Educação

RIO GRANDE DO SUL

Toffoli e Leite dão as mãos contra a educação: confiar apenas na força da greve e não na justiça

Logo após juiz suspender votação da reforma da previdência no RS, Dias Toffoli derruba liminar e defende encaminhamento do Projeto de Lei de Leite. É preciso confiar apenas na força da greve, não da justiça.

quarta-feira 18 de dezembro de 2019| Edição do dia

Essa semana no Rio Grande do Sul foi agitada. Entre manobras e contra-manobras, os professores em greve passaram da comemoração para a fúria em menos de 24 horas. Enquanto milhares de professores ocupavam o centro de Porto Alegre, um juiz acatou pedido feito pela deputada estadual Luciana Genro para suspender a votação do PLC 503/2019, que prevê aumento da alíquota previdenciária dos servidores estaduais.

Em outras palavras, o governador queria votar a reforma da previdência do estado nessa terça, mas teve votação suspensa pela justiça, pelo desembargador Rui Portanova. O PT, o PSOL e a própria direção central do CPERS alardearam a medida como uma vitória. Engano que não podemos cair. Nosso inimigo não é fraco, nem a justiça está do nosso lado, portanto toda cautela é necessária. A história recente do país comprova como não podemos confiar na justiça, ainda mais em um país onde arbitrariedades ilegais e autoritárias da Lava-Jato ganham estatuto de ministério federal.

No dia seguinte da liminar de Rui Portanova, na manhã dessa quarta-feira, a decisão foi para o STF e seu presidente logo a derrubou. Dessa forma o STF permitiu a votação do PLC. Dias Toffoli teve a pachorra de afirmar que a não votação do PLC poderia acatar “grave risco de lesão à economia, saúde e segurança”. Ou seja, aumentar a contribuição de servidores federais é uma questão de "economia, saúde e segurança" para Toffoli, mas se silencia sobre os bilhões sonegados pelos grandes empresários do estado ou as bilionárias isenções fiscais das grandes corporações. Querem tirar dos trabalhadores e manter intactas as grandes fortunas, os lucros exorbitantes e os bancos.

Assim que a liminar pedida por Luciana Genro foi acatada por Portanova, a direção central do CPERS comemorou e desarmou a greve. Milhares de professores do interior voltaram às suas cidades e agora são orientados, pela mesma direção, a caminharem em direção às câmaras municipais de suas cidades para pressionar os vereadores a pressionarem os deputados estaduais de seus partidos a não aprovarem a reforma da previdência. Parece mentira, mas é verdade e está na página da direção central. Confiando na justiça e nas manobras parlamentares, a direção central do CPERS, dirigida pelo PT e PCdoB, confluindo com toda a oposição (em especial o PSOL), recua na necessidade de erguermos um ato multitudinário na Praça da Matriz para que fosse impedida a votação do PLC.

Luciana Genro ainda afirmou na rádio gaúcha que Toffoli foi “induzido ao erro” pela relatoria da Procuradoria Geral do Estado. Não há “erro” na conduta de Toffoli, e sim decisão política, acordo prévio com o Piratini e grandes convicções neoliberais. Lembremos que Leite e Toffoli se reuniram algumas vezes ao longo do ano para negociarem os pagamentos da dívida do estado e os ajustes neoliberais. Estão de mãos dadas em nome dos lucros dos bancos e contra os professores e os trabalhadores. Não nos cansamos de debater com as ilusões que Luciana Genro e sua corrente nutrem com a justiça – antes com Sergio Moro e a Lava-Jato, agora com Dias Toffoli. E nesse momento os parlamentares do PT, que compõem expressiva bancada na ALRS, apostam em manobras e emendas parlamentares para “amenizar” o pacotão. O problema é que nossos direitos não são negociáveis.

A grande lição a ser tirada é a necessidade de confiarmos exclusivamente em nossas forças. Isso não significa que não usaremos de manobras jurídicas e parlamentares a nosso favor, e sim que apenas a força dos trabalhadores é capaz de derrotar Leite integralmente. E confiar na justiça ajuda a desarmar essa força. O inimigo é grande, a crise econômica é real, e portanto a batalha que devemos erguer deve ser ainda superior do que a já histórica batalha que vem sendo protagonizada pelos professores do estado. Mas é preciso ir por mais, unificar os professores com os rodoviários em luta contra Marchezan, com o conjunto dos servidores estaduais, com os estudantes secundaristas e universitários, com os trabalhadores da saúde do município que estão sendo atacados… tudo isso poderia avançar com a organização dos trabalhadores e da juventude sendo convocada pelas entidades estudantis e sindicais, em especial as centrais sindicais. Estamos chegando na quarta semana de greve e ainda não houve um ato de fim de tarde que permitisse se expressar o enorme apoio popular existente pelas ruas da capital, com ônibus vindo do interior, demais categorias se somando e criando uma mobilização que fizesse barulho pela cidade e demonstrasse força. É dessa forma que faremos com que os capitalistas paguem pela crise, e não os professores, as comunidades escolares, os servidores e demais população. Para isso é necessário uma estratégia alternativa – não confiar na justiça ou nas manobras parlamentares, confiar apenas em nossas próprias forças.




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