Teoria

TEORIA DA REVOLUÇÃO PERMANENTE

Três concepções da Revolução Russa

quinta-feira 13 de julho| Edição do dia

Agosto de 1939

A revolução de 1905 não foi apenas o ensaio geral de 1917, mas também o laboratório do qual brotaram todos os agrupamentos fundamentais do pensamento político russo e a partir do qual se delinearam todas as tendências e matizes do marxismo russo. O centro das polêmicas e diferenças era ocupado, naturalmente, pela questão do caráter histórico da revolução russa e quais os caminhos que tomariam seu desenvolvimento no futuro. Por si mesma, essa guerra de concepções e prognósticos não se relaciona diretamente com a biografia de Stalin, que não teve nela nenhuma participação independente. Os poucos artigos de propaganda que ele escreveu sobre este tema carecem, absolutamente, de interesse teórico. Dezenas de bolcheviques que manejavam a pena popularizaram as mesmas idéias e o fizeram muitíssimo melhor. Todas as exposições de conceitos revolucionários do bolchevismo, têm por natureza seu local adequado na biografia de Lenin.

Mas as teorias têm o seu próprio destino. Ainda que Stalin, durante o período da primeira revolução, e também mais tarde, quando foram elaboradas e aplicadas as doutrinas revolucionárias, não sustentou nenhuma posição independente, de 1924 em diante a situação muda abruptamente. Abre-se a etapa da reação burocrática e de revisão drástica do passado. O filme da revolução começa andar ao contrário. Velhas doutrinas são submetidas a novos enfoques e novas interpretações. De uma forma à primeira vista bastante inesperada, o centro da atenção se desloca para a concepção da “revolução permanente”, a qual passa a ser apresentada como fonte de todos os desatinos do “trotskismo”. Durante vários anos a crítica dessa concepção vai conformar o conteúdo principal do trabalho teórico – se é que se pode usar tal palavra – de Stalin e seus colaboradores. Pode se dizer que todo o stalinismo, considerado no plano teórico, se desenvolveu a partir da crítica da revolução permanente tal como ela foi formulada em 1905. Nesta medida, não pode deixar de aparecer neste livro, ainda que seja em forma de apêndice, a exposição dessa teoria em suas diferenças com relação aos bolcheviques e mencheviques.

O que caracteriza em primeiro lugar o desenvolvimento da Rússia é o atraso. O atraso histórico, no entanto, não significa a mera reprodução do desenvolvimento dos países avançados apenas com a demora de um ou dois séculos. Ele engendra uma formação social combinada totalmente nova, na qual as conquistas mais recentes da técnica e da estrutura capitalista entrelaçam-se com relações próprias da barbárie feudal e pré-feudal, transformando-as, submetendo-as e criando uma relação peculiar entre as classes. A mesma coisa se aplica no terreno das idéias. Precisamente por causa do seu atraso histórico, a Rússia foi o único país europeu no qual o marxismo como doutrina e a social-democracia como partido alcançaram antes da revolução burguesa um poderoso desenvolvimento. É natural então que precisamente na Rússia tenha sido submetido à mais profunda análise teórica o problema da relação entre a luta pela democracia e a luta pelo socialismo.

Os democratas idealistas, especialmente os narodniks[2], negavam-se supersticiosamente a reconhecer que a revolução iminente seria burguesa.

Rotulavam a ela como democrática, tratando, através de uma fórmula política neutra, de ocultar aos demais e a si mesmos o seu conteúdo social. Mas, na luta contra o narodnikismo, Plekanov, fundador do marxismo russo, propôs já no início da década 80 do século XIX, que não havia razão nenhuma para supor que a Rússia seguiria um caminho privilegiado. Da mesma forma que outras nações “profanas” ela teria que atravessar o purgatório do capitalismo; dessa forma, precisamente, alcançaria a liberdade política indispensável para a luta posterior do proletariado pelo socialismo. Plekanov não apenas separava, como tarefas, a revolução burguesa da socialista, a qual ele adiava para um futuro indefinido; ele supunha que em cada uma delas ocorreriam combinações de forças totalmente diferentes.

O proletariado conquistaria liberdade política em aliança com a burguesia liberal; depois de várias décadas, e com nível superior de desenvolvimento capitalista, realizaria a revolução socialista em luta direta contra a burguesia. Já Lenin, por sua vez, escrevia no final de 1904 o seguinte:

“Ao intelectual russo sempre lhe parece que reconhecer nossa revolução como burguesa significa degradá-la, desmoralizá-la, rebaixá-la […]. Para o proletariado a luta pela liberdade política e a república democrática na sociedade burguesa é simplesmente uma etapa necessária na luta pela revolução socialista”.

“Os marxistas estão absolutamente convencidos – escrevia ele em 1905 – do caráter burguês da revolução russa. O que significa isso? Significa que as transformações democráticas que se tornaram indispensáveis na Rússia […] não implicam, por si mesma, a liquidação do capitalismo, do governo burguês. Pelo contrário, adubarão o terreno, pela primeira vez de forma real, para o desenvolvimento do capitalismo amplo e rápido, europeu e não asiático. Permitirão pela primeira vez o governo da burguesia como classe […]”.

“Não podemos pular por cima do marco democrático burguês da revolução russa – insistia ele – mas podemos estender esse marco de forma colossal”. Podemos criar, dentro da sociedade burguesa condições muito mais favoráveis para lutas futuras do proletariado. Dentro desses limites, Lenin acompanhava Plekanov. O caráter burguês da revolução foi o ponto de partida das duas frações da social democracia russa.

É bastante natural que nessas condições Koba (Stalin) não tenha ido, em sua propaganda, para além dessas fórmulas populares que formam parte do patrimônio comum de bolcheviques e mencheviques.

“A Assembléia Constituinte – escrevia ele em janeiro de 1905 – eleita com base no sufrágio igualitário, direto e secreto: é por isto que nós temos que lutar agora. Só essa Assembléia nos dará a república democrática, que tão urgentilmente necessitamos em nossa luta pelo socialismo”. A república burguesa como cenário de uma postergada luta de classes pela meta socialista; esta é a perspectiva.

