Opinião

TRABALHO ESCRAVO

Trabalho escravo é modalidade do capitalismo brasileiro

Capitalistas querem trabalho escravo como parte da reforma trabalhista e o governo Temer é quem vai se fazer responsável pelo crescimento deste crime contra a dignidade humana no Brasil.

Bernardo Aratu

São Paulo

sexta-feira 13 de outubro| Edição do dia

Capitalistas querem trabalho escravo como parte da reforma trabalhista e o governo Temer é quem vai se fazer responsável pelo crescimento deste crime contra a dignidade humana no Brasil; é isso que se pode concluir quando pensamos sobre as denúncias de trabalho escravo que vemos tornando tema recente nas notícias no Esquerda Diário. Desde 2008, quando explodiu a crise capitalista internacional, se pôs em relevo que o jeito dos empresários de "resolver" os abalos em seus lucros seria descarregando a crise sobre os trabalhadores e o povo pobre. Com a reforma trabalhista e as políticas do governo golpista de Temer e da direita de retirada de direitos, o que temos visto é um aprofundamento da pobreza, do desemprego e, da mesma forma, de condições de trabalho cada vez mais precárias, que chegam a ser análogas à da escravidão, como nos últimos dias foram denunciadas aqui e aqui. A questão do trabalho escravo é uma pauta histórica e um dos indicadores mais cruéis de até que ponto estão dispostos a chegar os capitalistas para garantir seus lucros.

A repercussão no entanto não acontece porque os resgates de trabalhadores escravizados vem aumentando, pelo contrário, o governo vem justamente tentando acabar com o combate ao trabalho escravo moderno. Segundo informações publicadas no site El Pais Brasil o número de pessoas resgatadas do trabalho escravo no Brasil até outubro de 2017 em comparação à 2016 apresenta uma queda de mais de 80%. Foram 885 em 2016, contra 167 em 2017. O motivo é que o governo simplesmente deixou de destinar verbas para fiscalização e resgate de trabalhadores quando há denúncias da existência de trabalho escravo; os dados foram passados por funcionário do alto escalão do Ministério do Trabalho e confirmados pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Houve uma queda de 50% nas verbas disponíveis para a área no ano 2017 e desde setembro já não há mais verbas disponíveis para averiguação de novas denúncias que podem ser feitas. O número de locais de trabalho fiscalizados apresentou uma queda de mais de 40% e o número de operações de inspeção do trabalho mais de 58%. A drástica redução tem por trás setores sociais que são os que vem sendo mais favorecidos pelo governo Temer e que é parte do projeto de país desejado pela direita. São eles principalmente os empresários do agro-negócio, da construção civil e seus representantes no Congresso, como a bancada ruralista.

A maioria dos trabalhadores vítimas do trabalho escravo são trabalhadores do campo, em regiões de economia baseada na extrativismo de recursos naturais, e grande parte das vezes estas vítimas são crianças. Cerca de 80 mil crianças se encontram em condição de trabalho infantil e nos últimos dias foram resgatadas 118 delas de trabalhos em locais como lixões, feiras públicas e de garimpeiros. Estima-se que cerca de 60% destas crianças estão no Norte e Nordeste do país. A predominância do trabalho escravo em setores da economia baseados no campo são acontecimentos nada incomuns na história do Brasil. Os capitalistas no Brasil desde os primórdios utilizaram da escravidão de africanos no campo para acumular lucros ao mesmo tempo que o país se manteve como uma economia baseado na agro-exportação, dependente dos países imperialistas. E atualmente seguem sendo estes "donos do campo" no Brasil com seus latifúndios e sua mentalidade escravista parte dos principais beneficiados do trabalho escravo moderno.

A bancada ruralista, vem sendo um dos setores mais favorecidos pelo governo golpista. O governo e seu ministério comandado pelo "motosserra de ouro", o latinfudiário Blairo Maggi, querem inviabilizar a demarcação de Terras Indígenas e Quilombolas; a não necessidade de licenciamento ambiental para obras, a supressão dos poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), fragilizando tanto a questão sanitária quanto da biodiversidade, pois possibilitaria a comercialização de produtos agropecuários sem que haja vistoria na utilização de transgênicos, agrotóxicos, dentre outros que colocam a saúde da população em risco; assim como a readmissão de formas de trabalho análogas à escravidão, como a tentativa de retirar os termos "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho" do artigo que define trabalho escravo no código penal, que teve parecer favorável em 2015 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural da Câmara. A mesma bancada ruralista recentemente teve cerca de 10 bilhões de reais em dívidas perdoas por Temer em troca de apoiá-lo contra as denúncias de corrupção sobre ele e seu governo.

Mas não apenas no campo é possível encontrar condições de trabalho análogas à escravidão. O próprio trabalho precário feito através da terceirização (que cresceu brutalmente durante os governos de Lula e Dilma) pode ser definido como um trabalho semi-escravo e com a aprovação da reforma trabalhista tende a atingir níveis mais ainda próximos diretamente do trabalho escravo. Quem diz isso não é nada menos que um dos "escravistas modernos" brasileiro. O empresário Flávio Rocha, entusiasta da reforma trabalhista, que recentemente ganhou repercussão ao utilizar a nova lei da terceirização para colocar trabalhadores em situação de escravidão. As novas leis da terceirização e as medidas da reforma trabalhista permitem que os empresário "escondam" a escravidão por trás de contratos curtos (que impossibilitam que se tenha tempo hábil para as denúncias e apuração das condições de trabalho) e a responsabilização de terceiros pelas condições de trabalho em fábricas e oficinas que fabricam mercadorias para grandes marcas.

