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USP abre concurso para professores receberem menos que um salário mínimo

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou na última semana a realização de processos seletivos para professores universitários com valores salariais que podem ser abaixo de um salário mínimo.

Clara Pereira

Diretora do Centro Acadêmico Professor Paulo Freire

quinta-feira 24 de setembro| Edição do dia

Foto: fdr

No último sábado (19/09) a Universidade de São Paulo (USP) divulgou por meio Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) quatro processos seletivos para vagas de professores universitários das áreas de Música, Física e Biologia. Seguindo à risca o projeto de precarização das universidades conduzido pela reitoria, o edital de contratação para vagas nos cursos mencionados, que há tempos sofrem com a falta de professores, impõe aos docentes condições degradantes de trabalho. Nesse sentido, mesmo com a exigência de alta especialização, o contrato propõe que os professores recebam R$ 927.33, menos que um salário mínimo, para 12 horas semanais, podendo o valor dessa remuneração chegar até no máximo R$ 1.918,72

Trata-se de um episódio que escancara o papel que a reitoria da USP cumpre em relação à precarização e desmonte da universidade, uma vez que se passam anos sem a abertura de concursos para professores efetivos com dedicação exclusiva dentro da universidade, mas se conduz esses processos que desvalorizam cada vez mais a categoria e a formação dos estudantes. Essa ação exibe como é extremamente demagógica qualquer atitude por parte da reitoria para defender a universidade e sua autonomia, sendo que ela tem sido autora de diversos ataques que favorecem a privatização da universidade. Ao mesmo tempo, também fica evidente que a reitoria não se compromete com os pilares de ensino, pesquisa e extensão, que deveriam orientar o funcionamento da universidade, à medida que ela contrata professores em quantidade insuficiente, sob condições precárias de trabalho, sem direito ao regime de dedicação exclusiva. Tudo isso, enquanto são mantidos os supersalários e os grupos empresariais seguem lucrando com a produção científica universitária.

Além dessas contradições, essa demagogia também é perceptível quando a reitoria, em meio ao avanço do projeto de lei 529 de Doria, aprova uma moção que solicita somente a retirada do artigo 14 desse PL, que diz respeito somente às universidades, por fora de se colocar contrária aos demais ataques que atingem em cheio o funcionalismo público, e consequentemente, a população que depende dos serviços públicos para usufruir de direitos mínimos, como moradia e saúde. Se a universidade estivesse realmente à serviço dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre, deveria demonstrar-se contrária a esse ataque de conjunto.

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Os problemas que dizem respeito às contratações de professores se somam a falta de investimento por parte da reitoria nas políticas de permanência, a demissão massiva de funcionários efetivos e terceirizados, comprometendo o funcionamento da universidade. Suas ações, que estão em completa consonância com o projeto de precarização da educação levado a cabo pelos governos, mostram que ela não é uma aliada com a qual o movimento estudantil pode contar para a condução de suas ações, o que reforça a necessidade de construção de uma luta independente aliada aos trabalhadores contra os ataques de Doria e Bolsonaro, que precisa ser organizada pelo DCE Livre da USP e pela UNE, diferentemente do que essas entidades vêm fazendo.

Diante dessa situação de ataques que não afetam só às universidades, mas a população de conjunto, é urgente que tais entidades, sobretudo o DCE na Universidade de São Paulo, organizem os estudantes a partir de espaços de discussão e deliberação, como uma assembleia geral, onde os alunos possam traçar um verdadeiro plano de lutas não só contra o artigo 14, que foi só parcialmente retirado, mantendo o confisco do superávit do ano de 2019 das universidades, mas também frente ao PL como um todo para além dos demais ataques promovidos por João Doria, Bolsonaro ou qualquer outro agente desse regime golpista e que visa descarregar essa crise nas nossas costas.

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Tais ataques não vem sendo levantados sem nenhuma resistência, como pudemos ver na recente greve dos trabalhadores dos Correios, que pela tamanha força e disposição de mobilização dos trabalhadores na luta contra a retirada de inúmeros pontos de seu acordo coletivo, se demonstrou enquanto um ponto de apoio na luta contra Bolsonaro e o regime golpista. Por isso, é necessário nos apoiarmos nesse exemplo, para nos aliarmos com cada categoria atingida diante desses ataques que vem se propagando, para concretamente defender a universidade e a população que se depara cada vez mais com condições de vida degradadas devido a essa crise e à atuação desses governos.

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