Em 1907, ou seja, depois de inumeráveis discussões publicadas na imprensa de São Petersburgo e na imprensa estrangeira, e depois de uma séria análise dos prognósticos teóricos com base nas experiências da primeira revolução, Stalin escrevia:

“Parece que todos estão de acordo em nosso partido de que nossa revolução é burguesa, e que concluirá com a destruição da ordem feudal e não da ordem capitalista, e que culminará apenas com a república democrática”. Stalin não se referia a como começa a revolução e sim a como termina, e de antemão, e bastante categoricamente, limitava apenas à “república democrática”. Buscaríamos em vão em seus escritos um indício sequer de alguma perspectiva de revolução socialista ligada a uma mudança democrática. Essa continuava sendo sua posição, ainda no início da Revolução de Fevereiro de 1917, até a chegada de Lenin a São Petersburgo.

Para Plekanov, Axelrod e em geral todos os líderes do menchevismo, a caracterização sociológica da revolução como burguesa era politicamente válida, sobretudo, porque proibia de antemão provocar a burguesia com o espectro do socialismo e “lançá-la” nos braços da reação. “As relações sociais amadureceram na Rússia somente para a revolução burguesa”, dizia o principal tático do menchevismo, Axelrod, no Congresso da Unidade (abril de 1906). “Diante da liquidação generalizada dos direitos políticos em nosso país nem se pode falar sequer em luta direta entre o proletariado e as outras classes pelo poder político […]. O proletariado luta por alcançar as condições que permitirão o desenvolvimento burguês. As condições históricas objetivas determinam que sejam o destino do nosso proletariado o de colaborar inevitavelmente com a burguesia na luta contra o inimigo comum”. Dessa maneira, limitava-se de antemão o conteúdo da revolução russa a transformações compatíveis com os interesses e posições da burguesia liberal.

É precisamente neste ponto que começa o desacordo básico entre as duas frações. O bolchevismo se negava absolutamente a reconhecer à burguesia russa a capacidade de levar até o fim a sua própria revolução. Com uma força e uma coerência infinitamente superiores às de Plekanov, Lenin formulou a questão agrária como problema central da mudança democrática na Rússia. “O eixo da revolução russa – repetiu ele – é a questão agrária (da propriedade da terra). As conclusões em relação à derrota ou vitória da revolução têm que se basear no cálculo […] da situação na qual se encontram as massas para lutar pela terra”. Da mesma forma que Plekanov, Lenin considerava o campesinato como uma classe pequeno-burguesa; seu programa agrário como um programa de progresso burguês. “A nacionalização é uma medida burguesa – insistia ele no Congresso da Unidade. Dará impulso ao desenvolvimento do capitalismo; aglutinará a luta de classes, favorecerá a mobilidade da propriedade da terra, provocará a inversão de capitais na agricultura, fará baixar os preços dos cereais”. A pesar do indiscutível caráter burguês da revolução agrária, a burguesia russa continuava sendo hostil à desapropriação dos latifúndios; precisamente por isso tendia ao compromisso com a monarquia baseado em uma constituição do tipo prussiana. Lenin contrapunha à idéia de Plekanov de uma aliança entre o proletariado e a burguesia liberal a idéia de uma aliança entre o proletariado e o campesinato. Proclamou como tarefa da colaboração revolucionária dessas duas classes a implantação de uma “ditadura democrática”, o único meio de limpar radicalmente a Rússia de todo lixo feudal, criar um sistema de camponeses livres e aplanar o caminho ao desenvolvimento do capitalismo segundo o modelo norte-americano, e não prussiano.

“O triunfo da revolução – escrevia ele – pode culminar somente em uma ditadura, já que as realizações das transformações que o proletariado e o campesinato necessitam, imediata e urgentemente, provocará a resistência desesperada dos latifundiários, da grande burguesia e do tzarismo. Sem a ditadura será impossível quebrar essa resistência e rechaçar os ataques contra-revolucionários. Mas não será naturalmente uma ditadura socialista e sim uma ditadura democrática. Não poderá afetar (antes de uma série de etapas transitórias do processo revolucionário) os fundamentos do capitalismo. Poderá, no melhor dos casos, realizar uma distribuição radical da propriedade agrária em favor do camponês, introduzir uma democracia coerente e plena até instituir a república, fazer desaparecer todas as características asiáticas e feudais, tanto da vida cotidiana na aldeia como na fábrica, começar a melhorar seriamente a situação dos trabalhadores e a elevar seu nível de vida, e, o que é muito importante, estender a conflagração revolucionária para a Europa”.

A concepção de Lenin representou um enorme avanço na medida em que não partiu das reformas constitucionais e sim da mudança agrária como objetivo central da revolução e assinalava a única combinação de forças sociais que realmente poderia realizá-lo. O ponto fraco da concepção de Lenin, no entanto, estava na idéia inteiramente contraditória da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”. O próprio Lenin subestimava a limitação fundamental desta ditadura ao chamá-la burguesa. Com isto queria dizer que, em função de preservar sua aliança com o camponês, o proletariado, na revolução que se aproximava, teria que postergar a formulação direta dos objetivos socialistas. Mas isso teria significado a renúncia do proletariado à sua própria ditadura. Conseqüentemente a essência da questão residia na ditadura do campesinato, ainda que com a participação dos operários.

Em algumas ocasiões Lenin o formulou precisamente assim. Por exemplo, na Conferência de Estocolmo (abril de 1906), ao refutar Plekanov, que se pronunciou contra a “utopia” da tomada de poder, Lenin afirmou: “Qual é o programa que está em discussão? O programa agrário. Quem é que se supõe que tomará o poder com este programa? O campesinato revolucionário. Por acaso Lenin está misturando o poder do proletariado com este campesinato?” Não, diz ele referindo-se a si próprio: Lenin diferencia claramente o poder socialista do proletariado do poder democrático burguês do campesinato. “Mas – exclama ele novamente – como será possível que a revolução camponesa triunfe sem a tomada do poder pelo campesinato revolucionário?” Nesta formulação polêmica Lenin revela com particular clareza a vulnerabilidade de sua posição.

