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RACISMO NA USP

Trabalhador negro e diretor do Sintusp é vítima de racismo por parte da USP

Reproduzimos aqui o Boletim do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), publicado em 10/12/2015.

quinta-feira 10 de dezembro de 2015| Edição do dia

No próximo dia 15/12 ocorrerá nova audiência do processo em que a reitoria da USP pede a demissão por justa de Marcello Pablito e Zelito. Entenda porque a reitoria da USP persegue aqueles que lutavam ao lado dos estudantes pelas cotas raciais na USP.

No dia 14 de abril de 2015 ocorreu a reunião do Conselho Universitário (CO) da Universidade de São Paulo que pautaria o Estatuto da USP. Neste dia, trabalhadores e estudantes realizaram um ato no local pretendendo, entre outras reivindicações, que a reitoria recebesse uma comissão de estudantes e trabalhadores negros que portava um documento solicitando a implementação das cotas raciais na USP. Vale ressaltar que num país com 53% da população negra, apenas 7% de seus estudantes são negros.

A resposta da reitoria não foi apenas se recusar mais uma vez a discutir as cotas raciais na USP, mesmo após anos da aprovação da Lei nº 12.711/2012 (que institui as cotas raciais e sociais no ensino superior), mas impedir a presença da comissão de estudantes e trabalhadores negros na sessão do Conselho Universitário. O processo 00009828120155020042/42ª da Vara do Trabalho de São Paulo, aberto pela Reitoria, pede a demissão de Marcello Pablito, trabalhador negro e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP e da Secretaria de Negros e Combate ao Racismo do Sintusp justamente por reivindicar, ao lado de estudantes e trabalhadores, a defesa das cotas raciais e da educação publica no dia do Conselho Universitário.

A USP é campeã nos rankings de atos anti-sindicais

No dia 06 de junho aconteceu a primeira audiência. Nesta audiência, que seria para conciliação o advogado apresentou os dados de defesa e quando perguntado se haveria alguma proposta de acordo este propôs a extinção do processo. Em contrapartida a Reitoria da USP propôs um acordo absurdo que significaria a demissão sem justa causa de Pablito, o que obviamente foi recusado. A intenção da reitoria, no entanto, ficou clara: excluir Pablito como dirigente sindical da Universidade.

Nas acusações que a Reitoria apresentou está completamente nítido a perseguição aos dirigentes e ativistas sindicais e do movimento estudantil, algo bastante coerente com o objetivo do Reitor Zago quando dizia que “é necessário abandonar a dinâmica de sindicalismo no ambiente acadêmico”. Na defesa o advogado apresentou provas das inúmeras ações de perseguição política que a Reitoria da USP vem tomando o que dá base para juridicamente Pablito e o Sintusp acusarem a USP de praticar atos anti-sindicais, na medida em que quer impedir que Pablito e todos os diretores do Sintusp possam exercer a sua representação sindical.

Outro diretor do Sintusp e da Secretaria de Negros e Combate ao Racismo, o companheiro Zelito, também negro, igualmente está sendo processado pela Reitoria. Por tudo isto, também foi apresentada a acusação oficial a USP de discriminação racial por perseguir os manifestantes que neste dia reivindicavam a implementação das cotas raciais na USP.

Um dossiê contra o racismo na USP

No seu processo Marcelo Pablito, junto com o Sintusp, reuniu dezenas de casos de racismo na USP não somente contra ele. Casos contra estudantes, trabalhadoras terceirizadas, trabalhadores efetivos, entre outros foram relatados num verdadeiro dossiê contra o racismo na USP. O caso de racismo contra Pablito ocorre no centro de uma universidade elitista, onde recentemente um professor ensinava em suas aulas que pesquisas supostamente “comprovavam” que os negros africanos têm uma capacidade cognitiva menor que europeus ou asiáticos. Será um acaso que enquanto trabalhadores negros como Pablito e Zelito estejam ameaçados de demissão por justa este tipo de absurdo passe impune na USP? Seria um mero acaso ou coincidência que em uma universidade onde apenas 7% de seus estudantes são negros 90% dos terceirizados sejam negros?

Justamente por isso a Reitoria teve que recorrer ao absurdo para tentar se defender de situação tão óbvia. O problema é que acabou incorrendo em mais racismo.

Em sua defesa, a Reitoria da USP alega que Pablito não é negro, portanto ela, a Reitoria, não poderia ser acusada de racismo. A Reitoria também alega que Pablito não parece atuar em defesa dos negros. “o servidor não comprovou atuar de forma tão relevante na causa da igualdade racial. Nas redes sociais não há documento que comprove a participação na luta pela igualdade racial. Não é combativo, esforçado e dirigente o suficiente na questão racial", segundo a defesa da Reitoria. Ou seja, a USP além de considerar que pode definir quem é negro ou não, também se alça na localização de quem pode determinar quem é combativo ou dirigente o suficiente na questão racial. Isso é para esconder o fato de que Pablito além de ser integrante da Secretaria de Negr@s e combate ao racismo do Sintusp, participou de diversas lutas dos negros além de colaborar na elaboração de livros como “Questão negra, marxismo e classe operária no Brasil” e “ A revolução e o negro”. Não bastasse isso, a reitoria pratica algo abolido em nosso país desde o fim da ditadura militar, pois o Estado brasileiro reconhece como critério a autodeclaração dos negros para definir sua identidade racial. Na pratica a USP se recusa a reconhecer o Estatuto da Igualdade Racial, que foi aprovado como lei desde 2010 e onde lê-se que:

Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se:
IV - população negra: o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga; (LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Chamamos todos os trabalhadores e trabalhadoras da USP, os estudantes, professores, centros acadêmicos, Diretório Central dos Estudantes, CSP-Conlutas, movimento negro e outros sindicatos a se somar na defesa do companheiro Marcello Pablito e do companheiro Zelito. Dia 15 de dezembro às 13h horas haverá uma Audiência de Instrução do caso de Marcelo Pablito. Faremos um ato-vígilia neste dia e chamamos todos a se incorporar.

15/12 às 13hs ATO VIGILIA CONTRA A PERSEGUIÇÃO POLITICA E O RACISMO NA USP
NO FÓRUM TRABALHISTA DA BARRA FUNDA (Av. Marquês de São Vicente, 235)




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