Internacional

TRUMP

Trump declarará emergência nacional para construir o muro

Após um acordo no congresso para evitar um novo congelamento de gastos do governo, Trump anunciou que irá declarar emergência para obter os fundos para a construção do muro na fronteira com o México.

Nicolás Daneri

Engenheiro Industrial | Docente UTN.BA | Pesquisador Conicet

sexta-feira 15 de fevereiro| Edição do dia

Com a sombra de um novo “shutdown” (congelamento de gastos do governo) sobrevoando o Congresso dos Estados Unidos, o líder do Senado, o republicano Mitch McConnell, anunciou que Trump aprovou um acordo entre as duas forças políticas que evitará o congelamento que se produziria no sábado. E ele também anunciou o que muito se temia: que Trump declarará emergência na fronteira para poder usar fundos para a construção do muro e que ele aprovou a ideia.

A lei, que foi aprovada no Senado por uma quantidade esmagadora de 83 senadores, contra a reprovação de 13, e que se espera que seja aprovada pelos deputados na madrugada, inclui $ 1,375 bilhão de dólares para cerca de 89 km de “cercas” na fronteira sul, contra os $ 5,7 bilhões de dólares que Trump pedia para a construção de 380 km de “muro” de concreto ou aço. A diferença não é pouca. Em contrapartida, o partido Republicano conseguiu manter os 52 mil leitos que tem a ICE (polícia da fronteira) para alojar os imigrantes detidos, permitindo que se continue as detenções arbitrárias e violentas daqueles que tentam entrar no país buscando uma vida melhor.

Trump e seu gabinete estavam monitorando este resultado na negociação e preparando o terreno de antemão para declarar o estado de emergência. Na sua conta do Twitter, o presidente afirmou existir “outras fontes” de onde conseguiria o financiamento para o muro. De sua parte, Mick Mulvaney, que substituiu John Kelly como chefe de gabinete, teve a tarefa de procurar essas fontes de financiamento em diferentes itens orçamentários, segundo informa o jornal Washington Post.

Embora normalmente a transferência de recursos de um orçamento para outro requer a aprovação do Congresso, uma vez declarada a emergência, o presidente pode utilizar esses fundos de uma maneira mais ou menos discricionária e pode desviá-los para o financiamento do muro.

A reação dos Democratas foi quase imediata. Não porque se coloquem contra às políticas anti-imigrantes de Trump, mas porque o “muro” é uma de suas principais promessas de campanha, e ele tentará se reeleger em 2020. Lembremos que o Democrata Obama, junto com Hillary Clinton e o atual líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, votaram todos a favor do Secure Fence Act proposto por George Bush em 2006 para construir mais de 1100 km de cercas na fronteira.

A estratégia Democrata ainda não está clara, mas é provável que recorram à via legal uma vez que o estado de emergência seja declarado, para bloquear a possibilidade de que Trump efetivamente utilize os fundos. Um cenário complicado para a Corte Suprema de Justiça que, com uma nova maioria conservadora, deverá decidir entre uma política anti-imigração mais dura, que contente a base Republicana, e a defesa dos ideais de “democracia” dos ataques de um líder populista como é Trump.

Enquanto isso, Nancy Pelosi, a Speaker (presidenta) da Câmara de Deputados, disse que “um presidente democrata também pode declarar estado de emergência” e que “o precedente que o presidente está estabelecendo deve ser recebido com grande preocupação e pesar por parte dos Republicanos”. Ela aventou a possibilidade de um presidente democrata declarar a emergência para estabelecer o controle de armas, já que nesta quinta-feira marca o primeiro ano do massacre de Parkland, quase em um excesso de demagogia antes das eleições presidenciais de 2020, das quais ela não participará como candidata, mas como uma das líderes indiscutíveis de seu partido.

Os efeitos do mais longo “shutdown” da história dos Estados Unidos ainda são novos demais para serem analisados profundamente. Trump tem o menor índice de aprovação na história dos presidentes do país, segundo a Gallup, porém mantém uma sólida aprovação de 88% entre os eleitores republicanos.

Este novo fato constitui um salto no nível de bonapartismo do presidente, um movimento arriscado para alguém que estava em uma posição tão frágil logo após as eleições de meio de mandato (tem um link aqui), ainda que o apoio de McConnell indica que o Grand Old Party (o Partido Republicano) está fechando as linhas com vistas em 2020.

Com a declaração de emergência, Trump quer se mostrar como um homem forte frente a sua base, que pode até se enfrentar com um congresso que nega a possibilidade de avançar com suas políticas. Mais uma prova das tentativas da direita que ainda lutam para modificar a relação de forças a seu favor.




Tópicos relacionados

Xenofobia   /    Donald Trump   /    Internacional

Comentários

Comentar