Política

MANIFESTO PROGRAMÁTICO ANTICAPITALISTA

Uma candidatura anticapitalista para lutar contra os privilégios dos patrões e seus políticos, e pelos nossos direitos!

sábado 1º de outubro| Edição do dia

Uma candidatura anticapitalista começa por enfrentar a censura dos patrões

Essa é uma candidatura feita para ser uma voz de todos aqueles que a cada dia têm de lutar para sobreviver nesse sistema capitalista. O primeiro obstáculo que ela enfrenta, assim como cada trabalhador que queira expressar sua voz nas eleições, é esse regime que se diz democrático mas que na prática só é livre para os ricos.
O Movimento Revolucionário de Trabalhadores (MRT), organização da qual faço parte, sequer tem direito de lançar uma candidatura própria, pois para isso é necessário recolher 500 mil assinaturas em nove estados. Partidos dos patrões, como a REDE de Marina Silva, que conta com o dinheiro do Itaú e da Natura, rapidamente pagam o necessário para coletar as assinaturas. Mas os trabalhadores são calados.

Ainda alteraram a lei para tornar mais difícil a obtenção dessas assinaturas, tentando impedir que os trabalhadores formem novos partidos: segundo as novas regras propostas por Cunha e sancionadas por Dilma, não podem fazer parte dessas assinaturas alguém que seja filiado a um outro partido. Essas assinaturas deixaram de ser apoios democráticos defendendo o direito a se candidatar e se tornaram filiações ao partido que está sendo criado. Por isso, lançamos nossa candidatura pelo PSOL – um partido que vem se posicionando como alternativa pela esquerda ao PT, com o qual não escondemos ter divergências, mas que democraticamente nos cedeu sua legenda para que participássemos das eleições.

E essa é só a primeira barreira: os partidos dos patrões têm tempo de televisão para apresentar suas ideias; têm milhões de reais para fazer propaganda; têm espaço nos jornais; alguns, como o líder nas pesquisas à prefeitura Bispo Marcelo Crivella, tem a Igreja Universal, com seus programas de televisão e suas rádios próprias para fazer campanha eleitoral se utilizando do misticismo religioso para angariar votos.

Nós, por outro lado, além de não contarmos com esses meios, somos a todo momento perseguidos. A nova lei eleitoral feita pelo golpista Eduardo Cunha facilitou ainda mais para as emissoras e os candidatos dos patrões tirarem a esquerda dos debates. E há poucos dias foram aprovadas novas medidas para dificultar que elejamos candidatos da esquerda e dos trabalhadores. Não há nada de democrático nessa eleição.

Mas contamos com a força militante de todos aqueles que veem na minha candidatura uma expressão da sua voz, da sua luta, e que toma para si a necessidade de ter uma voz nossa, dos trabalhadores, jovens, mulheres, negros, indígenas e LGBTs para dizer o que pensamos também nas eleições. Por isso, queremos dizer a cada um que essa é mais do que a candidatura para eleger Carolina Cacau vereadora. Ela é uma candidatura para fazer ecoar a voz das lutas. Sabemos que não é possível mudar essa sociedade apenas com a mera atuação parlamentar – e não queremos alimentar em ninguém esse tipo de ilusão – mas é fundamental ocupar também esse espaço para fortalecer nossa luta principal que é nas ruas, nas greves, fora do parlamento, que é onde essas lutas se definem, mas, podem ter no parlamento um ponto de apoio em parlamentares de esquerda.

Pela criação de uma Assembleia Comunal Soberana do Rio de Janeiro

Em um sistema político de cartas marcadas, dominado pelos patrões e pelos políticos corruptos que os servem, estamos marcando uma posição firme em defesa das nossas lutas. Queremos avançar cada vez mais na organização política dos trabalhadores para poder lutar por um governo dos trabalhadores, que só pode existir passando por cima desse regime político que nos censura e nos explora. Só um governo feito pelos trabalhadores poderá de fato enfrentar até o fim o capitalismo e criar uma sociedade justa e livre, sem exploradores nem explorados.

Ao mesmo tempo, entendemos que é necessário lutar para aprofundar a experiência com esse regime político, e queremos colocar nossos mandatos parlamentares, caso eles ocorram, a serviço de levar a frente um programa para combater um sistema político onde só os ricos opinam e tem seus direitos garantidos. Por isso, defenderemos a criação de uma Assembleia Comunal Soberana do Rio de Janeiro, com a eleição de um representante a cada mil eleitores, que ganhe o mesmo salário de uma professora e tenha seu mandato revogável a qualquer momento pelos eleitores.

