A classe trabalhadora e o povo pobre seguem sendo massacrados pela pandemia da covid, pela “pandemia” da fome e do desemprego e sendo vítima de ataques aos direitos dos que querem descarregar ainda mais a crise nas nossas costas. Mas para Bolsonaro, Mourão, Claudio Castro e a extrema direita, isso não basta. Querem sangue. O massacre do Jacarezinho da polícia carioca que não se cansa de bater recordes sanguinários, é a maior chacina da história. Trata-se do modus operandi da extrema direita em todo o mundo, que só param quando sentem o peso implacável da luta de classes, como se mostrou no levantamento do Black Lives Matter que marcou um antes e um depois nos Estados Unidos, mas também no mundo, ainda que isso por ora não tenha se expressado no Brasil. É isso que a esquerda e os sindicatos deveriam batalhar, mas não é o que vem ocorrendo.
quinta-feira 13 de maio de 2021 | Edição do dia
Foto: MAURO PIMENTEL / AFP
Muito longe de qualquer “combate ao crime organizado” ou um “problema de segurança pública” está uma explicação do que ocorreu no Jacarezinho. Não é uma coincidência que o massacre se dê um dia depois da reunião de Claudio Castro com Bolsonaro e depois deste ter inclusive atropelado a ALERJ para garantir seus “serviços prestados” ao grande capital e à Bolsonaro com o leilão da CEDAE. Claudio Castro, que até o impeachment de Witzel era um ilustre desconhecido, resolveu se consolidar na política nacional como tropa de choque de Bolsonaro, justamente em um estado estratégico para o bolsonarismo. Bolsonaro, como sempre, desconfia de “aliados de ocasião”, e exige esse tipo de “provas de fidelidade” para que o apoie para governador em 2022. O resultado está na venda da CEDAE, no Jacarezinho e outros devem vir pela frente.
A coletiva de imprensa da Polícia Civil carioca (que poucos dias depois atirou em um ato em Paraty de feministas, foi expressão clara de que a política para essa extrema direita se faz com sangue. O eixo do discurso foi contra o STF e o “ativismo judicial”, de que o tráfico aumentou seu peso no Rio de Janeiro com a medida votada pelo STF que “proibia” operações em favelas em meio à pandemia (está claro que não impedem). Esse discurso é parte da política de Bolsonaro não somente contra essa ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), conhecida como a “ADPF das Favelas” que, fruto também da pressão de movimentos de favela do Rio de Janeiro, é uma medida que setores do regime golpista adotaram logo depois do levante do Black Lives Matter. O que estes setores do STF buscavam era se antecipar contra a possibilidade de explosões sociais e ajudar a contê-las, assumindo uma localização “democrática”. É um absurdo ter que existir esse tipo de lei mínima para conter a barbárie estatal, mas nem isso o Estado cumpre. Mais uma vez aqui não se trata de uma suposta “benevolência” das instituições golpistas como o STF, mas do medo que tinham de no Brasil ecoarem os ventos dos EUA, pois o assassinato do menino João Pedro dentro de casa gerou uma comoção de massas. Mas bastou se consolidar o desvio eleitoral nos EUA, que tirou das ruas o BLM, e a abertura da conjuntura eleitoral no Brasil que aprofundou a paralisia das direções do movimento de massas, para voltarem a acontecer operações sangrentas no Rio. A partir de setembro do ano passado, teve um aumento de 179% das mortes por intervenção policial no Rio, já foram 9 chacinas em 2 meses em 2021, e 86% das pessoas que morreram eram negras.
O objetivo da extrema direita e do bolsonarismo com essa ação é recolocar no centro do Rio de Janeiro e do país o famigerado debate de “segurança pública”, que é o melhor terreno para a direita angariar votos nas eleições, e ao mesmo tempo alimentar o discurso bolsonarista de que o STF protege o crime organizado. Com isso, ganha não somente terreno no debate da “segurança pública”, mas também na sua batalha por responsabilizar “as instituições globalistas” pelos desastres do seu governo, que de forma justa convencionou-se chamar de genocida. E nisso estão juntíssimos Bolsonaro e Mourão em dizer que são “todos bandidos”, como senha para matar 28 no Jacarezinho impunemente e quantos mais for necessário.
