Gênero e sexualidade

PROGRAMA

Um programa para combater a violência contra as mulheres e LGBTs é urgente!

Um programa revolucionário deve colocar em destaque a batalha contra a violência às mulheres e LGBTs.

Patricia Galvão

Trabalhadora da USP e integrante da Secretaria de Mulheres do SINTUSP

sábado 5 de setembro| Edição do dia

Neste momento de crise econômica e de pandemia, as mulheres e as LGBTs, em especial as travestis e transsexuais, são especialmente atingidas das mais diversas maneiras. Seja pela maior exclusão no mercado de trabalho, pelos salários menores ou pela violência.

Uma longa cadeia de violência

Na região metropolitana de São Paulo, em 2018, apenas 54,2% das mulheres estavam no mercado de trabalho, contra 69,5% dos homens. Sua taxa de desemprego era maior que a masculina e sua remuneração por hora era 14% menor que a dos homens. Além disso, sobre as mulheres ainda recai a dupla jornada, tendo que cuidar dos trabalhos domésticos e das crianças, o que se intensificou com a pandemia e a quarentena. Esse trabalho invisível custa às mulheres mais de 21 horas além da jornada regular semanal e é extremamente vantajoso para os patrões, que necessitam dos trabalhadores prontos todos os dias para o trabalho. São mais de 22 mil crianças que ainda estão na fila de espera por uma vaga em creches na cidade de São Paulo.

Muitas mulheres sofrem ainda com a violência obstétrica. Isto se define como a violência contra a gestante antes, durante ou após o parto, e pode ser física ou psicológica, e se caracteriza, por exemplo, pelo uso desnecessário de procedimentos invasivos no parto. Nos quatro primeiros meses de 2019, foram notificados 260 casos de violência obstétrica no país, antes do Ministério da Saúde extinguir o uso do termo, em maio. No entanto, uma pesquisa de 2013 encontrou que 25% das mães brasileiras já sofreram violência obstétrica. Outra forma deste tipo de violência é o uso excessivo de cesarianas. No Brasil, país que é campeão mundial neste tipo de cirurgia, 56% dos partos ocorrem desta maneira, enquanto a OMS recomenda que não ultrapasse os 15%.

Outra questão emblemática é a do aborto. Mesmo sendo proibido, isso não impede que centenas de milhares de mulheres abortem todos os anos, muitas vezes em condições insalubres, principalmente no caso das mulheres pobres e negras, além do risco de prisão que elas enfrentam. São mais de 1 milhão de abortos induzidos no Brasil por ano, e cerca de 250 mil mulheres são hospitalizadas por complicações em decorrência do aborto. Mais de 200 mulheres morreram por causa de abortos clandestinos no país todos os anos.

A situação das travestis e transexuais é ainda mais gritante. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 90% da população de travestis e mulheres transexuais estão na prostituição, e apenas 4% possuem empregos formais. Isso se conecta com o fato de que a idade média com que são expulsas de casa é aos 13 anos, o que dificulta enormemente seu acesso a educação. Apenas 0,02% delas estão na universidade, e 72% não concluíram o ensino médio.

Outra questão fundamental que se põe é a violência que mulheres e as LGBTs sofrem cotidianamente e que se intensificou neste ano de 2020. No primeiro semestre deste ano, foram 87 feminicídios no estado de São Paulo, o maior número desde a criação da lei do feminicídio. A maior parte dos casos é cometida por companheiros ou ex-companheiros, e inclusive dentro de casa. Apenas entre abril e junho, foram mais de 29 mil ocorrências de violência doméstica no estado, e levando em conta que durante esse período houve dificuldade de reportar os casos.

Aconteceram ainda 89 assassinatos de pessoas trans no Brasil no primeiro semestre de 2020, crescimento de 39% em relação ao mesmo período de 2019. Em 2019, São Paulo foi o estado onde mais se assassinaram transexuais no país, com 21 casos ao longo do ano. A expectativa de vida para a população trans em geral é de apenas 35 anos no Brasil. São números absurdos, e incentivados pela extrema-direita nojenta que hoje está no poder na figura de Bolsonaro e de sua família.

