MAIORIDADE PENAL

USP contra a redução da maioridade penal

O movimento estudantil da USP decidiu aderir ao dia nacional de luta em defesa da educação tirado no 3º Congresso da ANEL. Relembrando o histórico 17 de Junho de 2013, em que há exatos dois anos atrás milhões de brasileiros ocupavam as ruas de suas cidades exigindo mais educação, saúde, transporte, fim da corrupção, etc., os estudantes da USP cortaram a Avenida Paulista contra a redução da maioridade penal e em defesa da educação. Durante a noite enchemos o auditório da História para debater a proposta de emenda constitucional.

sexta-feira 19 de junho de 2015| Edição do dia

Foram importantes atividades, mas que ainda não conseguiram mobilizar um número considerável de estudantes a altura da situação de crise que estamos vivendo. Há anos a juventude não sofria tantos ataques quanto este ano. Como se não bastassem os cortes bilionários na educação promovidos pelo Governo Dilma, que está expulsando jovens que antes utilizavam o FIES para se manter na Universidade e acabando com o PRONATEC, agora a redução da idade penal de 16 para 18 anos está cada vez mais próxima e precisamos urgentemente nos levantar contra e barrá-la.

Atualmente o Brasil possui a quarta maior população carcerária do mundo (composta majoritariamente por negros), temos uma das polícias mais assassinas do globo terrestre e com a crise econômica se aprofundando cada vez mais jovens ficam desempregados e sem estudos. O futuro que os governos do PSDB, PT, PMDB e todos os partidos da ordem nos prometem é um futuro de possibilidades inaceitáveis: encarceramento, assassinato, violência, desemprego ou um emprego precário.

Hoje tramita no Congresso a proposta de Emenda Constitucional e nesta quarta feira do dia 17 a comissão especial da Câmara aprovou a redução da maioridade penal para diversos crimes não só os hediondos. Dia 30 de Junho haverá a votação efetiva da proposta. Deve haver mobilizações espalhadas pelo país contra a votação e no Congresso certamente haverá muito barulho.

Tudo isso foi debatido no dia 17 de Junho na USP. Organizado pelo DCE e pelos Centros Acadêmicos da FFLCH, no debate da noite ficaram claras duas posições distintas de como se deve levar a luta em defesa da educação e contra a redução da maioridade penal. Os setores pró-governo, como Juventude do PT e Levante Popular da Juventude, viam os cortes na educação como secundários e a denúncia da redução da maioridade penal, para eles, passava por longe de criticar o governo. Para nós, da Juventude Às Ruas, fica claro é necessária a mais ampla unidade para barrar esse ataque histórico. Mas deve ficar claro para todos que os setores que hoje impulsionam a emenda constitucional são os setores que sustentam os governos do PT há anos. É graças ao PT que hoje Eduardo Cunha, Renan Calheiros e outros tanto ganham força no Congresso e no Senado. Denunciamos também a relação que o PT vem fazendo com o PSDB para negociar diferentes níveis de aumento do encarceramento da nossa juventude. A verdade é que nossos direitos são inegociáveis! Ao mesmo tempo, enquanto ampliam o cárcere e a violência ao povo pobre, preto e periférico, o governo vem cortando substancialmente o futuro da educação. Estamos menos perto de uma pátria educadora do que de uma pátria encarceradora. Conforme colocamos na nossa fala durante a atividade.

É tarefa imediata dos movimentos sociais, dos trabalhadores, da juventude, de toda a esquerda, pensar qual o futuro que queremos. Para isso deve haver mobilizações muito mais amplas do que as que a esquerda, como PSOL e PSTU, vem promovendo. Devemos mobilizar nossos cursos, fazer atos massivos, discutir amplamente com a população o significado da redução da maioridade penal, etc. Dia 30 não pode ser um dia de derrota para a juventude, mas sim o dia de luta em que os poderosos de nossos países devem ter medo de alguma vez ter tentado passar essa Emenda. Apenas com as nossas próprias forças é possível reverter o jogo.




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