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Trégua, ataques aos trabalhadores e a difícil construção de hegemonia

Leandro Lanfredi, petroleiro

Trégua, ataques aos trabalhadores e a difícil construção de hegemonia

Leandro Lanfredi, petroleiro

Uma trégua. Assim pareceram anunciar Bolsonaro, Toffoli, Gilmar Mendes em diferentes entrevistas e eventos. A temperatura da crise política diminuiu depois de marcadas debilidades de Bolsonaro. Nessa trégua com um Bolsonaro debilitado aumenta a unidade burguesa por ataques aos trabalhadores, mas trata-se, como uma trégua que é, de um movimento instável e com cada lado afiando suas facas.

1. O antes e o agora

Havia um equilíbrio instável no embate entre Bolsonarismo e militares de um lado e atores golpistas institucionais, com o STF à frente, do outro lado.Esse equilíbrio se resolveu, provisoriamente, com um fortalecimento dos segundos, mas também dos militares, ambos em detrimento de Bolsonaro e do bolsonarismo. A fuga de Weintraub e a permanente pauta negativa que atende pelo nome Queiroz ilustram dias seguidos de Bolsonaro na defensiva, mesmo em meio à trégua. Até seu tom de voz e semblante mudaram.

A irrupção das massas negras nos EUA e seu apoio massivo bagunçaram o terreno no mundo todo, e especialmente aqui. Com a debilidade de seu principal ponto de apoio externo, Trump, que até mesmo passou a criticar publicamente seu lacaio-pupilo as perspectivas futuras de Bolsonaro parecem complicadas. Como se sustentaria se os democratas vencerem, o que deveria conceder ao STF, ao parlamento, aos militares em troca de sua manutenção?

A irrupção das massas negras nos EUA, despertando os setores mais oprimidos da classe trabalhadora se expressa agora em um aumento expressivo das greves naquele país. O potencial de luta de classes também acende alertas no Brasil. Daí pode-se entender como o sanguinário Guedes aceita continuar o insuficiente auxílio emergencial por mais meses, segundo ele mesmo o auxílio é o que permitiu que no Brasil não se acendesse o pavio da luta de massas como no gigante do norte.

Porém, mesmo com os parcos R$600 no bolso, setores super explorados como os entregadores de aplicativos anunciam uma inédita greve nacional que também ocorrerá em outros países, sobretudo a Argentina, em uma também inédita ação binacional dos dois maiores proletariados de nosso continente. No outro polo do proletariado, num setor super-sindicalizado como os metroviários de São Paulo, também há anuncio de greve para o mesmo dia. Anuncia-se, desde o primeiro dia um segundo semestre com maiores potenciais de luta de classes do que o primeiro que termina. As marchas antirracistas e antifascistas ocorridas, muito maiores que as caquéticas manifestações de adoradores da KluKluxKlan, do AI-5, do presidente e de outros refugos que a luta de classes irá enterrar, também marcaram outra debilidade de Bolsonaro e do Bolsonarismo habilmente explorada pelo STF, pela Globo e por atores judiciais cariocas para fustigar, forçando a mudança de rumo para impor essa trégua armada.

A necessidade de um freio de arrumação no governo se impôs. Cada vez menos entrevistas, menos ataques nas lives, não comparecimento aos atos da direita, e concedendo cada vez mais lugar aos militares – cada crise redunda em mais cargos militares no primeiro e segundo escalão – uma aparente, e frisa-se aparente, separação de militares da ativa e da reserva também marcam o cenário de hoje. O STF por sua vez guarda as chaves da caixa de pandora de inquéritos que pode usar se e quando quiser.

2. A necessidade patronal de unidade para atacar

O pico da pandemia nunca se alcança com as aberturas da economia sem testes, sem medidas de prevenção nos locais de trabalho e transporte, e nem falar sem respiradores, equipes médicas e sanitárias. A chantagem econômica da fome oferece a cada dia, a cada nova cidade, uma nova massa de pobres ao vírus. Se na pandemia do Coronavírus é quase impossível afirmar se haverá pico e quando ele será dadas a políticas que a burguesia conseguiu consensuar entre Bolsonarismo, militares e todos governadores para salvar seus lucros, na economia o terreno de imprevisibilidade é um pouco menor. Estamos ainda longe do pico da pandemia da demissões.

O que faz esta curva ainda estar longe do fim, mesmo com os milhões que já foram colocados na rua é uma conjugação de fatores de curto e médio prazo: vigência de planos de cortes de salários até o fim do ano, o auxílio emergencial permitiu até aqui algum nível emergencial de consumo de produtos alimentares e de higiene, os imensos cortes nos orçamentos federal, estaduais e municipais ainda serão feitos.

Mesmo economistas burgueses defensores do estabelecimento de uma “renda mínima universal”, ou focalizada mas para dezenas de milhões de pessoas, defendem que o orçamento público seja constrangido para garantir no longo prazo uma curva superavitária que garanta o sacrossanto pagamento da dívida pública.
Para melhorar as contas públicas com uma arrecadação em colapso os governos capitalistas tem basicamente três receitas ortodoxas: aumentar impostos (nem se cogita isso ainda), privatizações e cortes de salário ou demissões no funcionalismo.

