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Trabalhar mais e receber menos: Governo francês apresentou sua reforma da previdência em meio a protestos

O primeiro ministro francês, Édouard Philippe, apresentou finalmente nessa quarta-feira a proposta de reforma da previdência, que consiste em trabalhar mais para receber menos. Uma provocação em meio à greve no transporte e as mobilizações massivas dos últimos dias.

quarta-feira 11 de dezembro de 2019| Edição do dia

Em meio à greve dos transportes e depois das mobilizações multitudinárias em todo o país, o governo francês finalmente apresentou nessa quarta-feira seu projeto de reforma da previdência. O anúncio, que implica basicamente trabalhar mais anos e cobrar uma aposentadoria mais baixa, foi questionada pelos principais dirigentes sindicais, incluindo a CFT, central conciliadora que vinha apoiando o projeto do governo.

O encarregado a fazer a apresentação foi o primeiro ministro, Édouard Philippe. O objetivo da nova reforma é acabar com os chamados regímes especiais, os quais existem 42 na França, que permitem trabalhadores com trabalho mais pesado, perigoso ou insalubre se aposentarem mais cedo. Por outra parte, estabeleceria um sistema de pontos, que ainda não se sabe bem como funcionaria, para o cálculo da aposentadoria, algo que já vinha sendo muito questionado nas ruas. Também é diminuída a média para o cálculo final incindir sobre os menores salários recebidos, e não sobre os salários de toda a vida de trabalho. Um dos pontos mais importantes, no entanto, é o que aumenta a idade de aposentadoria para 64 anos. O primeiro ministro anunciou que a idade para se aposentar seguirá sendo 62 anos, no entanto somente aos 64 os trabalhadores receberão aposentadoria plena.

A resposta de alguns dirigente sindicais foi imediata. Philippe Martínez, secretário geral da UGT, disse “todo mundo trabalhará mais tempo: é inaceitável. O governo ri de todo mundo”. Lautent Berger, dirigiente do primeiro sindicato da França, a conciliadora CFDT, que até agora se negou a chamar qualquer tipo de protesto e apoiava a reforma do governo com algumas restrições, disse que “traçaram uma linha vermelha”, em relação ao aumento da idade para 64 anos.

O governo de Macrón buscou, sem êxito a julgar pelas reações e ao rechaço imediato em todas as redes sociais, apresentar o projeto que liquida com as pensões como uma melhoria para os trabalhadores e jogou com a ideia de que sua aplicação seria progressiva e começaria depois de vários anos.

Por isso, em seu discurso de 50 minutos, o primeiro ministro enfatizou que as novas regras se aplicarão a quem tem menos de 50 anos ao final de 2024. Ou seja, aos nacidos a partir de 1974. A primeira geração que entrará de forma direta no novo sistema será a de 2004.

Quer dizer que os que entram no mercado de trabalho em 2022 ingressarão diretamente no novo sistema. Isso implica uma modificação importante para as futuras previdências dos mais jovens que são os que tem hoje os trabalhos mais precários e em muitos casos sem sequer benefícios.

O projeto é vital para os empresários e os partidos do regime político francês. Se trata de quebrar o que existe do velho Estado de Bem Estar Social, que vem sendo desmantelado por sucessivos governos de centro-direita e centro-esquerda durante os últimos 40 anos. No entanto a reforma da previdência sempre foi uma pedra no sapato para os que tentaram levar adiante. Em 1995, ao primeiro ministro Alain Juppé custou várias semanas de greve por tempo indeterminado que derrotaram a reforma e seu governo. Tampouco pôde passar o direitista Nicolás Sarkozy nos anos 2000.

Por isso para Macron é um caso de vida ou morte. Retroceder significaria reconhecer que não pode levar a frente o que durante sua campanha apresentou como “a mãe de todas as reformas”. Porém somente alguns aspectos do que seria a reforma já gerou rechaço há meses e a preparação de uma greve em setores estratégicos que começou na quinta-feira passada junto à mobilização imensa que uniu nas ruas o que os sindicatos não queriam que unisse: trabalhadores do transporte, servidores, professores, aposentados, estudantes e coletes amarelos. Esses setores voltaram às ruas nessa terça, antes do anúncio do governo.

O La Izquierda Diario falou com Jean-Patrick Clech, editor do site Revolution Permanente, da França, sobre as reações ao discurso e o que se pode esperar da ação dos sindicatos. A esse respeito, Clech disse: “o primeiro ministro buscou com seu anúncio quebrar a frente sindical, negociar com alguns, integrar a outros, prometendo que a reforma se aplicaria de forma progressiva. De imediato os sindicatos se mostrarm decepcionados com o anúncio, ainda que não chamaram a ações coordenadas, nem a fortalecer as que já haviam sido planejadas”.

De outro lado, a central que representa os empresários franceses, a chamada Medef, junto aos grandes meios de comunicação e o mundo das finanças, saíram a respaldar imediatamente o anúncio feito pelo primeiro ministro de Macron. Para esses setores, é chave que o governo não se mostre débil e que não ceda diante dos protestos de rua e das greves.

Como assinala Jean-Patrick Clech, “uma possível retirada dessa reforma abriria uma situação social e política absolutamente nova na França, com repercussões muito mais além das fronteiras do país. Algo assim poderia reverter o equilíbrio de poder entre as classes, modificando uma situação política que vem bastante polarizada à direita, ao menos se nos determos em escala europeia. Em um contexto de retorno internacional da luta de classes, com elementos de insurreição nos países latino-americanos, de fato poderíamos presenciar um salto qualitativo na situação mundial, dessa vez afetando um país imperialista”.

Na reunião da chamada “Intersindical”, que reúne a CGT, Fuerza Obrera (FO), a FSU e Solidaires, que ocorreu na terça-feira pela noite, só se chamou a ações locais para esta quinta e um novo protesto nacional para a semana que vem.

“Diante do anúncio da reforma, a Intersindical deveria revisar seus planos e ver a indignação e a radicalidade que expressa a base dos trabalhadores. Não se pode esperar a terça-feira (17) para uma nova mobilização e greve nacional. Deveriam chamar a assembleias gerais para preparar greves indefinidas e piquetes até que o governo retire a reforma”, agregou Clech.

Sabemos que é difícil as direções sindicais, que vêm apostando no diálogo com o governo, irem além na radicalização dos métodos de luta. Acerca disso, Clech afirma: no entanto é possível vencer se criarmos os meios e se conseguirmos impor nossa vontade em nossas organizações. Podemos fazer isso aumentando o poder das bases diante das direções sindicais. As Assembleias Gerais locais de grevistas por empresas, oficinas, comitês de greve, ou as assembleias intersetoriais, que vem se dando em diferentes lugares, devem desenvolver-se e coordenar-se nos próximos dias para garantir uma greve por tempo indefinido até impor a retirada da reforma. O governo está decidido a desencadearphili uma guerra social: demonstremos que nós também”.




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