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UFABC aprova uso dos banheiros segundo gênero auto-reconhecido

quinta-feira 3 de agosto| Edição do dia

Nós, do Coletivo LGBT Prisma, gostaríamos de informar a todas e todos que após muita discussão e sob muita pressão dos movimentos sociais do ABC, em particular dos LGBTs, a Reitoria, através da Portaria nº 261 de 31 de Julho de 2017, regulamentou o uso dos banheiros, vestiários e espaços segregados por gênero da Universidade Federal do ABC (UFABC), para que pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans utilizem esses ambientes de acordo com sua identidade de gênero.

Essa proposta, após passar pela Comissão de Políticas Afirmativas (CPAf), foi encaminhada para o gabinete do reitor Klaus Werner Capelle, que tinha a intenção de fazer com que esse assunto passasse ainda pelo Conselho Universitário (CONSUNI), em sua próxima reunião ordinária, que ocorrerá no mês de outubro, para que de fato fosse aprovada e as placas informativas implementadas nos ambientes da comunidade acadêmica que são segregados por gênero, tais como banheiros e vestiários, dentre outros.

Devido à autonomia e legitimidade dada à CPAf e ao histórico de outras universidades no Brasil que implantaram a mesma regulamentação sem tal burocracia, questionamos a decisão inicial do reitor, que disse não ter disponibilidade para fazer uma reunião com o Coletivo para debater a questão.

Mantendo nosso posicionamento político de que o uso dos banheiros de acordo com o gênero que pessoas travestis, mulheres transexuais e homens trans se identificam é indiscutível e inegociável, sendo um direito fundamental, não aceitamos que a portaria passasse por aprovação do CONSUNI, motivo pelo qual acionamos a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e entramos com uma representação no Ministério Público Federal contra a UFABC, em parceria com outros grupos e ativistas independentes.

Após notificada pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público Federal, a postura da Universidade mudou e a reitoria optou por retirar essa discussão do CONSUNI, publicando Portaria regulamentando o uso dos banheiros, vestiários e espaços segregados por gênero.

É importante salientar que a decisão ainda não tomada diz respeito à placas informativas que será utilizada como forma de dar visibilidade à segurança jurídica no uso destes espaços. Neste sentido, a Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Políticas Afirmativas (PROAP) submeterá a votação perante a comunidade acadêmica, 04 modelos de placas informativas, que já são usuais em outras universidades federais. Após a votação, a placa mais votada será afixada nos espaços da universidade que são segregados por gênero.

A Prisma ressalta que essa foi uma luta conjunta entre os membros do Coletivo, entre outros grupos que atuam em prol da garantia de direitos aos LGBTs e ativistas individuais. Agradecemos todo o apoio recebido, inclusive pelo diálogo e a prestatividade da PROAP e aproveitamos essa publicação para reafirmar que nosso compromisso é com as pessoas que são constantemente oprimidas. Nossa luta não termina por aqui, esse é apenas o início da resistência para que pessoas transgêneras, travestis, mulheres transexuais e homens trans tenham seu lugar garantido dentro da universidade e sua dignidade respeitada.

Dignidade TRANSforma: Pense/Fale/Respeite!
COLETIVO LGBT PRISMA UFABC




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