No evento da Federação das Indústrias do Estado de MG ocorrido ontem em BH, Temer declarou que apesar do acordo firmado ontem envolvendo o PIS/COFINS, é preciso tirar do ICMS, imposto que recorre sobre as mercadorias sendo convertido em verbas para saúde, educação e etc, para garantir os subsídios aos empresários.
sexta-feira 25 de maio de 2018 | Edição do dia
Temer em evento em Brasília, na terça (22) em meio a crise dos combustíveis/Imagem: Folha de São Paulo
Não contente com reduzir o PIS/COFINS e zerar o CIDE, o presidente Michel Temer declarou que o maior imposto incidente sobre essa mercadoria é o ICMS (cerca de 16% contra 13% dos outros dois), imposto recolhido pelos estados e repassado aos municípios para garantir as verbas para educação, moradia, saúde e todos os demais direitos sociais e serviços públicos. Por isso irá propor aos secretários da Fazenda de todos os a redução também deste imposto. Ao propor essa redução o que Temer está propondo é retirar investimento dos serviços básicos dos estados para subsidiar o diesel, ou seja, pagar parte dele, aumentando os lucros dos empresários e a precarização das nossas vidas.
O acordo firmado ontem entre entidades representantes de empresas de transporte envolvidas nos bloqueios de caminhoneiros e representantes do governo Temer congelava por 30 dias o preço do óleo diesel, a partir da redução de dois impostos que incidiam sobre o produto, os chamados CIDE e PIS/COFINS, o primeiro destinado ao investimento nas áreas de transportes e o segundo à seguridade social, como previdência, saúde e assistência social. Outra medida seria que qualquer aumento de preço do petróleo nesses 30 dias seria aplicado mas não poderia ser repassado ao produto, seria pago à Petrobras pelo governo, garantindo que se mantivessem as altas de preços mantendo a Petrobrás atrativa para os investidores imperialistas dos EUA e da UE.
A essa redução de impostos e a cobertura de parte dos custos chamamos subsídios, entendendo que ao esses valores não serem pagos pelas empresas, serão pago pelo governo, ou seja, pela população brasileira. Esses impostos retirados dos combustíveis podem também ser aplicados em outros setores, transferindo parte dos lucros de alguns patrões para outros, e em todos os casos aumentando os preços de bens de consumo para os trabalhadores. O preço da gasolina e do gás de cozinha, que se encontram hoje quase inviáveis para o bolso da população, não seria de nenhuma forma reajustado, os únicos beneficiados com o acordo seriam os grandes empresários.
A única forma de que os trabalhadores e a população pobre saiam ganhando, é que sejam os empresários a paguem com seus lucros bilionários não apenas a redução do preço do diesel mas também, e principalmente, da gasolina e do gás de cozinha. Para isso precisamos da Petrobrás 100% estatal, sem empresários querendo lucrar sobre suas riquezas, e administrada pelos petroleiros com controle popular para garantir que não haja mais corrupção como foi nos governos do PT e em todos anteriores e que os preços de todos combustíveis sejam baixos. Que toda essa riqueza natural existente embaixo de nossos pés seja controlada por e para a população, que somos os verdadeiros donos disso tudo, ainda que nossos governantes golpistas estejam vendendo a preço de banana aos imperialistas, mantendo a história obediência servil de nosso país aos seus interesses.