O campesinato está disperso sobre a superfície de um enorme país cujos lugares decisivos de concentração são as cidades. O campesinato é incapaz de formular sequer seus próprios interesses, que aparecem inclusive como diferentes em cada distrito. A ligação econômica entre as províncias é criada pelo mercado e pelas rodovias, no entanto, ambas estão em mãos das cidades. Ao tratar de romper com as limitações da aldeia e generalizar seus próprios interesses, o campesinato inevitavelmente cai na dependência política da cidade. Finalmente, o campesinato é heterogêneo nas suas relações sociais: o setor dos kulaks (camponeses ricos) tende naturalmente à aliança com a burguesia urbana, enquanto os setores mais pobres da aldeia inclinam-se para o proletariado urbano. Nessas condições, o campesinato como tal é totalmente incapaz de tomar o poder.

É certo que na antiga China as revoluções levaram ao poder o campesinato ou, mais precisamente, os dirigentes militares das insurreições camponesas. Isto levava, a cada vez que acontecia, a uma nova divisão da terra e à instauração de uma nova dinastia “camponesa”, a partir da qual tudo começava de novo; uma nova concentração de terra, uma nova aristocracia, um novo sistema de rapina e uma nova insurreição. Enquanto a revolução conserva seu caráter claramente camponês a sociedade é incapaz de sair destes círculos viciosos. Esta foi à base da história antiga da Ásia incluindo a Rússia. Na Europa, a partir de fins da Idade Média, toda insurreição camponesa que triunfava não levava ao poder um governo camponês mas sim um partido urbano de esquerda. Para formular com mais precisão, uma insurreição camponesa tinha êxito exatamente na medida em que conseguia fortalecer a situação do setor revolucionário da população urbana. Na Rússia burguesa no século XX nem sequer cabia falar de tomada do poder pelo campesinato revolucionário.

A atitude em relação à burguesia liberal foi, como já dissemos, o que diferenciava revolucionários e oportunistas nas fileiras social-democratas[3]. Até onde podia chegar a revolução russa? Que caráter teria o futuro governo provisório revolucionário? Que tarefas enfrentariam? E que ordem? Essas questões tão importantes podiam ser formuladas corretamente apenas se tivessem em conta o caráter fundamental da política do proletariado, determinado por sua vez pela atitude que assumiria em relação à burguesia liberal. Plekanov de maneira evidente e covarde, fechava os olhos à conclusão básica que se extrai da histórica política do século XIX: cada vez que o proletariado avança como força política independente, a burguesia se desloca para o campo da contra-revolução. Quanto mais audaz é a luta das massas mais rápida é a degeneração reacionária do liberalismo. Ninguém ainda inventou uma maneira de paralisar as conseqüências da lei da luta de classes.

“Devemos nos alegrar pelo apoio dos partidos não proletários – repetia Plekanov durante a primeira revolução – e não afastá-los de nós com ações pouco táticas”. Com esse tipo de argumentações monótonas, o filósofo do marxismo assinalava que lhe era inaccessível a dinâmica viva da sociedade. “A falta de tática” pode afastar individualmente um intelectual sensível. O que atrai e rechaça as classes e os partidos são os interesses sociais. “Pode-se garantir com certeza – replicava Lenin a Plekanov – que os liberais e os latifundiários perdoarão milhões de “ações pouco táticas” mas não perdoarão um único chamado à tomada de suas terras”. E não apenas os latifundiários. As camadas mais altas da burguesia estão ligadas aos latifundiários pelos interesses que derivam da propriedade e mais estreitamente pelo sistema bancário. As camadas mais altas da pequena burguesia e da intelectualidade dependem material e moralmente dos grandes e médios proprietários; todos eles temem ao movimento independente das massas. Além disso, para derrocar o tzarismo é necessário conduzir dezenas e dezenas e milhões de oprimidos ao assalto heróico, abnegado, sem travas, que não se deterá diante de nada. As massas podem elevar-se até a insurreição apenas sob o estandarte de seus próprios interesses e em conseqüência da hostilidade irreconciliável em relação às classes exploradoras, começando pelos latifundiários. O “afastamento” da burguesia opositora em relação aos operários e camponeses revolucionários era, portanto, uma lei imanente da revolução, e não se podia enganar essa lei através da diplomacia ou do “tato”.

Cada mês que passava confirmava essa caracterização leninista a respeito do liberalismo. Contrariamente às expectativas dos mencheviques, os cadetes[4] não apenas não se dispunham a ocupar seu lugar à frente da revolução “burguesa”, mas consideravam, cada vez em maior medida, que sua missão histórica era a de lutar contra a revolução.

Depois do esmagamento da insurreição de dezembro, os liberais que, graças à efêmera Duma[5], saíram na cena política, fizeram os maiores esforços para se justificarem diante da monarquia e explicar porque foram poucos ativos na sua conduta contra-revolucionária no outono de 1905, quando se viram ameaçados os fundamentos mais sagrados da “cultura”. O dirigente liberal Miliukov[6], que conduzia as negociações de bastidores com o Palácio de Inverno, demonstrou na imprensa de maneira bastante correta que no final de 1905 os cadetes nem sequer podiam se mostrar diante das massas. “Os que agora acusam o partido (os cadetes) – escrevia ele – por não vê-lo protestando a tempo, convocando manifestações contra as ilusões revolucionárias do trotskismo […] simplesmente não compreendem ou não recordam os ânimos reinantes nas reuniões ou nos atos democráticos naquele momento”. Por “ilusões do trotskismo” o dirigente liberal entende a política independente do proletariado que trouxe aos sovietes a simpatia dos setores mais oprimidos das cidades, dos soldados camponeses e todos os oprimidos, e que pela mesma razão rechaçavam a “sociedade educada”. A evolução dos mencheviques seguiu linhas paralelas. Tinham que se justificar com freqüência cada vez maior diante dos liberais por terem constituído um bloco com Trotsky depois de outubro de 1905. As explicações de Martov, o talentoso publicista dos mencheviques, foram tão fracas que ele chegou a formular que foi necessário fazer concessões às “ilusões revolucionárias” das massas.

