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GREVE DA USP

Trabalhadores da USP conquistam o pagamento dos salários cortados na greve

Justiça afirma que greve dos trabalhadores da USP este ano foi legal e legítima, e que os salários cortados devem ser devolvidos aos trabalhadores.

quarta-feira 28 de setembro| Edição do dia

Hoje, mais de dois meses depois do fim da greve dos trabalhadores da USP aconteceu o julgamento do dissídio em que a justiça decidiu sobre as reivindicações e sobre o pagamento dos salários dos trabalhadores que haviam covardemente sido cortados pelo governador Geraldo Alckmin.

Centenas de trabalhadores amargaram durante todo este tempo, ao longo de 4 salários, o corte de 68 dias de salário, simplesmente por terem legitimamente exercido seu direito de greve em defesa da Universidade, da educação e da saúde públicas, tendo que ver suas famílias passarem durante todo este tempo sem a fonte da sua subsistência.

A Reitoria promoveu este corte concentradamente nas unidades da universidade onde mais há trabalhadores precários, que recebem menos, na sua maioria negros, como os restaurantes, creches e Prefeitura do Campus.

Uma numerosa delegação de trabalhadores e trabalhadoras da USP estiveram hoje no Tribunal acompanhando em vigília o julgamento, que começou com o advogado dos trabalhadores da USP sustentando a importância da greve, como ela defendeu a Universidade, como além da reivindicação justa elementar constitucional da reposição da perda inflacionária do trabalho, a greve tinha como motivo a defesa da universidade contra o desmonte da mesma, aprofundamento da precarização do trabalho, contra as demissões, contra a privatização do ensino, entre outras demandas. Em relação aos salários, este mesmo Tribunal havia decidido meses antes sobre a necessidade de repor a inflação, inclusive para trabalhadores de outros órgãos públicos. Que diante da crise da Universidade os trabalhadores não poderiam pagar por esta crise através do PDV, do arrocho salária, principalmente através dos descontos dos seus salários, mostrando que a greve foi uma forma dos trabalhadores responderem à este processo de desmonte da Universidade pública, e que a decisão da Reitoria de descontar os salários de maneira arbitrária e ilegal era uma afronta inclusive às decisões que já haviam sido emitidas pelo próprio TRT de São Paulo.

Em seguida o advogado da Reitoria fez uma fala dizendo que não cabia àquele Tribunal decidir sobre as reivindicações porque elas tinham impacto econômico e a universidade é um ente público, que tem autonomia sobre suas contas, afirmando que o corte de salários era legítimo e legal, porque a greve caracteriza a suspensão do contrato de trabalho com o argumento que, se estendido ao conjunto dos trabalhadores, é uma violação total ao direito de greve e acaba com este direito de resistência dos trabalhadores.

Em seguida a juíza relatora votou pela extinção do processo sem a análise do mérito das reivindicações, se apoiando em normas e jurisprudência judicial, mas dizendo que a greve foi legal e legítima e que os salários cortados deveriam ser devolvidos aos trabalhadores. A extinção do mérito da reivindicação dos trabalhadores do processo significa que o TRT não teria competência para julgar o mérito das reivindicações dos trabalhadores, como o reajuste salarial, e as demais reivindicações da greve. Isto mostra como a justiça sempre tem alguma norma para colocar um empecilho na frente dos direitos dos trabalhadores e do reconhecimento de seus direitos.

Todos os demais 10 desembargadores acompanharam e a decisão foi unânime a favor do conteúdo do parecer da relatora de não analisar o mérito das reivindicações, mas determinar a devolução dos salários.

Esta decisão é muito importante pois ajuda a proteger o direito de greve dos trabalhadores e porque centenas de trabalhadores estavam passando por muitas dificuldades financeiras sem seus salários. O fato de que os trabalhadores da USP sigam, como estiveram ao longo dos últimos 21 anos, lutando e conseguido sempre ao final de suas lutas garantir o pagamento dos dias parados é importante para a tarefa que segue necessária de os trabalhadores seguirem organizados e mobilizados, resistindo contra todos os ataques, contra a onda de demissões, e as ameaças que continua fazendo a Reitoria contra a Universidade, que quer avançar no seu desmonte e implementar seu projeto de universidade a serviço dos patrões e das grandes empresas.

Ao mesmo tempo é uma derrota para a Reitoria que de maneira irregular e arbitrária como foi explanado no próprio plenário do TRT que já havia feito o desconto dos salários, neste momento é obrigada a repor os salários dos trabalhadores, e significa para a vanguarda um importante triunfo no sentido de se manter organizada e preparar as condições para avançar em outras medidas de mobilização na universidade, a primeira das quais será agora garantir que a Reitoria respeite a decisão judicial e pague imediatamente todos os salários que cortou de forma ilegal.

Foi fundamental neste período que a vanguarda se mantivesse organizada, confiando nas suas próprias forças, como fez ao longo de toda a greve para ter conseguido garantir este resultado. Seguimos pela luta agora em defesa da sede do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), do Hospital Universitário, de todas as reivindicações que foram levantadas na greve.




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