DEBATE | Um debate de estratégias para a luta das mulheres no século XXI

A importância disso é ainda maior se partirmos de que apesar das conquistas que as mulheres tiveram, sobretudo em relação a determinados direitos democráticos, não houve uma transformação radical do conjunto da sociedade no sentido da eliminação da opressão patriarcal, e muito menos da exploração capitalista. São as mulheres as que mais seguem sofrendo com as guerras, imigração forçada, precarização do trabalho, desemprego, fome e a miséria. As mulheres constituem cerca de 70% entre as que vivem abaixo da linha de pobreza, e 40% da força de trabalho mundial, em que são 55% dos trabalhos mais precários.

Estamos como marxistas revolucionárias na primeira fileira do combate contra toda e qualquer violência contra a mulher, que é marca indelével do capitalismo e do patriarcado, e em defesa de todas as nossas conquistas, mesmo as mais elementares.

Defendê-las é ainda mais importante em um momento como o atual, em que se dá um fortalecimento de setores da direita na política, como o recém eleito presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que antes mesmo de assumir já está sendo alvo de manifestações protagonizadas por mulheres, negros e LGBTs. Ou com o governo golpista de Temer em nosso país, que busca descarregar nas costas dos trabalhadores a crise capitalista, buscando retirar direitos com a PEC 241-55 que golpeará profundamente as mulheres. Para enfrentar essa situação, e não só manter o conquistado, mas avançar por mais, é fundamental clarificar sob qual estratégia isso é ´possível.

Nossa perspectiva estratégica para as mulheres parte de defender suas demandas e conquistas democráticas, mas não se restringe a isso. Nesse artigo desenvolveremos um debate sobre as distintas estratégias para a luta das mulheres, sua ligação com a luta de classes e pelo fim do capitalismo, oferecendo um contraponto entre a estratégia marxista para a questão da mulher e algumas expressões relativamente recentes, como o feminismo radical e suas derivações, que negam a luta de classes em prol da luta “entre os sexos”.

A relação entre opressão e exploração

Engels, em sua obra “A origem do Estado, da propriedade privada e da família” oferece uma brilhante análise do desenvolvimento da humanidade a partir das mudanças relações de produção, e do surgimento de instituições como a família monogâmica, e o papel da mulher em cada momento histórico. Disso resulta claro que se a opressão às mulheres não surgiu com o capitalismo é a partir daí que adquire traços distintivos, ao transformar o patriarcado em um complemento inseparável da exploração. Mas é importante elucidar as definições de opressão, que contempla a opressão machista e patriarcal que acomete todas as mulheres ainda que não da mesma forma, e exploração, que é exercida pela classe dominante, a burguesia, contra os trabalhadores.

A exploração entre as classes é resultante da apropriação do produto do trabalho excedente produzido pelas massas trabalhadoras por parte das classes dominantes, que possuem os meios de produção. Seu fundamento encontra-se, portanto, nas raízes da produção e reprodução da vida material humana, isto é a economia. O fim da exploração só pode advir do fim do capitalismo. Já a opressão tem seu fundamento numa relação de submissão de um setor social por outro, que pode assumir as formas de opressões raciais, sexuais, ou culturais. Em outras palavras, são desigualdades sociais que colocam em desvantagem determinados grupos.

A combinação entre exploração e opressão se dá de diversas formas. O pertencimento de classe define como a opressão se expressará. Isso é algo muito concreto, e pode significar a diferença entre a vida e a morte, se tomamos o exemplo da proibição do direito ao aborto. Ainda que essa pese sobre todas as mulheres impondo a clandestinidade, não é segredo para ninguém que as mulheres pobres são as que mais morrem. Essas diferenças de classe marcam não só as percepções subjetivas, mas antes as vivências objetivas da opressão e suas consequências. O acesso ao mercado de trabalho é uma conquista para as mulheres, pois as tiram do obscurantismo do lar.

