OPINIÃO

Trotsky e a Teoria Permanentista da Revolução como saída revolucionária para as demandas democráticas

sábado 7 de junho de 2014| Edição do dia

Publicado originalmente no blog TransOutubro

Apesar do movimento revolucionário e a classe operária ainda se mantem marcados pelas profundas derrotas e traições das direções do movimento operário internacional, a chegada de uma crise capitalista de proporções históricas que é constantemente comparada a crise da década de 30, reatualiza conceitos como “luta de classes” e "revoluções" que pareciam perdidos nestes últimos 30 anos, de ofensiva ideológica burguesa combinada com o avanço do neoliberalismo e o desaparecimento da perspectiva socialista com a restauração capitalista nos antigos estados operários, em especial o leste europeu e a antiga URSS. As consequências disso também se fazem sentir no âmbito das organizações de esquerda, com o abandono das posições revolucionárias e o fortalecimento do reformismo de esquerda e na tática de partidos amplos sem delimitação de classe. Esse retrocesso do pensamento de estratégia (socialista) contribuiu para a esquerda e os partidos de trabalhadores ou se adaptassem (muitas vezes chegando a capitulação e degeneração) ou o liquidacionismo sectário que implica em pequenos grupos incapazes de testar seus programas, repetindo consignas do passado sem a dialética entre o programa e a realidade para comprová-lo.

Os revolucionários tem hoje como tarefa resgatar os fios de continuidade com o marxismo revolucionário para partindo dele, conseguir compreender o cenário internacional e nacional para então poder construir um instrumento de luta dos trabalhadores, dos povos oprimidos e dos setores oprimidos e assim garantir uma luta efetiva contra o capitalismo, pela emancipação da humanidade. Retomar as elaborações já escritas, não como autoridade inquestionável, mas como contribuições já postas e com diversas superações fruto de um longo debate interno que pôde inclusive ser testado na realidade se faz necessário para os milhares de jovens e trabalhadores que tem protagonizado convulsivos levantes por todo o mundo, em maioria, impulsionados por demandas democráticas formais como uma expressão da decadência do sistema capitalista que é “incapaz de satisfazer as reivindicações que surgem infalivelmente dos males que ele mesmo engendrou”. Mas que ao desconhecerem tais debates passados, a juventude e os trabalhadores que hoje despertam a vida política partem de recomeçar praticamente do zero a construção de uma estratégia para nos levar a vitória sob a burguesia. Acontece que não partimos do zero, partimos da dedicação de diversos revolucionários como Engels, Marx, Lenin, Rosa e Trotski e sobre seus legados é que construímos um programa para a atualidade.

A crise capitalista evidencia os limites da democracia burguesa e a necessidade da revolução socialista

À medida que a crise econômica vai avançando, evidencia consigo mais e mais a atualidade do período chamado por Lênin de ‘Imperialismo’, no qual o mundo inteiro já foi partilhado entre a dominação dos países imperialistas somado a divisão do trabalho internacional. Esses fatores acumulam tamanha contradição entre as condições objetivas dessa sociedade que possibilitam a construção de uma sociedade socialista e a crise histórica de direção revolucionária para alcançar este objetivo. Enquanto a classe operária e os oprimidos ainda carecem de uma direção revolucionária que levante um programa pela independência política dos trabalhadores e estimule a solidariedade da classe operária com os oprimidos, fazendo com que a classe trabalhadora tome para si as bandeiras de todos os setores oprimidos (para assim tornar-se o sujeito hegemônico na luta anti-capitalista), se desenvolvem diversos outros pensamentos ideológicos fruto desses últimos trinta anos (1981-2011) de um abandono da reflexão estratégica (da tomada do poder, da ditadura do proletariado e da luta pelo comunismo). A organização da juventude hoje em diversos países está pautada com bandeiras claras de luta anti-austeridade e/ou contra a desigualdade social. Não podem, no entanto, serem consideradas como lutas anti-capitalistas pelo socialismo, pois muitas vezes acabam por defender o capitalismo do período recente com uma relativa estabilidade e o “estado de bem estar social” (nos países avançados), uma vez, que a forma mais avançada de sociedade vivenciada e conhecida por estes ativistas sempre foi a democracia burguesa

