Mundo Operário

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO USP

Trabalhadores do HU em greve exigem que Márcio França aprove verba de contratação para reabrir atendimento

Babi Dellatorre

Diretora do SINTUSP

segunda-feira 18 de junho| Edição do dia

Os trabalhadores do HU votaram aderir à greve dos trabalhadores da USP e iniciam a greve do hospital nesta segunda-feira, 18/06. Além das pautas do Fórum das Seis e da categoria pela recuperação das perdas salariais e dos benefícios sociais, por permanência estudantil e em defesa da Universidade pública contra a política de desmonte das gestões Zago-Vahan, os trabalhadores do HU exigem a utilização dos 48 milhões destinados pela ALESP ao Hospital Universitário para viabilizar as contratações, por concurso USP, de todos os profissionais das áreas médica, enfermagem, administração, nutrição, laboratórios, farmácia, higiene e demais necessários para reabertura do Pronto Socorro Adulto e do Pronto Socorro Infantil, reativação dos leitos, salas cirúrgicas e do atendimento ambulatorial, permitindo que o HU volte a funcionar com 100% de sua capacidade de ensino, pesquisa e de atendimento a comunidade USP e a população e garantindo aos funcionários do Hospital Universitário condições dignas de trabalho para que não adoeçam e que estejam de acordo com as normas do COREM, CRM, CRF e Vigilância Sanitária.

Desde 2014, trabalhadores e estudantes lutam para manter o HU administrado pela USP, com trabalhadores efetivos e seu caráter de hospital-escola, onde o corpo de funcionários é compreendido como agentes integrantes do processo de ensino-aprendizagem o que conferiu ao hospital reconhecimento popular no atendimento de excelência.

A greve dos trabalhadores em 2014 impediu a desvinculação do HU, ou seja, que sua administração fosse transferida para o estado ou município e, dessa forma, passasse para as mãos da iniciativa privada, como é prática nessas esferas onde a administração da verba pública é feita por Organizações Sociais de Saúde ou Fundações privadas. Com isso, os trabalhadores colocaram um freio nos objetivos da reitoria e do governo de privatização do hospital e da saúde em geral. Essa foi uma grande conquista, assim como ter retomado a confiança na luta e na organização dos trabalhadores.

A reitoria promoveu demissões, através do PIDV, que significaram a perda de mais de 400 profissionais somente no HU de 2013 à 2018, inviabilizando o funcionamento o que levou ao fechamento do Pronto Socorro Infantil e posteriormente do Adulto.


Dados retirados do Ofício nº 171/2017/HU-USP, em resposta ao Ofício nº1809/2017 da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Em 2017, lideranças de moradores organizados no Coletivo Butantã na Luta iniciaram uma luta por mais verbas para viabilizar a contratação, pela USP, desses profissionais perdidos por política da reitoria. Com auxílio do Ministério Público, foi feita uma estimativa mínima de 340 trabalhadores necessários para reabilitar o HU aos níveis de 2013 e o custo salarial, em base à outubro de 2017. Veja tabela:


Dados retirados do Ofício nº 171/2017/HU-USP, em resposta ao Ofício nº1809/2017 da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Neste mesmo ano, foi aprovada uma verba extra para as três universidades estaduais, USP, UNESP e Unicamp, provenientes dos lucros do petróleo. Com ampla mobilização dos moradores em aliança com estudantes e residentes dos diversos cursos de saúde da USP, o movimento conquistou que o percentual dessa verba que caberia à USP fosse destinado ao HU, que corresponde ao valor de R$ 48 milhões. Veja referência, no Diário Oficial, à verba dos lucros com a exploração do petróleo destinada ao Hospital Universitário:

Entretanto, esta verba foi aprovada no Grupo de Despesa de “Custeio” ao invés de “Pessoal”, o que impediria o uso dessa verba para o pagamento de pessoal e, portanto, não poderia ser usada para contratação. Essa limitação burocrática é na realidade uma desculpa, pois a reitoria da USP poderia realocar a verba. Outras duas desculpas usadas pela reitoria foi afirmar que esse valor não era a mais no orçamento da USP e, também, que não seria anual. Não é verdade, trata-se de uma verba extra que será destinada anualmente às três universidades estaduais. Veja os quadros publicados no Diário Oficial, retirados do documento elaborado pelo Coletivo Butantã na Luta:

Quadro 1. Orçamento enviado pelo Governo do Estado em 27/09/2017 através do PL 902/2017. Observa-se que a ação 10.302.0930.5274 que é ação dentro da USP para o HU tem o valor de R$ 353.060.102,00.

Quadro 2. Orçamento sancionado pelo Governo do Estado em 12/01/2018 e publicado no Diário Oficial do Executivo, Suplemento, Pág 91. Observa-se que a ação 10.302.0930.5274 que é ação dentro da USP para o HU tem o valor de R$ 401.060.102,00.

