DOSSIÊ 20 DE NOVEMBRO

Trabalho Negro: Precarização e Escravidão

Rebeca Moraes

Coordenadora do CACH - Unicamp

sábado 21 de novembro de 2015| Edição do dia

O escravismo foi pilar na construção do edifício capitalista, possibilitando a acumulação de riqueza necessária para o fortalecimento deste sistema nascente. Em outras palavras, a escravidão foi fundamental para o desenvolvimento do capitalismo. O ideal burguês de democracia e liberdade só pôde expressar-se na Europa por meio da colonização e escravidão do povo preto, que deu origem ao racismo. Neste texto tratamos melhor dessa relação.

Na medida em que o capitalismo se consolida e o trabalho forçado não se faz mais necessário, o componente racista leva a elite possuidora à tentativa de embranquecer a população brasileira, que se mostrava cada vez mais negra, trazendo imigrantes europeus miseráveis para trabalhar nos grandes campos agrícolas. Entretanto, os negros e negras que antes trabalhavam nesses campos não desapareceram, como gostariam os senhores de engenho. Sem terras para trabalhar ou dinheiro para sobreviver, os novos homens e mulheres “livres” foram lançados à margem da sociedade burguesa nascente. Para eles restaram barracos nas periferias, favelas e morros em formação e trabalhos irregulares.

Desde então, somos sempre a parte mais pauperizada e precária da classe trabalhadora, somos “a carne mais barata do mercado”. E hoje, a forma de trabalho que sintetiza esta herança histórica é o trabalho terceirizado. O trabalho por subcontratação é a uma das formas que o capital se valeu para burlar as leis trabalhistas e ser mais incisivo no seu objetivo de explorar. As condições de trabalho são piores em comparação a empregados diretos o que leva à maior propensão a acidentes, além de receberem salários mais baixos. Isso tudo contribui para que a maior parte dos desempregados ou trabalhadores irregulares também seja negra.

Nos caso recente de Mariana (MG), em que as barragens caíram sobre as casas de trabalhadores terceirizados, se expressa quão insignificante é a vida de trabalhadores para os grandes empresários, desde que maiores lucros sejam garantidos. Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o Brasil é o quarto país no ranking de mortes por acidente de trabalho, tendo como fator principal a negligência com os regulamentos de segurança, que são descumpridos pelas empresas.

Há ainda outra preocupação quando abordamos o trabalho terceirizado. A alta rotatividade decorrente da precariedade acima apontada e a falta de vínculo direto com o local de trabalho dificultam a organização dos trabalhadores em sindicatos, e outras associações independentes e diminui sua capacidade de combate aos patrões, o que os coloca em posição mais vulnerável.

Por isso a importância das lutas que se sucederam este ano contra o PL 4330 do PMDB, que ampliava a terceirização para as atividades fim e favorecendo os empresários em detrimento dos trabalhadores

A precarização tem rosto de mulher

É importante salientar que este contingente de trabalhadores subcontratados tem sua composição de maioria feminina. São mulheres que trabalham predominantemente em ramos considerados femininos – na verdade extensões das consideradas “aptidões” de uma mulher: maternidade, cuidados, limpeza etc. E maior parte dessas mulheres é negra. Por isso, num país como o Brasil, é central discutir o trabalho terceirizado com um olhar que leve em conta a condição do povo negro.

Demagogia: substantivo petista

O PT, em quase 13 anos de governo, foi o responsável pela triplicação do trabalho terceirizado. Enquanto fazia propagandas do crescimento do número de jovens empregados, escondia a precariedade a que tem de se submeter milhões de brasileiros. Jovens esses que muitas vezes deixam seus salários para pagar universidades particulares em busca de uma elevação do nível de vida e de trabalhos menos precários. Entretanto, a saída para a conquista real de uma vida digna precisa ser travada coletivamente, por meio da união da juventude e dos trabalhadores e trabalhadoras contra todo tipo de exploração e opressão. O projeto petista, de fazer concessões aos pobres e enriquecer ainda mais os que já eram ricos, já demonstrou a incapacidade dos governos que se aliam aos patrões de construir uma sociedade justa. Concessões essas que estão agora, em momento de crise, sendo cortadas.

A luta contra a terceirização é de todos nós!

Temos hoje um exemplo para nos inspirarmos neste combate: a conquista da efetivação dos trabalhadores terceirizados da Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul), sem concurso público! O entendimento dos estudantes sulafricanos de que é impossível combater o racismo institucional sem combater as formas pelas quais ele se expressa, levou-os a combinar a pauta pelo fim da terceirização às suas próprias demandas. O questionamento ao racismo institucional é o questionamento ao modelo de universidade; e o questionamento a este modelo é também o questionamento da sociedade racista de classe. Sendo assim, é fundamental uma crítica consequente que leve até o fim o combate ao racismo, que se expressa na luta pelo fim da sociedade de classes.

Um novembro que reverencie a Consciência Negra é um novembro de luta pelo fim da terceirização. Devemos fazer como os sul-africanos em nossos locais de estudo e trabalho: unificar as lutas para alcançar maiores conquistas!




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