Sem a visão clara que esta democracia tem um limite bastante concreto: de classe. E que as demandas democráticas mais sentidas pela juventude e pelos trabalhadores não podem ser conquistadas pela classe burguesa. Também pouco é discutido sobre a democracia como forma de desvios revolucionários, de maquiar a ditadura burguesa e da dependência do Estado para existir democracia. Que a luta pelo fim da exploração, fim da divisão em classes passa pela luta revolucionária contra o Estado (pela tomada do poder seguida de destruição do aparelho estatal) superando assim a democracia para o comunismo.

Esse grau zero de estratégia gerou a formação de novas teorias para responder os fenômenos sociais sem a centralidade da classe operária ou de uma base marxista. Entre essas novas teorias, encontramos o autonomismo, que se apresenta mais como uma espécie de “espírito de época” do que como “teoria” propriamente dita. Se expressa mais claramente na organização, majoritariamente, da juventude como o movimento Occupy Wall Street (OWS, nos EUA), #Yosoy132 (movimento surgido no Mexico nas eleições presidenciais de 2011) e os Indignados na Espanha, tem como principais pontos débeis a falta da compreensão do papel estratégico dos trabalhadores (e da aliança da juventude com eles), a necessidade da tomada do poder (lutar por demandas por fora do regime capitalista) e talvez o ponto mais distante da reflexão destes grupos: a necessidade da construção de um partido marxista revolucionário para impedir que os patrões e governo descarreguem a crise capitalista (por eles gerada) nas costas dos trabalhadores e assim impor a estes mais anos de submissão, exploração e opressão.

É nesse novo período em que nos encontramos que as demandas democráticas tomam um papel superior para os revolucionários. Paralelamente aos levantes da juventude, que atuam como caixa de ressonância das contradições do capitalismo, vem avançando muito lentamente e repleto de dificuldades, o processo de reorganização subjetiva (como vemos o caso da conformação do IPT, Partido dos Trabalhadores na Bolívia, a fundação de mais de 1000 sindicatos independentes da central estatal no Egito, desde a queda de Mubarak e o processo de Sindicalismo de base na Argentina). Enquanto a classe operária vai bem lentamente recuperando sua independência dos patrões e começando a se reorganizar, a burguesia muitas vezes apoiando-se nas instituições religiosas grita demagogicamente a favor da democracia e até concedem alguns direitos formais para cooptar setores oprimidos acomodados, para provocar um confusionismo dentro do movimento e a tentativa de relocalizar os governistas para capitalizar eleitoralmente todas essas discussões.

Indicam como Papa, um Francisco, em alusão a sua “ligação igualitária com os pobres” e encobrem as manchas de sangue que o ex-Guarda de Ferro Bergoglio traz da sua cumplicidade com a ditadura argentina; no Brasil o parlamento burguês aprova a união homoafetiva na mesma semana que indicam um pastor racista e homofóbico à presidência da Comissão de Direitos Humanos (e ainda se mantém no poder, apesar de todo rechaço nacional e midiático); aprovam política de cotas nas universidades e depois tentam e intensificam a repressão policial e o assassinato de jovens pretos e pobres nas periferias; É nesse cenário que urge à classe operária levantar um programa que responda aos interesses dos setores oprimidos pelo capitalismo e que não podem ter na burguesia nenhuma ilusão de solução para as mínimas questões democráticas.

Ao mesmo tempo que se expressa uma reação com a marcha de milhares contra a aprovação do casamento homoafetivo na França, a conquista dessa aprovação tem que ser vistas nos marcos das conquistas por dentro do regime capitalista, como dizia Marx:

Não há dúvidas de que a emancipação política representa um grande progresso e, embora não seja a forma mais elevada da emancipação humana em geral, é a forma mais elevada da emancipação humana dentro da ordem do mundo atual[1].