Qual programa defender pela vida das mulheres e LGBTs

O movimento de mulheres nos últimos anos deu enormes demonstrações de força, com a marcha de mulheres contra Trump, o movimento #NiUnaMenos, as ondas de protestos da primavera feminista e a Maré Verde que tomou as ruas da Argentina. O movimento #EleNão contra a eleição de Bolsonaro no Brasil também foi expressão da luta das mulheres a nível mundial. O movimento LGBT, desde a Revolta de Stonewall, vem também dando demonstrações de luta por seus direitos e contra a direita. É preciso se apoiar nessas lutas e apontar um programa que possa responder a toda essa rede de violências que recai sobre as mulheres e as LGBTs.

Por isso levantamos a necessidade de lutar para acabar com a dupla jornada que sobrecarrega as mulheres, defendendo socializar essas tarefas, ou seja, que o estado assuma a responsabilidade com a criação de restaurantes e lavanderias públicas em toda a cidade, bem como a ampliação das vagas em creche.

É necessário também lutar pela igualdade salarial entre homens e mulheres, brancos e negros. Uma das formas em que se expressa essa desigualdade entre os sexos é com a terceirização, que divide os trabalhadores entre efetivos e terceirizados e relega aos negros e às mulheres os trabalhos mais precários e com menos direitos.

Além disso, defendemos a garantia imediata de vagas para a população trans e LGBT em cursos técnicos, superiores, profissionalizantes e para terminar os estudos de nível fundamental e médio nos casos em que não puderam concluir, além de bolsas de estudo para garantir o sustento e jornadas de trabalho reduzidas.

Para combater a violência contra mulheres e LGBTs, defendemos uma Lei de Emergência com a criação de casas de abrigo transitórias para as vítimas e seus filhos, subsídio financeiro para as que estão fora dos locais de residência e assistência para reinserção no mercado de trabalho. Também defendemos empréstimos a taxa zero para poderem adquirir uma moradia, licença trabalhista remunerada para as vítimas de violência e licença dos locais de estudo com garantia de acesso de professores em seus locais de residência, além de acesso às equipes multidisciplinares de assistência social e psíquica.

Mas a violência se dá também no âmbito do atendimento médico. Os profissionais da saúde comumente não são capacitados para atender LGBTs. Além disso, as cirurgias de transgenitalização, ainda que cobertas pelo SUS, possuem filas de espera de anos. O tratamento hormonal, também garantido pelo SUS, foi cortado em alguns casos, por causa da pandemia de Covid-19. Elas sofrem violência também ao terem negado seu direito a mudar seu nome, ou ao serem impedidos de utilizar banheiros do gênero com o qual se identificam.

Lutamos pelo acesso pleno aos serviços de saúde e capacitação dos profissionais para atender às necessidades da população trans; ampliação dos serviços de cirurgia de transgenitalização realizados pelo SUS para acabar com as filas intermináveis que inviabilizam o procedimento para quem não disponha de dinheiro; por disponibilização de tratamento hormonal seguro e gratuito nos postos de saúde com acompanhamento médico adequado e capacitado.

E defendemos também o direito da população trans mudar seu nome – não apenas o nome social, mas a mudança efetiva – a seu critério, sem necessidade de nenhum tipo de aval psicológico ou médico, bem como o direito ao uso dos banheiros públicos sem possibilidade de constrangimentos às pessoas trans,e a legalização do matrimônio igualitário e a adoção de crianças por casais homossexuais.

Lutamos por educação sexual nas escolas, pela distribuição gratuita de contraceptivos e pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito garantido pelo SUS. Não queremos mais nenhuma mulher morta por aborto clandestino em nosso país.

Em um país onde a violência contra a mulher bate recordes, a direita golpista quer impor projetos de proibição da discussão de gênero nas escolas e a bancada evangélica, Sara Winter, a Ministra Damares não somente propõe criminalizar o aborto mesmo em caso de estupro ou risco de vida (únicos casos em que é permitido legalmente no Brasil), mas atacam crianças que foram estupradas. Por isso, é fundamental que a organização das mulheres tome cada local de trabalho e de estudo, e que possa nas eleições também se expressar com toda a força.

Sabemos que é apenas ao lado dos explorados e oprimidos e com uma luta anticapitalista, contra esse sistema que lucra com a opressão às mulheres, que podemos enfrentar a raiz do machismo e lutar de forma consequente pela libertação das mulheres e das LGBTs, contra a violência de gênero, a desigualdade salarial, pelo direito ao nosso corpo e pela legalização do aborto.

Em base a esse programa também atua a pré-candidatura da Bancada Revolucionária de Trabalhadores a vereador em São Paulo.




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