Essa assembleia deve ter plenos poderes para planejar e colocar em execução o desenvolvimento urbano racional e planificado e também o funcionamento dos serviços públicos de acordo com o interesse da população; levar adiante uma reforma dos salários da carreira pública e dos impostos municipais, bem como o plano relativo às construções de edificações e o orçamento municipal. Deve organizar e colocar em prática também a abertura de todos os livros de contabilidade dos contratos municipais e ter a liberdade de revogar e rever todas as licitações e contratos firmados pelo poder público, tal como o s12 contratos sem licitação somando R$ 233 milhões para obras emergenciais referentes às Olimpíadas. Entre as contratadas estão duas empresas ligadas à família de André Lazaroni, líder do PMDB na Alerj, as empresas Engetécnica Alpha e Zadar pertencentes a Walter Guimarães Morais e Paulo Roberto Moraes Walter que é pai de André, ou seja, descarado favorecimento político na contratação.

O Legado do PMDB: corrupção e a construção de “elefantes brancos”

O que não falta no Rio dos “Megaeventos” e das obras de reurbanização são contratos favorecendo as concessionárias e as empreiteiras, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS e Queiroz Galvão, todas saíram beneficiadas e não houve um dos principais projetos olímpicos e “legados” que não tivesse a participação de pelo menos uma das cinco maiores construtoras do país, aliadas políticos do PMDB que sempre se beneficiam nas licitações e não raramente super-faturam as obras para sugar o dinheiro de nossos impostos.

Por exemplo, todas as cinco empreiteiras que citamos participaram da construção de duas grandes obras de mobilidade urbana: Transolímpica, que ligará os bairros de Recreio dos Bandeirantes e Deodoro e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma obra de inovação no Centro e Região Portuária. Somente nessas duas obras, os valores comprometidos nos contratos são de quase R$ 3 bilhões.(1)

E ao mesmo tempo, todas elas estão sendo investigadas por esquemas de corrupção. Odebrecht , Andrade Gutierrez, Camargo Correa, OAS e Queiroz Galvão – com a lista dos envolvidos nas Operações Lava-Jato, Zelotes e Fifa.

Das cinco empreiteiras citadas, a Odebrecht recebe medalha de ouro em duas modalidades, a de enriquecimento com as obras no RJ e a lista de escândalos de corrupção. Concentrando os maiores contratos com 16 secretarias estaduais, tendo recebido cerca de R$ 1,1 bilhão, a lista com mais de 300 políticos em sua folha de pagamento, incluindo ninguém menos que o “nervosinho” Eduardo Paes, Francisco Dornelles (PP) governador interino do Estado do RJ, e Jorge Picciani (PMDB) ex-chefe da Alerj.

A Assembleia Comunal Soberana deve ter o poder de atuar como um órgão de investigação e punição dos políticos e empresas envolvidas em corrupção. Deve ter acesso a todos os contratos e aos pareceres elaborados pelo TCM, os dados técnicos e ter poder de reelaborar os contratos, além de poder elaborar estes pareceres caso eles não existam, como, por exemplo, o caso das obras Olímpicas sem licitação. Além disso, deve ter o poder de rever as contratações, ter acesso aos livros de contabilidade das empreiteiras contratadas, e o poder de rever os contratos firmados pelas administrações anteriores, tomando de volta o dinheiro público gasto com superfaturamento e punindo as empreiteiras com a expropriação dos bens daqueles que construíram uma fortuna pessoal se apropriando do dinheiro dos nossos impostos.

A partir de eleição na própria Assembleia se elaboraria um Conselho Executivo que responderá diante dela e receberá o mesmo salário com cargos revogáveis para levar adiante as deliberações desse organismo.

Acesso direto ao orçamento para uma gestão racional dos recursos do Município
Vimos que a riqueza produzida no Rio de Janeiro com o suor dos trabalhadores e os impostos, provenientes em sua esmagadora maioria dos próprios trabalhadores, é usada para financiar os interesses dos empreiteiros que bancam as campanhas dos políticos. Isso influi nas obras olímpicas, que para além do extenso orçamento, foram obras feitas em locais ricos da cidade, à serviço da especulação imobiliária. Além disso, parte dos impostos vai para pagar uma dívida pública do Município, dinheiro que vai para a especulação dos bancos e encher o bolso dos especuladores.
Enquanto isso, faltam medicamentos nos hospitais, merenda nas escolas, e na gestão das mega-obras de Eduardo Paes, 30% da população carioca não tem acesso ao saneamento básico.

Para isso, defendemos o fim imediato do pagamento da dívida para que esse dinheiro seja revertido para os serviços públicos e as necessidades do povo.

Para isso, defendemos medidas contundentes de taxação às grandes fortunas, com o aumento dos impostos que recaem sobre os ricos, como o IPTU de casas de grande porte, o IPVA de veículos de luxo, a criação de um imposto municipal sobre a herança que seja restrito aos ricos, de imposto sobre helicópteros, jatos, iates e demais veículos de luxo não-terrestres, bem como demais impostos que incidam de forma aguda sobre os capitalistas para que essa verba seja destinada às necessidades da população pobre. Devem ser extintos os impostos regressivos, que pesam sobre os trabalhadores muito mais do que sobre os ricos.