Com o último caminho embarreirado por decisão do STF, talvez até posterior negociação, Guedes e outros focam nas privatizações. Anunciam 4 grandes privatizações até o fim do ano: Correios, Eletrobras, Pré-Sal S/A, Porto de Santos, fora a água que recebeu o aval do Congresso para ser privatizada em todo país. Não é fortuito que justamente neste cenário que a Lava Jato resolveu tirar de seus escaninhos uma operação na Eletrobras, não deve-se estranhar alguma outra no Porto de Santos ou nos Correios.

As privatizações podem render alguns bilhões para abater da sempre crescente dívida, mas o nível de endividamento do governo federal e dos entes federativos vai colocar mais cedo que tarde uma concentração em ataques aos trabalhadores em geral e ao funcionalismo em particular. É visando esse esforço agora enquanto as explosões sociais no Brasil são somente um potencial que há pressão burguesa pela trégua, cada editorial da Folha, do Estado, saúda o inédito clima de trégua. Se antes a pressão dos ginetes da FIESP era cavalgar Bolsonaro para impor as aberturas da economia agora é para negociar mais, aplainar dificuldadesmas tramitar rápido cada ataque, como a privatização da água.

A divisão entre os de cima abre espaço para mais fácil aparição – em cena – dos de baixo. O nível de divisão, tensões inéditas entre STF e militares combinada a uma recessão sem precedentes, a abertura da economia em meio a evolução continuada e aumentada da pandemia, redobravam as chances nativas que o país se colocasse no caminho apontado pelas massas negras estadunidenses. A trégua ganha tempo para a burguesia e coloca no centro da conjuntura as medidas econômicas de ataque, mas desta vez tendo diante de si não um proletariado disperso pela pandemia mas se reconcentrando em seus locais de trabalho e com alguns anúncios, potenciais, de novo espírito.

3. A trégua é necessariamente armada e pode ser cheia de batalhas secundárias
Não há pacto em curso, mas uma trégua.

Há ruidosas mostras de batalhas secundárias se desenvolvendo enquanto o terreno principal, aquele que opunha enfraquecimento rumo a possível derrubada de Bolsonaro ou submissão do Judiciário ao Executivo (aos militares sobretudo) está parado. Mesmo batalhas secundárias da disputa entre forças do regime golpista, como aquelas entre Bolsonaro e governadores também se abafam parcialmente. Faz semanas que Aras e o STJ não conduzem nenhuma grandeoperação contra governadores, mas os dados estão lá, tal como no caso Bolsonaro, esperando o momento. A rapidez do movimento destituinte de Witzel também ganha morosidade.
As operações judiciais das rachadinhas afetam Bolsonaro mas são conduzidas também como tiro de advertência, fustigando Bolsonaro mas infinitamente mais dolorosas para o primogênito Flávio, porém, se a toga carioca quiser, qualquer powerpoint necessariamente colocaria o capitão no centro do slide.

Aras, até o momento lugar-tenente de Bolsonaro no Judiciário, compra infinitas brigas com a Lava Jato. Procurou obter dados de Curitiba, levando a renúncia coletiva dos procuradores locais, depois, é claro, de entrarem com ação no Conselho do Ministério Público contra sua braço-direito na Procuradoria, uma ação que passará por julgamento de seus desafetos Nicolao Dino e Mario Bonsaglio que foram eleitos para o órgão em uma lavada contra os candidatos do Procurador Geral da República.

A trégua reabre fissuras, antes atenuadas, entre olavismo e militares e por outro lado pode diminuir os decibeis das críticas que parte da cúpula da Aeronáutica expressou diantedos generais da força terrestre no governo. A trégua pode atenuar isso. Mas as insatisfações da Aeronáutica preterida desde o golpe institucional,estão lá, e por mais que um ou outro ministro militar passe para a reserva e assim ofereça uma aparência de maior separação do Exército com o governo, seguem, mesmo assim, havendo mais de 2mil militares – sobretudo do Exército – com cargos no governo.A própria saída do Generral Ramos da ativa foi feita toda numa linguagem que afirma que seu lugar no ministério era uma decisão do Estado-Maior do Exército e não algo pessoal dele, ou seja mostrando como a separação ativa-reserva é muito menor do que explorado pela mídia burguesa opositora. Há boatos de entrega do ministério de Minas e Energia para o faminto Centrão, se se confirmar, alijaria a Marinha do primeiro escalão do governo, abrindo novos flancos de atritos entre as armas e entre estas e o governo.

A maior e mais devastadora batalha secundária do terreno de operações Brasil é a Amazônia. Tal como na pandemia, o país bate recorde atrás de recorde, desta vez de desmatamento e queimadas com o explicito e criminoso aval de Bolsonaro, Salles e também dos militares que presidem através de Mourão a Garantia de Lei e da Ordem em toda região amazônica, com a desculpa de combater as queimadas. Gigantes das finanças mundiais saíram em chantagem pública de retirarem recursos se as aparências verdes do capitalismo não forem preservadas, rapidamente suas ameaças também foram apoiadas por Bradesco e Itaú.