Apesar dos revolucionários não reivindicarem o casamento, por conta da sua constituição histórica (opressão as mulheres, forma de relação burguesa – constituição de família, baseada na propriedade privada -, valores possessivos, etc), não nos colocamos contra a inclusão dos LGTTBIs na igualdade de direitos, ainda que tenhamos de forma clara seus limites. Nos colocamos como linha de frente na luta por sua emancipação política (inclusão total, garantia de todos os direitos, dentro do regime capitalista), porém defendemos um programa com independência política dos trabalhadores e dos oprimidos justamente para que vá além da emancipação política, da democracia burguesa, etc. Queremos emancipar a humanidade de toda exploração e dominação da burguesia sob nós. Queremos nós, trotskistas, até o fim, alcançarmos nosso objetivo da construção de um novo mundo, livre da dominação burguesa (aperfeiçoada com as opressões) e da exploração capitalista, assim mudando radicalmente a natureza dessa sociedade que é baseada na divisão de classes, e portanto na necessidade de um Estado.

A visão permanentista de Trotsky para responder as demandas dos oprimidos e dos trabalhadores

Ainda que possa parecer difícil estabelecer uma relação direta entre o dirigente da revolução russa, com as questões democráticas tais como sentidas hoje, muito por conta de toda propaganda feita da URSS e do stalinismo como “socialismo real”, isso é, única forma possível de socialismo. Basta apenas fazermos um resgate histórico do papel que este militante revolucionário teve no combate ao stalinismo e suas políticas reacionárias com os trabalhadores e os oprimidos (perseguindo operários e retrocedendo em diversos avanços conquistados em 1917 como a naturalização das relações homoafetivas e o direito ao aborto, para citarmos como exemplo). Veremos que muito além do grande dirigente da classe operária, Trotsky elaborou a partir de sua visão permanentista da revolução[2], bases ideológicas e programáticas que para além da necessidade de expandir do nível nacional, ao internacional até alcançar mundialmente, via claramente a necessidade de se estabelecer uma base econômica planificada democraticamente (portanto, organizada) para que a revolução se desse em todos os níveis.

Ao retomar Engels, em a Origem da Família, da propriedade privada e do Estado, Trotsky recupera a compreensão histórica do processo do avanço da atividade humana (o trabalho) que se desenvolveu de forma com que o trabalho masculino da caça e posteriormente da agricultura possibilitassem a produção de excedente à sobrevivência imediata, o que significou um tempo livre, que antes era totalmente utilizado no trabalho para a sobrevivência destas tribos. Com a produção de excedente, o trabalho masculino começou a se sobrevalorizar ao trabalho feminino, que por conta das mulheres biologicamente serem responsáveis pela amamentação tinham de ficar próximas da tribo, onde estavam as crianças menores, impedindo-as de desenvolver o trabalho masculino que era, majoritariamente, fora da aldeia. Essa sobrevalorização do trabalho masculino e a produção de um excedente (produto amais do que a necessário para a subsistência) possibilitou que houvesse algo a ser transmitido para futuras gerações, assim para garantir que esse excedente ficasse dentro daquela família se fazia necessário saber quem era o progenitor (criando assim o conceito de hereditariedade e transformando o fruto desse trabalho apropriado por apenas estes, transformando então em propriedade privada). Assim ocorreu o inicio da divisão entre homens e mulheres (não natural, mas social), tornando-se necessário a opressão as mulheres, impondo-as a monogamia como forma de certificar de que aqueles filhos – que herdariam esta propriedade, agora privada, antes comunal – eram realmente daquele homem (o único que mantinha relações sexuais com a mãe. O fim da matrilinearidade significa não a simples mudança de organização da família ou a linhagem daquelas tribos, mas é a marca do inicio da divisão entre os homens e a mulheres e também entre as classes.

Partir da origem da opressão a mulher que Engels elabora a partir de rascunho deixados por seu companheiro Marx, evidencia que a luta contra a divisão da humanidade em classes, da dominação burguesa e a defesa da centralidade da classe operária enquanto principal sujeito revolucionário nunca esteve em detrimento de defender o direito dos LGTBBI’s, das mulheres e dos negros. Ao contrário, era exatamente por compreender que “aqueles que lutam com mais energia pelo novo foram os que mais sofreram com o velho” e que a única maneira de lutar pelo direito dos oprimidos passava, irremediavelmente, pela organização destes setores a partir da classe trabalhadora e da atuação desta como tribuna do povo, hasteando bem alto as bandeiras democráticas mais sentidas pelo conjunto da população, que Trotsky se forjou como um grande dirigente revolucionário. É colocando historicamente o desenvolvimento da humanidade que se faz claro a visão abrangente que se explicita nos escritos dos marxistas.