Num estado marcado pela crise econômica como o Rio de Janeiro, o problema do crime organizado se transformou num problema estrutural que aflige a população. O problema é que ao longo dos anos isso vem sendo instrumentalizado cada vez mais, como o discurso da “guerra às drogas”. A grande mídia colabora cotidianamente com sua cobertura reacionária permanente sobre os problemas de “segurança pública” que alimenta essa base de massas para ações bárbaras como a do Jacarezinho. No Rio de Janeiro quando começa conjunturas eleitorais, alas do regime arquitetam ações do tipo para colocar este tema no centro.
Jacarezinho se dá num contexto de estancamento da queda de popularidade de Bolsonaro, que é fruto da retomada do auxílio emergencial (que mesmo que miserável, impacta em dezenas de milhões), do discurso hipócrita que faz para os setores desesperados pela fome mais que pela covid (e que as burocracias sindicais e a esquerda não tem política) e pela ampliação da imensamente tardia vacinação. Combinado a isso, Bolsonaro está a cada fim de semana mobilizando parte dos setores sociais que são sua base social mais dura, como se expressou na mobilização contra o fechamento das igrejas, de maneira simbólica no 1 de maio, semana passada com motoqueiros, no próximo dia 15 com o agronegócio e igrejas e no dia 23 já prepara no Rio com motoqueiros novamente. Essas mobilizações de rua não tem sido demonstrações de força categóricas. Na verdade, vem expressando o processo de debilitamento da capacidade de mobilização de rua de Bolsonaro até aqui, mas expressam as reservas que Bolsonaro tem.
Dentro de um processo de debilitamento e desgaste, Bolsonaro não tem forças para nenhum “golpe”, mas tem uma ampla base eleitoral e vai criando condições para fazer uma forte e reacionária campanha eleitoral como fez em 2018, agora utilizando seu posto de presidente para fazer todas as manobras autoritárias e golpistas que ele sinta que os demais setores do regime político, da burocracia sindical e da esquerda deixam espaço. Ainda sonha em reeditar uma versão brasileira do episódio no Capitólio, apesar de que a derrota de Trump e o isolamento internacional de Bolsonaro dificultam muito para ações mais decididas desse tipo. Para isso, Bolsonaro segue buscando se apoiar em bases policiais milicianas e com sua política de armamento. Como base de apoio para potenciais ações tem ainda um setor burguês que se radicalizou pela direita, em especial do agronegócio, que segue aprofundando a construção de “outro país”, agora se apoiando em um “mini-boom” das commodities.
A miséria da política da CPI, impeachment, campanha eleitoral e “outra política de segurança pública”
Neste artigo, já fizemos uma crítica aprofundada sobre a política da CPI, conectando isso com a política do PT e do PSOL de desgaste eleitoral da “direita tradicional”. Essa política entra como parte de alimentar a política de um impeachment, mas na verdade serve de salvação do regime golpista que, junto com o negacionista Bolsonaro, conduziu o país para a barbárie de mais de 420 mil mortos e que agora mantém mais de 2 mil por dia. Além de que é improvável que ocorra o impeachment, canaliza toda a insatisfação crescente no país pela decadente via institucional da CPI e do impeachment, como se isso tivesse qualquer poder de enfrentar o que relatamos acima da política da extrema direita. Abriria espaço para o Mourão, um governo direto das Forças Armadas, sem sequer passar por eleição. Sim, este que agora diz que é “tudo bandido” no Jacarezinho. É por isso que nossa batalha segue sendo por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela mobilização, como desenvolvemos ao final.
O Jacarezinho e o leilão da CEDAE também não bastaram ainda para a esquerda abandonar a miséria da política do impeachment. É impressionante como o PT e o PSOL passaram de uma adaptação ao Witzel porque ele “era oposição ao Bolsonaro”, mesmo depois de este ter feito campanha eleitoral do “tiro na cabecinha”, para ter orgulho de liderar a campanha pelo impeachment em “frente única” com Bolsonaro (como apontamos no ano passado,o impeachment do Witzel ia fortalecer o Bolsonaro) e agora, mesmo em meio ao leilão da CEDAE e ao massacre do Jacarezinho, ainda tem a cara de pau de comemorar a consumação do impeachment do Witzel como “vitória”. Querem Mourão pra ser pior do que um Claudio Castro.
