Flávia SilvaCampinas @FFerreiraFlavia
segunda-feira 23 de março de 2015 | Edição do dia
Dilma diz que aumento de energia é “passageiro”, será?
Desde o início dos ajustes, Levy vem colocando a necessidade de um “realismo tarifário” no Brasil, ao afirmar que as tarifas estariam abaixo do custo de produção e de distribuição no setor elétrico. Nesta lógica, ao se aumentar o custo da energia para os consumidores residenciais (de baixa tensão) e para as indústrias e empresas, se evitaria a tragédia anunciada de um novo “apagão”.
A justificativa do governo é a necessidade de cobrir uma “cratera” de dívidas no fundo do governo para o setor de energia (que é responsável por programas para as hidrelétricas e para o programa ``Luz para todos`` ) de R$ 22,05 bilhões, dos quais R$ 18,92 bilhões sairiam dos bolsos dos consumidores de todo o país. Isto pesa ainda mais nos bolsos de grande parte dos trabalhadores, que já se encontram com dívidas crescentes nos cartões de crédito, prestações e aluguéis e agora, com a ameaça cada vez mais constante de perderem seu emprego e seus direitos trabalhistas (como já acontece com os ataques no seguro desemprego que entraram em vigor nesta segunda feira).
Dilma alegou que seriam aumentos “passageiros” devido a falta de chuvas, pois a maior parte da energia gerada no país é proveniente de hidrelétricas, porém sabemos a falácia deste discurso, já que o aumento nas tarifas é parte do ajuste fiscal de Levy e visa recolher mais dinheiro para as distribuidoras e para os órgãos do governo federal para reduzir custos com gastos em novos investimentos em infraestrutura para o setor de energia. Também é escandaloso o número de obras paradas do PAC que seriam obras para aumentar a capacidade de geração e distribuição de energia no país. As empreiteiras lucraram e a população e os trabalhadores não viram resultado algum destas obras tão propagandeadas por Dilma e o PT na campanha eleitoral.
O maior ajuste no valor das contas ocorrerá nas regiões de maior concentração populacional e industrial no Sudeste e Sul, com média de 28,7% de reajuste. Cabe as distribuidoras privadas e públicas aplicarem o reajuste, em MG (Cemig) o índice médio é de 28,8% de aumento, em SP (Eletropaulo) será de 31,9%, em Campinas será de 31,8% (CPFL paulista), no RJ (Light) de 22,5% e no Paraná (Copel), 36,4%. O aumento desta última segunda-feira se soma ainda às novas “bandeiras tarifárias” que também aumentarão por determinação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) do governo federal, neste mês, a bandeira tarifária será vermelha para todo o país com cobrança adicional de R$ 2,50 para cada 100kWh extras que forem gastos pelas famílias e empresas.
O que está por trás do ``tarifaço`` de Dilma e Levy?
O aumento generalizado nas tarifas de energia, água, telefonia móvel, nos reajustes de aluguéis e impostos (descontados na folha salarial e presentes nos produtos industrializados que compramos), constitui uma só política dos governos (tarifaço) para aumentar de uma só vez o custo de vida dos trabalhadores e dos mais pobres, que são os que mais gastam de seu salário com estes serviços e produtos.
Ao aumentar o custo de vida, ao mesmo tempo em que os salários continuam os mesmos, congelados pelos patrões e pelo setor público, ocorre uma rápida desvalorização dos salários que também é um mecanismo da burguesia para realizar seu ajuste, reduzindo seus custos com os salários, e realocando este dinheiro para garantir os lucros dos empresários e as verbas para que os governos destinem aos cofres dos banqueiros internacionais (por meio do superávit primários das contas públicas).
O tarifaço nas contas de energia elétrica é também um mecanismo perverso aos mais pobres que favorece as distribuidoras de energia, que são privadas, para que estas garantam sua rentabilidade e lucros para seus acionistas e investidores nas bolsas de valores (muitos deles inclusive são os donos das empreiteiras envolvidas no escândalo ``Lava Jato``). E o governo está lado a lado com os interesses destas empresas, que inclusive foram privatizadas a preços de ``banana`` durante os governos Collor e FHC e ao custo de milhares de demissões. Os governos de Lula e Dilma mantiveram as distribuidoras de energia privadas e aprofundaram as privatizações em outras áreas como rodovias e aeroportos por meio do modelo de concessões e parcerias público-privadas.
Ao passo que vemos notícias de que o consumo de energia está diminuindo nos últimos meses, com a queda no crescimento econômico, a crise na produção industrial e ainda, com as famílias economizando mais para terem suas contas reduzidas. Neste cenário, vemos que o aumento nas tarifas é claramente injustificado e só faz “sentido” para atender às necessidades imediatas das empresas e poupar o governo de medidas estruturais que possam de fato sanar o déficit na produção e distribuição de energia no país e ao mesmo tempo baratear os custos.
Qual a solução para evitarmos um novo “apagão”?
A luz elétrica é um item básico que não chega para muitas casas de famílias no Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. Hoje, no Brasil, ainda existem milhares de pessoas sem acesso à energia de qualidade e com a necessidade dos famosos “gatos” tão comuns nas favelas e periferias. Para estas famílias, o apagão é parte do cotidiano e uma triste marca registrada da miséria, desigualdade e atraso do país, e agora, com o aumento nas tarifas, mais famílias terão dificuldades de arcar com um custo crescente de um serviço tão básico à uma vida digna.
Por isso, a solução de fato para estes problemas está na em construir uma luta pela base, nos locais de trabalho e estudo, nos bairro, pela estatização dos serviços de produção, transmissão e distribuição de energia sob controle dos trabalhadores e usuários e que sejam os trabalhadores que fiscalizem os custos reais de produção de energia elétrica. É necessário a revogação imediata de todos os reajustes de energia e que os custos saiam dos lucros das empresas privadas do setor elétrico e dos grandes empresários.