O peso do tema ambiental na opinião pública europeia e democrata nos EUA faz corporações que lucram com o agronegócio e com a mineração predatória emitirem notas “verdes”, faz multinacionais exportadoras de grãos prometerem não desmatar (a chamada “moratória da soja”). A continuidade da política anti-ambiental de Bolsonaro coloca em risco exportações do agronegócio brasileiro, situação agravada pela atual debilidade Trump.

O terreno geopolítico mundial coloca Bolsonaro em maus bocados em geral e na Amazônia em particular e a evolução desta batalha secundária no tabuleiro político (mas não em si) pode aumentar divisões na burguesia em relação a seu governo sua política externa e ambiental, ou colocar depois de Weintraub a cabeça de Salles e Araujo à prêmio, para, é claro, aumentar ainda mais o peso da força verde-oliva no controle de mais áreas.

Cada uma destas batalhas secundárias tem o potencial de alterar o quadro da batalha principal. Eis o mecanismo de trégua em andamento. É armada e não sem conflitos. Trata-se permanentemente de quais frações burguesas emergem com mais força na longa crise orgânica brasileira.

4. A difícil tarefa de construção de hegemonia pela burguesia

As situações de crise orgânica não significam uma ausência de hegemonia mas que forças antes subordinadas em uma estrutura hegemônica emergem para disputar o grande terreno, como desenvolve um especialista em Gramsci, Fabio Frosini. Vimos assim o elemento subordinado das forças de segurança, do egoísmo consumidor-empreendedor, o agronegócio e as bancadas da bíblia subordinados na estrutura do lulismo emergirem nos últimos anos podendo oferecer uma resposta eleitoral quando convergiram seus interesses ao das grandes finanças.

Vemos agora novas funções hegemônicas que a cúpula das Forças Armadas se arvora para si, vemos o desenvolvimento de uma burguesia liberal nos costumes tentando cavalgar as lutas antirrascistas, ambientais, feministas, contra a homofobia para seus limitados fins, o STF e a Globo buscam se postar como a expressão nativa de desenvolvimentos deste tipo nos EUA, França e outros países. É como se o Macron brasileiro vestisse toga, e em seu movimento contra os militares e Bolsonaro aumenta não a democracia burguesa liberal mas maiores arbitrariedades judiciais.

Limitando as capacidades de cada força em pugna de impor-se sobre outra, paira a debilidade presente e futura da economia. Em países de desenvolvimento capitalista atrasado e dependente como o brasileiro os elementos “ocidentais” do Estado sofrem de “dependência das conjunturas econômicas favoráveis para desenvolver políticas sociais e econômicas que ampliem sua base de apoio”, como afirma Juan dalMaso em O marxismo de Gramsci (Iskra 2019, p.181). Conjunturalmente Bolsonaro aproveita o auxílio emergencial para manter seus 30% de apoio, mas essa política é limitada no alcance e no tempo, distancia-se horrores do lulismo ou até mesmo do que o momento econômico favorável no consenso de Washington permitiu a FHC entre 1994 e 1998.

Sem esse elemento econômico para dar novas bases de sustentação a um novo arranjo hegemônico, sem poder ampliar sua base, restam caminhos que passem por maior uso da força, ou pelo menos de arbítriobolsonarista, militar ou judicial, ou a continuidade da pugna. Salvo que na divisão possam emergir os de baixo.
O emergir desse potencial da luta de classes, dos subalternos, coloca forças opositoras do regime em intensa competição entre si para confirmar quem será o capitão da mesma. A Globo libera Huck para tentar cumprir maior papel político, o tucanato tradicional junto da Globo e Ciro buscam fechar o terreno a Lula em uma frente ampla “Direitos Já”, enquanto Lula escala Haddad e governadores para embarcarem nela e tenta ele se fortalecer por fora para impor seu lugar de capitão a todos. Seja no plano Globo-Ciro-tucanos-governadores do PT ou no plano Lula, estamos estritamente ainda no terreno do regime tal como está, com agravadas degradações bonapartistas desde o golpe de 2016, e sem condições econômicas para uma nova estrutura hegemônica.

Em cada um dos planos de “frente ampla” põe-se os trabalhadores no sofá esperando o resultado dos conchavos e das pesquisas eleitorais e na espera só se fortalece a possibilidade de que passem mais e mais ataques aos trabalhadores e suas condições de vida. Mas há muito mais potencial do que isso. Ele palpita nas redes sociais, na insatisfação de entregadores e tantos trabalhadores precários ou não, ele está no potencial da luta antirracista no país mais negro deste lado do Atlântico. Faz falta desenvolver as ideias e a força política organizada, um partido revolucionário de trabalhadores, que possa apoiar que cada potencial vire realidade. A esse objetivo que ultrapassa as forças existentes na esquerda que se reivindica socialista é preciso dedicar nossas melhores energias.

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Leandro Lanfredi, petroleiro

São Paulo | @leandrolanfrdi
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