Mas significa para mulheres como Hillary Clinton galgar as mais altas posições de mando do imperialismo, enquanto para a maioria é dupla jornada e uma situação de exploração sem par, já que são as mulheres as que ocupam os trabalhos mais precários.

As mulheres compõem metade da humanidade. Sua luta é estratégica. Mas as mulheres não se constituem como uma classe, portanto seu movimento também é policlassista. Há oprimidas que exploram, como é o caso das mulheres da classe dominante. Assim, os interesses das distintas classes às quais as mulheres pertencem também dão origem às diferenças de estratégia para conquistar suas demandas. Todas as mulheres, inclusive as que integram a classe dominante, sofrem a opressão de gênero, e por isso lutamos pelas demandas democráticas para todas. Mas para as marxistas revolucionárias a luta das mulheres é parte da luta de classes. Sendo assim, as mulheres possuem um aliado estratégico: a classe explorada.

Por que aliar-se à classe trabalhadora é central no combate às opressões?

Somente a classe trabalhadora, que nada tem a perder com o fim do capitalismo a não ser os elos que a prendem, é capaz de revolucionar esse sistema de miséria, exploração e opressão derrubando-o e instaurando em seu lugar uma sociedade livre da exploração, e de tudo que disso deriva, como as opressões. A classe trabalhadora não pode ser vista como mais um setor oprimido da sociedade. O fato de que tudo produz, e ao não poder se emancipar individualmente, faz com que seja a que pode dar uma saída de conjunto para os padecimentos do capitalismo.

E ao lutar pela sua emancipação, os trabalhadores são os que formulam respostas de fundo não apenas para suas demandas, mas para a totalidade dos setores oprimidos. Isso ocorre porque as revoluções operárias e socialistas ao transformarem a totalidade da sociedade, só podem ser vitoriosas que arrastam detrás de si as amplas massas que sofrem a exploração e a opressão imposta pelo capitalismo. E isso compreende as mulheres, os LGBTs, os negros e demais setores oprimidos.

Não à toa que a luta das mulheres confluiu com a luta contra o capitalismo inúmeras ocasiões. Essa relação se expressou em vários níveis. Desde a greve das operárias de Nova York de 1909, que levaram 30 mil operárias a se mobilizar contra suas péssimas condições de trabalho, até a incorporação da seção feminina da I Internacional, fundada por Marx e Engels, sob a direção de Elizabeth Dimitrieff, enviada como representante dessa organização à Comuna de Paris em 1871.

Mas o exemplo mais emblemático é a revolução russa. A greve das operárias têxteis de 23 de fevereiro, 8 de março no calendário ocidental, em 1917, contra as misérias da I Guerra Mundial foi a antessala protagonizada pelas mulheres mais oprimidas da grande revolução russa, maior feito da classe trabalhadora até hoje, e das quais elas foram linha de frente.

O legado da revolução russa, por mais que a burguesia e seus meios tentem negá-lo igualando marxismo à degeneração stalinista da revolução, continua sendo um exemplo indelével do que a classe trabalhadora é capaz quando resolve tomar o céu de assalto, e como é incomparavelmente mais avançada em defender os direitos dos setores oprimidos que qualquer democracia liberal. No início do século XX graças à revolução russa, as mulheres conquistaram o código civil de 1918, que lhes concedia o direito ao aborto legal, seguro e gratuito, até hoje negado em nosso país, e do divórcio, proibido em diversos países, além da descriminalização dos homossexuais.

Em meio à crise capitalista internacional que golpeia o mundo desde 2008 retomar essas lições é fundamental. O combate à extrema desigualdade, à violência e opressão machista contra as mulheres é uma questão imperiosa e de princípio. Hoje, dos mais de 1,5 bilhões de seres humanos que vivem na pobreza extrema, 70% são mulheres e meninas. Morrem mundialmente 500 mil mulheres por ano devido a complicações na gravidez e no parto, enquanto 500 mulheres morrem por dia pelas consequências dos abortos clandestinos. Dos 960 milhões de analfabetos, 70% são mulheres e meninas.