Um legado que obras que se “desmancham no ar” por incompetência e superfaturamento

Acima citamos acima um pequeno exemplo de superfaturamento duas obras relacionadas as realização das Olimpíadas: a TransOlímpica e o VLT. O “conjunto da obra”, como os políticos golpistas gostam de falar, é de um orçamento inicial de 24,5 bilhões, e um gasto final de 40 bilhões com as Olimpíadas, divididos nas esferas municipal, estadual e federal. E no contexto em que mencionamos de favorecimento de empreiteiras, apostamos que devem ter superfaturado até o último prego utilizado nestas obras.

Mas não foi só de Olimpíadas que viveram os empreiteiros no Rio. Foram 8 anos de Governo Eduardo Paes na prefeitura. Nestes 8 anos de cidade dos “Megaeventos”, o que não faltam são obras irregulares. Todos os dias nos jornais a população carioca assiste, de um lado escândalos de desvios de verba e contas irregulares, cujos culpados nunca são punidos, e de outro lado muitas destas mesmas obras ruindo assim que são inauguradas como é o caso escandaloso da Ciclovia Tim Maia que resultou na morte de duas pessoas. O caso foi acobertado pela imprensa burguesa nas semanas seguintes e nada mais se falou sobre a Ciclovia.

A fome de lucro levou à aprovação desta Ciclovia, uma construção claramente abaixo dos padrões estruturais e de qualidade mínimos exigidos em qualquer lugar e que dias depois de ser inaugurada já apresentava sinais de deterioração. Situação bastante contrastante com os R$44,7 milhões que custou a obra. A empresa responsável pela obra da ciclovia a Construmat, é propriedade da família do atual secretário de Turismo, Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello, mais um dos esquemas de corrupção que o PMDB tanto gosta.

Queremos colocar desde já nosso mandato a serviço de investigar todas o “legado” do PMDB no Rio, e punir todos os envolvidos em desvio de dinheiro público e superfaturamento. Com plenos poderes para a Assembleia Comunal Soberana do Rio de Janeiro e instaurando fiscalização operária e popular dos contratos e obras, até as Vigas da Perimetral vão ter que aparecer!

Salários e verbas de gabinete

Cada vereador carioca, além de seu salário de R$ 15.032.00, que anualmente quer dizer R$ 225.480,00 cada um, pois recebe até o décimo quinto salário, ou R$ 11.499.480,00 o com todos os 51 vereadores. Cada um deles pode nomear até 20 cargos de indicação política. Uma grande lista, desde assessor-chefe; consultor; até auxiliares de gabinete. São 1.415 os comissionados juntando a equipe de todos os 51 vereadores. Na grande maioria das vezes, um verdadeiro cabide de emprego para cabos eleitorais. O salário bruto dos comissionados varia de R$ 2,4 mil a R$ 15 mil.

A estimativa é que o gasto mensal com esses cargos é de cerca de R$ 3,8 milhões para os 51 gabinetes ou R$ 46 milhões anuais! Por baixo calculamos só de pessoal (excluindo os funcionários não indicados) o custo de mais de R$ 57.499.480,00 reais por ano. Isso sem contar os R$ 17.537,00 que cada vereador recebe todo mês para “gastos de gabinete” (R$ 10.732.644,00 ao ano somados os 51 gabinetes) e ainda os mil litros de gasolina mensal que cada vereador ainda tem direito a utilizar.

Enquanto isso nas escolas municipais faltam merendas, material escolar e climatização para os alunos, e nos Hospitais do município chegam a faltar medicamento.

Por isso, defendemos uma lei que estabeleça o salário dos vereadores seja o mesmo de uma professora da rede municipal de ensino, que hoje recebe R$ 4.964,55, considerando o vencimento-básico de R$ 4.410,31, o auxílio-alimentação de R$ 264, o auxílio-transporte de R$ 149,60 e o bônus cultura de R$ 140,64, por 40 horas semanais. Mas nossa proposta de salário dos professores é, como para todas as categorias, que esta se balize pelo mínimo do DIEESE, que em setembro de 2016 estava RS 3991,40, e o salário do parlamentar deveria acompanhar esse mínimo.
Além disso, é necessário uma lei que estabeleça a revogabilidade do mandato de todos os vereadores por quem os elegeu (não pela via de um parlamento de corruptos, como foi o caso do golpe institucional contra Dilma), para que não tenham “carta branca” por quatro anos.

Lutar pelos direitos dos trabalhadores ao emprego, salário digno e contra a precarização

Enquanto os políticos patronais e os capitalistas desfrutam de seus privilégios e riquezas, o desemprego e o arrocho salarial crescem cada vez mais, e eles querem nos impor isso para que sejam os trabalhadores e a juventude a pagar pela crise. Os mais afetados são os jovens, mulheres, negros e LGBTs, que têm salários menores e ocupam os postos de trabalho mais precarizados.

