Política

Tese de doutorado de Alexandre de Moraes defende veto à sua própria nomeação

“Aos amigos, tudo. Aos outros, a lei!”

segunda-feira 6 de fevereiro de 2017| Edição do dia

Em tese de doutorado defendida em 2000 na Universidade de São Paulo, o recém nomeado Ministro do STF por Temer, Alexandre de Moraes, defendeu o veto à nomeações de cargos de confiança do executivo para o poder judiciário. Ou seja, ao presidente deveria ser proibido a nomeação de alguém que compõe o seu governo para o cargo de ministro do STF.

Na íntegra, o texto diz o seguinte no ponto 103 da conclusão: “é vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

Um sumário da tese pode ser encontrada no banco de dados digitais da USP (dedalus.usp.br). Seu título é "Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição"

Como afirmado por Diana Assunção, a nomeação de Alexandre de Moraes ao STF pelo Temer possui um significado político por trás: impunidade aos tucanos e mais repressão para a juventude: “a nomeação de Moraes mostra a clara mais podre das relações políticas entre os poderes do país. Do mesmo modo como Moraes mostra suas credenciais repressivas e tucanas, outros ministros exibem suas decisões arbitrárias conforme o jogo político e alvo dos julgamentos. Não confiamos que será das mãos do STF que se combaterá a corrupção e por isso lutamos para que todos casos de corrupção sejam julgados por júri popular.”

Nós do Esquerda Diário viemos reafirmando a necessidade de se construir, através da ampla mobilização dos trabalhadores e da juventude, uma assembleia constituinte livre e soberana para combater a crise política instaurada. Medidas como a de Temer, de nomear um homem de confiança como o tucano Alexandre de Moraes, expressa mais uma vez a serviço do que está esse governo e o próprio poder jurídico que vem atacando os direitos da população através da reforma trabalhista (também sendo discutida no Congresso). Substituir os políticos, sem mudar as regras do jogo, não altera as estruturas nas quais se fundam o sistema político corrupto e a serviço do grande empresariado. Apenas através de uma transformação radical, como a proposta pela assembleia constituinte, podemos avançar numa luta independente contra a corrupção, os ataques dos governos, as demissões, a reforma da previdência, etc.




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