Nós, mulheres, somos mais de 40% da força de trabalho, sendo que 50,5% são precarizadas. O combate à violência machista, que a cada ano mata até 3 milhões de mulheres e meninas no mundo, é um ponto de partida essencial para qualquer um que se coloque como parte da esquerda, e dos movimentos em defesa das mulheres.

Assim, capitalismo e patriarcado andam juntos, e juntos devem ser combatidos. Neste sentido, partindo em primeiro lugar do nosso combate intransigente ao patriarcado e ao machismo, e também ao feminismo burguês que defende a manutenção desta sociedade de exploração, queremos debater com algumas tendências do feminismo internacional que que negam a luta de classes como perspectiva pra luta das mulheres.

As marcas do neoliberalismo nas correntes do feminismo

A ofensiva neoliberal iniciada por Reagan e Thatcher na década de 1980 deixou marcas profundas, não apenas para os trabalhadores, mas para o conjunto dos movimentos contestatórios que haviam se desenvolvido durante as décadas precedentes. A partir dela criou-se o fortalecimento de uma ideologia individualista, em que o consumismo tão criticado nas décadas anteriores seria o único sentido de existência e realização.

Não foi só como um processo de ataque e retirada de direitos, mas uma verdadeira reação ideológica e cultural. As classes dominantes contaram para isso com o auxílio das direções reformistas e stalinistas dos sindicatos e movimentos de massas, que impediram ou desviaram um combate à altura dos desafios postos. Dessa forma o capitalismo conseguiu salvar-se, descarregando o ônus da crise econômica internacional dos anos 1970 sob a forma de uma importante ofensiva que desmantelou os Estados de Bem-Estar social dos países centrais e combinou-se com uma ofensiva da dominação imperialista sobre as semicolônias.

Nessa situação, o movimento feminista também foi golpeado. O feminismo da “segunda onda” que vigorou durante os anos 1960-70, e cujas correntes ainda que com distinções em seu interior defendiam uma perspectiva de transformação social, e que arrancou com sua mobilização uma série de conquistas, se enfraquece. Um setor é derrotado. Outro é cooptado pelo Estado, e como resultado se fortalecem as correntes feministas que colocam como eixo da sua estratégia a reivindicação de reconhecimento de direitos, por dentro do Estado democrático.

Isso traz a contradição de uma estratégia que não só nega o combate contra esse Estado que não é neutro, mas o garantidor da exploração assalariada de milhões de pessoas em benefício dos capitalistas, que resguardam a propriedade privada mediante o exercício monopólico da violência, mas o reafirma.

Em relação à luta contra as várias formas de opressão também se dá um duplo movimento. Se por um lado depois de lutar por décadas para desnaturalizar a opressão às mulheres há uma sensibilização maior sobre o tema, o que é uma conquista, por outro a atuação dessas variações de feminismo termina se centrando na aprovação de leis, como forma de responder à violência machista. Isso gera uma pressão punitivista estatal, que não pode acabar com a violência contra as mulheres e a desigualdade reinante, e que muitas vezes conflui com a direita política, ao exigir endurecimento de penas ou redução de maioridade penal, por exemplo.

Atualmente se vê que por mais que a possibilidade de participação das mulheres na política seja uma conquista, a eleição de uma mulher em si não o é. Eleger uma mulher que representa os interesses do capitalismo e do imperialismo, como é o caso de Angela Merkel ou Hillary Clinton no plano internacional, não constitui como um avanço na luta contra a opressão. Uma mulher que representa os burgueses e imperialistas no poder, atuará a serviço da manutenção dessa sociedade de classes, portanto da manutenção da ordem machista e patriarcal à qual ela corresponde.

Feminismo “radical” sem atacar a sociedade de classes?

