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Tribunal de Justiça e governo de SP demitem mais de 8 mil professores da rede pública

quarta-feira 2 de janeiro| Edição do dia

Foto por Greice Scotton

Na manhã dessa quarta-feira, em entrevista coletiva do que o novo governador de SP João Doria chamou de secretariado do governo, o recém empossado secretário de educação Rossieli Soares da Silva comentou a situação calamitosa deixada pela última gestão e deixou claro que as aulas iniciarão em São Paulo com falta de professores e material escolar e didático para os alunos.

A situação calamitosa da educação em São Paulo não é uma novidade, todo ano os professores e estudantes sofrem com falta de material, falta de funcionários, problemas diversos nas merendas, prédios caindo aos pedaços, fechamento de quase 10 mil salas de aula que acabam superlotando as que sobram, etc. A lista das mazelas é praticamente infinita.

Já virou uma trágica rotina a demissão de milhares de professores contratados da rede pública estadual de São Paulo no final e começo de cada ano letivo, desde 2014. Só no final de 2017 o governo estadual demitiu 20 mil professores, sendo parte recontratados vários meses depois e em condições significativamente mais precárias, assumindo aulas em três turnos e em até 5 escolas diferentes para conseguir um salário que minimamente sustente suas famílias.

O fim de 2018 trouxe a notícia de 8.500 demissões no professorado paulista, mas dessa vez com a mão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que em decisão publicada em novembro tornou inconstitucional o Artigo 1º da Lei Complementar 1.093, que versa sobre a contratação temporária de professores e funcionários para atender a necessidade excepcional dos serviços públicos. São professores com contratos iniciados em 2015 que terminam agora sua vigência.

As demissões dos professores temporários, chamados de professores categoria O, periodicamente realizadas pelo governo de SP tem como finalidade não caracterizar vínculo empregatício com esses docentes e isentar o estado de responsabilidades legais e direitos trabalhistas. Também tem o objetivo político claro de dividir a categoria em diversas “letrinhas”, já que unida pode ser uma força imensurável de enfrentamento com os governos, por sua tradição de luta. Para isso ameaça e assedia professores contratados para que sigam exatamente a “cartilha” do estado e não questionem nenhuma medida do governo para manterem seus empregos.

Todo ano o cenário é de total incerteza para milhares de professores que não sabem se terão como sustentar suas famílias. Por vezes só voltam a lecionar depois de 3 ou 4 meses sem aulas e sem salário, um período bastante desolador para essas mães e pais de família.

O processo que tornou inconstitucional a contratação temporária de professores tramitou desde janeiro de 2018. O ex governador Geraldo Alckmin, também do PSDB como o atual governador João Doria, foi chamado para audiência, mas não compareceu. Márcio França, do PSB, que tomou posse como governador quando Alckmin renunciou para concorrer à presidência, também não procurou recorrer a medidas que revertesse a decisão que prejudicará 60 mil crianças e jovens que iniciarão o ano letivo sem professores.

O que Rossieli hipocritamente deixou de dizer é que o ex governo, PSDB, é do mesmo partido que a nova gestão Doria, da qual ele faz parte. Também não comentaria, claro, que quando foi prefeito de São Paulo Doria atuou para tentar implementar medidas absurdas na educação como racionamento de merenda e ração humana para as crianças, além de acabar com diversos projetos nas escolas e demitir seus professores. Rossieli não "lembrou" também que quando foi secretário de educação básica do MEC atuou para a aprovação da Reforma do Ensino Médio e da Nova Base Nacional Comum Curricular, que podem causar a demissão em massa dos professores por todo país e também pelo esvaziamento completo das funções educativas da escola, com a implementação do ensino à distância e a retirada de conteúdo das aulas e disciplinas.

Extraoficialmente funcionários da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Educação reconheceram que se discute a possibilidade de terceirização na contratação de professores para cobrir a falta deixada pelas demissões.

Para o governo Doria, apoiador incondicional do golpe institucional no país e do atual governo Bolsonaro, consolidação do golpe para atacar os trabalhadores, não seria em nada um absurdo a contratação de novos professores via terceirização, fazendo valer a lei da terceirização irrestrita e a Reforma Trabalhista. Doria já anunciou no primeiro dia de governo que seu objetivo é vender tudo que pode do estado para os setores privados. A educação para Doria, PSDB e Rossieli e só mais um nicho de mercado e a vida dos professores valem menos que seus lucros.

Apesar disso, Rossieli anunciou que o governo tentará reverter a decisão do TJSP, para que a Secretaria de Educação possa recontratar os mais de 8 mil professores demitidos.




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