Há algo em comum nos depoimentos das testemunhas da Lava Jato. Os delatores premiados, que passaram de réus a testemunhas, tem silenciado em seus relatos sobre acordos, negociações e troca de informações com autoridades dos EUA.
sexta-feira 9 de dezembro de 2016 | Edição do dia
As delações premiadas da Operação Lava Jato geram um frio na espinha de boa parte da casta política brasileira. Agora, na fase de produção de provas, algumas das 13 testemunhas que cumprem esse acordo na "República de Curitiba" tornam o processo ainda mais contraditório: se calam frente a questionamentos sobre acordos de colaboração com autoridades americanas. Ou seja, eles omitem seu envolvimento, colaboração e as informações que repassam às autoridades de Washington.
Como já expusemos neste diário o próprio juiz Sérgio Moro, chefe máximo da operação, foi treinado pelo serviço de inteligência do Departamento de Estado Norte-Americano. Além disso, sua esposa é advogada da gigante imperialista Shell. Assim, não parece que será Sérgio Moro a questionar a omissão das testemunhas da Lava Jato sobre seus acordos com os ianques. Ele mesmo jamais se pronunciou sobre a interferência do treinamento americano em sua própria conduta.
Em termos jurídicos, as testemunhas têm valor equivalente às provas materiais. Neste caso, porém, vemos algumas peculiaridades. Somente o fato de que tais pessoas passarem de réus a testemunhas a partir de um acordo com os investigadores já é um grande absurdo, um mecanismo de utilização exclusiva dos criminosos da classe dominante, que permite sua impunidade. Porém é justamente nessa "oportunidade" de entregar um dedo para não perder o braço que eles cometem novos crimes, agora contra a soberania política nacional, prevista no art. 1º, inciso I da Constituição.
Outra situação prevista na legislação brasileira é que as testemunhas não são obrigadas a produzir provas que se voltem contra si. Ainda que muito provavelmente os fatos omitidos pelas testemunhas da Lava Jato se enquadrem em tal situação, o recurso não poderia ser usado, tendo em vista que os depoentes eram réus e só se tornaram testemunhas a partir do acordo de delação premiada, o que lhes obrigaria a responder fielmente aos fatos todas as perguntas que lhes forem feitas. Porém a decisão está nas mãos de um juiz tão ou mais alinhado do que as testemunhas com os interesses do imperialismo americano, portanto não há como precisar o quão amigável será sua postura frente a tais omissões.
Além disso, em tempos de crise política e amplas violações constitucionais por parte do próprio judiciário, não é de se admirar que estes casos sejam também "perdoados." O fortalecimento das arbitrariedades do judiciário, cada vez mais legitimado pela mídia e inclusive por setores da esquerda, com expressão máxima em Sérgio Moro, tem objetivos maiores. Com a nobre justificativa do "combate à corrupção" busca reorganizar todo o cenário político nacional, como ocorreu na Itália com a operação "Mãos Limpas," quando foi colocado no poder um mafioso como Berlusconi.
No Brasil, os objetivos da Lava Jato iniciam na troca dos esquemas de corrupção petistas para outros com a cara da direita, mas vão além. O enriquecimento de juízes com o dinheiro recuperado nas delações, a desvalorização das empresas estatais e sua tão sonhada entrega aos gigantes imperialistas também estão no horizonte a ser alcançado pela Lava Jato.
A omissão das testemunhas da Lava Jato sobre sua subserviência às autoridades americanas esconde acordos e interesses que fogem de nossa compreensão, mas certamente serão funcionais a uns ou a todos esses objetivos. Demonstraram também que o combate à corrupção, quando colocado a cargo de um judiciário tão privilegiado quanto os políticos corruptos, além de não combater o problema pela raiz, serve para que novos crimes cometidos pelas classes dominantes e pela casta política sigam impunes.
O combate à corrupção precisa sair das mãos do judiciário golpista. É necessário combater também os privilégios de todos os altos cargos da política e do judiciário. Reduzir seus salários ao que ganham as professoras do país, fazendo com que todos estes cargos sejam eleitos por sufrágio universal e revogáveis a qualquer momento. Os corruptos já reconhecidos devem ser julgados por júris populares, tendo seus bens confiscados e retornados ao Estado para aplicação dos recursos no que for mais urgente para população trabalhadora. Essa aplicação de recursos, assim como o funcionamento de grandes estatais que hoje são foco de corrupção, como a Petrobrás, devem estar sob controle, gestão e fiscalização constante dos operários, sem cargos comissionados e sem permitir que as riquezas brasileiras e que o dinheiro público seja alvo de trocas de favores e novos esquemas de corrupção.
