MAIS DINHEIRO PARA AS EMPREITEIRAS

Tentando salvar popularidade arruinada, Temer anuncia plano de obras com R$2 bi para Rio

Na tentativa de melhorar sua aprovação perante a população, Temer anunciará o programa Avançar, com previsões de investimentos para os estados em obras e políticas sociais para até o final de 2018, na expectativa de que sobreviverá no mandato até lá.

segunda-feira 19 de junho| Edição do dia

Michel Temer pretende lançar um programa, assim que voltar da viagem à Rússia, com nome de Avançar, que vem para substituir o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e contempla o Rio de Janeiro com a liberação de R$ 5,91 bilhões do orçamento da União para retomada de obras públicas em diversas áreas. R$ 2 bilhões, que equivale a cerca de um terço deste valor, tem previsão de liberação para até dezembro de 2018.

Do total destinado pelo programa Avançar ao Rio, R$ 563 milhões serão destinados para obras no setor de transporte, e R$ 1 bilhão para o programa Minha Casa Minha Vida. As áreas de saúde, educação e cultura também entram na conta. Ao todo, serão atendidos 357 projetos no Rio. Em boa parte deles, no entanto, Temer vai inaugurar apenas a primeira etapa, caso seu mandado resista até o final do ano de 2018.

No anúncio do Avançar, Temer vai aproveitar para lançar R$ 1 bilhão para o cartão reforma, programa para incentivar melhoras em casas de famílias de baixa renda que ainda não saiu do papel. Os recursos a fundo perdido serão destinados para pequenas reformas nas residências dos beneficiários.

Temer vai também, conjuntamente ao lançamento do Avançar, anunciar a destinação de R$ 1 bilhão para o cartão reforma, programa que ainda nem saiu do papel, para incentivar melhoras em casas de famílias de baixa renda. Além disso, os recursos a fundo perdido serão destinados para pequenas reformas nas residências dos beneficiários.

A intenção do presidente com esse projeto é incluir no Avançar as obras desimpedidas, sem pendências ambientais e judiciais e, com chances de serem inauguradas num prazo de um ano e meio. Na primeira etapa, o programa vai abranger apenas obras 100% públicas, com previsão para receber R$ 56,6 bilhões da União, até dezembro de 2018, em mais de dez mil projetos, em 11 áreas em todo o país. A estimativa é gerar 1,2 milhão de empregos.

O objetivo dessas medidas é melhorar a imagem do governo Temer, que possui apenas um dígito de aprovação, resultado de sua política ajustadora e das Reformas Trabalhista e da Previdência ou a PL da terceirização irrestrita, que visam descarregar nas costas dos trabalhadores a crise criada pelos capitalistas. Esse descontentamento por parte da população ficou expresso com a importante enorme disposição de luta que os trabalhadores expressaram na Marcha a Brasília e na greve do dia 28 de Abril, indo às ruas em peso contra a Reforma da Previdência, expressando a rejeição ao presidente golpista Temer, com paralizações em fábricas, nos ônibus e metrôs, expressando o enorme potencial de luta da classe trabalhadora frente a todo esse descontentamento diante dos ajustes implementados por Temer, apesar das centrais sindicais que se prepararam para transformar esses dias de luta nacional em verdadeiros palanques para construir a campanha Lula 2018.

Em razão de sua baixa popularidade, Temer quer lançar o programa com solenidade e dar ampla divulgação à iniciativa em várias plataformas. O governo estaria, inclusive, desenvolvendo um aplicativo para celulares para que a população possa acompanhar o estágio das obras.

Do total de recursos, o setor de infraestrutura vai receber R$ 31,87 bilhões; as áreas sociais, como saúde e educação, R$ 12,79 bilhões; e Defesa, outros R$ 12 bilhões.

Em razão da pressão feita alguns ministros, que defendem a inclusão de projetos desenvolvidos com recursos privados, como o FGTS, em parceria com empresas como Petrobras e do grupo Eletrobras, por exemplo, o Planalto pretende lançar também o Avançar por áreas, como energia, cidades e infraestrutura. Nesse caso, o orçamento total do valor dos recursos ficará na casa dos R$ 300 bilhões. Os ministros das áreas envolvidas vão se reunir no início desta semana para tentar fechar o pacote e, claro, chegar a um consenso de qual será a melhor maneira de colocar o dinheiro público nos bolsos dos empresários. Porém, se não for possível chegar a um acordo que caiba no orçamento pretendido será anunciado oficialmente apenas o projeto no que tange as obras públicas.

Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, foram selecionados projetos em fase adiantada, com chances reais de serem inaugurados até o fim do próximo ano, assegurando que as obras terão recursos do orçamento assegurados em 2017 e 2018, apesar do contingenciamento orçamentário.

Moreira disse que todo o país vai ser contemplado e que, no caso do Rio, que enfrenta uma severa crise fiscal, a retomada das obras é fundamental para induzir investimentos e gerar empregos.

— Não é marketing. Os recursos estão dados. Tudo será analisado e detalhado minuciosamente pelo Ministério do Planejamento. Além disso, cada ministro assumirá a responsabilidade pelo andamento da obra em suas respectivas pastas — declarou Moreira Franco.

Na lista de projetos do Rio, estão obras em áreas de risco. Ao todo, serão beneficiadas 200 mil famílias. Além de projetos de infraestrutura, também fazem parte da lista obras de restauração na cidade do Rio (Biblioteca Nacional, Museu de Belas Artes e Palácio Gustavo Capanema).

Enquanto isso, alinhado à política ajustadora de Temer, o governo do estado do Rio de Janeiro continua sem pagar os salários dos servidores, ao passo em que concede generosas isenções fiscais aos empresários capitalistas. De 2008 para cá são mais de R$ 200 bilhões que o Estado deixou de arrecadar fruto das isenções e do perdão das dívidas de grandes capitalistas. Dinheiro esse que poderia estar sendo usado para pagar o salário atrasado dos servidores públicos, além de poder ser investido em infraestrutura, saúde, educação, alternativas de lazer para a juventude. Mas, pelo contrário, agora vemos o programa Avançar expressar novamente a aliança do governo do Rio com Temer, que mantém Pezão blindado pela justiça dos capitalistas que não merece nossa confiança.

O dinheiro do programa Avançar no final das contas irá para encher os bolsos das grandes empreiteiras como OAS e Odebrecht, que mandam nos políticos e nos projetos de obras públicas por meio de suas propinas, e que serão os verdadeiros beneficiados pelo programa. Da mesma forma como foi com as fraudadas obras do Maracanã.

É urgente e necessário levantar comitês nas escolas, locais de trabalho e regiões para construir com toda a força e tomar nas nossas mãos a greve geral do dia 30, unificando todas as categorias de trabalhadores, estudantes secundaristas e universitários e toda a população pobre para derrotar os ataques de Temer e Pezão. A saída para vencer os desmandos dos políticos representantes dos capitalistas está em impor, pela força da mobilização, eleições para uma Constituinte Livre e Soberana, que possa anular o pagamento da dívida pública e destinar esse dinheiro para usufruto e melhorias na vida da população, taxar corretamente as grandes fortunas ao invés de conceder isenções fiscais, determinar que todo político ganhe o mesmo que uma professora, acabando com os supersalários e privilégios dos políticos, julgar todos os corruptos e corruptores em júri popular e impor que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos criaram.




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