Em Tíflis[7] as agrupações se conformaram sobre as mesmas bases principistas que ocorreram em São Petersburgo. “Que se esmague a reação – escrevia Jordânia, o dirigente dos mencheviques caucasianos – que se conquiste e se aplique a constituição, dependerá da unificação consciente das forças do proletariado e da burguesia e de sua luta em prol do objetivo comum […]. É certo que o campesinato será arrastado ao movimento trazendo-lhe um caráter elementar, no entanto, o papel decisivo será jogado por essas duas classes, enquanto que o campesinato levará água ao seu moinho”. Lenin brincava sobre os temores de Jordânia de que uma política irreconciliável em relação à burguesia derretesse os operários na impotência. Jordânia “discute o problema do possível isolamento do proletariado na insurreição democrática e esquece do campesinato! Entre todos os possíveis aliados do proletariado destaca os latifundiários liberais e se apaixona por eles. E não lembra dos camponeses. E isso é o Cáucaso!”.

A refutação de Lenin, ainda que correta em essência, simplifica a questão em um aspecto. Jordânia não se “esquecia” dos camponeses; como se desprende da própria citação de Lenin, ele não podia ter esquecido o campesinato no Cáucaso onde o camponês estava se rebelando tumultuosamente sob as bandeiras dos mencheviques. Jordânia viu no campesinato, no entanto, não tanto um aliado político como um aríete histórico que poderia ser utilizado pela burguesia aliada ao proletariado. Não acreditava que o campesinato pudesse transformar-se em uma força dirigente, nem sequer independente, na revolução; e nisto ele não se equivocava. Mas tampouco acreditava que o proletariado pudesse levar ao triunfo a insurreição camponesa; e aqui estava seu erro fatal.

A idéia menchevique de uma aliança entre o proletariado e a burguesia significava na realidade um submetimento dos operários e os camponeses aos liberais. O utopismo reacionário desse programa estava determinado pelo fato de que a avançada desintegração das classes negava de antemão à burguesia a possibilidade de constituir-se em um fator revolucionário. Neste aspecto fundamental é que os bolcheviques tinham absoluta razão: uma aliança com a burguesia liberal inevitavelmente colocaria a social-democracia contra o movimento dos operários e camponeses. Em 1905 os mencheviques ainda não tinham suficiente coragem para tirar todas as conclusões necessárias de sua teoria da revolução “burguesa”. Em 1917 levaram as suas idéias até suas últimas conseqüências e se arrebentaram.

No problema da atitude em relação aos liberais, Stalin esteve ao lado de Lenin durante a primeira revolução. Há que esclarecer que nesta época até a maioria da base menchevique estava mais a próxima de Lenin do que de Plekanov no que se refere à burguesia opositora. Era uma tradição literária no radicalismo intelectual o desprezo aos liberais. Seria, no entanto uma tarefa inútil buscar em Koba (Stalin) uma contribuição independente sobre esta questão, uma análise das relações sociais no Cáucaso, novos argumentos ou sequer uma formulação nova dos velhos argumentos. Jordânia era muito mais independente em relação a Plekanov do que Stalin em relação a Lenin. “Em vão os senhores liberais tentam – escrevia Koba depois do 9 de janeiro – salvar o trono tambaleante do tzar. Em vão lhe estendem a mão! […] As massas populares rebeladas se preparam para a revolução, não para a reconciliação com o tzar […]. Sim senhores vossos esforços são inúteis. A revolução russa é inevitável, tão inevitável como a saída do sol! Pode vocês evitar que o sol desponte? Esta é a questão!” Etc etc. Koba não foi além disso. Dois anos e meio depois, repetindo Lenin quase que literalmente, escrevia: “A burguesia liberal russa é anti-revolucionária. Não pode ser a força motriz e nem muito menos a força dirigente da revolução. É o inimigo jurado da revolução e é imperioso que se leve uma luta audaz contra ela”. No entanto, precisamente ao redor deste problema fundamental Stalin ia sofrer uma metamorfose total durante os dez anos seguintes. A revolução de fevereiro de 1917 o encontrou participando de um bloco da burguesia liberal e consequentemente transformado em um campeão da proposta de unidade com os mencheviques em um só partido. Apenas a chegada de Lenin do estrangeiro pôs um ponto final na política independente de Stalin, à qual Lenin qualificou de caricatura do marxismo.

Os narodniks viam nos operários e camponeses simplesmente trabalhadores explorados, todos igualmente interessados no socialismo. Os marxistas consideravam o campesinato somente um pequeno burguês que pode se tornar socialista apenas na medida em que deixa, material e espiritualmente, de ser um camponês. Com o sentimentalismo que lhes era peculiar, os narodniks viam nesta caracterização sociológica um insulto moral ao campesinato. Essas foram, durante duas gerações, as linhas gerais da principal luta entre as tendências revolucionárias da Rússia. Para compreender as polêmicas posteriores entre stalinismo e trotskismo é necessário destacar mais uma vez que Lenin nunca, nem sequer por um momento, considerou ao campesinato um aliado socialista do proletariado. Pelo contrário, destacava a impossibilidade da revolução socialista na Rússia porque partia da preponderância colossal do campesinato. Essa idéia parece em todos os artigos aos quais Lenin se refere direta ou indiretamente à questão agrária.

“Apoiamos ao movimento camponês – escrevia Lenin em setembro de 1905 – na medida em que é um movimento democrático revolucionário. Nos preparamos (agora, imediatamente) a lutar contra ele na medida em que se desenvolverá como um movimento reacionário, anti-proletário. A própria essência do marxismo reside nesta dupla tarefa […]”. Lenin considerava aliados socialistas ao proletariado ocidental e parcialmente aos elementos semi-proletários da aldeia russa, mas nunca ao campesinato como tal. “Desde o início apoiaremos, até as últimas conseqüências, apelando a todas as medidas, inclusive o confisco – repetia ele com a insistência que lhe era própria – ao campesinato em geral contra o latifundiário, e posteriormente (e nem sequer posteriormente mas ao mesmo tempo) apoiaremos ao proletariado contra o campesinato em geral”.

