Opinião

Encontro de Mulheres do PSOL

Um debate com a tese do MES para o Encontro de Mulheres do PSOL

Escrevemos esse texto para ampliar o debate na esquerda sobre a luta das mulheres abordando alguns pontos de convergência e divergência com a tese "Por um feminismo anticapitalista: Mulheres na linha de frente da resistência e da construção de uma alternativa" das companheiras do MES, corrente interna do PSOL, encabeçada pelas parlamentares Sâmia Bomfim, Luciana Genro e Fernanda Melchionna.

Diana Assunção

São Paulo | @dianaassuncaoED

quarta-feira 11 de setembro| Edição do dia

Escrevemos esse texto para ampliar o debate na esquerda sobre a luta das mulheres abordando alguns pontos de convergência e divergência com a tese "Por um feminismo anticapitalista: Mulheres na linha de frente da resistência e da construção de uma alternativa" das companheiras do MES, corrente interna do PSOL, encabeçada pelas parlamentares Sâmia Bomfim, Luciana Genro e Fernanda Melchionna.

A luta por justiça a Marielle deve ser uma prioridade para a esquerda

Como um primeiro ponto nos parece que um elemento crucial do conjunto da tese é o peso que dá para o tema da luta por justiça a Marielle. Este foi um acontecimento escandaloso, em nossa opinião uma ferida aberta do golpe institucional que deve ser levantado como bandeira e campanha permanente de toda a esquerda e setores democráticos. Acreditamos que as iniciativas em torno deste tema deveriam se potencializar. Em abril deste ano, recém completado um ano do assassinato de Marielle nós enviamos uma carta ao PSOL propondo que encabeçassem a construção de um amplo encontro de mulheres por justiça a Marielle, inclusive com presenças internacionais. Nos parece que seria uma forte mensagem ao governo Bolsonaro vincular a fortaleza do movimento de mulheres como um dos movimentos mais dinâmicos internacionalmente com a luta intransigente para descobrir os responsáveis e mandantes da morte de Marielle.

Não podemos aceitar que os mandantes e assassinos de Marielle, com ligações espúrias com o clã Bolsonaro, sigam impunes. É uma tarefa fundamental do movimento feminista no Brasil e em todo o mundo lutar por justiça a Marielle e o Pão e Rosas tem esse como um de seus eixos fundamentais.

A questão da separação da luta contra o golpe institucional e a luta pelos direitos das mulheres

As companheiras fazem um resgate da primavera feminista similar ao que apresentamos em nosso "Manifesto por um feminismo socialista contra Bolsonaro" portanto não iremos abordar aqui. Vemos a importância deste processo, impacto direto do movimento de mulheres internacional. Entretanto, neste ponto acreditamos que há um problema político no desenvolvimento da análise das companheiras que desde aquele momento viemos debatendo sobre a posição do MES em relação a Lava Jato e ao golpe institucional.

Em nosso Manifesto apontamos que "O impacto do movimento internacional de mulheres no Brasil, e estes processos que compõem a primavera feminista, trouxeram muitas ideologias, várias delas pós-modernas, sobre o direito das mulheres, mas pouco debate de estratégias. Na realidade, se incentivava uma luta pelos direitos das ’mulheres em geral’, que aos poucos foi levando a que se priorizasse duas agendas de reivindicações: a luta por mais espaço no parlamento, e a luta por justiça e mais policiamento contra a violência de gênero. O problema é que estas são duas demandas que não somente se restringem aos limites das instituições, como depositam enorme confiança no Estado, que é capitalista – voltaremos a analisar esta questão em seguida. Por isso, devemos analisar que o desenvolvimento da primavera feminista no Brasil veio praticamente paralelo ao desenvolvimento do golpe institucional e do início do bonapartismo judiciário. Lutas que por muitas vezes ficaram separadas, justamente porque não se enxergava como parte de uma só luta, ou, melhor dizendo, porque as direções dos movimentos preferiam que estivessem separadas".