Com o fim das obras olímpicas, o Rio lidera a as demissões na construção civil: foram 25.946 postos de trabalho fechados de janeiro a julho deste ano. Somente em julho, foram 8.630 demissões. Defendemos a contratação destes trabalhadores para a execução de um plano de obras públicas de moradias populares, obras contra as enchentes, creches, hospitais, pré-escolas, lavanderias e restaurantes públicos.
As seguidas administrações municipais têm aumentado a precarização do trabalho, transferindo para a esfera privada trabalhadores da saúde por meio das gestões privadas das Organizações Sociais de Saúde. Defendemos uma lei para a efetivação imediata de todos os trabalhadores terceirizados ou contratados das OSs, com direitos e salário iguais aos efetivos, tanto no serviço municipal como nas empresas privadas.

As empresas de ônibus, principal transporte público por onde transita 80% da população do Rio de Janeiro, aumentam a exploração dos trabalhadores do transporte com a dupla-função. Por essa via, demitem os cobradores gerando mais desemprego, e fazem com que o motorista trabalhe duplamente recebendo praticamente a mesma quantia de salário. A dulpa-função também é criminosa por colocar em risco os trabalhadores que pegam o ônibus, já que é comprovado e parte do Código de Trânsito a impossibilidade de realizar outra atividade ao mesmo tempo em que dirige.
Defenderemos uma lei que restitua os cobradores aos seus postos de trabalho e acabe com a dupla-função.

Por uma lei que proíba as demissões, garantindo a estabilidade do emprego durante a crise.

Pelo estabelecimento do salário municipal equivalente ao estabelecido pelo DIEESE (baseado nos direitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988) de R$ 3991,40 e pelo seu reajuste automático de acordo com a inflação para acabar com o arrocho.
Pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários para acabar com o desemprego.

Municipalização sem indenização das empresas que decretem falência e que se coloque sua administração sob controle dos trabalhadores.

Estabelecimento de uma jornada de trabalho reduzida para todos os jovens que desejem terminar seus estudos e não tenham como se sustentar.
Estabelecimento da fiscalização operária e popular de todas as obras públicas e serviços municipais, com a assessoria de profissionais e técnicos idôneos.
Para isso, apoiamos todas as mobilizações dos trabalhadores, suas greves e lutas, e estabelecemos o compromisso de que para além do salário que hoje recebo como professora da rede pública do estadual, doarei todo o salário para um fundo de lutas em apoio a mobilizações dos trabalhadores e populares.

Contra o machismo, a LGBTransfobia e o feminicídio

O Rio de Janeiro é um dos currais eleitorais de figuras do reacionarismo nacional, de Eduardo Cunha ao próprio candidato a prefeito Bispo Marcello Crivella. A não separação entre Igreja e Estado permite que a Igreja Universal atue como um curral de votos para Crivella. Políticos como Crivella fazem um duplo estelionato: primeiro prometendo a felicidade no Além da Vida, para que o humilde trabalhador entregue o fruto do suor de seu trabalho no dízimo à Igreja; e em segundo lugar, ao usar esta mesma promessa para ganhar o seu voto.

Este esquema se torna bastante lucrativo a partir do momento em que o estado dá isenção de todo imposto à igreja. No fim do dia, Crivella e os Bispos da Igreja Universal do Reino de Deus contam com uma larga rede de televisão e rádio para fazer sua campanha eleitoral, para além dos cultos em templos suntuosos construídos com o dinheiro das doações. Esta máquina fundada na não separação entre a Igreja e o estado, é responsável por uma grande bancada evangélica que tenta a todo custo atacar os direitos das Mulheres e dos LGBT.

Defendemos o fim da isenção de impostos às Igrejas, e o fim de qualquer privilégios dados pelo estado a esta instituição.

Precisamos fortalecer as lutas das mulheres contra o machismo que nos submete a todo tipo de violência psicológica, verbal e física. Agressões e feminicídio; salários mais baixos, empregos mais precários, dupla jornada e mortes por abortos clandestinos. Em um país que a violência contra a mulher bate recordes, em que a bancada evangélica propõe criminalizar o aborto mesmo em caso de estupro ou risco de vida (únicos casos em que é permitido legalmente no Brasil), em que a direita golpista quer impor projetos como o Escola Sem Partido e a proibição da discussão de gênero nas escolas, é fundamental que a organização das mulheres tome cada local de trabalho e de estudo, e que possa nas eleições também se expressar com toda a força.

Sabemos que é apenas ao lado dos trabalhadores e com uma luta anticapitalista, contra esse sistema que lucra com a opressão às mulheres, que podemos enfrentar a raiz do machismo e lutar de forma consequente pela libertação das mulheres, contra a violência, a desigualdade salarial, pela legalização do aborto.