Ainda que o revolucionário bolchevique não tenha se debruçado em elaborar um programa especifico para a questão LGTTBI[3], Trotsky se pautou sobre os avanços de Engels no campo da origem da família, da propriedade privada e do Estado, no programa de Bebel e, principalmente, de Clara Zetkin e Alexandra Kollontai sobre a questão das mulheres, escreveu criticamente sobre a moral da burguesia e dos revolucionários e também se debruçou sobre as minuciosas questões do modo de vida dos russos.

A lógica permanentista da revolução dá bases para a compreensão de que a luta contra o patriarcado e as demais opressões, devendo começar conjuntamente com a luta contra a dominação capitalista, só pode triunfar plenamente sobre as bases de uma economia que não seja voltada para o lucro, a acumulação e a propriedade privada, mas sim em base à democracia do trabalho, à propriedade comum dos meios de produção e, assim, à livre expressão da sexualidade sem as barreiras impostas por uma sociedade dividida em classes. Isso é, não é possível abandonarmos as questões materiais, concretas nas quais o capitalismo se apoia para perpetuar as opressões. É da necessidade concreta de manter a divisão da humanidade em classes sociais, que se é necessário a manutenção da hereditariedade, da propriedade privada e portanto, a família.

Nesse sentido, herdamos a história de luta dos setores oprimidos e da classe operária e as ferramentas do marxismo revolucionário como bases para elaborarmos um programa capaz de responder às demandas democráticas que as burguesias, desde o final do século XIX, já não são mais capazes de responder (sem falar que, como classe proprietária, jamais o foi, por questões estruturais, mesmo em sua fase “heroica”).

Trotsky, por sua vez, se diferencia radicalmente da maioria dos grupos de oprimidos pela estratégia que carrega. A compreensão do capitalismo internacional e a elaboração de um programa capaz de modificar radicalmente os pilares da sociedade capitalista fez com que ele enxergasse as demandas democráticas desde uma perspectiva socialista revolucionária, desde uma compreensão das opressões que não se desliga da exploração capitalista, nem da questão das classes sociais e muito menos da necessidade de uma saída coletiva para emancipar a humanidade. Por isso o combate a fragmentação e ao isolamento da classe trabalhadora precisa ser também uma preocupação para estes setores. Por isso também que a denúncia à ilusão no Estado e no parlamento burguês em responder as demandas dos trabalhadores também serve para os oprimidos, pois são analises e lições tiradas de processos já vividos por lutadores que expressam uma compreensão do sistema vigente, reflexão essa que é fundamental para qualquer revolucionário poder pensar política, estratégia e programa para libertar a humanidade da divisão de classes que sociedade anterior nenhuma foi possível.

A relação entre a consciência atual da classe operária e avanço da revolução no modo de vida e na moral

O dirigente russo apontava em seu livro Questões do modo vida, escrito em 1923, quando se analisava a revolução russa não mais como uma revolução burguesa e que se isso significava não mais só planificar a economia, expropriar as empresas da burguesia, mas mudar radicalmente os pilares da sociedade capitalista: sua moral, educação e sua ideologia há tantos anos martelada na consciência dos trabalhadores e da população russa.

É muito interessante estabelecermos um paralelo, ainda que rápido (e sem pretensões de aprofundarmos tanto, neste artigo) sobre a relação entre o nível de escolaridade, de educação, de condições materiais de existência de uma classe operária (como a Russia, num país com fortes traços ainda feudais) para alcançar a revolução no modo de vida e na moral afundada na ideologia burguesa. Dizia Trotsky:

Estabelecer a igualdade econômica do trabalhador e da trabalhadora na fábrica, na oficina, no sindicato, é já muito difícil. Mas estabelecer a igualdade efetiva do homem e da mulher na família, eis o que é incomparavelmente mais complicado e exige imensos esforços para revolucionar todo o seu modo de vida. E, no entanto, é evidente que enquanto a igualdade do homem e da mulher não for atingida na família, não se poderá falar seriamente da sua igualdade na produção nem mesmo da sua igualdade política, pois se a mulher continua escravizada à família, à cozinha, à barrela e à costura, as suas possibilidades de agir na vida social e na vida do Estado conservam-se reduzidas em extremo (...)

