Juventude

FORTALECER A AUTO-ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL

UFMG: Estudantes da EBA votam forma excepcional de representação estudantil

Nesta quarta (15), na assembleia da Escola de Belas Artes, as e os estudantes votaram uma forma excepcional de representação estudantil em tempos de pandemia. A proposta visa combinar a manutenção da gestão do DA, mas fortalecer a organização desde a base de cada curso, coordenando essa executiva com representantes eleitos em assembleias de base virtuais, amplamente convocadas, que devem ser organizadas com o prazo máximo do dia 31/07. Uma equipe foi estabelecida para acompanhar e garantir suas realizações dentro do prazo. O número de representantes eleitos por curso será proporcional ao número de estudantes que entram por ano em cada curso na Escola. Esses representantes eleitos comporão uma comissão que se reunirá quinzenalmente com a recém finalizada gestão do D.A. para levar as demandas dos estudantes de seus cursos e garantir que os estudantes sejam representados, além de promover a auto-organização dos mesmos, que todos possam ser ouvidos, se politizar e discutir amplamente frente aos desafio atuais impostos pela pandemia, pelos descasos governamentais, mas também pelo calendário antidemocrático da reitoria que passa longe de corresponder às necessidades atuais da comunidade universitária e das contribuições que a UFMG poderia dar à sociedade em geral.

sexta-feira 17 de julho| Edição do dia

Frente ao cenário atual de pandemia em que os milhares de estudantes da UFMG estão em suas casas, os processos eleitorais em suas entidades estudantis ficaram impossibilitados de ocorrerem de maneira "normal", seguindo os seus estatutos.

A aproximação da data do calendário de retorno às atividades de maneira remota, imposto pela reitoria sem que os estudantes, professores e demais trabalhadores pudessem decidir sobre isso, além do fato da gestão "Criar e Lutar" do Diretório Acadêmico (D.A.) da Escola de Belas Artes (E.B.A.) ter terminado seu mandato no dia 24 de maio (tendo avisado quanto a isso com mais de uma semana de atraso), fez com que os estudantes tivessem que debater maneiras novas e alternativas de manterem sua organização e sua representatividade mesmo em tempos de isolamento social.

Recentemente escrevemos um texto sobre como a proposta da reitoria segue uma demanda do mercado, chantageada ao extremo pelo reacionário governo de Bolsonaro que visa sucatear o ensino público, mas também pressionada a manter seus altos níveis de "produtividade científica" que, na verdade, não acompanham as reais demandas da sociedade, dos seus estudantes e trabalhadores que são o seu "sentido de existência".

Partindo disso, os militantes do Esquerda Diário, do grupo de mulheres Pão e Rosas e do coletivo Faísca Revolucionária iniciaram suas intervenções reivindicando e apresentando o apoio aos entregadores de aplicativos expresso no chamado que os estudantes de Artes Visuais fizeram ao DCE (Diretório Central dos Estudantes) e demais entidades da UFMG a construir panfletagens, seguindo todas as diretrizes de segurança sanitária, para contribuir ativamente com a construção da luta de um dos setores mais precários e sem direitos da classe trabalhadora, majoritariamente negro e que tem historicamente seu direito à educação quase sempre negado (saiba mais aqui).

Pautando o retorno das atividades da comunidade acadêmica de maneira remota, estudantes independentes do curso de Teatro e de Conservação e Restauração relataram suas iniciativas de organização desde à base dos cursos através de assembleias e eleição de representantes através desses espaços.

Na contramão destas ótimas experiências de auto-organização desde à base, a recém finalizada gestão "Criar e Lutar", composta por independentes e membros dos PCB/UJC/MUP, do Correnteza e do Afronte, propôs que, no cenário excepcional atual, a representação estudantil da E.B.A. se desse a partir da manutenção dos seus representantes agregando a participação na Executiva de qualquer pessoa que esteja interessada.

Como realizar eleições virtuais na situação pandêmica debilita a participação política dos estudantes, defendemos a manutenção da gestão eleita ano passado, em caráter excepcional, apesar de nossas diferenças políticas com a mesma, para manter a dinâmica de direção da entidade no momento atual. Porém, a proposta feita pela antiga gestão, que a princípio pode parecer super democrática, esconde um aspecto excludente, que nós da Faísca historicamente questionamos, que é o de que essas gestões abertas, onde participam quem quer, acabam por permitir a representação somente daqueles estudantes que têm tempo e possibilidade estrutural e mental de estarem em uma gestão de entidade estudantil, não permitindo que os estudantes com reduzida disponibilidade (setor onde se encontra sobretudo a juventude trabalhadora) votem e sejam representados. Ou seja, na prática terminam sendo excludentes e antidemocráticas, pois não é baseada na auto organização da vontade dos estudantes da base a partir de elegerem seus representantes de acordo com as ideias que defendem, mas na participação daqueles que podem estar em todos os espaços.