Lutamos por educação sexual nas escolas, pela distribuição gratuita de contraceptivos e pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo SUS. Não queremos mais nenhuma mulher morta por aborto clandestino em nosso país.

Pelo direito pleno à maternidade, criminalizar a violência obstétrica que ocorre em hospitais e maternidades. Pela contratação de obstetrizes e por condições dignas de parto nas maternidades, com direito de escolha da mãe pela forma de parto que deseja, sem imposição de cesáreas e sem o submetimento a agressões verbais ou psicológicas de nenhuma ordem.

Pelo fim da dupla jornada, atendimento da demanda de creches e criação de restaurantes e lavanderias públicas em toda a cidade.

As mulheres trans são as que se encontram mais vulneráveis à violência. O Brasil é o país com maior taxa de transfeminicídio do mundo, com a expectativa de vida de 35 anos para a população trans em geral. Frequentemente, são relegadas à prostituição por não conseguirem se inserir no mercado de trabalho devido à discriminação.

Defendemos uma Lei de Emergência contra a violência às mulheres e contra o transfeminicídio: criação de casas de abrigo transitórias, subsídio financeiro para as que estão fora dos locais de residência e assistência para reinserção no mercado de trabalho; empréstimos a taxa zero para poderem adquirir uma moradia; licença trabalhista remunerada para as vítimas de violência; licença dos locais de estudo e garantia de acesso de professores em seus locais de residência; equipes multidisciplinares de assistência social e psíquica.

Garantia imediata de vagas para a população trans e LGBT em cursos técnicos, superiores, profissionalizantes e para terminar os estudos de nível fundamental e médio nos casos em que não puderam concluir. Por bolsas de estudo para garantir o sustento e jornadas de trabalho reduzidas.

Pelo direito da população trans mudar seu nome – não apenas o nome social, mas a mudança efetiva – a seu critério, sem necessidade de nenhum tipo de aval psicológico ou médico. Pelo direito ao uso dos banheiros públicos sem possibilidade de constrangimentos às pessoas trans. Pela legalização do matrimônio igualitário e da adoção de crianças por casais homossexuais.

Pelo acesso pleno aos serviços de saúde e capacitação dos profissionais para atender às necessidades da população trans; ampliação dos serviços de cirurgia de transgenitalização realizados pelo SUS para acabar com as filas intermináveis que inviabilizam o procedimento para quem não disponha de dinheiro; por disponibilização de tratamento hormonal seguro e gratuito nos postos de saúde com acompanhamento médico adequado e capacitado;

Contra o racismo e a violência policial

Mesmo com toda a repercussão do caso Amarildo em junho de 2013, a violência racista da polícia não deixa de continuar. Desde seu desaparecimento, vimos Cláudia Silvia Ferreira ser arrastada e morta pela viatura da polícia, o dançarino DG sendo “confundido” com traficante e ser morto pela UPP do Pavão-Pavãozinho, Caio Daniel Faria ser morto pela polícia civil enquanto jogava bola em Manguinhos, os 4 meninos brutalmente assassinados pela polícia em Costa Barros com mais de 111 tiros e mais recentemente o caso de Jhonata Alves, morto pela polícia no morro do Borel por carregar um saco de pipoca e dessa maneira sendo “confundido” com um traficante, dentre tantos outros milhares de negros e negras que são mortos cotidianamente pela violência policial anonimamente, enquanto a maioria desses assassinos de farda continuam soltos e exercendo suas funções.

Vivemos em um país que conta com uma imensa herança da escravidão (foi o último no mundo a aboli-la), em que os negros são sistematicamente os mais explorados e oprimidos, em que são a maioria no sistema carcerário e a minoria nas universidades. Essa candidatura é para expressar a luta incansável dos negros por libertação.
Contra a violência policial, precisamos lutar pelo fim dos autos de resistência, que na prática legalizam o extermínio policial sob qualquer pretexto. Basta de policiais serem julgados por tribunais compostos por militares. Todos os seus crimes devem ser julgados por júri popular.

Por uma lei da igualdade salarial entre negros e brancos.

Pelo fim da repressão estatal aos moradores de rua, garantia de casas de abrigo, educação e emprego.

A Guarda Municipal do Rio se espelha e deseja ter o mesmo poder de fogo da polícia militar. E a tropa de choque de Paes contra os pobres, os camelôs, os moradores de rua e até mesmo os blocos de carnaval. Defendemos a dissolução da Guarda Municipal e do GOE. Fim da parceria entre Município e Governo do Estado, que nas Polícias “Presentes” (Centro Presente, Lapa Presente, Méier Presente). Pela criação de uma guarda comunitária conformada por trabalhadores e funcionários do serviço público municipal, controlada pelas organizações de trabalhadores e de direitos humanos, que esteja subordinada às Assembleias de Bairro e à Assembleia Comunal Municipal.