Como já se disse, acontecimentos de importância considerável — a guerra e a revolução — subverteram o modo de vida familiar, trouxeram consigo o pensamento crítico, a reorganização consciente e a reavaliação das relações familiares e do modo de vida quotidiano. É precisamente a combinação da força mecânica desses grandiosos acontecimentos com a força crítica do pensamento que explica, no domínio da família, o período destrutivo que hoje conhecemos. É somente hoje, após a tomada do poder, que o operário russo dá os seus primeiros passos na via da cultura. (...)[4]

As diversas referencias que Lenin e Trotsky faziam sobre o que seria uma revolução na Alemanha ou nos EUA estavam obviamente ligadas ao papel econômico que ambos países cumprem no cenário internacional. A influência destes e o tamanho da classe operária nestes países de capitalismo avançado (com o desenvolvimento avançado da indústria naquela época), já davam razões suficientes para preferir “trocar” uma revolução num país como a Rússia bastante isolado e sem a mesma influencia internacional, por uma revolução nestes países centrais. Mas para além disso, também pode-se dizer que num país onde a educação está minimamente disseminada na classe trabalhadora é extremamente mais fácil conseguir combater a ideologia burguesa e a moral constituída em base a propriedade privada e a exploração capitalista. Por razões lógicas como a alfabetização dos trabalhadores, noções básicas de matemática e de localizações geográficas, colaboram muito para a desconstrução desses valores arraigados e a reflexão para a construção de um novo homem.

Dois inimigos da classe trabalhadora e dos oprimidos: Stalinismo e imperialismo

De outra perspectiva, podemos encarar Trotsky como uma referencia aos oprimidos (para além do movimento operário) pelo seu combate intransigente ao stalinismo e ao imperialismo (os principais responsáveis pela opressão e exploração que seguem em nossas vidas), sendo seu principal opositor. Para os revolucionários, o imperialismo significa “reação em toda linha”, é a burguesia mais poderosa e reacionária que se mantém as custas da exploração de nossa classe e da opressão aos povos e setores oprimidos. Por outro lado, o stalinismo com sua teoria de “socialismo em um só país” teoriza a derrota do movimento pela emancipação humana (o comunismo).

Enquanto nos anos de ofensiva neoliberal o imperialismo conquistava sua hegemonia e disseminava sua ideologia do fim da histórica, fim da classe operária e fim da possibilidade de mudança socio-economica também consolidava a identificação no imaginário popular entre o socialismo e a luta por outro tipo de sociedade com o stalinismo. É desse confucionismo que os revolucionários hoje precisam enfrentar. Pois ao apontar o stalinismo (e toda sua carreira de derrotas, traições, retrocessos das conquistas de outubro: como a naturalização das relações não reprodutivas; o direito ao aborto;) como “o socialismo possível” cria-se um distanciamento da juventude e da classe trabalhadora de uma perspectiva socialista nas lutas contra os patrões e governo. O combate aos dois principais inimigos da classe trabalhadora e dos oprimidos é parte essencial para triunfar a luta revolucionária. Por um lado derrotando a burguesia dos países avançados, contagiando a classe operária de diversos países. E por outro combatendo a visão reacionária de comparar o stalinismo ao movimento revolucionário, demonstrando que os revolucionários defendem a divisão da riqueza e os avanços de uma sociedade livre da exploração, onde os indivíduos tornem-se sujeitos e peguem sob suas mãos o futuro da humanidade.