“O campesinato conquistará a revolução democrático- burguesa – escrevia ele em março de 1906 – e desta maneira esgotará completamente seu espírito revolucionário. O proletariado conquistará a revolução democrático-burguesa e desta maneira libertará verdadeiramente seu genuíno espírito revolucionário socialista”. “O movimento camponês – repetia ele em maio do mesmo ano – pertence a uma classe diferente. Não é uma luta contra os fundamentos do capitalismo e sim para liquidar os restos do feudalismo”. Pode-se acompanhar esta posição de Lenin em cada um dos seus artigos, ano a ano, volume a volume. Variam as formas de expressar-se, seus exemplos, mas a idéia básica continua sendo a mesma. Não podia ser de outro modo. Se Lenin tivesse considerado ao campesinato um aliado socialista, não teria fundamento sua insistência no caráter burguês da revolução e na limitação da “ditadura do proletariado e do campesinato” às tarefas democráticas. Nos casos em que Lenin acusou ao autor deste livro de “subestimar” ao campesinato ele não se referia, em absoluto, ao meu não reconhecimento das tendências socialistas deste. Pelo contrário, o que ele tinha em mente era minha não aceitação, incorreta do seu ponto de vista, da independência democrática burguesa deste setor, de sua capacidade para criar seu próprio poder e, portanto de impedir a implantação da ditadura socialista do proletariado.

A revisão dos conceitos que estão em jogo em torno deste problema iniciou-se recentemente com a reação termidoriana[8], cujo início coincide aproximadamente com a enfermidade e a morte de Lenin. Deste então passou a se proclamar que a aliança dos operários e camponeses russos constituía por si própria uma garantia suficiente contra os perigos da restauração e um testemunho imutável da realização do socialismo dentro das fronteiras da URSS. Ao substituir a teoria da revolução internacional por outra, do socialismo num só país, Stalin começou a considerar “trotskismo” a caracterização marxista do campesinato e, pior ainda referindo-se não só o presente mas a todo passado.

É admissível, naturalmente, questionar se concepção marxista clássica do campesinato se demonstrou equivocada. Este tema nos levará muito além dos limites desta revisão, desta resenha. No entanto, basta apenas assinalar que o marxismo nunca atribuiu à sua caracterização do campesinato como classe não socialista um caráter absoluto e estático. O próprio Marx disse que o campesinato não possui apenas superstições mas também a capacidade de raciocinar. Sob condições variáveis, também varia a índole do campesinato. O regime da ditadura do proletariado abriu possibilidades muito amplas de influenciar o campesinato e reeducá-lo. A história não esgotou ainda o limite dessas possibilidades.

No entanto, agora já está claro que o papel crescente que a coerção estatal joga na URSS não refutou, mas confirmou fundamentalmente a atitude em relação ao campesinato que diferenciou os marxistas russos a partir dos narodniks. No entanto, seja qual for a situação atual em relação a isto, hoje, vinte anos depois de instaurado o novo regime, é indiscutível que até a Revolução de Outubro, ou mais corretamente até 1924, nenhum marxista, e Lenin menos que qualquer um, considerou o campesinato um fator socialista. Lenin repetia que sem a ajuda da revolução proletária no Ocidente, a restauração seria inevitável na Rússia. Não estava enganado: a burocracia stalinista não é outra coisa senão a restauração burguesa na Rússia.

Já analisamos o ponto de partida de cada uma das duas frações fundamentais da social-democracia russa. Mas, paralelamente, formulou-se uma terceira posição, já na alvorada da primeira revolução, e que quase ninguém aceitou naqueles anos. Nós nos vemos obrigados a formular essa posição aqui com a necessária extensão, em parte porque os acontecimentos de 1917 a confirmaram. Mas, sobretudo, porque sete anos depois da Revolução de Outubro essa concepção depois de ter sido distorcida ao máximo, começou a jogar um papel completamente imprevisto na evolução de Stalin e do conjunto da burocracia soviética.

No início de 1905, foi publicado em Genebra, um folheto de Trotsky[9]. Nele se analisava a situação política tal como ela ocorria no inverno de 1904. O autor chegava à conclusão de que a campanha independente dos liberais, de petições e banquetes tinha esgotado suas possibilidades; que a intelectualidade radical que havia colocado todas suas esperanças nos neoliberais, estava, ao lado destes, em um beco sem saída; que o movimento camponês estava criando as condições favoráveis para a vitória mas era incapaz de garanti-las; que só se poderia chegar a uma definição através de uma insurreição aramada do proletariado; que a fase seguinte deste processo seria a greve geral. O folheto se intitulava Antes de 9 de janeiro, porque foi escrito antes do Domingo Sangrento[10] de São Petersburgo. A poderosa onda de greves que explodiam em seguida, junto com os enfrentamentos armados que complementaram as greves, foram uma confirmação inequívoca das previsões estratégicas deste folheto.

A introdução ao meu trabalho foi escrita por Parvus[11], um imigrado russo que naquela época se destacava como escritor na Alemanha. Parvus era uma personalidade excepcionalmente criativa, tão capaz de assumir as idéias dos demais como de enriquecer aos demais com suas idéias.

Faltava a ele o equilíbrio interno e o amor ao trabalho necessários para brindar ao movimento operário a colaboração digna do seu talento como pensador e escritor. Exerceu uma influência indiscutível em meu desenvolvimento pessoal, especialmente no que diz respeito à compreensão socialista revolucionária de nossa época. Alguns anos antes do nosso primeiro encontro, Parvus tinha defendido apaixonadamente na Alemanha a idéia da greve geral; mas naquela época o país atravessava um prolongado boom industrial, a social-democracia havia se adaptado ao regime dos Hohenzollern[12]; a propaganda revolucionária deste estrangeiro não teve outro eco senão uma irônica indiferença. Ao conhecer, dois dias depois dos sangrentos acontecimentos de São Petersburgo, o manuscrito do meu folheto, Parvus se sentiu cativado pela idéia do papel excepcional que o proletariado estava destinado a jogar na Rússia atrasada.

Passamos os poucos dias que estivemos juntos em Munique, conversando sobre o assunto, muitas coisas ficaram claras para ambos e nos aproximaram pessoalmente. A introdução ao folheto escrito por Parvus passou então a formar parte da história da revolução russa. Em poucas páginas ele iluminou as peculiaridades sociais da Rússia atrasada; é certo que já eram conhecidas, mas ninguém tinha formulado as conclusões que se desprendem necessariamente delas.

