Educação

ESCOLA SEM PARTIDO

Tenente Santini aprova urgência para impor o Escola sem Partido e o silêncio dos professores de Campinas

Na sessão desta segunda-feira na câmara municipal de Campinas, o vereador Tenente Santini levou a proposta de que o projeto de lei do escola sem partido fosse votada com urgência na próxima sessão da câmara. A proposta do vereador foi aceita e o projeto deve ser votada na próxima segunda, dia 04 de setembro.

Grazieli Rodrigues

Professora da rede Estadual em Campinas

terça-feira 29 de agosto| Edição do dia

Na quarta-feira, dia 23 de agosto, a Comissão de Constituição e Legalidade da Câmara dos Vereadores de Campinas já tinha apresentado parecer favorável, por seis votos a um, ao projeto 213/2017 do Tenente Santini (PSD) sobre o Escola sem Partido em Campinas. Com o parecer favorável, o vereador na sessão desta segunda entrou com o pedido de urgência, para que a emenda fosse seja votada.

Mesmo não estando na pauta do dia, essa primeira votação que aconteceu na comissão da câmara, e acabou aprovada, não perdendo a oportunidade de que o projeto passe logo no dia 04, respondendo aos interesses do setor conservador da Câmara mesmo que na calada da noite. O Vereador Tenente Santini ao entrar com um o pedido de urgência para a votação do projeto e aprovar a votação para essa segunda pretende que o projeto seja votado da forma mais rápida possível e sem nenhuma forma de debate com os pesquisadores da educação ou mesmo as comunidades escolares, que inclusive já estão se posicionando de forma contrária. Com métodos parecidos, essa mesma Câmara tentou aprovar em 2015 um Emenda da Opressão que proibia o debate de gênero nas escolas de Campinas e que foi duramente combatida pelos professores e professoras, junto aos estudantes das escolas e Universidades, num levante e atos contra o retrocesso que impunha.

O vereador Vinicius Gratti (PSB), também se posicionou sobre a aprovação do projeto, disse que a proposta não é inconstitucional, do ponto de vista do direito. Ele afirma que “Porque não cria novas regras e ele legisla no direito à informação. Como não traz sanções a quem o descumprir, não há inconstitucionalidade”, que acrescenta e afirma que o que está sendo proibido é que o professor incentive a participação dos seus alunos em atos liderados por partidos políticos. E comentou também sobre a votação acontecer sem estar na pauta, e ele disse que não havia nenhum tipo de ilegalidade nisso.

Uma boa contradição a ser apontada é que essa câmara de forma alguma, pretende debater de forma consequente essa proposta, inclusive porque parte da intelectualidade da educação escreveu umparecer contrário que apresenta a inconstitucionalidade do projeto e não terá ao mínimo direito de opinar nesse debate sobre as salas de aula. Pesquisadores e educadores que têm anos dedicando sua vida a entender o papel da escola e da educação são completamente ignorados pelos vereadores desta câmara que pretende amordaçar os professores e estudantes dentro da salas de aula. É completamente autoritária e absurda a forma como a bancada conservadora e reacionária da Câmara faz passar as propostas que atendem os seus interesses e da moral que defendem, mesmo que para isso seja necessário boicotar a opinião dos setores que mais serão afetados com a aprovação de um projeto como esse, que são os membros da comunidade escolar e que seguem apresentando discordância, assim como aqueles que dedicam suas vidas a entender a escola.

Em um cenário como esse, em que a votação foi levada se decide no sigilo, sem que soubéssemos que haveria de acontecer. Uma a votação de um projeto que visa a censura na escola e que o vereadores querem aprovar na calada da noite, por isso, não podemos deixar que aconteça. E em primeiro lugar, devemos todos comparecer ao ato-debate contra o escola sem partido, chamado pelos vereadores que se posicionam contrários ao projeto, conversar e mobilizar a todos sobre o absurdo que é a censura que a Câmara reacionária quer passar. E estarmos todos com muita força na segunda-feira em que os vereadores pretendem votar essa medida, para mostrarmos nossas forças, e fazer, como na emenda da opressão, em que conseguimos barrar o projeto.

Inclusive, torna-se ainda mais importante a nossa presença no debate na quinta,com a votação marcada para o dia 4 de setembro, na segunda-feira, por isso a urgência de nossa mobilização. Logo, temos que tomar as nossas escolas com essa discussão, também tomar as universidades, e reunirmos força contra esse tentativa de censura na ataque à liberdade de pensamento nas escolas, para que consigamos barrar este projeto na segunda que em um momento como esse, de tantos ataques à escola pública, quer proibir que os professores e alunos sequer possam falar das mobilizações que podem acontecer, se posicionar sobre esses diversos ataques, ou mesmo discutir sobre gênero e sexualidade, um assunto tão importante em um sistema que mata sistematicamente mulheres e lgbts.




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