Outra vertente que se fortalece após a ofensiva neoliberal é o feminismo radical. Possui muitas variações, não tão claramente delimitadas por não terem um arcabouço teórico desenvolvido, nem uma prática comum. Assim resulta ser uma tarefa difícil definir as correntes do feminismo radical pois existem vários tipos e inclusive com posições diferentes entre si. Portanto, debatemos com algumas das concepções mais conhecidas, que inclusive influenciam setores do reformismo e da própria esquerda hoje.

Em linhas gerais pode-se afirmar que têm como marca comum a defesa da particularidade essencialista de gênero, e a hostilidade à política, sobretudo da esquerda. O “feminismo radical” que se expressa tanto nas universidades como nas redes sociais, tem influenciado o clima ideológico geral quando se trata dos debates de gênero. Mas essa influência muitas vezes se dá pela direita, já que é uma ruptura completa com a perspectiva de que uma revolução social é a via para acabar com a opressão às mulheres, negando absolutamente a relação entre opressão e exploração.

O início do feminismo que se autodenomina “radical” data da década de 1960 nos Estados Unidos quando constituía um setor minoritário do movimento. Uma miríade de correntes se desenvolveu com o passar do tempo. Duas correntes mais conhecidas eram compostas pelas Redstockings e The Feminists, ambas organizações feministas radicais, com perspectivas distintas.

As primeiras viam a opressão da mulher como produto de uma ação deliberada e consciente dos homens, que se utilizariam das instituições como veículos do objetivo masculino de manter seus privilégios sobre as mulheres. Dessa forma, a desigualdade entre os sexos não seria produto nem da opressão típica do capitalismo, mas da própria “natureza” dos homens. Como “saída propunham a união de todas as mulheres, como se fosse uma espécie de “classe” para juntas e pessoalmente confrontarem os homens.

Já o The Feminists colocava a ênfase nos debates relativos às instituições, como o casamento, a família, que chamavam de “sistema do papel de gênero” que deveria ser combatido, e também na sexualidade, que viam como voltada para a satisfação masculina em detrimento da realização das mulheres. Enquanto, as The Feminists passaram a defender o feminismo separatista como estratégia, as Redstockings consideravam abandonar as relações com os homens como um “preço a pagar” pela sua militância. Outra corrente da época, marcada por um forte determinismo biológico e psicologizante seriam as New York Radical Feminists, para quem os homens dominariam as mulheres não por algum tipo de privilégio material, mas simplesmente para a satisfação do ego de dominação que o homem teria.

Desde então o feminismo que hoje se denomina radical foi se afastando ainda mais de qualquer perspectiva de transformação social, como se pode ver nas expressões existentes em nosso país, tendo como ponto comum a substituição da noção de que o capitalismo seria o fundamento da opressão patriarcal, para defender a tese de que o sexismo seria o responsável por cumprir isso. Para essa perspectiva a feminidade estaria em oposição absoluta ao gênero masculino, não podendo haver nenhum tipo de colaboração de qualquer tipo, e menos ainda no combate às opressões. Isso equivale à negação completa do feminismo socialista e de esquerda, contra o qual o feminismo radical se atira, visto que seu objetivo seria o combate à “supremacia masculina”, e não das opressões que o capitalismo cria e reproduz. Ao invés da luta de classes, haveria uma luta entre os sexos.

Colocam uma determinação biologicista para defender que os homens, em quaisquer condições sociais, serão sempre abusadores em potencial. E que as mulheres em sua luta jamais podem contar com aliados, pois só quem “é” mulher pode entender a condição de opressão a que estão submetidas. Como uma das expressões mais chocantes desse determinismo, está a posição de negar as mulheres trans como parte da luta contra as opressões porque essas não seriam biologicamente mulheres. Como é possível que no país em que mais se matam e agridem mulheres trans, correntes feministas não apenas neguem que isso deva ser uma causa sua? Ou ainda que qualificam esses setores como “privilegiados” por não serem biologicamente mulheres?