Combater a teoria do socialismo em um só país e todo o processo de burocratização da URSS (assim como a perseguição aos trotskistas e aos opositores que também eram acusados de trotskistas para manter Stalin com sua hegemonia) era parte de demonstrar o quão falido era o programa proposto para a Internacional comunista que não só negava o marxismo revolucionário continuado por Lenin e Trotsky, mas também explicitar os caminhos opostos que este programa e a luta pela emancipação humana caminhavam. Pois partimos de que o próprio sistema capitalista já é por si só internacional e a impossibilidade de existir uma ilha socialista em meio a um mar capitalista pelo peso internacional que atinge diretamente todos os países que estão inseridos na divisão social do trabalho. A coexistência de sistemas político-econômicos antagônicos não pode durar por muito tempo, isso é exemplificado pela revolução de 1917, onde mesmo com a tomada do poder e a conquista de diversas demandas democráticas pelos trabalhadores, o isolamento da ex-URSS foi o principal elemento do surgimento da burocracia stalinista e da posterior restauração capitalista neste país.

Por isso as organizações de oprimidos, os sindicatos e os partidos de trabalhadores precisam se comprometer em varrer de uma vez toda a herança stalinista que ainda sobrevive na esquerda internacional. E se colocar num combate intransigente ao imperialismo, como questões mínimas para defender verdadeiramente os setores oprimidos e a classe trabalhadora. Os revolucionários não podem se omitir deste debate, pelo contrário, devem ser os primeiros a pauta-lo. Para que sejam rapidamente superados e que a partir de posicionamentos claros possamos disputar novos setores para combater o capitalismo.

A vigência da teoria da revolução permanente frente a “revolução democrática”

A teoria da revolução permanente foi desenvolvida em base às experiências do movimento revolucionário internacional e no combate às principais polarizações dentro deste servindo então para orientar a elaboração de um programa verdadeiramente revolucionário que se testasse na realidade. Trotsky dizia que em países de capitalismo atrasado ou semicolonial não se faz possível ou necessário o desenvolvimento de todas as potencialidades do capitalismo para que depois avançasse a luta por uma sociedade comunista, como defendiam os mencheviques. Já que as burguesias nacionais destes países nascem espremidas pela burguesia imperialista e pela força do seu proletariado tornam-se incapazes de desenvolver ou responder as demandas democráticas estruturais para a população e os trabalhadores, e quando fazem concessões mínimas formais em prol de barrar a organização da classe trabalhadora e sua unificação, logo que possuem a oportunidade as retiram. Ou seja, em países como o Brasil, nada se pode esperar do estado burguês para responder a essas demandas. Responder a essas demandas democráticas só pode se dar como tarefa da classe operária organizada em um partido revolucionário marxista, que avance até tornar poeira o antigo sistema social dividido em classes.

A tomada do poder, porém, é somente a primeira etapa para a transformação radical da sociedade. A teoria da revolução permanente não visa apenas à planificação da economia e o fim da sociedade dividida em classes, mas sim, ter essas bases materiais conquistadas para poder desenvolver a humanidade na sua potencialidade máxima. Isto é, poder acabar com a desigualdade social (miséria, fome, desemprego, violência policial, ditadura de classe, etc) para poder reeducar a humanidade sob bases comunistas. Uma educação radicalmente diferente da que temos hoje, criada para nos introduzir no mundo capitalista revestido de egoísmo, opressões e defesa da propriedade privada e do statos quo.

Para nós trotskistas, partimos que da compreensão de que não é possivel conquistar a revolução sexual sem as bases estabelecidas de uma revolução social, e de que a revolução social tem de ser encarada como a porta para o caminho da revolução em todos os níveis, assim que enxergamos a teoria da revolução permanente como a teoria que mais é capaz de armar os oprimidos na luta por sua emancipação, que não pode ser por dentro do regime burguês. É através da compreensão da realidade objetiva e da necessidade da construção de um partido revolucionário com forte apropriação marxista que se avança na luta contra o capitalismo que tem como pilares da exploração o machismo, a homofobia e o racismo – isto é, de formas do estranhamento social que são historicamente anteriores ao capitalismo, mas das quais ele cedo aprendeu a se servir para seus próprios fins, e por isso passou a reproduzir à sua maneira.

