Sociedade

CORRUPÇÃO

Terceirização da merenda escolar é usada em esquema para desviar recursos públicos.

Prefeitos e secretários de Educação que eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, o grupo, que teria constituído um cartel, estipulava previamente valores de lance e onde cada um deles seria vencedor.

quarta-feira 9 de maio| Edição do dia

Pelo que consta no o levantamento realizado pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, por volta de 1999/2000 um grupo de empresas formado pela SP Alimentação e Serviços LTDA., Geraldo J. Coan & CIA LTDA., Nutriplus Alimentação e Tecnologia LTDA., Convida Alimentação S/A e Sistal - Alimentação de Coletividade LTDA., entre outras, se reuniram e iniciaram um esquema de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas, configurando um cartel com atuação desde a década de 1990.

O esquema era organizado a partir de prefeitos e secretários de Educação que eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, o grupo, que teria constituído um cartel, estipulava previamente valores de lance e onde cada um deles seria vencedor.

"Para garantir que outras empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e direcionavam o certame", explica a investigação realizada pela Polícia Federal. Cinco grupos são suspeitos de desviar recursos da União que seriam destinados ao fornecimento não só de merenda escolar, mas também uniformes, material didático e outros serviços. O esquema envolve políticos e lobistas em 30 municípios do Estado de São Paulo, envolvendo 65 contratos com prefeituras que somam R$ 1,6 bilhão. Além de São Paulo, estão sob investigação prefeituras no Paraná, Bahia e Distrito Federal.

Desvios nas merendas de São Paulo já geraram investigações até contra deputado estadual. É o caso de Fernando Capez (PSDB), denunciado ao órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo por suposto recebimento de vantagem indevida da Coaf, por meio da intermediação de lobista. Isso só deixa claro que as terceirizações e a política privatista que o PSDB e muitos candidatos levantam como “solução para a corrupção” levam exatamente ao contrário, gerando novos esquemas de corrupção que envolvem carteis como este.




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