Chama atenção que a palavra golpe sequer seja citada na tese, pois é complexo analisar o movimento de mulheres no Brasil por fora da análise do processo mais importante do país pós 2015 que foi o avanço da direita e o avanço do autoritarismo judiciário. Inclusive porque este avanço foi o que abriu caminho a extrema-direita. O bolsonarismo, nesse sentido, também foi uma resposta a força do movimento internacional de mulheres e seus impactos no Brasil que começaram a levar adiante uma importante transformação na cultura e nos costumes, que levou a ira do núcleo duro que hoje compõe a base mais sólida do bolsonarismo. Sem combinar estes dois fatores, ou seja, o desenvolvimento do golpe institucional no Brasil e o avanço do movimento feminista, não conseguimos dar respostas verdadeiramente anti-capitalistas que não façam o jogo de nenhuma das "alas" da burguesia. Por exemplo, isso esteve colocado diante da prisão de Eduardo Cunha, asqueroso político da direita que articulou parte do golpe institucional mas que gerou em setores da esquerda e feministas uma comemoração da política da Lava Jato, clamando pra que fosse levada até o final. Hoje, mais do que nunca, se vê o que significa a política da Lava Jato até o final - mesmo que ainda se insista no mesmo erro de querer "limpar" a Lava Jato de seu "mal" que seriam Moro e Dallagnol, e não o fato de ser uma operação patrocinada pelo Departamento de Estado norte-americano.

Neste sentido, pra pensar a luta das mulheres no Brasil reafirmamos a necessidade de uma luta implacável contra o golpe institucional e todas suas consequências, contra a Lava-Jato e sua política pró-imperialista. Aliar a luta pelos direitos das mulheres com a luta contra todos os ataques políticos, econômicos e às liberdades democráticas é uma necessidade vital pra enfrentar o que está por vir.

Gênero, raça e classe

Consideramos muito importante toda a reflexão sobre a Teoria da Reprodução Social e seus desdobramentos para pensar a luta das mulheres hoje. Entretanto, para defender um feminismo anti-capitalista acreditamos que é preciso alguns cuidados. Por isso queríamos entrar em um debate sobre programa, estratégia e sujeito, que acreditamos que são os pontos nevrálgicos do debate entre marxismo e feminismo.

Em sua tese as companheiras abordam a questão do retorno a Marx da seguinte forma "Em O Capital, Marx mostrou de que maneira a força de trabalho sustenta o sistema de produção de mais-valia, tendo em vista que a acumulação de capital só é possível quando os trabalhadores, em busca de meios de vida, vendem sua capacidade de trabalho por um salário. O que está ausente em sua análise, no entanto, é a forma como essa “mercadoria especial” é produzida e reproduzida, ou ainda, como ela é trazida à luz e criada: na ’família da classe trabalhadora’. Mais especificamente, Marx não apontou que o trabalho de produzir trabalhadores — que envolve as atividades de procriação e criação — tem uma característica de gênero, justificada inicialmente pela capacidade biológica da mulher e reforçada por um processo educacional baseado por ideologias como o mito do “amor materno”, que relega mulheres a atividades ligadas à esfera doméstica. Assim, as mulheres no lar cumprem um papel decisivo na reprodução diária e geracional da força de trabalho que a sociedade capitalista precisa".

Essa leitura de Marx, que corrobora com o pensamento de intelectuais declaradamente não marxistas como Silvia Federici, acreditamos que reduz o debate a uma posição formal. Como apontou Ariane Diaz em recente artigo sobre economia política da reprodução social: "Rosa Luxemburgo disse em um discurso de 1912 que, no capitalismo, só é considerado ´produtivo´ aquele trabalho que permite ao capitalista extrair mais-valia: ´Desde este ponto de vista, a bailarina do music hall, cuja dança leva lucro ao bolso de seu empregador, é uma trabalhadora produtiva, enquanto que todas as mulheres trabalhadoras e mães esforçadas entre as quatro paredes de suas casas são consideradas improdutivas. Isso soa brutal, mas corresponde exatamente à brutalidade e irracionalidade de nossa atual economia capitalista´[3]. Luxemburgo antecipou um eixo do debate sobre o trabalho doméstico que se desenvolveu na década de 1970, que buscou aproximar-se do problema a partir de bases materialistas. No entanto [Lise] Vogel, reconhecendo estas elaborações como ponto de partida necessário, busca alternativas a algumas das posições surgidas nesse debate, como as de Selma James, Dalla Costa ou [Silvia] Federici que, ainda que utilizem categorias tomadas do marxismo, o condenaram por ’ignorar’ a produtividade social desse trabalho. Para elas, tanto o trabalho doméstico como o trabalho realizado nas fábricas produziriam mais-valia e, também, o fato do marxismo considerar o trabalho doméstico como “improdutivo” seria uma forma de desvalorizá-lo frente ao trabalho produtor de mercadorias para o mercado, o que, segundo elas mostraria a limitação de sua perspectiva, quando não um traço machista no autor de O capital. Vogel, e depois distintas autoras da TRS, vão argumentar que a noção de trabalho produtivo utilizada por Marx não tem nada a ver com uma falta de reconhecimento de sua importância; caracterizar o trabalho doméstico como ’não produtivo’ significa que este trabalho não está controlado diretamente por um capitalista, e não é, portanto, redutível a uma medida de ´tempo socialmente necessário´." [4]. Poderíamos agregar que é Marx, com a elaboração d’O Capital, quem desenvolve teoricamente as premissas para uma compreensão de como funciona a reprodução no sistema capitalista, que não pode ser separado de como se estrutura a produção social de conjunto; justamente porque ela regula as formas de reprodução.