As entidades, fundamentais para que os estudantes se organizem, servem para levar à prática o interesse da maioria, o que inclui representá-los quando estes não estão auto-organizados massivamente (por exemplo quando em processos de luta, como a que os estudantes travaram contra a PEC do teto dos gastos em 2016). Por isso, entendemos que é importante privilegiar a eleição de representantes em espaços deliberativos democráticos, mesmo nas atuais condições sanitárias de isolamento..

Assim, fizemos uma proposta que combinasse tanto os aspectos de manutenção da gestão, quanto uma nova camada representativa provisória. Pensando a excepcionalidade da situação pandêmica, propomos que a gestão da entidade, eleita no ano passado através de um legítimo processo eleitoral (batalha a qual tivemos orgulho de dar com diversos estudantes da EBA para que a gestão não fosse estabelecida de maneira antidemocrática), coordenasse quinzenalmente com uma colaboração coletiva de uma comissão provisória de representantes eleitos em assembleias de base dos cursos amplamente convocadas, através de maioria simples de presentes. A proposta inclui a proporcionalidade desta comissão, ou seja, sua composição se dará de acordo com a proporção de estudantes de cada curso que entram na Escola anualmente, garantindo o máximo de democracia possível na representação estudantil e não uma representação desproporcional que não reflita a realidade dos estudantes da unidade.

Tal proposta foi aprovada majoritariamente pelos estudantes presentes na assembleia. A comissão provisória ficará delegada a se reunir com a gestão "Criar e Lutar" quinzenalmente até que voltem as aulas presenciais num prazo máximo de um ano (passando esse período, caso ainda estivermos sob ensino remoto, deve ser novamente votado o processo de representação dos estudantes em assembleia geral online da E.B.A. convocada coletivamente pela gestão e pela comissão provisória).

Seguindo a proporcionalidade de estudantes que entram por ano na Escola (Artes visuais, 80; Design de Moda, 45; Teatro, 40; Cinema de Animação, 40; Conservação e Restauração, 30; Dança, 20), os estudantes votaram que a comissão provisória será composta por 4 estudantes de Artes Visuais, 2 de Design de Moda, 2 de Teatro, 2 de Cinema de Animação, 2 de Conservação e Restauração e 1 de Dança, eleitos e revogáveis democraticamente em suas assembleias de curso, devendo estes levarem às reuniões de coordenação com a gestão "Criar e Lutar" aquilo que a sua base eleitoral se posiciona e defende em seus espaços deliberativos.

Portanto, os representantes devem procurar os estudantes de seu curso, saber como eles estão, o que que eles opinam, defender suas questões específicas etc, com a legitimidade de terem sido eleitos em assembleia.

A proposta aprovada se fundamenta na ideia de que a representação estudantil deve incluir ao máximo a base de estudantes de todos os cursos, mesmo aqueles que não têm Centro Acadêmico fundado, como o de Artes Visuais e o de Cinema de Animação, através da auto-organização, ou seja, que eles possam eleger seus representantes, mesmo em uma situação excepcional como a atual.

A partir de hoje, uma equipe estabelecida irá ficar responsável junto à gestão Criar e Lutar por escrever um informe detalhado da decisão votada na quarta além de garantir a ampla divulgação das assembleias dos cursos onde elegerão seus representantes para a comissão provisória segundo a proporção votada. As eleições dos representantes tem o prazo até o dia 31/07 (sexta-feira) para ocorrer. Assim, a partir do dia 3/08 (segunda-feira) já começa a funcionar a dinâmica de coordenação provisória entre comissão de base e gestão, já tendo na primeira semana de agosto a primeira reunião quinzenal dessa nova conformação representativa dos estudantes da EBA, que contará com 13 representantes dos cursos além dos 7 membros da gestão Criar e Lutar.

A proposta votada na assembleia não é uma substituição dos processos eleitorais das entidades, senão somente uma medida de exceção por causa da pandemia. Claramente será uma forma nova de experienciar a representação e a organização estudantil. Os estudantes na assembleia discutiram longamente para chegar em uma votação que aprovasse essa construção de um novo tipo de representação, excepcional, que visa ser o mais democrático e condizente com a proporção de estudantes da EBA e com o momento que passamos. Ontem, tivemos uma experiência democrática de construção coletiva nos espaços de votação estudantil, mesmo que virtual. Espaços os quais temos que reivindicar e batalhar para serem cada vez mais fortes e representativos na nossa Escola que ainda guarda um histórico de baixa tradição de organização estudantil.

Essa nova representação terá muitos desafios para conseguir assegurar que os estudantes não sejam prejudicados pelo ensino remoto, pelo aprofundamento da crise sanitária e econômica. Os espaços de organização estudantil são essenciais para isso, inclusive para enfrentar os reacionários Bolsonaro e Mourão, ambos com seus discursos racistas e seus elogios à ditadura. Frente a um cenário de aprofundamento da precarização da vida, do estudo e do trabalho e em que as artes e os artistas estão sob ataque, reafirmamos a necessidade da unidade entre as demandas dos setores mais precários da população, como os entregadores, e dos estudantes que seguem sofrendo com a precarização do ensino.




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