“O radicalismo político da Europa ocidental – escrevia Parvus – apoiava-se, como se sabe, fundamentalmente na pequena burguesia. Esta estava constituída pelos artesãos e, em geral, por este setor da burguesia que tinha sido envolvido pelo desenvolvimento industrial, mas ao mesmo tempo deixado de lado pela classe capitalista […]. Na Rússia, durante o período pré-capitalista, as cidades avançaram mais de acordo com o modelo chinês do que com o europeu. Eram centros administrativos, de caráter puramente burocrático, sem a menor importância política, enquanto que, em termos econômicos, serviam apenas de centros comerciais, de bazares, para os latifundiários e camponeses ricos das redondezas. Seu desenvolvimento era insignificante, mesmo quando se irrompeu o processo capitalista, que começou a criar cidades seguindo seu próprio modelo, isto é, cidades fabris e centros do comércio mundial […]. O mesmo elemento que obstaculizou o avanço da democracia pequeno burguesa, favoreceu a consciência de classe do proletariado russo, isto é, o débil desenvolvimento das formas de produção artesanais. O proletariado concentrou-se imediatamente nas fábricas […]”.

“Os camponeses se punham em movimento mais massivamente ainda. Mas eles só podem incrementar a anarquia política do país, e desse modo, debilitar o governo; não podem constituir um compacto exército revolucionário. Portanto, com o desenvolvimento da revolução, o proletariado terá que encarar uma tarefa política cada vez mais ampla. Paralelamente, aumentarão sua auto-consciência e sua energia política […]”.

“A social-democracia se verá enfrentada diante da disjuntiva de assumir a responsabilidade do governo provisório ou separar-se do movimento operário. Os operários considerarão esse governo como seu para além de qualquer consideração sobre o comportamento da social-democracia […]. Os únicos que podem produzir a mudança revolucionária na Rússia são os operários. O governo revolucionário provisório da Rússia será o governo de uma democracia operária. Se a social-democracia encabeçar o movimento revolucionário do proletariado russo, este governo será social-democrata […]”.

“O governo provisório social-democrata não poderá realizar a revolução socialista na Rússia, mas o próprio processo de liquidação da autocracia e estabelecimento da república democrática lhe proporcionará um terreno muito fértil para o seu trabalho”.

Encontrei-me mais uma vez com Parvus, desta vez em São Petersburgo, no tumulto dos acontecimentos revolucionários do outono de 1905. Enquanto nos mantínhamos organizativamente independentes de ambas as frações, editávamos juntos um periódico operário de massas, Ruskoie Slovo (A Palavra Russa), e em aliança com os mencheviques, um periódico político, Nachalo (O Começo). Freqüentemente relacionou-se a teoria da revolução permanente com os nomes de Parvus e Trotsky. Isto era correto apenas parcialmente. A época do apogeu revolucionário de Parvus foi o fim do século passado quando ele encabeçou a luta contra o revisionismo, isto é, a distorção oportunista da teoria de Marx. O fracasso dos seus esforços por impulsionar a social-democracia alemã a uma política mais decidida minou seu otimismo. Diante da perspectiva da revolução socialista no Ocidente, Parvus começou a reagir com reservas cada vez maiores. Nesta época considerava que “o governo provisório social-democrata não poderá realizar revolução socialista na Rússia”. Suas previsões não assinalavam, portanto, a transformação da revolução democrática em socialista e sim o estabelecimento na Rússia de um regime de democracia operária do tipo da Austrália, onde, sobre a base de um sistema camponês, surgiu, pela primeira vez com governo trabalhista que não superou os marcos do regime burguês.

Eu não concordava com esta conclusão. A democracia australiana cresceu organicamente na terra virgem de um novo continente assumiu imediatamente um caráter conservador, submetendo a um proletariado jovem, porém bastante privilegiado. A democracia russa, pelo contrário, surgiria apenas como resultado de um grandioso empreendimento revolucionário, cuja dinâmica em nenhum caso daria lugar ao governo operário a permanecer dentro dos limites da democracia burguesa. Nossas diferenças, que começaram pouco depois da revolução de 1905, terminaram em uma ruptura total. No início da guerra, Parvus no qual o cético tinha matado o revolucionário, colocou-se do lado do imperialismo alemão, e depois se converteu em conselheiro e inspirador do primeiro presidente da república alemã, Ebert.

Começando com o folheto Antes de 9 de janeiro, voltei mais de uma vez ao desenvolvimento e justificação da teoria da revolução permanente. Considerando a importância que esta teoria adquiriu posteriormente na evolução ideológica do herói desta biografia[13] se faz necessário para mim apresentá-la aqui citando com exatidão os meus trabalhos de 1905 e 1906.

O conjunto da população de uma cidade moderna, pelo menos das cidades de certo significado econômico político, é constituído pela classe claramente diferenciada do trabalhador assalariado. É precisamente esta classe, essencialmente desconhecida durante a grande Revolução Francesa, aquela destinada a jogar o papel decisivo em nossa revolução […]. Em um país economicamente atrasado o proletariado pode chegar ao poder antes do que num país capitalista avançado. O pressuposto de uma espécie de dependência automática de uma ditadura proletária em relação às forças e recursos técnicos de um país é um preconceito derivado de um materialismo “econômico” extremamente simplificado. Esta concepção não tem nada em comum com o marxismo […]. Apesar de que as forças produtivas da indústria dos Estados Unidos são dez vezes superiores às nossas, o papel político do proletariado russo, sua influência na política do país e sua possível influência na política mundial são incomparavelmente maiores que o papel e o significado do proletariado norte-americano […].

