Nessa terça-feira, durante uma entrevista, o presidente Trump afirmou que planeja assinar um decreto para acabar com o direito de nacionalidade por nascimento de recém-nascidos de pais imigrantes nos Estados Unidos.
quarta-feira 31 de outubro de 2018 | Edição do dia
Em uma entrevista ao portal virtual da HBO (Axios) o presidente Trump, continuando com seu discurso xenófobo e repressor, afirmou que planeja assinar um decreto para acabar com o direito de nacionalidade por nascimento nos Estados Unidos. Assim, pretende acabar com a cidadania de bebês nascidos lá cujos pais não sejam cidadãos estadunidenses
“Podemos fazê-lo através de uma lei no Congresso, mas estão me dizendo que pode ser feito mediante decreto executivo” declarou Donald Trump, enquanto fazia alusão dos EUA ser o único país no mundo onde isso acontece.
O que é completamente falso, já que não apenas lá mas em muitos outros países se consideram cidadãos todos que são nascidos em seu território, embarcações e aeronaves com bandeira do país, assim como embaixadas e consulados.
Frente a suas declarações vários especialistas no assunto têm declarado que um decreto executivo com esse teor não teria prosseguimento e seria rechaçado pela Suprema Corte, mesmo sabendo que seu presidente, Brett Kavanough, partidário de Trump, já havia tentado reinterpretar a XIV emenda constitucional. A única forma de realizar tal mudança seria através de uma reforma ou emenda na constituição estadunidense, e isso leva tempo.
O fato é que vemos aqui como Trump busca levar até os extremos seus discursos de campanha eleitoral tornando-o cada vez mais absurdo e incoerente, pois em sua proposta atual é o equivalente do que a Suprema Corte fez, antes da guerra civil (há um século e meio atrás), com Dred Scott, quando lhe negou cidadania por ser filho de escravos negros. Um infame caso que vários juristas têm citado para condenar as declarações de Trump.
Na XIV emenda da constituição estadunidense se diz “todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas a sua jurisdição são cidadãos estadunidenses e do estado onde residem”. O termo “jurisdição” foi agregado apenas para excluir os filhos de diplomatas estrangeiros, por razões óbvias, e a ninguém mais.
Entretanto, em outra entrevista, para a Fox News, Trump declarou que se ascaravanas de imigrantes continuarem a entrar eles viverão em acampamentos e deverão esperar até obter asilo ou voltar ao país de origem.
Essas declarações estão sendo proferidas a apenas alguns dias das eleições legislativas nas quais ele buscará ganhar votos através de seu discurso anti-imigrante.
Algumas personalidades estão começando a fazer coro declarando que Trump não pode desacreditar a constituição, mas um fato importante é que o partido republicano pode perder assentos no Congresso e assim perder a maioria legislativa. O que seria como um rechaço a crise econômica do sistema – desde uma década atrás – e suas consequências para as camadas mais pobres do país.
Então, Trump, desesperado com esse cenário, abusa dos discursos xenófobos para tentar conservar o máximo esses assentos apoiando-se nos setores mais retrógrados do país.
Tradução: Sérgio Araújo