Baseado na precarização do trabalho a construção civil, um dos setores mais atingidos pela crise, também vem sendo um dos setores da economia onde mais se encontram denúncias de escravidão. As políticas de precarização e rebaixamento de salário do conjunto da classe trabalhadora brasileiro nos últimos anos toca, nos seus extremos, a uma ampliação da escravidão moderna e este é o motivo pelo qual o governo golpista de Temer e a direita - que através de seu asqueroso representante Jair Bolsonaro, diz que afrodescendentes quilombolas não servem nem para procriar - querem acabar com qualquer possibilidade de fiscalização e combate ao trabalho escravo no país.

Uma resolução para este problema no entanto não se mostra possível tão pouco que venha através de um fortalecimento de orgãos como o Ministério do Trabalho. O Estado e suas instituições são governados politicamente em função dos interesses capitalistas e seus lobbies garantem que o trabalho escravo exista impunemente. Após as denúncias raramente algum empresário é responsabilizado e a única punição que recebem são multas que são pagas com o mesmo sangue e suor dos trabalhadores que garantem seus lucros cotidianamente.

Além disso, quando são denunciadas estas empresas muitos trabalhadores que estão sujeitos a tais condições de trabalho perdem seus "empregos" e ficam completamente vulneráveis a novas formas de escravidão, já que no fundo são a necessidade da sua sobrevivência em um sistema injusto de exploração e opressão que os coloca como verdadeiros escravos do capital. Isto fica claro quando é usado como chantagem pelos empresários que empregam trabalho escravo, como Flávio Rocha da Riachuelo que afirma que a punição sobre as denúncias que sofreu recairão sobre as costas dos próprios trabalhadores escravizados que perderão seus empregos. Por isso, a expropriação e estatização das terras e bens destes empresários e a colocação das fazendas e empresas denunciadas por trabalho escravo para produzir sobre controle dos próprios trabalhadores e do povo, no campo e na cidade, através dos sindicatos, associações populares e de direitos humanos é o mínimo que deveria acontecer para se colocar um fim no crime capitalista do trabalho escravo.

Também é preciso acabar com a terceirização, através da qual se escondem condições de trabalho semi-escravas ou diretamente escravas e lutar para que todos que tenham igual trabalho, tenham também iguais salários e condições de trabalho, incorporando todos os terceirizados como efetivos das empresas para as quais prestam serviços. Assim, a luta contra o trabalho escravo passa por que todos tenham direito a condições digna de trabalho, salário e de vida. No campo a reforma agrária de todas os latifúndios e a demarcação e reparação de todas as terras indígenas e quilombolas também são condições absolutamente necessárias para acabar de vez o trabalho escravo no país, pois são nos recônditos do campo e das regiões mais afastadas dos grandes centros onde se concentram a maior parte das denúncias de trabalho escravo.

Como se vê, a luta necessária da classe trabalhadora para recuperar os sindicatos e organizações de luta para derrotar a reforma trabalhista, o governo golpista de Temer e a direita tem ecos que tocam a questões humanas profundas no país, como o fim do trabalho escravo. Nenhuma alternativa que tente conciliar o interesse dos capitalistas e latifundiários e suas mentalidades escravistas com o interesse dos que sofrem com a precarização do trabalho e o empobrecimento pode superar o trabalho escravo no Brasil. Isto é provado quando lembramos, por exemplo, que foi nos governos de Lula e Dilma que a terceirização cresceu exponencialmente e que os petistas seguem tendo como uma de suas principais aliadas a ruralista Kátia Abreu. Não é possível esperar que Lula e as organizações sindicais que são dirigidas pelo PT e seus aliados, como o PCdoB, irão acabar com o trabalho precário e escravo tendo como aliados estes que são os maiores interessados em lucrar em cima da escravidão moderna.

Por isso, é preciso lutar para mudar as "regras do jogo" como um todo; as instituições relegadas pela Constituição de 88 em acordo com os militares para favorecer aos capitalistas, vem mostrando que colocam políticos e membros das elites regionais, racistas herdeiros da escravidão, em posições do alto escalão do Estado, seja entre os políticos, os juízes e magistrados ou os militares, com altos privilégios para lobbies, corrupção e destruição dos direitos de todo o povo trabalhador. Por isso precisamos "passar a limpo" o regime político do país confiando a maior democracia possível aos trabalhadores, da cidade e do campo, aos camponeses, sem terras, sem teto, indígenas e quilombolas; ou seja, achamos que a luta contra o governo golpista de Temer e a destruição dos direitos trabalhistas pode passar pela instauração pelos trabalhadores e suas organizações de uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana, que seja livre para eleger milhares de delegados trabalhadores e do povo pobre por todo o país, que são os que lutam cotiadianamente contra as injustiças capitalistas que os aflingem e são os melhores para decidir como superar estas injustiças, e que seja soberana para anular a reforma trabalhista e todas as medidas contra o povo aprovadas pelo governo Temer, assim como, desde o Esquerda Diário afirmamos, apontar que apenas um governo dos trabalhadores que rompa com o capitalismo em aliança com todo o povo pobre e oprimido pode garantir o fim destas condições miseráveis que querem nos impor e fazer que sejam os capitalistas que paguem pela crise que eles criaram.




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