A revolução russa, de acordo com nosso ponto de vista criará as condições sob as quais o poder pode (e com triunfo da revolução deve) passar para as mãos do proletariado antes que os políticos do liberalismo burguês tenham oportunidade de desenvolver ao máximo seu gênio de estadistas […]. A burguesia russa está entregando todas as posições políticas do proletariado. Do mesmo modo terá que entregar a direção revolucionária do campesinato. O proletariado no poder aparecerá diante do campesinato como uma classe emancipadora […]. O proletariado apoiando-se no campesinato, colocará todas suas forças em jogo para elevar o nível cultural da aldeia e desenvolver a consciência política dos camponeses […]. Mas por acaso o campesinato passará por cima do proletariado e ocupará seu lugar? É impossível. Toda a experiência histórica ergue-se contra este pressuposto. Demonstra que o campesinato é completamente incapaz de jogar um papel político independente […]. Daquilo que foi dito aqui resulta clara nossa opinião sobre a idéia da “ditadura do proletariado e do campesinato”. O nó da questão não reside em se nós admitimos ou não em princípio, ou se consideramos “desejável” ou “indesejável” esta forma de cooperação política. Consideramos ela irrealizável, pelo menos no sentido direto e imediato […]”.

Tudo isto que foi explicado mostra o erro da afirmação, posteriormente repetida de forma incessante, de que a concepção aqui apresentada “saltava por cima da revolução burguesa”. “A luta pela renovação democrática da Rússia – escrevi nesta época – surgiu do capitalismo, as forças que as conduzem são produtos do capitalismo e está dirigida diretamente e antes de tudo contra os obstáculos que opõem a servidão feudal ao desenvolvimento da sociedade capitalista”. A questão, no entanto era: que forças e métodos podem remover esses obstáculos? “Podemos por ponto final às questões propostas pela revolução afirmando que a nossa é burguesa por seus fins e objetivos e, em conseqüência, por seus resultados inevitáveis. Corremos então o perigo de fechar os olhos diante do fato de que o principal agente desta revolução burguesa é o proletariado, e de que todo processo da revolução empurrará este ao poder […]. Podemos nos tranqüilizar com a idéia de que as condições sociais da Rússia não estão maduras ainda para uma economia socialista, e nos negarmos assim a considerar o fato de que o proletariado, uma vez no poder, se verá inevitavelmente empurrado, pela própria lógica da sua situação, a introduzir uma economia controlada pelo Estado […]. O próprio ato de entrar no governo não como hóspedes impotentes mas como força dirigente, permitirá aos representantes do proletariado quebrar os limites entre o programa mínimo e o máximo, isto é, colocar o coletivismo na ordem do dia. Em que ponto se deterá o proletariado, dependerá das relações de forças, não das intenções originais do seu partido […]”.

“No entanto, não é demasiado cedo para se propor o problema de que a ditadura do proletariado deve inevitavelmente restringir-se aos limites da revolução burguesa? Não se pode propor, nas bases históricas mundiais existentes, alcançar a vitória rompendo esses limites? […]. De uma coisa podemos estar seguros: sem o apoio estatal direto do proletariado europeu, a classe operária da Rússia não poderá permanecer no poder e nem converter seu governo temporário em uma ditadura socialista prolongada […]”. Daqui, no entanto, não se desprende em absoluto um diagnóstico pessimista: “A emancipação política encabeçada pela classe operária da Rússia a eleva, como dirigente, a alturas históricas sem precedentes, lhe outorga forças e recursos locais e a converte em pioneira da liquidação mundial do capitalismo, para o que a história criou todos os requisitos objetivos necessários […]”.

Sobre as possibilidades de que a social-democracia cumpra com este objetivo histórico, eu escrevia em 1906: “Os partidos socialistas europeus – sobretudo o mais poderoso deles, o alemão – elaboraram seu próprio conservadorismo. À medida em que as massas cada vez mais amplas acercam-se do socialismo e que a organização e disciplina dessas massas aumenta, este conservadorismo também se incrementa. Por causa disso, a social-democracia, como organização que corporifica a experiência política do proletariado, pode, em um momento determinado, transformar-se em um obstáculo direto no caminho do conflito aberto entre os operários e a reação burguesa […]”. Concluí a minha análise, no entanto, expressando minha plena segurança de que “a revolução oriental encherá o proletariado ocidental de idealismo revolucionário e despertará nele o desejo de falar com seu inimigo ‘em russo’ […]”.

Recapitulemos. O narodnikismo, com o surgimento dos eslavófilos, partiu de ilusões em relação aos caminhos absolutamente originais que seguiria o desenvolvimento russo e que deixava de lado o capitalismo e a república burguesa. O marxismo de Plekanov tinha como eixo demonstrar a identidade de princípios entre as vias históricas da Rússia e as do Ocidente. O programa que daí derivava ignorava o conjunto das peculiaridades da estrutura social e o desenvolvimento histórico da Rússia, reais e de forma alguma místicos. A atitude dos mencheviques em relação à revolução, abstraídos seus desvios episódicos ou individuais, se reduz ao seguinte: o triunfo da revolução burguesa na Rússia só se concebe sob direção da burguesia liberal e deve-se entregar a esta ao poder. O regime democrático permitirá então ao proletariado russo aliar-se a seus irmãos mais velhos do Ocidente na luta pelo socialismo com um êxito incomparavelmente maior que o obtido até então.

A perspectiva de Lenin pode-se expressar-se brevemente da seguinte forma: a Rússia atrasada é incapaz de levar até o fim sua própria revolução. A vitória total da revolução através da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” liquidará do país o medievalismo, investirá o desenvolvimento do capitalismo russo de um ritmo norte-americano, fortalecerá o proletariado da cidade do campo e abrirá amplas possibilidades à luta pelo socialismo. Por outro lado, o triunfo da revolução russa trará um forte impulso à revolução socialista no Ocidente, que afastará da Rússia o perigo de restauração e permitirá ao proletariado russo conquistar o poder em um lapso histórico relativamente curto.

A perspectiva da revolução permanente pode resumir-se nestas palavras: a vitória total da revolução democrática na Rússia não é concebível de outra forma a não ser através da ditadura do proletariado apoiado no campesinato. A ditadura do proletariado, que inevitavelmente colocará na ordem do dia não apenas tarefas democráticas, mas também socialistas, dará ao mesmo tempo um poderoso impulso à revolução socialista internacional. Apenas o triunfo do proletariado no Ocidente evitará uma restauração burguesa e permitirá construir o socialismo até às suas últimas conseqüências.