Fim dos tribunais especiais e julgamento dos policiais por júris populares, investigação de todos autos de resistência por comissões de trabalhadores e moradores das favelas. Dissolução das UPPs e das tropas especiais de repressão como BOPE, CORE, CHOQUE.

Contra a repressão aos movimentos sociais

O Rio foi palco das mobilizações de junho de 2013 e muitos lutadores viram pela primeira vez do que o estado era capaz naquele momento. Passamos por leis contra as máscaras, perseguições a manifestantes e uma campanha midiática contra os “violentos” que servia apenas para encobertar a brutal repressão. O saldo foram 23 presos políticos na Copa do Mundo e a prisão de Rafael Braga, um morador de rua incriminado por portar uma garrafa de pinho sol. Neste ano, após o golpe, vimos um giro do governo do estado na repressão às mobilizações dos estudantes da rede pública, com a repressão dos estudantes que ocuparam a SEEDUC levada adiante pelo Batalhão de Choque.

Além disso, leis autoritárias foram usadas pela prefeitura contra o direito de greve, como foi o caso das demissões, interditos proibitórios e judicialização da Greve dos Garis em 2015. Para nós é mais do que fundamental levantar a defesa da liberdade de manifestação e de luta pelos direitos. Ainda mais após a lei antiterrorismo aprovada por Dilma no plano Federal, e levada adiante pelo golpista Temer.

Queremos a extinção dos processos aos 23 presos políticos da Copa e liberdade ao Rafael Braga. Lutar não é crime!

Contra as remoções e a especulação imobiliária! Por moradia de qualidade para todos
De 2009 a 2013 Eduardo Paes fez mais de 65 mil remoções. Sozinho, conseguiu remover mais do que Pereira Passos e Carlos Lacerda juntos. A maioria ocorreu na região do Centro e Zona Sul, áreas nobres, e as famílias removidas foram realocadas todas em periferias da Zona Oeste.

Segundo pesquisa da Fundação João Pinheiro feita em 2013, o Rio de Janeiro tem um déficit habitacional de cerca de 398.794 casas, e mais 288.701 na região metropolitana. O primeiro Censo do IBGE que constou as favelas cariocas foi feito em 2010, e naquela época eram 1.443.773 de pessoas residindo em favelas no Rio de Janeiro, 20% da população carioca. No mesmo Censo de 2010, 191.732 era o número de domicílios completamente vagos.

Com tudo isso, o Rio de Janeiro é a cidade com o segundo aluguel mais caro do país, tornando a especulação imobiliária um grande negócio no Rio. A proliferação de hotéis de Luxo, remoções ligadas às obras do megaeventos, moradias precárias e uma grande população que não tem aonde morar e ainda recebe o esculacho cotidiano da Guarda Municipal.

Devemos lutar pela expropriação dos imóveis desocupados e sua destinação imediata para moradia popular, o que zeraria o déficit habitacional. Os domicílios desocupados estão a serviço da especulação imobiliária, muitos deles, como os grandes prédios na região central da cidade, devem milhões de reais em IPTU.

Pela expropriação dos terrenos ocupados por movimentos de moradia e ocupações, destinando esse terreno aos seus ocupantes.

Pela criação de empréstimos a taxa zero subsidiados pelo Estado para a compra de materiais de construção ou financiamento de moradias.

Para garantir moradia aos que hoje se encontram endividados por conta dos altíssimos aluguéis, defendemos uma lei de anistia aos inquilinos e o controle dos preços dos aluguéis.

Garantia do estabelecimento de serviços públicos nos bairros periféricos e urbanização das favelas, com a criação de hospitais, creches, escolas, estabelecimento de serviços de eletricidade, água e esgoto, gás encanado, etc.

Criação de um plano de obras públicas contra as enchentes para acabar com a tragédia anunciada de cada ano na época das chuvas.

Por transporte 100% público, de qualidade e com passe livre universal

O sistema de ônibus de Rio de Janeiro é caro, insuficiente e lotado. Isso ocorre porque é planejado para dar lucros aos empresários. A riqueza que os empresários do transporte acumularam ao longo de décadas a custa de nosso sufoco em latas de sardinha deve ser revertida para a melhora imediata dos transportes. Com esse dinheiro, deve-se garantir o passe livre para todos. O transporte só será de qualidade se estiver nas mãos dos verdadeiros interessados, e por isso defendemos:

Estatização dos transportes (a começar pelos ônibus, responsabilidade direta da prefeitura) sob controle dos trabalhadores e dos usuários destes, que saberão planejar a melhor forma de administrá-lo, sem que seja voltado para o lucro das máfias dos transportes.

Salário mínimo do DIEESE para motoristas e cobradores, redução para 6 horas da jornada de trabalho.

Passe livre para todos, por direito universal ao transporte

Ampliação da frota de ônibus 24 horas, com contratação de todo o pessoal necessário, ampliação das linhas de ônibus nas periferias e dos corredores exclusivos, com planejamento feito pelos trabalhadores do transporte, usuários e técnicos que os auxiliem.