Mas a política de CPI e impeachment não é nada mais que política eleitoral para 2022. Para o PT, é a melhor forma de preparar Lula como “salvador da pátria”, mesmo que ele venha depois do aprofundamento da “terra arrasada” com ataques passando dia a dia, fome e milhares de mortes por covid. O PT e PCdoB seguem impondo a paralisia das centrais sindicais e se negam a convocar mobilizações, porque sua estratégia é buscar se apresentar como a melhor alternativa para administrar o regime político golpista com a eleição de Lula em 2022 (e este já está buscando novamente suas alianças com o centrão e os golpistas), que já expressou que não vai revogar nenhuma das obras econômicas fundamentais que vieram com o golpe institucional, como as reformas, e inclusive Lula já anunciou que poderia abrir o capital da Caixa Econômica Federal e outras empresas estratégicas num eventual governo seu, o que nem Paulo Guedes foi capaz de fazer. Junto ao PSOL, o que estão fazendo é política eleitoral abertamente e se negam a levar à frente uma resposta à crise que o país vive agora. Tanto o PT quanto o PSOL falam cinicamente que “não é o momento de debater 2022”, mas estão em plena campanha eleitoral e sem dar nenhuma batalha por responder no terreno das lutas qualquer problema do país agora.
Nesse marco veio o Jacarezinho que consolida um cenário pior ainda, pois o PT e PSOL, com Guilherme Boulos e Marcelo Freixo à frente, “fazem o jogo da direita”, justamente tratando como um “problema de segurança pública”, que “seria necessário outra”, escandalosamente igualando a morte do policial ao dos 28 chacinados, abandonando as coisas mais elementares até mesmo do reformismo mais tímido, que é de tratar estes como problemas sociais, que se responde com emprego, saúde, educação e cultura pra juventude. E a resposta seria defender “outra polícia”, “humanizada”, que pra eles pode ser até com a militarização da política como foi com o Coronel da PM Ibis Pereira no Rio de Janeiro pra vice prefeito do PSOL. Lembremos também que foi Marcelo Freixo que ajudou a aprovar o pacote anticrime, que mesmo sem o excludente de ilicitude só serve para aprofundar o punitivismo e o encarceramento em massa da população negra. Marcelo Freixo, Guilherme Boulos e o PSOL também colocam eixo na exigência da “inteligência” e todos sabem que isso na polícia sempre se volta contra os movimentos sociais, os trabalhadores e a juventude.
Essa linha de “outra política de segurança pública” segue a mesma linha do PT. Basta ver quando Lula foi presidente o que falou em 2007 na chacina do Alemão que matou 19: "Nessa ação de vocês [governo do Estado do Rio] no complexo do Alemão, tem gente que acha que é possível enfrentar a bandidagem com pétalas de rosa ou jogando pó-de-arroz. A gente tem que enfrentá-los sabendo que muitas vezes eles estão mais preparados do que a polícia, com armas mais sofisticadas. A gente tem que enfrentá-los sabendo que a maioria do povo que trabalha lá é de gente trabalhadora, de bem, que não pode ficar refém de uma minoria".
Foi Lula que colocou de pé a política das UPP que o resultado foi uma enorme repressão e um fortalecimento da milícia na capital do Rio. Essa “repressão humanizada” também foi a política do PT com as tropas brasileiras comandaram missões de intervenção no Haiti, em Angola, e outros lugares, sendo denunciadas por absurdos casos de abuso policial e até estupros. Essas duas experiências aliás são chave para identificar a origem dessa guinada ainda mais reacionária na segurança. A Minustah, a intervenção das tropas brasileiras no Haiti, e outras missões, serviram de laboratório para que os militares brasileiros adquirissem experiência na repressão e controle social em larga escala. Sendo esses mesmos generais que chefiaram essas missões que sairiam da caserna para retornar ao protagonismo da política, como é o caso do general Heleno, do general Ramos, do general Braga Neto, general Otávio Barros, entre outros. O PT também dirige vários estados do país onde a polícia é brutalmente sangrenta, como é o caso “exemplar” da polícia da Bahia, que é a segunda mais violenta do país.
A luta deveria ser pela unidade dos trabalhadores e do povo negro, aliado aos estudantes, pra dar um basta nas mortes por covid, fome e balas da polícia
Apesar dessa situação reacionária e da falência da política das direções do movimento de massas, alguns setores do movimento operário vêm mostrando disposição de luta. Neste dia 12 de maio, só não surgiu uma greve dos metroviários de São Paulo porque a maioria da direção do sindicato (PCdoB, PT, PSB, e infelizmente parte do PSOL) foi conivente com uma manobra do judiciário, que "pediu" um adiamento da greve para fazer uma nova reunião, tentando esfriar a mobilização e evitar a greve, que no entanto agora está marcada para o dia 19. As terceirizadas das fornecedoras da LG travaram uma enorme batalha e conseguiram conquistas parciais em sua luta. Em São João Del Rei, os rodoviários estão numa grande luta, que é mais uma desta categoria que em várias cidades vem se mobilizando, apesar de que seus sindicatos em sua maioria são mafiosos e que as patronais tentam sempre instrumentalizar as lutas para que se volte contra os governos. E há outros pequenos focos de luta em cada estado, mas que sempre são deixados isolados pelas burocracias.