Estas formulações concisas revelam com idêntica clareza tanto a hegemonia das duas últimas em sua oposição irreconciliável à perspectiva liberal menchevique, como também suas diferenças, absolutamente essenciais, sobre a questão do caráter social e das tarefas da “ditadura” que surgiria da revolução. A objeção, freqüentemente repetida, dos atuais teóricos de Moscou de que o programa da ditadura do proletariado era “prematuro” em 1905, carece totalmente de sentido. A experiência demonstrou que o programa da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato” era igualmente “prematuro”. A relação de forças desfavorável na época da primeira revolução tornava impossível, não a ditadura do proletariado como tal, mas sim, em geral, o triunfo da revolução. Enquanto isso, todas as tendências revolucionárias apostavam suas esperanças na vitória total; sem essa esperança seria impossível a luta revolucionária sem travas. As diferenças se referiam às perspectivas gerais da revolução e às diferenças estratégicas dali resultantes. A perspectiva menchevique era falsa até a medula; assinalava ao proletariado um caminho completamente equivocado. A do bolchevismo não era completa: assinalava corretamente a orientação geral da luta mas caracterizava incorretamente suas etapas. A debilidade da perspectiva bolchevique não se revelou em 1905 apenas porque a própria revolução não continuou se desenvolvendo. Mas no início de 1917 Lenin, em luta aberta contra os quadros mais velhos do partido, viu-se obrigado a mudar de perspectiva.

Em política não se pode pretender prognósticos tão exatos como em astronomia. Já é o bastante se conseguem corretamente indicar a linha geral do desenvolvimento e se ajudam a orientar-se no curso real dos acontecimentos, cuja linha básica oscila inevitavelmente à direita ou à esquerda. Neste sentido é impossível não reconhecer que a concepção da revolução permanente passou muito bem no exame da história. Durante os primeiros aos do regime soviético, ninguém a negou expressamente; pelo contrário era aceita em um grande número de publicações oficiais. Mas quando a reação burocrática contra Outubro abriu passagem na passiva e ossificada cúpula da sociedade soviética, desde o início, ela atacou essa teoria. É que ela refletia de forma mais acabada do que nenhuma outra, a primeira revolução proletária da história e por sua vez o caráter incompleto, limitado e parcial desta. Assim, por oposição, originou-se a teoria do socialismo em um só país, o dogma básico do stalinismo.

Trotsky, agosto 1939.

[1] Texto publicado no livro La teoria de la revolución permanente (Compilación), Leon Trotsky, CEIP, Buenos Aires, 2005, 2ª edición, p. 161 a 177, também apareceu como artigo publicado em Quarta Internacional, novembro de 1942. Em outra tradução aparece como apêndice à biografia de Stalin escrita por Trotsky. A intenção original de Trotsky tinha sido incluir o texto como um capítulo da sua biografia de Lenin, que ele começou a escrever enquanto estava exilado na França, mas que nunca pôde completar. Tomada da versão publicada em Escritos, Tomo XI, V. 1 p. 74, Ediciones Pluma, Bogotá, 1979. Tradução de Gilson Dantas.

[2] Os narodniks (populistas) foram um movimento organizado por intelectuais russos que realizou atividades no campesinato entre 1876 e 1879, ano em que o movimento se dividiu em dois partidos: um era extremamente anarquista e foi esmagado depois do assassinato do tzar Alexandre II em 1881; o outro foi conduzido por George Plekanov, e se dividiu tendo o grupo de Plekanov se convertido ao marxismo; o outro constituiu o partido socialista revolucionário, de base camponesa que apoiou os governos Miliukov e Kerenski em 1917.

[3] Nessa época, social-democrata era a denominação do partido que abarcava bolcheviques e mencheviques. Queriam a democracia social, para além da democracia política da burguesia. Lenin propôs, em 1917, mudar o nome por comunismo, partido comunista.

[4] Assim eram chamados os membros do partido da burguesia liberal russa, cujas iniciais eram KD (Democrático Constitucionalista).

[5] Assim se chamava semi-Parlamento russo que o tzar vez ou outra mandava abrir para fechá-lo pouco depois.

[6] É o principal dirigente do partido cadete, seu fundador e, em 1917, assumiu a pasta das relações exteriores do primeiro governo provisório.

[7] Importante cidade da região caucasiana do Império Russo.

[8] Termidor. O 9 de termidor (27 de julho) é, de acordo com o calendário implantado pela Revolução Francesa, o dia em que a ala direita dos revolucionários derrotou os jacobinos radicais encabeçados por Robespierre; os termidorianos iniciaram uma etapa de reação política que culminou no 18 de brumário (19 de novembro de 1799) com a tomada do poder por Napoleão Bonaparte mas não chegaram até a restauração do sistema feudal. Trotsky chamava termidoriana a conservadora burocracia stalinista porque considerava que sua política nivelava o caminho à contra-revolução capitalista. Até 1935 Trotsky utilizou a analogia do Termidor quando se referia à possibilidade de uma verdadeira transmissão do poder de uma classe a outra, aliás do triunfo da contra-revolução burguesa na URSS. Em 1935 modificou sua teoria e a partir de então utilizou a analogia para referir-se ao processo reacionário que ocorreu “sobre as bases sociais da revolução” e portanto não alterou o caráter de classe do estado (ver O estado operário, termidor e bonapartismo, em Escritos 1934-35).

[9] Trata-se de Antes de 9 de janeiro, publicado no La teoria de la revolucion permanente (compilación), Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones Leon Trotsky, 2005, Buenos Aires, p. 27 a 34.

[10] Domingo Sangrento: uma manifestação de 200 mil trabalhadores e familiares, liderada pelo padre Gapón, no domingo 9 de janeiro de 1905 e que foi metralhada pelas tropas do tzar, resultando em muitos mortos. A revolução de 1905 estava em marcha.

[11] Parvus, Alexander (1869-1924), participante do movimento social-democrata russo e alemão. No período da I Guerra Mundial regrediu para posições chauvinistas e funcionou como agente do imperialismo alemão.

[12] Assim era chamado o regime do Imperador Bismarck na Alemanha.

[13] Naturalmente refere-se a Stalin.




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