Educação

"REFORMA TRABALHISTA" NA UNIVERSIDADE

USP precariza professores: contratos temporários pagam até R$907

A precarização do trabalho dos docentes universitários está presente na principal universidade pública do país: com contratos ultra-precários, a USP chega a pagar R$ 907 reais para docentes.

terça-feira 2 de julho| Edição do dia

A destruição da universidade pública avança a passos largos, como temos visto com os ataques do governo Bolsonaro às verbas das universidades federais. Mas essas medidas estão longe de ser uma exclusividade do presidente de extrema-direita. Um exemplo gritante é a forma como a Universidade de São Paulo, considerada uma das melhores do país de acordo com os duvidosos "rankings", vem atacando o regime de trabalho de seus docentes com uma precarização cada vez maior.

Já em 2010, o então reitor João Grandino Rodas - muito conhecido por suas medidas repressivas como colocar a tropa de choque da polícia militar dentro da Faculdade de Direito e também reprimir um protesto no campus Butantã com 400 policiais e a prisão de 72 estudantes e funcionários - foi o responsável por oficializar os "contratos temporários" de docentes com a resolução 5872.

De acordo com essa resolução de Rodas, "A contratação de docente por prazo determinado será feita para atender necessidades temporárias de interesse científico, acadêmico, cultural e tecnológico da Universidade." Mas, como era evidente, tratava-se de uma medida feita para precarizar em seu conjunto a carreira docente, destruindo a estabilidade, a relação entre docência, pesquisa e extensão, rebaixando salários e destruindo direitos.

A última medida do atual reitor Vahan Agopyan para aprofundar essa institucionalização da precarização do trabalho docente é o demagogicamente intitulado "Programa de Atração e Retenção de Talentos" (PART). Muito diferente do seu nome, o que o programa faz é contratar sob regime precário pesquisadores que estejam realizando o pós-doutorado na universidade para ministrar disciplinas da graduação somando carga semanal de trabalho de 4 a 6 horas.

O resultado disso é na prática muito semelhante ao que hoje já ocorre em diversos cursos, como no caso do Departamento de Letras Modernas da Letras, que recentemente lançou edital para contratação de professor de língua francesa em caráter temporário com uma carga horária de 12h semanais, com salários que variam de R$ 1877,43 (para o caso de quem possua titulação como doutor) a R$ 907,37 (para quem possua apenas a graduação).

O objetivo da reitoria e do governo é "americanizar" o regime de docência na USP, se espelhando nas universidades estadounidenses nas quais pouquíssimos professores possuem uma carreira com estabilidade, liberdade de pesquisa e cátedra, e a imensa maioria são professores com contratos ultra-precários. A USP vem avançando nesse projeto, seguindo as diretrizes do chamado "relatório McKinsey", que baliza os parâmetros de privatização e precarização da universidade.

Se hoje a USP é uma universidade elitista e racista, completamente afastada dos interesses reais da população e dos trabalhadores, os planos de precarização e privatização levados adiante pelas reitorias e governos - do qual a precarização do regime docente é parte - apenas agravará esse quadro. É fundamental a aliança dos trabalhadores, estudantes, docentes e da população para defender a universidade dos ataques e avançar para sua democratização radical.




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