Agora frente ao ocorrido em Jacarezinho, a comunidade convocou um ato na favela que a esquerda deu muito pouco peso. Foi um ato onde protagonistas foram familiares e a comunidade, que mostram uma enorme força, em especial das mães, que são guerreiras que nos inspiram. Depois houve atos simbólicos em alguns estados, mas que passam longe de ser uma resposta à altura do problema. Agora estão convocados os atos do dia 13 que precisam ser o começo da retomada das ruas. A esquerda precisa batalhar para convencer os trabalhadores que não se trata de um problema de “combate ao crime organizado” ou de “segurança pública”. Na juventude tem se expressado mais clareza e rechaço a essa barbárie, e com isso tendem a ser a maioria dos atos nacionais convocados em várias cidades para nesse dia 13. É um passo muito importante que sejam atos de rua, pois enquanto esta seguir sendo ocupada mais por Bolsonaro e suas tropas do que a esquerda, os trabalhadores e o povo pobre, vamos assistir um aprofundamento das mortes por covid, por fome e pela bala da polícia. Sabemos que o 13 de maio é apenas o marco formal da abolição da escravidão, que foi arrancada na verdade pela luta negra. Tornemos este dia 13 de maio de 2021 um passo nas ruas (para não voltar mais atrás) na luta contra o que ainda vemos persistir desse racismo estrutural que se mostra no Jacarezinho e na pele da maioria dos mortos pela covid e pela fome. Na pandemia no Brasil a esquerda e as burocracias sindicais transformaram em quase um crime os atos de rua, e com isso contribuem como direções do movimento de massas à paralisia e abrem espaço para que nossos inimigos sigam avançando contra nós. Já seria necessário páginas para enumerar os países onde o povo se revoltou em meio à pandemia e saiu às ruas. O mais recente é a Colômbia. E foi assim que eles fizeram o aliado de Bolsonaro Ivan Duque recuar no ataque da reforma tributária. Foi o levante do Black Lives Matter que garantiu o mínimo que era o policial que o matou seja preso. Quando portuários dos EUA paralisaram em apoio ao BLM, a burguesia tremeu. Sem luta de classes, não vai haver justiça.
No metrô de São Paulo nós do MRT demos uma pequena batalha que para nós é um símbolo do que deveria ser a política da esquerda e dos sindicatos nacionalmente neste momento, em todos os lugares do país. Nós defendemos que os metroviários que fossem também em bloco no ato do dia 13 contra o massacre do Jacarezinho. Nossa política é de batalhar dentro do movimento dos trabalhadores e dos sindicatos para que sejam os que assumam as demandas do povo negro, para tentar unir o que as burocracias sindicais, por um lado, e as burocracias do movimento negro, por outro, dividem. Enquanto lutarmos separados nos sindicatos pelas demandas sindicais e os movimentos de favela contra a violência policia e contra a fome, não vamos conseguir vencer nem estas batalhas pontuais e muito menos a grande batalha que está colocada no país para dar uma resposta dos trabalhadores e do povo pobre para a crise, pela esquerda em base à luta de classes. Somente com essa unidade, ocupando as ruas, fazendo greves e com a auto-organização será possível parar as mortes por covid, por fome e por balas da polícia, assim como barrar todos os ataques aos trabalhadores que dia a dia querem passar mais. Devemos nos inspirar no levantamento da Colômbia onde é justamente essa unidade operária e popular, enfrentando a repressão de um governo de extrema direita, que faz o governo recuar. É isso que assusta Bolsonaro e todos os golpistas verdadeiramente, basta de apostar tudo na estratégia de Lula 2022, a luta tem que ser agora.
Também está em curso um enorme ataque à educação, com um corte escandaloso no orçamento das universidades federais que estão ameaçadas de extinção e que precisam de uma resposta urgente. Não se pode tratar como um problema da UFRJ, é um problema nacional que a UNE e as entidades do movimento estudantil precisam urgentemente convocar uma mobilização unificada, junto à classe trabalhadora e o povo negro.
