Após sete meses de salários atrasados, ontem, 01/06, mais de 500 funcionários terceirizados da empresa Construir, que presta serviços de limpeza para a UERJ, foram sumariamente convocados para um balcão de demissões.
Valdemar SilvaMestre em Serviço Social - UERJ
quinta-feira 2 de junho de 2016 | Edição do dia
A empresa CONSTRUIR reservou um auditório da universidade para a assinatura do aviso prévio. O chamado foi realizado em alto e bom som, através de um microfone. Os mais de 500 funcionários foram nome a nome sendo convocados e coagidos a entregar suas Carteiras de Trabalho para homologação. Não bastasse isso, a empresa informou que se os trabalhadores quiserem receber os seus sete (7) meses de salários atrasados, bem como a segunda parcela do décimo terceiro, terão que entrar com ação na justiça.
É injustificável tal postura com os terceirizados que centenas de pessoas que dedicaram anos da sua vida prestando serviços essenciais ao funcionamento de uma das universidades mais importantes do país sejam tratadas dessa forma. Porém, este cenário não é comum apenas na UERJ, mas comum a própria terceirização, que é uma das formas mais nefastas de subtração dos direitos trabalhistas, aonde a ausência de um sindicato que luta em defesa dos trabalhadores é uma realidade constante. Além disso, a precarização do trabalho impera e atinge em sua maioria as mulheres negras e mais pobres da sociedade.
Está precarização do trabalho gerada pela terceirização é reflexo de uma política neoliberal, que nos últimos 13 anos de governo PT foi impulsionada, fazendo saltar de 4 para 12 milhões o número de trabalhadores terceirizados. Caso a PEC 4330 seja aprovada, a tendência é que a situação destas pessoas se torne cada vez pior, diante da flexibilização das leis trabalhistas e dos direitos que foram garantidos com muita luta.
Diante deste cenário, a reitoria da UERJ mostrou no decorrer dos anos que é omissa, e ao se pronunciar hoje 02/06 disse não saber que as demissões aconteceriam. A reitoria é legalmente responsável por efetuar os pagamentos as empresas prestadoras de serviço e, no caso de falta de repasse de recursos por parte do Governo do Estado, a mesma deveria ter uma postura firme e honesta através da abertura dos livros de contas.
O Governo do Estado e a reitoria devem ser responsabilizadas pelas demissões. A comunidade acadêmica em greve, representada pelos três setores, estudantes, professores e técnicos, devem conjurar esforços em três vertentes.
A primeira é o acompanhamento do caso pelas vias legais, através de suporte jurídico a todos os demitidos. A segunda, é exigir que a reitoria tome posições e atitudes concretas com relação a esses trabalhadores, seja com ocupações ou pressionando o Conselho Universitário. E por último, pressionar o Governo com atos na Secretaria de Fazenda e nas ruas.
A ASDUERJ, o SINTUPERJ e o estudantes precisam assumir uma postura firme que busque dar uma resposta a esse ataques aos direitos trabalhistas. É mais urgente a necessidade de defesa de que esses trabalhadores sejam incorporados sem concurso público ao quadro de funcionários da UERJ. Isso porque está mais do que comprovado a capacidade ao trabalho que já desenvolvem, ou seja, não há porque provar o que já vem sendo provado diariamente ao longo dos anos.
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