Juventude

CRIMINALIZAÇÃO DA JUVENTUDE

Um futuro atras das grades: Moraes propoe aumentar para 10 anos pena para menores

Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira, 21, o ministro licenciado Alexandre de Moraes defendeu que a pena máxima de reclusão para menores de idade condenados por crimes hediondos deveria aumentar de três para dez anos de internação e diz ‘quando se fala em mudar estatuto do adolescente no Brasil parece até uma heresia’. Ainda afirmou que as pessoas após os 18 anos se tornam lideres que incentivam a violência e destilou seu ódio contra a juventude “oferecendo” como plano o maior encarceramento e repressão aos menores.

Odete Cristina

estudante de ciências sociais na USP

terça-feira 21 de fevereiro de 2017| Edição do dia

Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção". Moraes considerou ainda que os jovens devem ser separados em uma ala específica após completarem 18 anos. "Na minha experiência na secretaria de segurança pública de São Paulo percebi que, ao fazer 18 anos, então maior de idade, o jovem vira um líder e acaba incentivando maior violência", afirmou mais uma vês destilando ódio, para candidato ao supremo aparentemente o problema são que as pessoas são organicamente “ruins” e não que falta condições básicas de vida, como saúde, emprego e educação.

De forma que a solução é estender o tempo de prisão de jovens e crianças, e não investir em educação. Ele elogiou o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas ponderou que a legislação precisa ser aperfeiçoada. "Nossa Constituição tem 101 emendas em 28 anos. A constituição do Japão, de 1947, não tem nenhuma emenda. Por outro lado, quando se fala em mudar estatuto do adolescente no Brasil parece até uma heresia", disse Moraes.

O ministro licenciado lamentou a possibilidade de um menor de idade envolvido em um latrocínio ou homicídio permanecer internado por no máximo três anos, citando um caso de um jovem que matou a ex-namorada e o seu companheiro às vésperas de atingir a maioridade porque sabia que ficaria recluso por pouco tempo. E claro que a maioria das crianças pensão em cometer crimes antes da maioridade, ao em vez de querer brincar e aprender. Essas afirmações são um claro perfil de criminalização da juventude e uma prova da falência desse regime onde o possível futuro ministro legislará contra a juventude do alto dos seus privilégios e gozando de todas as oportunidades que o dinheiro traz.

Moraes foi questionado pelo senador Magno Malta (PP-ES), que também fez perguntas sobre a legalização do aborto e das drogas. Nestes casos, o indicado ao STF se absteve de responder alegando que poderá julgar processos relacionados aos temas se a sua candidatura for confirmada. Uma vez que deveria seguir em afirmações machistas e criminalizando as mulheres que precisam optar por realizar um aborto.

As afirmações de Alexandre de Morais, abertamente reacionárias e contrarias a juventude mostram o lado mais podre do regime capitalista onde destila ódio as novas gerações e a total falta de esperança no futuro. Para ele a saída para os problemas de violência é encarcerar a juventude, mesmo após a crise carcerária onde se escancarou a precariedade e violência das prisões, ao mesmo tempo os milhares de presos sem prova, na grande maioria negros e pobres.




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