No marco dessas lutas, precisamos garantir que definitivamente se tenha justiça por Marielle, que segue absurdamente não tendo resposta e só conseguiremos a verdade impondo uma investigação independente com a força da mobilização.
Um debate programático sobre Jacarezinho e a polícia
É urgente superar a ilusão de reformar, humanizar ou “controlar socialmente” a polícia, que é a política da ampla maioria da esquerda e inclusive da “Coalizão Negra por Direitos”. Não se deve ter também nenhuma ilusão na política de desmilitarizar a polícia. Basta ver que agora no Jacarezinho foi a polícia civil. É impossível resolver o problema da violência urbana sem responder às demandas econômicas e sociais do povo pobre, é essa bandeira histórica que a esquerda está cada vez mais abandonando e entrando nessa armadilha de tratar como se fosse uma discussão sobre a mal chamada “segurança pública” e que o papel da esquerda seria dizer como deveria funcionar a repressão estatal. A esquerda precisa batalhar por emprego, saúde, educação e cultura para a juventude. Os ataques e a degradação das condições de vida da classe trabalhadora produzida pelos capitalistas só podem acarretar no aumento da violência. Por isso, uma resposta para a demanda por segurança precisa partir de responder de fundo a crise econômica, colocando uma saída anticapitalista.
Mas concordamos que a esquerda tem que dar resposta ao problema da violência no Rio e no país. Nessa tarefa, a batalha pela legalização das drogas é chave, combinado a um programa concreto que avance que imponham limites imediatos a violência estatal institucionalizada, sem alimentar a ilusão de resolver o problema sem atacar a propriedade privada, e no sentido de fortalecer a independência dos trabalhadores e do povo pobre frente ao Estado e a burguesia, o que para nós se dá no marco da perspectiva estratégica do fim da polícia (que sabemos que não está colocada no imediato) mas que como os EUA mostra não deve deixar de ser nosso horizonte.
Como revolucionários, condenamos abertamente o narcotráfico, mas sempre vamos denunciar que estão vinculados ao Estado de mil formas. É a proibição das drogas que mantém o tráfico. Os maiores traficantes do país são grandes empresários e políticos que vivem em bairros de luxo e fora do país e não a juventude negra. Vamos seguir denunciando que a militarização do Rio e que querem ampliar no país de Bolsonaro é um espetáculo que gasta rios de dinheiro e só serve para oprimir e matar a juventude e defender os capitalistas.
Defendemos um programa mínimo concreto para a esquerda batalhar: O Estado e o governo Castro e Bolsonaro são responsáveis pelo massacre no Jacarezinho! Pelo fim dos “autos de resistência” e punição aos policiais e mandantes, pelo fim dos tribunais militares, pelo fim dos privilégios dos juízes e que todo juiz ganhe igual a um professor e sejam eleitos pelo povo, e pelo fim de todas as tropas especiais como o CORE, BOPE, a Tática e a Força Nacional, que são criadas para massacrar o povo pobre e as lutas. Pelo fim das operações policiais e que todas as famílias despedaçadas pela violência do estado sejam indenizadas. O caminho para obrigar a que o Estado realmente investigue e puna os culpados é a mobilização. No entanto, ao mesmo tempo que devemos seguir exigindo que investigação e punição ao Estado, não podemos deixar que somente este Estado, que tem seus vínculos com a chacina, controle os rumos das investigações. Nossa mobilização tem que impor ao Estado que garanta recursos e todas as condições para a realização de uma investigação independente, disponibilizando materiais, arquivos para organismos de direitos humanos, peritos especialistas comprometidos com a causa, representantes de organismos de direitos humanos, de sindicatos, de movimentos de favelas, etc, que sejam parte da investigação.
A LSN, que agora vários setores do regime político se deram conta que era um problema depois que o Bolsonaro está usando-a para intimidar todo mundo, mas é impressionante como uma parte dos parlamentares que se dizem de esquerda como o Freixo, o PT e PCdoB proponham um projeto de lei em substituição que supostamente tenta tirar o que tem de pior da LSN, mas mantém uma série de medidas que são tão repressivas e arbitrárias quanto.
Nossa perspectiva estratégica
Toda a batalha por uma resposta à crise sanitária, econômica e social do Brasil deveria se sintetizar na luta por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, imposta pela mobilização, para debater a resposta aos problemas estruturais do país. No marco dessa luta, precisamos desenvolver os organismos de auto-organização e uma unidade da classe trabalhadora e seus sindicatos que possa abrir caminho para a única saída efetiva para os problemas do país: um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo.