Este ponto é importante pra localizar a relação entre opressão e exploração sem diluir o conceito de classe trabalhadora no conjunto das novas teorias e ideologias que surgem com o movimento feminista internacional. Em última instância, a relação entre opressão e exploração é o debate dos debates entre todas as vertentes do feminismo e o marxismo, que leva diretamente ao debate sobre quem é o "sujeito". Concordamos com as companheiras quando falam que existe uma "complementaridade dialética entre políticas de classe e políticas de identidade", ainda que apontamos que a complementaridade não pode apagar a questão da hegemonia; se existe complementaridade, é também porque a classe trabalhadora se feminizou extraordinariamente. Ao mesmo tempo acreditamos que a teoria unitária que defendem, encarando capitalismo e patriarcado como algo que hoje é uníssono, não necessariamente aponta a classe como a raiz da exploração, incluindo a reprodução social como um tipo de opressão/exploração que estaria no mesmo patamar. Neste ponto acreditamos que teoricamente as companheiras acabam se adaptando a um aspecto equivocado do feminismo para os 99% que é o peso da questão de classe. Estamos ao lado de todas que querem enfrentar qualquer tipo de obrerismo, sindicalismo ou adaptação as direções oficiais dos sindicatos e do movimento operário que tratam a demanda das mulheres, negros e LGBTs como "adendos". Entretanto, como marxistas e feministas socialistas, não podemos aceitar uma teoria que termina, na prática, colocando em pé de igualdade a exploração e opressão por trás de uma discussão de que "todos são importantes". Essa discussão é uma ilusão porque a única forma de acabar com as opressões é entender que a exploração é a raiz da sociedade que sustenta essa ordem opressiva e patriarcal contra nós. Vemos inclusive um esforço das companheiras em não corroborar com essa diluição quando dizem que não é uma mera somatória "(...) Disso, deriva a defesa de um feminismo que não separa a luta por reconhecimento da luta por justiça econômica, e, consequentemente, uma estratégia política que não recai nem numa mera somatória de opressões, nem na defesa de hierarquização de uma única opressão, entendida como prioritária". Entretanto, em seguida terminam por colocar todos nos mesmo patamar "O foco passa a ser enxergar, de maneira dialética e histórica, que gênero, raça e classe integram a reprodução de um todo social — o capitalismo — que, em sua forma concreta, é racializado, patriarcal e valora a vida e o trabalho das pessoas de acordo com suas diferenças".

Neste ponto consideramos que é necessário dizer abertamente que um feminismo anti-capitalista só pode considerar que a questão de classe, ou seja, da exploração capitalista é a raiz da sociedade de classes, que se utiliza de todas as formas de opressão, no caso da opressão de gênero anterior ao sistema capitalista mas também do racismo, pra avançar, como um processo unitário que combina capitalismo e patriarcado, para melhor manter sua dominação. Que este "segundo circuito" da exploração capitalista, como define Tithy Bhattacharya sobre as tarefas da reprodução social, são parte da exploração capitalista e justamente pela classe trabalhadora ser cada vez mais feminina e negra - muito diferente da classe trabalhadora que protagonizou a maior revolução operária da história, a Revolução Russa - é que se reafirma que não é nenhum setor social e sim uma classe a que será capaz de levar adiante uma transformação social contra o capitalismo. A relação deste processo com o movimento internacional de mulheres pode ser explosivo, mas isso não muda quem são os sujeitos.

Para um feminismo anti-capitalista quem é o sujeito?

