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Tribunais de todo o país implementam severos ataques aos terceirizados em meio à pandemia

quinta-feira 23 de abril| Edição do dia

Diversos tribunais pelo país começam a implementar medidas para conter gastos durante a pandemia. Por incrível que pareça, soluções razoáveis como o corte dos exorbitantes auxílios que juízes recebem e a diminuição de seus robustos salários, não estão na mira dos tribunais. Mostrando seu caráter de classe, seu racismo e falta de humanidade, o alvo dos tribunais são os trabalhadores terceirizados.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Yedo Simões, determinou na última terça feira (14/04) a suspensão de todos os pagamentos para contratos de garçons, copeiros, ascensoristas e dos operadores de áudio e vídeo dos plenários. Também foram reduzidas as jornadas de trabalho de faxineiros, porteiros, motoristas, jardineiros e funcionários da manutenção predial. Com palavras frias, o presidente do tribunal do Amazonas justifica as medidas dizendo que elas visam "assegurar o bom funcionamento dos serviços prestados à população e cumprimento de nossos compromissos financeiros, inclusive, com o pagamento dos salários dos magistrados e servidores da corte”.

Em Santa Catarina é previsto a diminuição da quantidade de mensageiros, marceneiros, brigadistas, jardineiros e zeladores. Tribunais de Pernambuco e Bahia já anunciaram que pretendem tomar medidas semelhantes, assim como Goiás e São Paulo, que já encomendaram estudos para seguir nesse mesmo caminho. Roraima foi um dos poucos Estados que anunciaram cortes nos privilégios dos magistrados, mas apenas suspendendo os recebimentos retroativos, que em alguns casos pode chegar a dobrar o salário. Porém os outros auxílios e o robusto salário mensal estão garantidos, diferente dos terceirizados.

Esse exemplo dos tribunais brasileiros em meio a pandemia, são uma amostra de como os capitalistas encaram a crise econômica, que já vinha muito forte nos últimos anos no país. Descarregam sem piedade todo o ônus nas costas dos trabalhadores. Sem nenhum pudor, cortam salários e mandam embora quem ganha menos, funcionários que recebem um ou dois salários mínimos. Apesar do discurso de "salvar vidas", na prática, jogam os trabalhadores para a miséria e morte, em nome de manter os privilégios de uma pequena elite que comanda politicamente e economicamente o país.

É necessário uma mudança radical no judiciário brasileiro. Juízes tem que ser eleitos e ganharem o mesmo salário de uma professora. A terceirização tem que acabar e todos os terceirizados devem ser efetivados, com melhores salários e jornadas de trabalho. Tem que ser prioridade garantir a licença remunerada para os grupos de risco e o emprego de todos, além dos EPIs adequados para quem continua a trabalhar. É desumano tirar a renda dos trabalhadores em plena pandemia. Nenhuma demissão deve ser tolerada, os sindicatos e centrais sindicais precisam sair de trás dos governadores, que só fazem demagogia, e organizar comitês em todos os locais de trabalho desse país, para garantir os empregos e a saúde da nossa classe durante a crise.




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