Taxar incisivamente helicópteros, aviões, carros de luxo para destinar mais verbas ao transporte público.

Garantia de creches, pré-escolas conforme a demanda e por educação de qualidade

Há hoje 42.640 crianças de 0 a 4 anos aguardando por vagas em creches no município. O número representa a soma das listas de espera de dez das 11 coordenadorias regionais de educação. Só em Rio das Pedras, na Zona Oeste, a fila para o ano de 2016 seria de 8.037 nomes.

Queremos creches e pré-escolas para toda a demanda já, com a taxação das grandes fortunas e fim do pagamento da dívida pública para garantir isso. Precisamos avançar sobre o ensino privado para garantir a educação como direito universal de fato.
Para garantir uma educação de qualidade, é preciso dar condições de trabalho dignas para os professores. Defendemos o salário mínimo estipulado pelo DIEESE de R$ 3.991,40, bem como o limite de 20 alunos por sala de aula e metade da carga horária destinada à trabalho extra-classe, como preparação de aulas, correção e elaboração de trabalhos e provas etc.

Que sejam convocados todos os educadores já aprovados nos concursos que estão esperando e que se abram novos concursos para atender toda a demanda.
Que os professores em regime precário de trabalho (terceirizados, de ONGs, etc) sejam efetivados e recebam cursos de formação continuada e bolsas integrais para cursos superiores ou pós-graduação.

O avanço ideológico da direita no terreno da educação precisa ser combatido, em primeiro lugar lutando contra a Lei da Escola Sem Partido, mais adequadamente conhecida como “Lei da Mordaça”, pois procura impor uma visão ideológica de acordo com os interesses dos capitalistas e cercear qualquer tipo de debate ou pensamento crítico na sala de aula.

Defendemos a pluralidade de ideias e a liberdade para que os alunos aprendam a verdade sobre a sociedade capitalista na qual se encontram. Que os jovens possam formar seu senso crítico e suas próprias opiniões sobre o mundo. Sabemos que diante de um ensino livre, crítico e com autonomia, ficará muito claro à juventude que o capitalismo não dá mais.

Também combatemos a campanha reacionária contra o que a direita chama de “ideologia de gênero” nas escolas, que nada mais é do que uma campanha contra a educação sexual e a educação para o respeito à diversidade a todo tipo de orientação sexual e de gênero. A lesbo, trans, bi, homofobia e o machismo devem ser combatidas nas escolas com uma política educacional que preze pelo respeito à diversidade.

No ensino superior, ainda faltam cotas para negros e indígenas, e o vestibular deixa de fora dezenas de milhares todos os anos, enquanto nosso país conta com o maior monopólio educacional do mundo, o Anhanguera-Estácio. Essa candidatura é para ecoar a voz dos que lutam por educação pública, de qualidade, acessível para todos.
Por cotas, pelo fim do vestibular, estatização do ensino privado. Na crise, muitas faculdades privadas têm demitido ou até fechado as portas. Essas faculdades devem ser estatizadas sob controle dos alunos, professores e funcionários e abrir suas vagas para atender a demanda.

Contra o desmonte e a privatização. Saúde de qualidade para todos

Os hospitais, UPAS, CAPS e outros centros de saúde, hoje estão nas mãos das empresas privadas por meio das concessões às Organizações Sociais (OSS), que são empresas privadas que lucram gerindo a saúde, diminuindo leitos, demitindo profissionais, precarizando o atendimento.

Colocar a administração de todo o sistema municipal de saúde sob a responsabilidade da prefeitura, sob controle direto dos trabalhadores e usuários é a primeira medida.
Abertura de concurso para contratação de trabalhadores de saúde de acordo com a demanda.

Taxar os lucros de todas as empresas privadas de saúde, como planos de saúde, hospitais privados, laboratórios, grandes redes farmacêuticas etc, para poder destinar essa verba diretamente para a melhoria do sistema público.

Hospitais privados municipais devem ser estatizados e passar a atender gratuitamente, para garantir a saúde como direito e não mercadoria.

Temos denunciado particularmente a precarização e desmonte do Hospital Universitário Pedro Ernesto e participado da sua resistência.

Por uma arte e cultura autônomas, em toda a cidade e financiamento garantido pelo Estado

A cultura e a arte são fundamentais, mas completamente abandonados pelo Estado
Para desenvolver a arte e a cultura, é preciso de financiamento permanente, estrutura física, com a criação de centros culturais amplos e bem equipados nos bairros, que estejam sob controle direto dos trabalhadores da arte e dos usuários desses centros.
Pela administração de todos os museus, centros culturais e demais espaços de cultura pelos trabalhadores da cultura e usuários desses espaços. Pela gratuidade em seu acesso.