Nesse sentido, estão estabelecidas diversas tarefas para os revolucionários hoje. Na ordem do dia é urgente a construção do partido da revolução socialista com um programa revolucionário que seja a expressão destes debates acumulados no interior de processos vivos da luta de classes. Por essa tradição que se faz hoje necessário a polêmica entre a Teoria da Revolução Permanente defendida por Trotsky e a revolução democrática atualização realizada pelo fundador da LIT-PSTU, Nahuel Moreno.

Esta elaboração teórica de Moreno se apoiava na citação do texto O programa de transição, de Leon Trotsky que dizia:

Paralelamente, desenvolvemos uma incansável agitação em torno das reivindicações transitórias que deverão, do nosso ponto de vista, constituir o programa do "governo operário e camponês".

É possível a criação de tal governo pelas organizações operárias tradicionais. A experiência anterior mostra-nos, como já vimos, que isto é, pelo menos, pouco provável. É, entretanto, impossível negar categórica e antecipadamente a possibilidade teórica de que, sob a influência de uma combinação de circunstâncias excepcionais (guerra, derrota, quebra financeira, ofensiva revolucionária das massas etc.), os partidos pequeno-burgueses, incluídos aí os stalinistas, possam ir mais longe do que queriam no caminho da ruptura com a burguesia. Em todo caso, uma coisa está fora de dúvida: se mesmo esta variante pouco provável se realizasse um dia em algum lugar, e um "Governo operário e camponês", no sentido acima indicado, se estabelecesse de fato, ele somente representaria um curto episódio em direção à ditadura do proletariado. [5] (grifo meu).

Se analisarmos que essa teoria foi criada num momento muito especifico de revoluções com estados operários deformados (nascidos já sem a classe operária a frente ou uma organização revolucionária baseados nos princípios marxistas) veremos que essa teoria reflete bastante um espirito da década de 80 e 90 que frente a ofensiva burguesa e a restauração capitalista em diversos países do leste europeu e da principal referencia ao socialismo, a ex-URSS, parecia-se muito plausível que a exceção – sem muita credibilidade – descrita por Trotsky se tornasse, como afirmara Moreno, em regra.

Numa carta escrita por Moreno enviada a uma agrupação de juventude da Convergência Socialista, em 1984, chamada Alicerce, o fundador deste partido explica, a partir do balanço que faz do pós-segunda guerra mundial, a aplicação de sua revisão da teoria da revolução permanente:

“A [definição de situação revolucionária] de Trotsky, que dá quatro condições que a caracterizam: primeiro, uma crise muito aguda da burguesia; segundo, giro massivo da pequena-burguesia contra o regime; terceiro, vontade e organização revolucionária do movimento operário; quarto, a existência de um forte partido marxista revolucionário que dirija as massas e esteja firmemente disposto a tomar o poder (...) Mas, como já dissemos muitas vezes, neste pós-guerra triunfaram muitas revoluções, não só situações revolucionárias, sem maior influência da classe operária e sem que esta acaudilhe como classe o processo revolucionário (a terceira condição de Trotsky). Tampouco se deu nenhum triunfo revolucionário que tenha sido dirigido por um partido marxista revolucionário (a quarta condição de Trotsky) (...) Acreditamos estar perto da solução do problema: as duas primeiras condições de Trotsky (a crise burguesa e o giro da pequena-burguesia contra o regime dominante), algumas vezes foram suficientes para dar origem a situações revolucionárias, umas traídas por suas direções e outras, apesar destas, que levaram ao triunfo da revolução.”[6]

Uma vez afastados desse período histórico e ainda mais no cenário atual de cinco anos de uma crise econômica que reatualiza toda a teoria revolucionária desenvolvida pelos revolucionários russos colocam essas atualizações em prova e demonstram rapidamente sua ineficácia. Se quando elaborada essa teoria ela expressava uma adaptação, muito ligada a uma degeneração da esquerda, principalmente do movimento trotskista, hoje ao testá-la na realidade e ignorar suas debilidades torna-se uma capitulação que produz em algumas ocasiões uma omissão ao imperialismo como chegou as posições da LIT-PSTU em sua análise ao processo revolucionário na Líbia.