Em base ao desenvolvimento da reflexão do tópico anterior entramos diretamente na reflexão sobre quem é o sujeito para um feminismo anti-capitalista. A definição sobre a relação entre opressão e exploração é decisiva para isso. As mulheres não são uma classe, como bem apontam as companheiras, mas sim um grupo social poli-classista. Entretanto, não é suficiente definir pela negativa que as mulheres não são uma classe e concluir que são o sujeito fundamental da luta anti-capitalista. Em base a essa ideia, as companheiras lançam mão de uma espécie de "objetivismo" - que bem conhecemos na teria morenista - no âmbito da luta das mulheres: "No entanto, o processo atual revela que o crescimento da “consciência feminina” e da disposição de luta das mulheres — em curso no Brasil e no mundo — pode assumir, por sua vez, cada vez mais, um sentido transformador, ativando uma subjetividade anticapitalista que consolide as mulheres como sujeito político fundamental na luta contra o sistema, tendo em vista que a crise da reprodução social tornou-se um aspecto fundamental da luta de classes".

Este debate é fundamental em primeiro lugar porque diz respeito a que tipo de estratégia se defende. Compartilhamos com as companheiras o enorme entusiasmo com o movimento internacional de mulheres, entretanto isso não pode nos fazer acreditar que se desenvolveria, naturalmente, uma "consciência feminina" que leva a uma subjetividade anticapitalista. Isso abstrai o fato de que a grande maioria das direções desse movimento, por mais que tenha aspectos espontâneos e por mais que exista peso do feminismo para os 99%, a ampla maioria dessas direções são reformistas, ou seja, tem uma estratégia que não é de enfrentamento com o capitalismo e sim de reforma e administração desse sistema. Essa ideia leva, de cara, a um dos principais problemas da tese que abordaremos melhor em tópico a parte, que é a ausência de uma crítica contundente as principais direções do movimento de mulheres no Brasil e seu papel nos sindicatos.

Encarar o movimento dessa maneira leva justamente a secundarizar a luta de tendências teórica, ideológica, política e programática no interior do movimento para conformar uma ala anti-capitalista e revolucionária, que não se formará "por si só" uma vez que não há "vazio" de pensamento. Se é verdade que os trabalhadores foram objetivamente divididos pelo neoliberalismo, também fica evidente que por outro lado foram "unificados": seus interesses se superpõem aos dos movimentos sociais mais variados, o que lhe permite um poder de influência maior, desde que esteja dotado de uma estratégia independente. Essa complexa configuração sócio-estrutural no século XXI – não é diferente no Brasil – apresenta a possibilidade de construir alas revolucionárias no interior do movimento de mulheres, com a dupla tarefa de impulsioná-lo na medida em que tenha um conteúdo progressista, e ao mesmo tempo lutar por sua independência do Estado burguês (combatendo suas burocracias particulares) para atrair ao campo da classe trabalhadora a parte mais significativa desses movimentos. Daí se depreende também um debate fundamental que as companheiras apontam sobre a questão de partido, entretanto defendendo um conceito pouco desenvolvido no próprio artigo sobre "partido-movimento". Do nosso ponto de vista, a batalha colocada ainda no século XXI é a luta pela construção de partidos revolucionários sem se diluir nos movimentos e que lutem pela reconstrução da IV Internacional.

Por tudo isso que a definição de que as mulheres são "sujeito fundamental" da luta contra o sistema revisa um elemento fundamental do marxismo revolucionário que é a centralidade da classe operária como único sujeito capaz de levar adiante as tarefas da revolução socialista pelo seu papel na produção - uma vez que ainda que as mulheres tenham um peso fundamental nas tarefas da reprodução social não é a o equivalente ao papel que podem cumprir as mulheres trabalhadoras e homens trabalhadores que estão nos bastiões que tem "poder de fogo" para parar a produção capitalista.

A hipótese que viemos levantando como Pão e Rosas internacionalmente busca uma leitura sobre o movimento internacional de mulheres porém vinculado a classe trabalhadora. Partindo de que seguimos considerando que a classe trabalhadora é o sujeito fundamental da revolução socialista, sempre desde uma perspectiva de acaudilhar o conjunto dos setores oprimidos para essa transformação, consideramos que a força do movimento de mulheres hoje pode sacudir as direções "tradicionais" do movimento operário - em sua maioria homens e brancos - e encontrando uma classe operária progressivamente mais feminina e negra fazer com que as mulheres sejam vanguarda da revolução proletária, ou seja, sejam dentro da classe trabalhadora a vanguarda desse sujeito revolucionário. Acreditamos que seria interessante aprofundar estes pontos de vista no debate com as companheiras.

