados Unidos). Editor da revista “Décalages” e autor de diversos livros sobre Adam Smith, Spinoza e Althusser.
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