Um direito dos mais elementares, conquistado a custo de luta e organização da população trans nos EUA, foi derrubado por uma canetada de Trump: o direito de usar o banheiro de acordo sua identidade de gênero. A medida do presidente americano, tomada nessa quarta-feira, 22, reverte decisão tomada pelo governo de Obama em maio de 2016, que deixava aos estudantes a decisão de qual banheiro deveriam usar.
sexta-feira 24 de fevereiro de 2017 | Edição do dia
A medida transfóbica e reacionária foi além de tudo covarde: o governo tenta esconder que sua decisão é baseada em pura discriminação atrás de ridículos argumentos legais. O procurador-geral Jeff Sessions disse que Trump decidiu suspender a medida que permitia aos próprios alunos decidirem qual banheiro usar pois ela causava muita confusão em nível local (?) e não incluía "uma análise legal suficiente" para afirmar que essa medida era coerente com os poderes atribuídos ao executivo.
A legislação americana confere muito maus autonomia a estados para decidirem suas próprias leis, o que faz com que alguns possuam leis muito mais progressistas do que outros, com legislações que variam em temas como a legalização do aborto, a legalização da maconha e o casamento igualitário homoafetivo.
Desde que Obama havia tomado a medida de orientar que os próprios alunos pudessem escolher qual banheiro usar, sob pena de que o governo federal cortasse as verbas dos colégios que desobedecessem a norma, muitos conservadores se rebelaram contra a medida. 13 governos estaduais entraram na justiça contra a orientação federal, e um juiz do Texas havia cancelado a medida.
O porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que são os estados, e não o governo federal que devem decidir como proceder em relação à questão: "Isso não é algo que o governo federal deva ser envolvido. Essa é uma questão de direito dos estados", destacou ele, segundo a agência de notícias France Presse (AFP).
O ataque de Trump aos direitos das pessoas trans não passou batido: manifestantes se organizaram em frente à Casa Branca para protestar contra a medida. Além disso, há casos que correm na justiça, sendo o mais famoso o de Gavin Grimm, de 17 anos, homem trans que entrou na justiça contra sua escola, em Gloucester, na Virginia pelo direito de usar o banheiro masculino. Na quarta-feira, 22, a instituição emitiu um comunicado afirmando se favorável à revogação de Trump do direito ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero.
Gavin Grimm
O caso de Gavin deverá ser analisado pela Suprema Corte (equivalente ao STF brasileiro), e possivelmente estará nas mãos de Neil Gorsuch - escolhido pelo presidente Donald Trump para a vaga na Suprema Corte, mas que ainda precisa da confirmação.
Os opositores aos direitos da população de trans de usar o banheiro de seu próprio gênero utilizam argumento dos mais absurdos, como é o caso de Kerri Kupec, da Aliança em Defesa da Liberdade (Alliance Defending Freedom), que afirmou que "Há pesquisas que mostram que pessoas que foram vítimas de abuso podem sofrer com transtorno de estresse pós-traumático caso tenham de dividir o banheiro com pessoas de outro sexo", um argumento que simplesmente trata como "brincadeira de faz de conta" a identidade de gênero das pessoas trans. A sua resposta para a questão é mais discriminação, propondo um banheiro separado para as pessoas trans.
A medida transfóbica de Trump, como muitas de suas medidas mais reacionárias, foi comemorada por seus imitadores transfóbicos da política brasileira, como um dos "pequenos Bolsonaros", o vereador Carlos Bolsonaro, que twitou sobre o assunto:
Quem acha que a tentativa de impor sexualidade é uma intriga boba, entenda: pic.twitter.com/8oIxvGRhln
— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) 23 de fevereiro de 2017
No Brasil, os Bolsonaro são conhecidos por atacarem constantemente os direitos da população LGBT. São recorrentes, por exemplo, suas críticas ao Colégio Pedro II no Rio, um dos poucos locais em que, graças à mobilização e luta dos próprios estudantes, se aboliu a divisão de uniformes e banheiros por gênero.
No Brasil, nos EUA e no mundo, seguimos em luta contra Bolsonaros e Trumps pelo direito elementar de usar o banheiro, mas também por todos os direitos que são cotidianamente negados à população trans. No país em que os assassinatos da população trans batem recorde, com uma expectativa de apenas 35 anos e 90% da população trans relegada à prostituição, essa luta é urgente, cotidiana, imprescindível.