A importância desse debate é apontar as duas principais debilidades que essa teoria carrega para a luta da emancipação da humanidade. Expressam como resultantes dessa teoria: 1. A falta de prioridade no combate ao imperialismo. 2. A ilusão de que outros movimento sociais – que não a classe operária organizada por um partido revolucionário marxista em luta revolucionária contra a burguesia – seria capaz de conquistar as demandas democráticas. A visão, da qual chamamos de semi-etapista ou semi-menchevique, parte da separação entre a revolução democrática e a revolução socialista.

Assim como separa o combate aos regimes do combate ao imperialismo. Essa separação, parte da compreensão da revolução em duas etapas ainda que não se liguem diretamente com a teoria dos mencheviques (que defendiam que era necessária primeiro a revolução burguesa para depois a revolução socialista) carrega consigo alguns traços desse pensamento. Por um lado isso acaba por levar a uma política de não fomentar a auto-organização dos oprimidos em aliança com os trabalhadores para conquistar suas demandas, mas em confiar em forças externas como o parlamento burguês (com as campanhas promovidas pelo PSTU em relação a lei Maria da Penha e a defesa da ampliação de delegacias de mulheres) e por outro lado pela sua própria lógica de quais as tarefas dos revolucionários hoje.

A falta de um combate incisivo ao imperialismo também acaba por ficar secundarizado pela lógica de combater os regimes ditatoriais e pela visão da democracia (burguesa) como um avanço na liberdade e não como um desvio ou como diria Trotsky “uma revolução abortada”. Essa visão orientadora desse partido acaba por leva-los a um retrocesso na luta revolucionária pois foca-se na discussão fascismo X democracia, quando a pauta real deveria ser: estado burguês X estado operário.

A prática por sua vez submetida a essa teoria que não só atualiza, mas nega o legado trotskista não servirá para transformar os processos revolucionários “surdos, cegos e mudos” em revoluções socialistas. Não contribuem para o avanço da consciência das massas, muito menos como defesa intransigente aos negros, mulheres e LGTTBIs que sem um rearme estratégico tem de começar do zero a analisar a realidade e teorizar sobre seus aspectos fundantes e os caminhos para sua transformação.

Sem glorificar ou de maneira artificial atribuir ao dirigente russo o papel de defensor dos oprimidos, exemplifiquei acima como é fruto deste trabalho que hoje temos um programa capaz de armar os oprimidos para lutar pela emancipação humana, pelo comunismo, que foi sem dúvida o sonho de todos os lutadores que dedicaram sua vida ao movimento revolucionário. Que ainda é o nosso. E que será a realidade das futuras gerações.

Notas:

[1] Glosas críticas Marginais ao artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano. 1848.

[2] Revolução Permanente é uma teoria elaborada por Leon Trotsky, desde antes de 1917 que com o avançar dos anos, dirigente do exercito vermelho pode aprimorá-la e exemplifica-la no livro ‘A revolução Permanente’ e no “Programa de Transição”.

[3] O que é preciso tomar nota que o movimento LGTTBI (Lésbicas, Gays, Travestis, Transexuais, Bissexuais e Intersex) ainda não tinha forças, nem essa forma de organização (com demandas claras e um sujeito definido) que pressionasse o movimento revolucionário a dialogar com tal opressão. Isso não significa, todavia, que os revolucionários de nada aportaram para isso. Pelo contrário, como se vê em 1917, era parte da revolução naturalizar as relações sexuais não reprodutiva como interesses individuais, onde o Estado mantinha-se indiferente, sem interferência, enquanto essas relações fossem concedidas e livres.

[4] Trecho do sexto capítulo, ’Da antiga à nova família’, em Questões do Modo de Vida, Leon Trotsky, 1923.

[5] TROTSKY, Leon. Programa de transição. IN: CAP 13, O governo operário e camponês. (http://www.marxists.org/portugues/trotsky/1938/programa/cap02.htm)

[6] Carta de Nahuel Moreno à direção da Alicerce - Começou a revolução brasileira? Buenos Aires, 11 de Maio de 1984. Permanente’ e no “Programa de Transição”.




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