Desde ontem, domingo (23), milhares de indígenas de mais de 20 povos estão acampados em Brasília para se mobilizar contra o Marco Temporal, que pode ser avalizado com a votação no Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta (25), contra a Terra Indígena Ibirama-Laklaño, onde vivem os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, no estado de Santa Catarina.
segunda-feira 23 de agosto de 2021 | Edição do dia
Foto: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
O Marco Temporal é um ataque hediondo do governo Bolsonaro, do Congresso Nacional e do STF, e também do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), contra os povos originários. O argumento utilizado é de questionar que as demarcações de terras indígenas (TIs) só seriam direito se estivessem sobre a posse dos povos no dia 5 de outubro de 1988. Os povos originários dizem: “Nossa história não começa em 1988!”, afinal esse ataque significa querer apagar e afogar toda a histórica luta indígena, desde a colonização com seus assassinatos e invasões de terra por portugueses, holandeses, franceses, pelo direito por suas terras. Há mais de cinco séculos, os povos originários resistem heroicamente à brutal devastação capitalista, a um dos maiores genocídios praticados na história da humanidade.
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Bolsonaro é a marca desse ódio, desde antes de ser eleito pelas eleições manipuladas pelo STF em 2018, já dizia que em seu governo não teria “nenhum centímetro” (sic) de terra demarcada para os indígenas. É em seu governo que a Funai limita a autodeterminação indígena, em fevereiro de 2021, e que a violência contra indígenas aumentou 150%, só em 2019. E o Congresso e o STF estão unificados com Bolsonaro contra os indígenas, mesmo que tenham embates políticos entre si, encaminhando para a aprovação o Marco Temporal, o PL 490, se utilizando do sequestro das terras dos Guarani e Kaigang pelo governo do PSL em Santa Catarina. Demonstram, assim como nos ataques contra o conjunto da classe trabalhadora e o povo pobre, com as reformas, a MP 1045, o corte de ponto automático contra o direito de greve, os altos preços dos alimentos e mais de meio milhão de mortos por covid, que essa unidade é garantida para nos atacar.
Não podemos aceitar, por isso é necessário cercar de solidariedade o acampamento indígena em Brasília, contra Bolsonaro, STF, Congresso Nacional, Carlos Moisés, que têm como objetivo dar passe livre ao agronegócio e às mineradoras. É necessário que trabalhadores, indígenas, estudantes, mulheres, negros e LGBTQIA+ estejam unificados na luta, se apoiando em seus métodos de luta, em greves, com assembleias em cada local de estudo e trabalho contra esses ataques reacionários, para varrer esse regime podre. E é nesse sentido também que não podemos confiar em nenhuma ala que se propõe a gerir esse regime político, como faz Lula e o PT. O PT governou mais de 10 anos ao lado do agronegócio, dos militares e da direita congressista mais nojenta e racista, atacando os povos originários. Foi durante seus anos de governo que ocorreram as catástrofes massacrantes da construção das usinas de Belo Monte e Altamira.
Se avançar o Marco Temporal, indígenas de estados como o Rio Grande do Norte, governado por Fátima Bezerra (PT), único estado que não tem nenhum centímetro de terra demarcada, terão contra si o aval da repressão policial em defesa do agronegócio. E até mesmo na Bahia, em que o Quilombo Quingoma sofre ataques da prefeitura de Moema Gramacho e do governo de Rui Costa, do PT, em prol de empresários, contra a titulação de seu território.
Por isso, é necessário lutar pelo direito à demarcação de terras indígenas e titulação das terras quilombolas e enfrentar todo esse regime político, e exigir que as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, e as entidades estudantis, como a UNE, dirigidas pelo PT e pelo PCdoB, organizem a classe trabalhadora e a juventude contra os ataques e se unifiquem com os povos originários. Nós do Esquerda Diário colocamos a necessidade de impor pela nossa luta uma nova Constituinte Livre e Soberana que garanta a revogação dessas medidas, com uma reforma agrária radical que garanta as autonomias dos povos quilombolas e indígenas e desmantele o poder latifundiário e o extrativismo desenfreado. Que essa luta possa abrir também caminho para um governo dos trabalhadores em aliança com os setores oprimidos da sociedade que busque romper com o capitalismo e construir uma nova sociedade que tenha como um de seus objetivos socialistas a defesa da vida e do meio ambiente.
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