Criação de espaços autônomos de cultura e arte, com formação de novos trabalhadores da arte que possam receber subsídio para sua formação.
Ampliação da formação cultural e artística nas creches, pré-escolas e escolas, com contratação de arte-educadores de distintas áreas e investimento na infraestrutura adequada, como aquisição de instrumentos musicais, materiais para artes plásticas, teatros e salas de cinema nas escolas.

As grandes empresas da cultura, como os imensos teatros com atores globais, as grandes redes de cinema, os shows caríssimos organizados por empresas, devem ser taxados para criarmos condições materiais de uma cultura nas mãos dos trabalhadores, efetivamente livre e independente. Fomentar espaços alternativos e independentes de cultura em ocupações, sindicatos, escolas e locais de trabalho é fundamental.

Contra a guerra às drogas que assassina a juventude, pelo direito à nossa consciência

Enquanto os candidatos dos patrões defendem o reforço do policiamento que mata a juventude negra nas favelas, nós somos a voz que diz que é necessário acabar com a guerra às drogas que só serve para enriquecer os grandes traficantes e a própria polícia e as milícias enquanto a juventude é morta. Por isso defendemos:
Legalização das drogas, para que cada um tenha direito a sua própria consciência e corpo.

Educação para que cada um possa usar com responsabilidade as substâncias que queira – seja café, álcool, calmantes ou maconha – com o ensino para jovens e adolescentes dos efeitos e consequências do consumo de substâncias psicoativas. Por orientação psicológica e atendimento nas escolas.

Ampliação do atendimento a usuários e dependentes de drogas, com a criação de CAPSad (Centro de Atenção Psicossocial – atendimento diário a usuários de álcool e outras drogas) em todas as regiões.

Ampliação dos Consultórios na Rua para atendimento de usuários e dependentes.
Estabelecimento de serviços de psicoterapia gratuitos e individuais nas regiões.
Ampla oferta de tratamento de redução de danos para usuários de drogas com alto índice de letalidade e danos à saúde, como o crack.

Criação de centros de acolhida com programas emprego e educacionais para dependentes.

Contra a dependência física e psíquica das drogas, é necessário oferecer lazer, saúde, educação, transporte. Contra a violência, é preciso emprego, moradia, condições dignas de vida e povoar os bairros e periferias. A repressão é a outra face da moeda da exclusão e exploração de nossa sociedade.

Fortalecer as vozes anticapitalistas por todas as partes, atuando em cada luta contra os patrões e os golpistas

Colocamo-nos em primeiro lugar contra os golpistas que sequestraram o voto de milhões e colocaram Temer na presidência para poder aumentar ainda mais os ataques que sofremos. Eles estão a serviço dos patrões que querem avançar cada vez mais para retirar os direitos dos trabalhadores.

A nossa atuação no parlamento será para ecoar a voz dos que lutam contra as reformas trabalhista, da previdência, sindical, o arrocho salarial, a inflação e os cortes em gastos sociais, que são todas medidas para que os trabalhadores paguem pela crise que eles, os capitalistas, criaram, e aumentando a repressão contra os que resistem a essas medidas.

Queremos ser uma voz que lute contra esses ataques com independência, sabendo que só a força dos trabalhadores e do povo pobre é capaz de vencer, sem defender o PT, que além de ter aplicado tantos ataques em nome dos patrões ainda se aliou com essa direita golpista contra nós e preparou o caminho para o golpe.

Nossa luta contra a direita passa por exigir das grandes centrais sindicais controladas pelas forças ligadas ao petismo que rompam sua paralisia e impulsionem a verdadeira luta que precisamos contra os ajustes dos golpistas. Exigimos que se organize uma greve geral já em defesa dos empregos, salários e direitos de todos trabalhadores!

Em meio a essa luta contra os ataques do governo golpista defendemos uma saída independente que leve a questionar todo o regime político e não sirva para fortalecer o PT em um novo mandato para nos retirar direitos, lutamos por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana onde se possa discutir todas as necessidades da população no país, lutar contra os privilégios dos políticos. Uma assembleia como essa é para nós uma forma dos trabalhadores fazerem experiência com essa democracia dos ricos e dos subornos para lutar por uma saída que vá a raiz dos problemas, o capitalismo, e impor um governo operário de ruptura com o capitalismo.

O mandato parlamentar só pode atuar nessa perspectiva se souber que seu lugar é em cada luta, nos locais de trabalho, nas ruas, nas fábricas, escolas e universidades. Apoiando ativamente cada mobilização dos trabalhadores, jovens, negros, mulheres e LGBTs. Um mandato de luta para fortalecer, onde quer que se encontrem, as vozes anticapitalistas.

Queremos que essa candidatura se espalhe por todas as regiões da cidade, como já vem ocorrendo com professores, estudantes, garis, secundaristas, empregadas domésticas, terceirizadas, operadores de telemarketing e outros setores que estão se somando para expressar nessas eleições uma voz dos trabalhadores! Vem com a gente!




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