O problema das burocracias sindicais

Como apontamos acima, a questão do programa, da estratégia e do sujeito são elementos fundamentais pra pensar um feminismo anti-capitalista e socialista. O programa pelo qual lutamos devemos dizer abertamente: uma outra sociedade, uma sociedade comunista que acabe com o capitalismo a nível mundial. A estratégia deve ser a da revolução socialista, conectando as táticas atuais a serviço desse combate e não o de "reformar o capitalismo com rosto mais humano" como vimos distintas forças políticas conhecidas como "neo-reformismo" fazerem mundo a fora - um exemplo emblemático é o Syriza que chegou ao ponto de aplicar um duro plano de ajustes contra os trabalhadores gregos. E o sujeito só pode ser a classe trabalhadora, hoje cada vez mais feminina e negra, que deve levantar com força a bandeira empenhada por este forte movimento de mulheres a nível internacional e permitir se influenciar por esse movimento contra suas direções que hoje não refletem esse processo.

Por isso, divergimos dessa passagem que as companheiras apresentam "A demanda por respostas e saídas para a crise é permanente. Trata-se de uma tarefa de grande magnitude, já que a situação é regressiva e exige uma mudança profunda que não se realizará sem uma mobilização de massas que adquira força revolucionária. E, por ora, alternativas claras não se consolidaram e a classe trabalhadora em seu conjunto encontra dificuldades de promover uma resposta unitária, haja vista o nível de fragmentação e debilidade do movimento operário". A explicação dada se reduz as dificuldades da classe trabalhadora pelo nível de sua fragmentação. Nenhuma palavra sobre o papel das direções burocráticas, as burocracias sindicais que cumprem um papel de freio e desmoralização no seio da classe trabalhadora, negociando e impedindo a nossa luta de acordo com seus interesses. Durante toda a tese, inclusive, chama a atenção a ausência da palavra "centrais sindicais" como se não tivessem sido um ator fundamental tanto na separação das lutas - muitas vezes chamando os ataques de Bolsonaro às mulheres de "cortina de fumaça" - quanto impedindo a luta dos trabalhadores e mantendo uma trégua escandalosa ao governo Bolsonaro. Viemos apontando a necessidade de que o PSOL de conjunto, com suas parlamentares a frente, buscasse aparecer como um contraponto a essa política do PT e do PCdoB que dirigindo as principais centrais sindicais do país a controlam impedindo o desenvolvimento da auto-organização dos trabalhadores. Para isso seria fundamental uma política permanente de denúncia de cada trégua e traição, e de chamados e exigências a romperem com essa política e organizar de forma efetiva a luta contra todos os ataques unificando todas as bandeiras. No âmbito da luta das mulheres não é menos importante essa questão: vamos enfrentar burocracias de todo o tipo, mesmo no movimento de mulheres, como aquelas feministas que disseram que a Carta ao Povo de Deus de Dilma Rousseff garantindo que o aborto não seria legalizado em seu governo se tratava de um "recuo tático".

Lutar por um feminismo socialista, anticapitalista e revolucionário

Colocamos essas considerações para amplo debate pois o que mais necessita o movimento feminista no Brasil hoje é avançar em discussões de todo o tipo pra avançar nas nossas concepções e qual estratégia de luta devemos levar adiante, que transcende a luta feminista. Essa é a perspectiva que temos como Pão e Rosas, organização internacional de mulheres impulsionada no Brasil pelo MRT e independentes. Reafirmamos nosso acordo em relação ao eixo por justiça a Marielle e acreditamos que em um governo aonde a Ministra Damares Alves faz campanha permanente contra o direito ao aborto, o movimento feminista de forma unificada deveria fazer campanha permanente pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Consideramos que o PSOL poderia, ao mesmo tempo, se propor a encabeçar um forte Encontro Nacional de Mulheres que vá para além das correntes do PSOL e se proponha a ser linha de frente de organizar o movimento feminista no Brasil de forma mais ampla, com todas as tendências, colocando no centro a luta por justiça a Marielle e o enfrentamento com Bolsonaro e todas as alas do governo que querem de alguma forma descarregar a crise em nossas costas. Por tudo isso chamamos a debater a necessidade de lutar por um feminismo socialista, anticapitalista e revolucionário.




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