Assim, essas correntes negam que as consciências sejam determinadas pela existência, criando um dilema sem nenhuma solução, e uma situação de opressão da mulher que ela jamais poderá superar, a não ser que só conviva com outras mulheres. Isso inviabiliza uma atuação consequente com suas próprias concepções. Parte das feministas radicais colocaram no centro de sua atuação uma espécie de punitivismo social, tal como as correntes que se voltam à exigência aos sistemas jurídicos, mas com a diferença de que esse não deveria mais ser exercido pelo Estado.

O punitivismo é exercido tendo como lógica de fundo que contra as opressões e as expressões de machismo, haveria que punir os indivíduos “socialmente”. Ao trazer para o âmbito individual e cultural a questão da emancipação feminina, em verdade termina-se perdendo a própria aspiração a uma emancipação real. Uma deriva estratégica totalmente impotente para responder às demandas das mulheres em geral, e nem falar das mulheres trabalhadoras, já que o feminismo “radical” em nada se importa com suas demandas mais sentidas.

Não tratar da precarização do trabalho feminino, da dupla ou tripla jornada que pesam sobre as trabalhadoras, do imenso assédio moral sofrido nos locais de trabalho, da diferença salarial, da praticamente nula proteção social com as quais essas mulheres podem contar, agravadas ainda mais com a aprovação da PEC 55 e do golpe institucional em nosso país, é uma demonstração cabal da impotência e elitismo dessa vertente feminista. Negar o feminismo socialista e revolucionário é um profundo retrocesso, que torna o feminismo “radical” como algo que é absolutamente alheio aos problemas mais sentidos pelas mulheres trabalhadoras. A única “radicalidade” existente nisso são os seus erros.

Por outro lado, organizações e setores que separam a luta das mulheres da luta de classes podem terminar indo para qualquer lado, inclusive para a direita. Um exemplo é o grupo Femen Brasil, inspirado na organização de mesmo nome nascida na Ucrânia e que cujas integrantes faziam protestos nuas. Sua fundadora brasileira, Sara Winter, hoje se declara uma ex-feminista, que rapidamente degenerou e retomou posições de extrema-direita que já havia expressado no passado, chegando ao ridículo de recentemente fazer campanha contra o direito ao aborto, e apoiar Bolsonaro.

A luta das mulheres é parte da luta de classes

É preciso avançar na importante tarefa de fazer com que os trabalhadores e jovens superem o senso comum patriarcal e machista, que perpetuam as cadeias de opressão sobre as mulheres, tão caras e funcionais para a reprodução do capitalismo. Assim, ao contrário da estigmatização dos companheiros, a tarefa que se coloca é lutar para que assumam para si as demandas elaboradas pelas mulheres em sua luta contra sua opressão. É preciso integrar a luta das mulheres como parte da luta de classes. Isso é o que pode fazer tremer a classe dominante, que realmente se beneficia com manutenção do patriarcado capitalista.

Nós mulheres somos vítimas da opressão do patriarcado, mas não caímos na vitimização, que dissemina impotência. Ao contrário, nos organizamos. Vamos à cada local de estudo e trabalho para defender a necessidade de combater pelas nossas demandas. Ser radical é ir à raiz das questões, como dizia Marx. E isso significa desmascarar os elos da cadeia existente entre opressão e exploração. É com a perspectiva de ligar a luta das mulheres à luta de classes, pelo fim dessa sociedade capitalista de exploração e opressão, que nos colocamos como parte de um decidido combate pelas reivindicações das mulheres. As mulheres e homens que produzem toda a riqueza social existente, que é expropriada pelos capitalistas, são os que podem acabar com esse sistema de exploração e opressão.

O capitalismo jamais poderá oferecer a possibilidade de emancipação para as mulheres. Se alimenta da opressão que exerce sobre todas as mulheres, e da exploração com a qual arranca seus lucros das mulheres trabalhadoras. Como afirmou Louise Kneeland em 1914 “quem é socialista e não é feminista carece de amplitude, mas quem é feminista e não é socialista, carece de estratégia”. Avancemos juntas na apaixonante tarefa de elaborar e lutar por essa estratégia.