  • Orçamento sancionado [Quadro2]: R$ 401.060.102,00
  • Orçamento enviado [Quadro 1]: R$ 353.060.102,00
  • R$ 401.060.102,00 - R$ 353.060.102,00 = R$ 48.000.000,00 (Valor da Emenda)

Na semana passada, foi aprovado no Alesp o Projeto de Lei 367/18 que corrige o Grupo de Despesa de custeio (3) para pessoal (1) no qual a verba destinada ao HU tinha sido colocada na Lei Orçamentária Anual (Lei 16.646/17). Agora, o governador Márcio França tem 15 dias para se manifestar e pode vetar ou aprovar.

A greve dos trabalhadores do HU, junto aos trabalhadores da USP, deve se unificar aos moradores e exigir que Márcio França pare com demagogia e aprove esse PL que vai permitir restabelecer o atendimento à população do Butantã e à Comunidade USP. Essa greve também deve exigir a revogação imediata dos Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeiro da USP que serve como instrumento de arrocho salarial, corte de políticas de permanência estudantil e impeditivo para contratações.

A luta dos trabalhadores do HU e da USP sempre foi para manter o atendimento aberto à população. A superintendência quer colocar o HU para funcionar com a capacidade total, mas restringe o atendimento à população do Butantã ao promover o referenciamento de todas as especialidades. Consultas, exames, cirurgias e internações estão sendo feitas por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - CROSS que organiza oferta e demanda de vagas estadualmente. Como medida emergencial para acabar com filas pode ser eficaz, mas como padrão de organização do SUS é muito prejudicial, pois significa o fim da regionalização, um dos princípios do SUS.

A regionalização, combinada a hierarquização, tem grande importância para permitir a participação e o controle dos usuários no desenvolvimento da saúde. Permite estabelecer vínculo entre o profissional de saúde e o paciente, um fator comprovadamente determinante para a eficácia da implantação de políticas públicas de saúde, para desenvolver o papel de sujeito dos pacientes no seu próprio tratamento. Permite conhecer as condições sociais dos pacientes - moradia, renda, alimentação, educação, trabalho, acesso aos serviços de saúde - e dessa forma, atuar para transformar as condições de vida dessa população. Essa preocupação é fundamental quando se parte de uma compreensão ampla de saúde como um produto das relações sociais e condições de vida, e não apenas presença ou ausência de doença. As necessidades do indivíduo e as tarefas dos profissionais de saúde são muito maiores do que a necessidade de realizar um procedimento cirúrgico ou um exame.

Além disso, CROSS desconsidera que em cada bairro será diferente a possibilidade de entrada no SUS. Na região do Butantã, onde é enorme o déficit de equipamentos primários, a população nem ao menos consegue entrar no sistema para poder ser encaminhado às vagas de referenciamento. E quando entram, o contrarreferenciamento, que permitiria um acompanhamento do paciente, não existe.

Isso é ainda mais grave num hospital-escola de nível médio de complexidade e com o caráter do HU. Retomando seus objetivos quando da sua criação, o Hospital Universitário é a materialização do Curriculo Experimental de Medicina criado na década de 1960 por alguns professores da FMUSP que viam os limites do curriculo tradicional e apostavam no desenvolvimento da medicina clínica e social e na formação do médico para servir à comunidade. Compreendia que o “ensino médico exige não apenas um hospital terciário, mas o contato do aluno com o paciente não hospitalizado e com a realidade da medicina no dia-a-dia. Para isto, deve utilizar um hospital que serve a uma comunidade e não aos casos de ‘interessantes’ do país, onde o aluno não é mão-de-obra, mas estudante, e um posto de saúde”, o atual Centro de Saúde Escola Butantã - CSEB. Os professores da FMUSP contrários a essas ideias conseguiram colocar fim ao currículo experimental, mas o Hospital Universitário seguiu resistindo, mesmo sob ataques.

Por tudo isso, é preciso retomar a luta em defesa da saúde pública gratuita como um direito universal, com garantia de financiamento 100% estatal, com a participação e controle dos trabalhadores e usuários, por fim às fundações privadas e OSS, efetivando os trabalhadores terceirizados, e inverter o curso privatizando que a reitoria, os governos e até mesmo a maioria dos professores da FMUSP vem implementando.

Na terça-feira, 19/06, haverá um grande ato em defesa do HU que vai caminhar pelo Rio Pequeno até o Hospital Maternidade Sarah simbolizando a aliança com todos os profissionais de saúde e os moradores da região, trazendo em evidência a necessidade das mulheres mães que todos os dias enfrentam enormes dificuldade para conseguir acompanhamento pré-natal, sofrem com a violência obstétrica e a falta de condições para a maternidade, como a insuficiência de creches.

Convidamos todas e todos a se unirem nessa luta!

ATO EM DEFESA DO HU DA USP
Concentração em frente ao HU às 9h, com café da manhã coletivo.
Saída às 10h30.




Tópicos relacionados

Hospital Univeristário da USP   /    SINTUSP   /    USP   /    Mundo Operário

Comentários

Comentar